Revista Sindiposto Edição 62_OKART3.indd
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Avaliações de<br />
consenso do SEGS<br />
Dando prosseguimento às ações do Sistema de Excelência em<br />
Gestão Sindical (SEGS), no dia 18 de outubro, a gerente administrativa<br />
e fi nanceira do SINDIPOSTO, Lettícia Alves e Silva, esteve em Campo<br />
Grande para fazer a avaliação de consenso do SINPETRO-MS, juntamente<br />
com a avaliadora daquele sindicato, Solange Barbosa.<br />
No dia 22 de outubro, o avaliador Jonil Marques, do SINDIPETRÓ-<br />
LEO-MT, esteve no SINDIPOSTO para avaliar a entidade.<br />
Errata<br />
Oposto àquilo que foi<br />
dito no tópico “RESCISÃO<br />
ANTECIPADA DO CON-<br />
TRATO DE EXPERIÊNCIA”,<br />
especificamente na página<br />
17 da <strong>Edição</strong> nº 61, o<br />
aviso prévio será devido<br />
apenas na hipótese do<br />
contrato de experiência<br />
avançar sobre cláusula<br />
assecuratória do direito<br />
recíproco de rescisão antecipada.<br />
Caso contrário,<br />
o empregador obrigar-se-<br />
-á ao pagamento de uma<br />
indenização em favor do<br />
funcionário dispensado<br />
antes do término do<br />
prazo fixado, equivalente<br />
à metade do que este<br />
deveria receber até o final<br />
do contrato. Pelo princípio<br />
da equidade, se a<br />
rescisão partir do empregado,<br />
a mesma sanção<br />
será aplicada. Nesse caso,<br />
o funcionário deverá<br />
indenizar o empregador<br />
até o limite da metade<br />
do que deveria receber<br />
até o final do contrato, se<br />
demonstrado que causou<br />
algum prejuízo.<br />
9 | SINDIPOSTO | Dezembro/2012
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