Gestão de Pessoas/ Recursos Humanos - IEFP

do emprego dos mais idosos. De facto, uma das consequências
mais importantes do envelhecimento da população prende-se
com a sustentabilidade dos sistemas de protecção social. Face à
necessidade de pagar cada vez mais reformas e pensões, a solução
é aumentar o número de pessoas activas. Ora, se o número
de jovens a entrarem no mercado de trabalho diminui, terão de
ser os mais idosos a permanecer empregados sob pena de o sistema
se tornar insustentável.
É esse o objectivo das políticas europeias de «envelhecimento
activo». A Comissão Europeia pretende inverter a tendência de
diminuição da taxa de actividade dos trabalhadores mais velhos,
tendência verifi cada durante as décadas de 60, 70 e 80 e que se
deveu em grande parte às políticas públicas que facilitavam a
saída antecipada (isto é, com idade inferior à da idade legal de reforma)
do mercado de trabalho. Há cerca de 40 anos, a diferença
entre a taxa de actividade dos mais velhos e dos mais novos era
de 10-15 pontos percentuais; no fi nal dos anos 90 essa diferença
atingia 40-50 pp. nalguns países da UE.
A partir de 1997, todos os Estados-membros adoptaram medidas
para favorecer o prolongamento da vida activa. Mais do que aumentar
a idade legal da reforma, o objectivo é atingir uma taxa de
emprego dos trabalhadores mais velhos de 50%. Várias medidas
foram tomadas: isenções fi scais e de contribuições sociais para
as empresas que mantêm trabalhadores para além da idade da
reforma; reforço das pensões para quem trabalha mais anos e
penalizações para quem sai mais cedo; disposições regulamentares
visando diminuir a discriminação etária, etc. Dez anos depois,
estas medidas já tinham produzido efeito na maioria dos
países (Quadro 2).
Quadro 2
Taxa de emprego das pessoas com 55-64 anos (%)
EU27 Espanha França Portugal Suécia Reino Unido
1998 36,2 35,1 28,3 49,6 63,0 56,2
2009 46,0 44,1 38,9 49,7 70,0 57,5
Fonte: EUROSTAT
Como se pode observar, existem diferenças muito substanciais
entre os vários países europeus. Em Portugal, a taxa de emprego
dos mais idosos era comparativamente alta em 1998, situação
que se deve sobretudo ao facto de as carreiras contributivas estarem
incompletas e ao elevado risco de pobreza das pessoas
idosas (a taxa de pobreza dos mais de 65 anos era, em Portugal
em 2007, de 26% contra 19% na UE25), factores que pressionam
os trabalhadores a permanecerem no mercado de trabalho.
revista dirigir 13
destaque
As medidas que visam favorecer o envelhecimento activo tiveram
um impacto muito reduzido em Portugal. Ao contrário do que
acontece, por exemplo, nos países escandinavos, grande parte
dos trabalhadores portugueses são pouco qualifi cados e desempenham
tarefas repetitivas, muitas vezes em ambientes físicos
ou psicológicos adversos. O desejo de sair prematuramente da
vida activa está obviamente muito associado à qualidade dos
empregos e ao interesse das funções desempenhadas.
As políticas preconizadas pela Comissão Europeia envolvem principalmente
as políticas públicas e não há recomendações específi
cas para a gestão dos trabalhadores idosos nas empresas. Ora,
a intervenção ao nível das empresas é crucial para alterar esta
tendência. Nos países escandinavos as empresas esforçam-se
para adaptarem os empregos às pessoas mais velhas: a possibilidade
de trabalhar a tempo parcial sem que os trabalhadores
fi quem prejudicados, a semana de 4 dias, o maior número de
semanas de férias, o planeamento da saída do emprego de forma
progressiva ao longo de dois ou três anos e a reorganização
do trabalho são exemplos disso mesmo. Entre outras soluções,
organizar o trabalho em pares constituídos por um trabalhador
jovem e um mais velho é uma das vias mais efi cazes para, simultaneamente,
reduzir a discriminação etária e promover a partilha
de conhecimentos e experiências. Evita-se assim a formação de
grupos fechados que promove a segregação social.
A forma como as pessoas idosas são tratadas constitui um indicador
do estado de desenvolvimento de uma sociedade. Uma
das queixas mais recorrentes das pessoas idosas é sentirem-se
«transparentes»: ninguém repara nelas. A melhor maneira de
voltar a torná-las «visíveis» é através da valorização dos seus saberes
específi cos e da sua adequada integração na vida activa.