GESTÃO DE RESÍDUOS - Revista Visão Ambiental

os que tenham entrado em contato com eles;
objetos perfurantes ou cortantes provenientes
de estabelecimentos prestadores de serviços de
saúde; excreções, secreções, líquidos orgânicos
procedentes de pacientes e todos os resíduos
contaminados por estes; resíduos de sanitários
de pacientes; resíduos de área de isolamento;
materiais descartáveis que tiveram contato com
paciente; lodo de estação de tratamento de
esgoto (ETE) de estabelecimento de saúde e
resíduos provenientes de áreas endêmicas ou
epidêmicas definidas por autoridades de saúde
competente.
Resíduos Grupo B: Drogas quimioterápicas e
outros produtos que possam causar mutagenicidade
e genotoxicidade e os materiais por elas
contaminados; medicamentos vencidos, interditados,
não utilizados, alterados e medicamentos
impróprios para o consumo; antimicrobianos e
hormônios sintéticos; demais produtos considerados
perigosos (tóxicos, corrosivos, inflamáveis
e reativos).
Resíduos Grupo C: Enquadram-se neste grupo
os resíduos radioativos ou contaminados com
radionuclídeos, provenientes de laboratórios de
análises clínicas, serviços de medicina nuclear
e radioterapia.
Resíduos Grupo D: Resíduos comuns, que não
se enquadram nos grupos A, B e C.
Em 2001, a Resolução nº 283 é apresentada
pelo Conama com o intuito de complementar
e melhorar a Resolução nº 5. Nela é discutido o
tratamento e destino final dos RSS. Considerando
também que as ações de prevenção são eficazes
e diminuem os riscos ao meio ambiente e à saúde
pública, com o passar dos anos as resoluções que
dão diretrizes relacionadas ao meio ambiente
melhoraram muito. Hoje, para toda infração relativa
à destinação dos RSS existe uma punição
descrita, o que não significa que todo criminoso
ambiental seja preso e pague multas. O que vem
acontecendo, na verdade, é que o meio ambiente
tem sido visto pelos fiscais com um pouco mais
de responsabilidade e cuidado e, portanto, as
fiscalizações têm se intensificado.
Atualmente, no Brasil existem duas legislações
que regulamentam os serviços: a RDC 306/04, da
Anvisa, e a Resolução 358/05, do Conama. Essas
resoluções regulamentam a obrigatoriedade dos
geradores de resíduos de saúde humana e animal
Divulgação
darem a devida segregação, armazenamento,
coleta, transporte, tratamento e disposição final
aos RSS. Lembrando que, apesar de existir normas
específicas em âmbito nacional, os estados e municípios
podem ter sua própria legislação.
DESCARTE E ACONDICIONAMENTO
A separação por categoria (segregação) deve
ser feita no local onde os resíduos são gerados e
colocados em recipientes próprios. O acondicionamento
dos RSS deve ser feito em contenedores
resistentes e impermeáveis, na hora e no local
onde foram produzidos, de acordo com a classificação
e o estado em que se encontram. Por isso
que na maioria dos hospitais, clínicas e instituições
que geram resíduos, encontram-se recipientes
diversos para acondicioná-los, já separando as
sobras por categoria.
Geralmente, os RSS do grupo A devem ser
acondicionados em saco resistente e impermeável,
de cor branco leitosa, com a simbologia de resíduo
infectante. No caso de resíduos pesados e úmidos,
o saco deve ser duplo. Eles devem ser identificados
com rótulos e a inscrição do tipo de resíduo.
Os do grupo B seguem os mesmos padrões, só
mudando a identificação de substância tóxica e
a inscrição de resíduo tóxico. Os perfurocortantes
são acondicionados em recipientes resistentes,
estanques, rígidos, com tampa e identificados
como resíduos classe A, conforme a Norma Brasileira
n o 10.004 da ABNT, sendo expressamente
proibido o esvaziamento desses recipientes para o
seu reaproveitamento. Os recipientes não devem
ultrapassar 2/3 de sua capacidade. As agulhas
Coleta Sterlix:
contenedores
resistentes e
impermeáveis
O que é ISO?
É um conjunto de normas
definidas pela International
Organization for
Standardization – ou seja,
as iniciais em inglês para
Organização Internacional
para Padronização.
Quando se fala em ISO
14000, diz-se de normas para
a gestão ambiental em empresas.
Atingir um desempenho
ambiental exemplar requer
empenho da organização com
uma abordagem constante e
melhorias contínuas do seu
sistema de gestão ambiental.
Esta certificação é bem criteriosa
e apenas empresas com
excelência no assunto conseguem
conquistá-la. A partir
do momento que as firmas
começam a seguir as normas
do ISO 14000, elas reduzem
significativamente os danos
ao meio ambiente. Ao implantar
os processos indicados, a
empresa conquista o certificado,
o que significa que a
organização possui responsabilidade
ambiental. Para
conquistar e manter o título,
é preciso seguir a legislação
ambiental do país, treinar e
qualificar os funcionários para
seguirem as normas, diagnosticar
os impactos ambientais
que está causando e aplicar
procedimentos para diminuir
os danos ao meio ambiente.
VISÃO AMBIENTAL • SETEMBRO/OUTUBRO • 2009
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