Cristãos pretos no mundo colonial: irmandades de escravos e 77

Os casos de devassas do termo de Vila Rica são divididos em 50% ferimentos, 33%
mortes, 5% furtos e 12% subdivididos em fuga da cadeia, incêndio, extravio de diamantes,
feitiçaria e devassas janeirinhas 32 .
Percebemos, nesse universo de denúncias por "ouvir dizer", que o corpo de delito
compreendia um elemento indispensável por atestar a existência da ocorrência. Era a base
essencial de todo o procedimento criminal, tratando quase que exclusivamente de crimes de
agressão e de homicídio. Segundo Marcos Aguiar, as taxas de crimes sobre violência e vida na
comarca de Vila Rica no século XVIII eram elevadas. Em Mariana variavam de 51% a 60% na
primeira metade do século contra 42% de Vila Rica, para se estabilizar em torno de 40% em
meados do século, convergindo com a periodização proposta acerca do processo de
implementação do Estado na capitania. Segundo ele, esses dados representam sintomas do
crescimento demográfico e da urbanização. Além disso, o elevado número de crimes de violência
e de honra na primeira metade do setecentos e a intensificação de ações criminais eram
respostas do Estado a essa situação crítica 33 .
Nos casos de violência, o juiz da vintena e seu escrivão faziam o papel do atual perito
criminal, defrontando-se com situações extremamente desagradáveis que impressionam pelo grau
de violência e mutilação dos feridos. Em Ouro Branco, o escrivão Francisco Coelho Simões foi
chamado à casa de Manoel Pacheco que estava "já sem fala" chegando a falecer por causa de
uma porretada "que lhe deram na cabeça por reta da sobrancelha direita [com] uma ferida contusa
feita com um pau que principiava da raiz do cabelo e chegava até o alto da cabeça que tinha
carne do couro cortado com perda de substância" 34 . Na paragem chamada Água verde,
pertencente à freguesia de Congonhas do Campo, o escrivão Alexandre Moura, juntamente com o
juiz Antônio Rodrigues Guimarães, encontraram um corpo sendo comido por porcos 35 .
Os vintenários dessa mesma freguesia, no ano de 1753, encontraram Leandro Francisco
da Costa, morto em sua casa, com uma ferida no "ventre com couro e carne cortada e penetrante
da parte esquerda com a largura de quatro dedos [...] que mostrava ser feita com instrumento
perfurante”. O interessante nesse caso é que o cirurgião havia sido chamado para curar as feridas
e, ao examiná-lo, disse que não havia nenhum membro interno gravemente ferido que pudesse
levá-lo à morte. Porém, Leandro da Costa faleceu meia hora após o exame. Dessa vez o cirurgião
alegou que a causa da morte foi "por logo se lhe não acudir e passar quase que uma hora depois
32 Idem, p.105.
33 AGUIAR. Op. Cit., p.79-83.
34 AHMI - Cód. 450, auto 9496, 1 o ofício, fl. 2.
35 AHMI - Cód. 180, auto 33140,1 o of., fl.2, 1749.
Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 7 n. 2, jul.-dez., 2005
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