o ensino diferenciado na escola indígena “tengatuí ... - UCDB

que me causou grande indignação, por pensar que essa sabedoria indígena acerca da terra foi
mais um motivo para a expropriação daquilo que para o índio é tão caro, a terra 11 .
Tentativa, ainda que tímida, de compreender o índio de Dourados:
Que índio é esse com o qual passei a conviver? Minha curiosidade, nesse momento,
voltava-se, particularmente, para o índio de Dourados, momento em que já não havia espaço,
em minhas reflexões, para a imagem primeira (a qual “carreguei” comigo, por muitos anos,
conforme apontado anteriormente) de “índio genérico”. Havia que compreende-lo, então,
considerando as suas particularidades identitárias, bem como o contexto em que se inserem e
as suas relações. Embora tenha recebido inúmeras informações antes de iniciar o trabalho na
Escola Tengatuí, o ano de 1999 coincidiu com alguns conflitos e inquietações na escola, que
impunham compreensão, percebidos em algumas ações aplicadas ali, sendo a principal, a meu
ver, a proposta de ensino diferenciado.
A inquietação percebida, então, acerca da referida proposta aponta para um momento
em que verifica-se a escola diferenciada para os povos indígenas como uma conquista recente,
mais precisamente com a promulgação da Constituição Federal de 1988 12 . É a partir de então
que outros dispositivos legais são formulados em favor dos direitos dos povos indígenas
(entre eles o da escola indígena diferenciada), como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei 9394/1996 - LDBEN –; o Referencial Curricular Nacional para as Escolas
Indígenas – RCNEI (1998) –; o Parecer 14/1999 e a Resolução 03/99/CNE; o Plano
Nacional de Educação, Lei 10172/2001 – PNE –, entre outros.
Apesar das informações preliminares que me foram, então, disponibilizadas, eu ainda
não entendia bem o que significava a proposta de ensino diferenciado, embora sentisse um
incômodo implícito, diante de minhas observações, pelo ensino que era oferecido ali, em
grande parte por, na época, haver ainda alguns professores não índios, como expressei em
meu relatório final 13 . Lembro-me de me incomodar, também, com o fato de perceber uma
esperança implícita, quase redentora, com relação a essa modalidade de ensino. Ao mesmo
tempo eu podia perceber, vindo de um lugar, no universo daqueles (índios) com quem me
11
Sobre essa questão, são elucidativos os estudos de Brand (1993, 1997); Wenceslau (1990, 1994); Pereira
(1999, 2004, 2007); Silva (2005), entre outros.
12
Aponto a Constituição Federal como referência inicial, por se constituir em um marco histórico para os povos
indígenas que, pela primeira vez, “[...] são tratados como cidadãos com direito a ter direito e têm respeitadas as
suas diferenças.” (NASCIMENTO, 2000, p.62). Sobre os movimentos e projetos voltados para a educação
escolar indígena, cujos registros remontam à década de 1970, recomendo o estudo referenciado de Nascimento.
13
CURY, Eliana Costa. Relatório apresentado à disciplina Prática de Ensino nas séries iniciais do Ensino
Fundamental, ministrada pela Profª. Adir Casaro Nascimento, no curso de Pedagogia. UFMS – Câmpus de
Dourados, 1999.
18