Copyfight: Pirataria & Cultura Livre - Monoskop

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Contudo há que ser pragmático e não cair no engano dos libertários
de séculos passados que ao não crer em bens privados não se
protegeram daqueles que se apropriam de tudo que não seja privado.
Nisto está o mérito das licenças livres e dos copylefts: não são utopias,
mas ações realistas que tomam o contexto dado e trabalham não no
ideal, mas no real de forma pragmática sem, contudo, renunciar aos
princípios, pelo contrário, pondo-os em prática. É nesta linha se insere
o RobinRight, que não foi desenhado para atuar somente sobre
os direitos autorais e a propriedade intelectual, mas sobre todo o sistema
econômico, atuando integralmente na construção do novo da
forma mais simplificada possível.
O RobinRight é, portanto, um contrato simples entre os autores e
os usuários: copyleft para usos não econômicos, ou institucionais; e
copyright para todos os demais. Para uso empresarial não é de graça. Se
for distribuído por ou para empresas também não. Se for para uso governamental
não é gratuito, se for distribuído para entidades governamentais
ou publicas também não. Gratuito só se for para uso pessoal.
Se for distribuído de pessoa para pessoa gratuitamente é gratuito. Se na
distribuição alguém ganha, paga. Em outras palavras o é RobinRight é:
Previamente liberado somente para pessoas físicas;
»Livre, se não propiciam ou usam para fins ou meios econômicos;
pago do contrário6 .«
O RobinRight permite assim que não se impeça o acesso das pessoas
que não tem condições de fazê-lo por conta do valor cobrado, sem cair
nas distorções que podem produzir o copyleft, não per se, mas por estar
inserido dentro de um mercado baseado não, exatamente, na proteção
da propriedade privada, mas na apropriação indevida dos bens comuns,
ou a expropriação ou privação destes, ainda que indiretamente.
Mas por que RobinRight? Não porque cobra de quem pode, e distribui
de graça para quem não pode, mas porque o RobinRight é um
serviço de proteção intelectual que aplica sobre si o princípio do RobinRight
cobrando o percentual devido ao autor de toda obra usada
economicamente e destinando: uma parte ao próprio autor do Robin-
Right; e toda a demais à renda básica garantida. Assim não apenas renunciando
a contribuir com a desigualdade, mas combatendo este mal
de forma pragmática, sem roubo nem impostos, simplesmente com redistribuição
voluntária de renda.
O RobinRight é um contrato de licença disponibilizado através do
ReCivitas para todos os autores e inovadores que queiram abrir sua
obra para todos de uma forma inteligente: de graça para quem precisa,
e muito bem pago para quem pode e deve pagar. Permitindo ao autor
e sociedade receberem toda vez que houver uso econômico da obra.
Para todos os outros casos a escolha é de quem deve ser: do autor.
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6. Necessariamente
conforme os termos
e percentuais pré-
-estabelecidos na
licença de uso.