rel1t08.pdf (733.49 KB) - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete da Presidência a composição das E. Primeira e Segunda Câmaras, para o exercício de 2008, ficando assim constituídas: Primeira Câmara Presidente: Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues Membros: Conselheiro Antonio Roque Citadini Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Segunda Câmara Presidente: Conselheiro Fulvio Julião Biazzi Membros: Conselheiro Renato Martins Costa Conselheiro Robson Marinho Importa consignar que no primeiro trimestre deste ano registrou-se a substituição de Conselheiros, por motivo de férias e outros afastamentos legais, tendo-a exercido, em diversos períodos, os Substitutos de Conselheiros Maria Regina Pasquale, Marcelo Pereira e Pedro Arnaldo Fornacialli, durante os afastamentos dos Conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga, Antonio Roque Citadini e Robson Marinho, respectivamente. III – CONTEÚDO Consta do Relatório uma síntese dos principais fatos e eventos ocorridos no período, atinentes às providências de ordem administrativa e aos dados da execução orçamentária do próprio Tribunal, bem como aos trabalhos das E. Câmaras e do Colendo Tribunal Pleno, além de indicações sobre os processos distribuídos aos Senhores Conselheiros e por eles julgados. IV - ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA Para efeito deste Relatório, as atividades da Presidência estão relacionadas à representação do Tribunal e às principais providências de ordem administrativa, na conformidade das competências disciplinadas no artigo 25 e seguintes do Regimento Interno. Insere-se entre as atividades da Presidência, também, o atendimento a diversas autoridades e dirigentes de 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete da Presidência órgãos estaduais e municipais, sujeitos à jurisdição deste Tribunal, bem como nobres Deputados Federais e Estaduais pelo Gabinete da Presidência, relativamente aos assuntos da fiscalização pelo controle externo, a cargo desta Corte. Tem sido política das sucessivas Administrações deste Tribunal o atendimento às autoridades e aos consulentes, concernente a orientações apenas no campo doutrinário, não implicando qualquer apreciação prévia dos atos a serem oportunamente praticados. V. RELATOR DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO – EXERCÍCIO DE 2008 Em 13 de fevereiro do corrente, a Presidência comunicou a designação do eminente Conselheiro Robson Marinho para a relatoria das Contas Anuais do Senhor Governador do Estado, referentes ao exercício de 2008. VI. RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL – 4º TRIMESTRE DE 2007 Em 14 de março de 2008, foi encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima, nobre Presidente da Assembléia Legislativa, o Relatório das Atividades correspondente ao 4º Trimestre do exercício de 2007 (ofício nº 378/08 – Presidência). VII - ATIVIDADES DO TRIBUNAL PLENO O Tribunal Pleno realizou, no trimestre, seis sessões públicas, todas ordinárias, nas quais foram apreciados 312 processos. Foram realizadas, ainda, sessões para tratar de assuntos de natureza administrativa interna. Dos trabalhos ordinários do Tribunal Pleno, merecem destaque especial as ocorrências a seguir relacionadas: 1 - 1ª Sessão Ordinária de 13/02/07: 3
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