GESTÃO DE RESÍDUOS - Revista Visão Ambiental

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VISÃO AMBIENTAL • SETEMBRO/OUTUBRO • 2009 54 EXPORTAÇÃO DE RESÍDUOS Pintou sujeira... Navio com contêineres repletos de resíduos provenientes da Inglaterra Lixo enviado da Inglaterra para o Brasil é um alerta para a prática internacional de crimes ambientais Por Arielli Secco Um ser humano gera aproximadamente cinco quilos de lixo por dia. Fazendo uso de uma simples operação matemática, é possível ter noção do significado de mil e seiscentas toneladas de material dispensado. Acompanhe o raciocínio: são um milhão e seiscentos mil quilos. Considerando a estimativa que abriu a reportagem, seriam necessárias trezentas e vinte mil pessoas para gerar tal quantidade de resíduos. Esse contingente populacional é equivalente ao número de habitantes da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, de Maringá, no Paraná, ou de Bauru, em São Paulo. Os números tornam-se ainda mais expressivos quando o fato em questão é a origem desse tanto de lixo. A descoberta de vários contêineres vindos da Inglaterra veio à tona e foi divulgada pela imprensa em julho. A carga aguardava um destino nos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Ficou difícil entender o que aconteceu. A sujeira começou quando fiscais da Receita Federal encontraram setecentas e cinquenta toneladas de material indesejável em Rio Grande. Plástico, papel, vidros, seringas e até camisinhas faziam parte de todo o material transportado. Um papel trazia os seguintes dizeres em português: “Colocamos um tonel cheio de brinquedos e um saco com diversas bolas para serem distribuídos com as crianças carentes” e “Lavar antes de usar”. Reportagens na televisão mostravam bonecos quebrados, brinquedos imundos e com defeitos envolvidos em fitas adesivas junto ao recado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambien- “O processo de importação tem seu tempo específico; muitas vezes cargas ficam paradas no aguardo dos trâmites necessários para sua internalização.” Ingrid Öberg, chefe do escritório regional do Ibama de Santos Eduardo Borges da Silva/Ascom/IBAMA-SP
te e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se uniram no caso e iniciaram um processo de investigação. Em Caxias do Sul, mais descaso. Além do envio do lixo, a transportadora recolheu as caixas utilizadas no carregamento por ordem do importador e deixou o material despejado no porto seco da serra gaúcha junto a outras cargas, sem qualquer tipo de isolamento ou proteção. Os contêineres eram destinados a duas empresas de Bento Gonçalves (RS) - Stephenon Estratégia e Marketing e Alfatech - e a uma empresa de Goiânia. A ironia encontra-se no fato de que o dono das exportadoras é brasileiro. Julio Cesar Rando da Costa é proprietário da Worldwide Biorecyclabes Ltda. e da UK Multiplas Recycling Ltda., sendo que a primeira entrou em falência neste ano e a segunda opera em Swidon, na Inglaterra. De acordo com informações da BBC Brasil, o empresário afirmou que recebeu a carga como sendo plástico destinado a reciclagem, já que a UK Multiplas Recycling realiza o processo de prensagem do material, exportado em seguida. O problema se estendeu para São Paulo. Dias depois, as manchetes dos jornais declaravam um acréscimo de mais de seiscentas toneladas a essa conta. A chefe do escritório regional do Ibama em Santos, Ingrid Öberg, contou que recebeu um comunicado do escritório de Rio Grande com suspeita de que uma outra parte da carga do mesmo importador estaria no porto da cidade e poderia conter lixo. A dúvida se confirmou: resíduos eletrônicos como cabos e restos de computadores, travesseiros, embalagens de produtos domésticos e sobras de alimentos aumentaram a soma em cerca de trezentas toneladas. “Nós assumimos a responsabilidade de contatar a Receita Federal, vistoriar os contêineres e tomar as providências legais no âmbito da legislação brasileira”, explicou Ingrid. Segundo ela, em 2004 houve a autuação de uma importação de resíduos tóxicos industriais, mas é a primeira vez que ela tem conhecimento desse tipo de ocorrência com lixo doméstico. A conta totalizou oitenta e nove contêineres: quarenta em Rio Grande, quarenta e um em Santos e oito em Caxias do Sul. A partir de então, os órgãos envolvidos no caso procuraram agir de forma conjunta nas três regiões, seguindo o mesmo padrão de procedimentos. O escritório central do Ibama, em Brasília, providenciou a coordenação das informações e a organização de um dossiê para formalizar denúncia ao Mi- nistério do Meio Ambiente e ao Ministério das Relações Exteriores. O objetivo foi comunicar o governo inglês e declarar o descumprimento de acordos internacionais, como a Convenção de Basileia. O porto de Santos é o maior da América do Sul. A carga ilegal encontrada lá teve ainda como agravante o tempo em que permaneceu no local. Os últimos vinte e cinco contêineres descobertos estavam no porto desde novembro de 2008. “O processo de importação tem seu tempo específico, muitas vezes cargas ficam paradas no aguardo dos trâmites necessários para sua internalização. Mas os contêineres estavam praticamente abandonados pelo importador”, esclareceu Ingrid. Quanto aos demais contêineres de Santos e à carga localizada no Rio Grande do Sul, a remessa aportou em vários lotes que começaram a chegar ao Brasil em fevereiro deste ano. Como todo visitante indesejado, a solução para o caso foi mandar o lixo de volta o mais rápido possível. A devolução da carga começou no dia 5 de agosto e a previsão de chegada da primeira remessa é dia 17 de agosto no porto de Felixtowe, o mesmo ponto de partida. As multas aplicadas pelo Ibama às importadoras passam de um milhão de reais. “Em Santos, foram duas multas de aproximadamente R$ 154 mil e duas de R$ 234 mil. No Rio Grande, as multas foram de R$ 408 mil”, contou Ingrid. Em entrevista à Visão Ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chamou a atenção para o dever do país em reprimir esse crime ambiental. “Estamos comunicando ao país exportador para que use a legislação soberana para punir os autores da exportação ilegal. Duvido que algum país desenvolvido aceite nosso lixo ou troquem o lixo entre si”, declarou o ministro. CONVENÇÃO DE BASILEIA O caso repercutiu no país e no mundo. Ao mesmo tempo, a África também era alvo desse tipo de crime. O jornal britânico The Times chamou a atenção dos leitores para uma denúncia em Gana. De acordo com a reportagem, televisores, geladeiras e outros aparelhos eletrônicos são amontoados em depósitos no bairro de Agbogbloshie. Moradores e trabalhadores de lá afirmam que os materiais têm etiquetas britânicas. Também não é a primeira vez que a África passa por essa situação. Em agosto do ano passado, o Greenpeace divulgou um relatório identificando “Estamos comunicando ao país exportador para que use a legislação soberana para punir os autores da exportação ilegal. Duvido que algum país desenvolvido aceite o nosso lixo ou troquem o lixo entre si”. Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente VISÃO AMBIENTAL • SETEMBRO/OUTUBRO • 2009 55
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