Revista Sindiposto Edição 62_OKART3.indd

20 | SINDIPOSTO | Dezembro/2012
Fraudes
Prejuízo ao desenvolvimento
do setor de combustíveis
Irregularidades geram uma interpretação distorcida na opinião pública
de que todo o setor é conivente e se benefi cia dessas práticas.
Devido à grande competitividade,
o setor de combustíveis vive
historicamente uma situação de autofagia
em que empresários inescrupulosos
lançam mão de artimanhas
para aumentar seus lucros, ou pelo
menos mantê-los mesmo oferecendo
preços muito abaixo da concorrência,
o que é comumente denominado
de concorrência predatória.
A sonegação de impostos e a
adulteração estão entre as práticas
irregulares mais comuns no setor.
De acordo com dados do Sindicato
Nacional das Empresas Distribuidoras
de Combustíveis e de
Lubrifi cantes (Sindicom), o setor de
combustíveis é responsável por uma
arrecadação de impostos em torno
de R$ 73 bilhões anuais. O montante
é bastante signifi cativo, mas estimativas
do próprio Sindicom apontam
evasão de impostos da ordem de R$
3,3 bilhões anuais provocada pelos
elevados índices de sonegação e
adulteração, o que equivale a algo
próximo de 5% do total de impostos
recolhidos no setor.
No campo da fraude fi scal, as
mais comuns são o não pagamen-
to de PIS e Cofi ns e o pagamento
apenas parcial do ICMS. Já em termos
de adulteração, a mais usual
é a mistura de etanol na gasolina
acima das especifi cações legais. A
lei fi xa em 20% a mistura de etanol
anidro à gasolina, mas muitas
empresas aumentam esse percentual
visando elevar a rentabilidade
do negócio.
De acordo com especialistas
do setor, a maior difi culdade no
combate às fraudes está na fi scalização.
O mercado de combustíveis
cresceu muito no Brasil, mas a fi scalização
não acompanhou esse
crescimento. Um número reduzido
de fi scais da Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) são responsáveis
por fi scalizar mais de 30 mil postos
revendedores em todo o país.
Além desses estabelecimentos,
eles verifi cam ainda o uso de combustíveis
em usinas, aeroportos e
outros segmentos de comercialização
e consumo.
Se essas práticas já são danosas
aos consumidores e à sociedade, já
que não recolhendo os impostos
adequadamente o empresário está
gerando prejuízo aos cofres públicos
e, por sua vez, aos cidadãos,
elas revertem contra o próprio setor.
Isso porque, em um cenário de
concorrência predatória, as empresas
reduzem suas margens de lucro
para tentar manter as vendas e, fazendo
isso, perdem a capacidade
de investimento no negócio.
Além disso, essas irregularidades
geram uma interpretação
distorcida na opinião pública de
que todo o setor é conivente e se
benefi cia dessas práticas, difi cultando
o relacionamento e a fi delização
do cliente.