GESTÃO DE RESÍDUOS - Revista Visão Ambiental

te e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
se uniram no caso e iniciaram um processo de
investigação. Em Caxias do Sul, mais descaso.
Além do envio do lixo, a transportadora recolheu
as caixas utilizadas no carregamento por ordem
do importador e deixou o material despejado no
porto seco da serra gaúcha junto a outras cargas,
sem qualquer tipo de isolamento ou proteção.
Os contêineres eram destinados a duas empresas
de Bento Gonçalves (RS) - Stephenon
Estratégia e Marketing e Alfatech - e a uma empresa
de Goiânia. A ironia encontra-se no fato
de que o dono das exportadoras é brasileiro.
Julio Cesar Rando da Costa é proprietário da
Worldwide Biorecyclabes Ltda. e da UK Multiplas
Recycling Ltda., sendo que a primeira entrou em
falência neste ano e a segunda opera em Swidon,
na Inglaterra. De acordo com informações da
BBC Brasil, o empresário afirmou que recebeu a
carga como sendo plástico destinado a reciclagem,
já que a UK Multiplas Recycling realiza o
processo de prensagem do material, exportado
em seguida.
O problema se estendeu para São Paulo. Dias
depois, as manchetes dos jornais declaravam um
acréscimo de mais de seiscentas toneladas a essa
conta. A chefe do escritório regional do Ibama
em Santos, Ingrid Öberg, contou que recebeu
um comunicado do escritório de Rio Grande
com suspeita de que uma outra parte da carga
do mesmo importador estaria no porto da cidade
e poderia conter lixo. A dúvida se confirmou:
resíduos eletrônicos como cabos e restos de computadores,
travesseiros, embalagens de produtos
domésticos e sobras de alimentos aumentaram
a soma em cerca de trezentas toneladas. “Nós
assumimos a responsabilidade de contatar a
Receita Federal, vistoriar os contêineres e tomar
as providências legais no âmbito da legislação
brasileira”, explicou Ingrid. Segundo ela, em 2004
houve a autuação de uma importação de resíduos
tóxicos industriais, mas é a primeira vez que
ela tem conhecimento desse tipo de ocorrência
com lixo doméstico.
A conta totalizou oitenta e nove contêineres:
quarenta em Rio Grande, quarenta e um em
Santos e oito em Caxias do Sul. A partir de então,
os órgãos envolvidos no caso procuraram agir
de forma conjunta nas três regiões, seguindo o
mesmo padrão de procedimentos. O escritório
central do Ibama, em Brasília, providenciou a
coordenação das informações e a organização
de um dossiê para formalizar denúncia ao Mi-
nistério do Meio Ambiente e ao Ministério das
Relações Exteriores. O objetivo foi comunicar o
governo inglês e declarar o descumprimento
de acordos internacionais, como a Convenção
de Basileia.
O porto de Santos é o maior da América
do Sul. A carga ilegal encontrada lá teve ainda
como agravante o tempo em que permaneceu
no local. Os últimos vinte e cinco contêineres
descobertos estavam no porto desde novembro
de 2008. “O processo de importação tem seu
tempo específico, muitas vezes cargas ficam
paradas no aguardo dos trâmites necessários
para sua internalização. Mas os contêineres
estavam praticamente abandonados pelo importador”,
esclareceu Ingrid. Quanto aos demais
contêineres de Santos e à carga localizada no Rio
Grande do Sul, a remessa aportou em vários lotes
que começaram a chegar ao Brasil em fevereiro
deste ano.
Como todo visitante indesejado, a solução
para o caso foi mandar o lixo de volta o mais
rápido possível. A devolução da carga começou
no dia 5 de agosto e a previsão de chegada da
primeira remessa é dia 17 de agosto no porto de
Felixtowe, o mesmo ponto de partida. As multas
aplicadas pelo Ibama às importadoras passam
de um milhão de reais. “Em Santos, foram duas
multas de aproximadamente R$ 154 mil e duas
de R$ 234 mil. No Rio Grande, as multas foram
de R$ 408 mil”, contou Ingrid. Em entrevista à
Visão Ambiental, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, chamou a atenção para o dever do
país em reprimir esse crime ambiental. “Estamos
comunicando ao país exportador para que use
a legislação soberana para punir os autores da
exportação ilegal. Duvido que algum país desenvolvido
aceite nosso lixo ou troquem o lixo
entre si”, declarou o ministro.
CONVENÇÃO DE BASILEIA
O caso repercutiu no país e no mundo. Ao
mesmo tempo, a África também era alvo desse
tipo de crime. O jornal britânico The Times chamou
a atenção dos leitores para uma denúncia
em Gana. De acordo com a reportagem, televisores,
geladeiras e outros aparelhos eletrônicos
são amontoados em depósitos no bairro de Agbogbloshie.
Moradores e trabalhadores de lá afirmam
que os materiais têm etiquetas britânicas.
Também não é a primeira vez que a África passa
por essa situação. Em agosto do ano passado, o
Greenpeace divulgou um relatório identificando
“Estamos
comunicando
ao país
exportador
para que use
a legislação
soberana para
punir os autores
da exportação
ilegal. Duvido
que algum país
desenvolvido
aceite o nosso
lixo ou troquem
o lixo entre si”.
Carlos Minc, ministro
do Meio Ambiente
VISÃO AMBIENTAL • SETEMBRO/OUTUBRO • 2009
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