GESTÃO DE RESÍDUOS - Revista Visão Ambiental

VISÃO AMBIENTAL • SETEMBRO/OUTUBRO • 2009
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VISÃO ECONÔMICA
Alexandre Reis
Recursos Hídricos:
qual o cenário para o Brasil?
O Brasil detém aproximadamente 8% de toda
a água doce do mundo. Desse percentual, 80%
está na região amazônica. Se repartíssemos os
20% restantes pelas demais regiões, cada uma
ficaria com 5%. Logo, é preciso haver um plano
de gestão adequado para esse recurso natural,
principalmente nos estados das regiões Sul
e Sudeste.
Antes, a problemática dos recursos hídricos
se restringia ao problema da poluição qualitativa,
ou seja, dos detritos lançados em mananciais.
Com o passar do tempo surgiu também o problema
da escassez quantitativa. Portanto, sem
medidas bem planejadas, vai faltar água.
Vários setores da sociedade argumentam
pela consciência ou pela educação ambiental.
Isso é muito importante, mas não é tudo. O próprio
País age de maneira pouco significativa para
mitigar o problema. O que precisamos, de fato,
é da implementação imediata de um sistema
nacional de gestão dos recursos hídricos. Isso é
essencial para a sustentabilidade do sistema.
Hoje, os instrumentos mais utilizados para
controlar o problema da água são a cobrança
pelo uso (retirada) e o direito de uso (outorga),
mas falta o principal, que é a implementação
da tríade incitação financeira, participação descentralizada
e reversão de recursos em obras.
Para que isso se concretize é preciso consolidar
os comitês e as agências de bacia.
A origem teórica do instrumento de cobrança
está no livro Princípios da Economia Política
e da Tributação, de David Ricardo, economista
do século XIX. A generalização do raciocínio da
renda estática para os demais recursos naturais
já constava na discussão sobre a determinação
da renda da terra que ele fez em sua obra. O
autor falou desse problema com mais de um
século de antecedência. A citação abaixo demonstra
isso:
“Nada é mais comum que ouvir falar das
vantagens que a terra possui sobre qualquer
outra fonte de produção, devido ao excedente
que proporciona sob a forma de renda. No entanto,
quando a terra é muito abundante, muito
produtiva e fértil, não produz renda alguma. Somente
quando suas forças diminuem, e quando
se obtém menor retorno com o trabalho, uma
parcela da produção original das faixas mais férteis
é destinada ao pagamento da renda. (...) Se
o ar, a água, a elasticidade do vapor e a pressão
atmosférica tivessem diferentes qualidades; se
pudessem ser apreendidas e se cada qualidade
existisse apenas em quantidade moderada, esses
agentes, assim como a terra, dariam origem
a renda, à medida que as diferentes qualidades
fossem sendo utilizadas.”
David Ricardo constata que os recursos naturais
podem gerar renda devido a três motivos:
(a) escassez, (b) qualidades diferenciadas, e (c)
possibilidade de ser apropriado (possuir valor
de troca). De fato, quer por problemas quantitativos
(extração excessiva), quer por problemas
de degradação qualitativa (poluição), as águas
dos mananciais têm diminuído.
Dessa forma, os recursos naturais adquirem
características semelhantes a qualquer outro
ativo na economia. Ao não serem mais bens
livres, passam a ser considerados bens econômicos,
como a terra. É claro que, no caso do ar e
da água, existe o problema da apropriabilidade.
Nesse caso, a apropriação é feita pela declaração
de domínio estatal.
Através desse instrumento, a renda não
é dissipada (o que ocorreria no caso de livre
acesso ao recurso) e, ao ser cobrada, reverte
para o Estado (o ativo “recursos hídricos” é um
bem patrimonial estatal que faz jus a uma renda
de escassez).
Observa-se, então, que o cerne da questão é
que, quando qualquer recurso natural se tornar
escasso, será necessário cobrar um preço sobre
esse bem. Cobrando esse preço, e mais um
pouco para ser usado em ações mitigadoras, o
processo torna-se eficiente. Caso isso não seja
feito, o cenário é bastante pessimista.
ALEXANDRE REIS
é economista e professor
especialista em
Planejamento Ambiental
Divulgação