Copyfight: Pirataria & Cultura Livre - Monoskop

1. “‘Circular transportation
facilitation
device” foi o titulo original
que John Keogh
ousou para registrar
sua inovação em 2001
no novo Sistema de
Patentes Australiano
implementado em
Maio do mesmo
ano. Uma cópia da
patente pode ser
vista no endereço:
o Inventor e o BanCo de IdeIaS
Tomás Vega
a Invenção do autor
No dia 2 de Setembro de 2001, o Escritório de Patentes da Austrália
publicou uma patente de “inovação” sob o título de “Mecanismo circular
facilitador de transporte”. 1 Com desenhos simplórios, toscos até, e
várias descrições como “um aro circular fixado pelo seu centro” revestido
por uma “camada de borracha protegendo a superfície do aro” o
projeto “original” foi aceito e registrado normalmente. Sendo a patente
registrada e publicada, o sujeito inventor passaria, teoricamente, a ser
o autor, (e, portanto, detentor dos direitos legais de sua reprodução),
do objeto que provavelmente foi o invento mais revolucionário da história
humana: a roda.
Trata-se de um advogado de patentes de Melbourne que queria
provar o quanto era falho o então novo sistema nacional de patentes
instaurado na Austrália que dispensava qualquer tipo de perícia para
comprovar e certificar a invenção. O sistema foi uma iniciativa do governo
australiano para criar uma via facilitadora de registros, alternativa
à custosa patente padrão. Os inventos ou inovações de qualquer
tipo poderiam ser submetidas on-line, e ganhar um selo de certificação
isento de qualquer vistoria do escritório de patentes.
Mesmo com o mero intento de chamar a atenção para uma anomalia
das novas regras de registro da Austrália e sua incompatibilidade internacional,
o surpreendente fato de um homem registrar o invento da roda
abre espaço para polêmicos desdobramentos e chacoalha forte muitos
debates próprios da idade contemporânea, quando os sistemas de informação
computacional modificam a circulação global do conhecimento.
Muito irônico também teria sido se nesse mesmo sistema de registro,
desenvolvido exclusivamente para projetos inventivos, fosse patenteado
uma obra de arte inventiva, o que levantaria muitas outras questões re-