Copyfight: Pirataria & Cultura Livre - Monoskop

of Intellectual Property
Rights) é um tratado
internacional, integrante
do conjunto
de acordos assinados
em 1994 que encerrou
a Rodada Uruguai e
criou a Organização
Mundial do Comércio.
Também chamado de
Acordo Relativo aos
Aspectos do Direito da
Propriedade Intelectual
Relacionados com o
Comércio (ADPIC).
5. Commoning é a
transformação do
substantivo commons
em verbo. Essa
transformação implica
em dizer que não
existe um “comum”
sem as atividades ou
práticas de “comunar”
ou “compartilhar”, ou
seja (re)produzir o
comum.
Os commons são, ao mesmo tempo, uma estrutura conceitual /
referencial para análises e uma prática social baseada nos princípios
do “commoning 5 ”. Destoando claramente do duopólio Estado-mercado.
Os commons funcionam como um sistema operacional diferente
em termos de comunidades e talvez (esse é o desafio), também para
a sociedade como um todo. Então, aprender, saber mais sobre cada
commons em particular, seja ele baseando em comunidades agrícolas,
bancos de sementes locais ou desenvolvedores de software − e
entender o que eles têm em comum, aprender com os processos de
cercamento, tanto dos silêncios como dos mais famosos − pode nos
ajudar a reconhecer uma maneira de superar os esquemas habituais de
público ou privado, do estatal ou do mercado, ou do individual versus
o coletivo. Identificar e questionar esses dualismos é essencial, porque
não podemos construir novos cenários sem pensar também em que
princípios de governança estes podem estar estruturados.
A base de nossa tese é que os commons e os comuneros nos apresentam
uma prática e um vocabulário útil para escapar do impasse
atual colocado pelas políticas e economias baseadas no fundamentalismo
do mercado, ao oferecer e cultivar alternativas mais humanas,
um paradigma que, mais do que qualquer outro, permite a convergência
dos movimentos sociais.
Os commons nos permitem desenvolver uma nova visão − que incluí
culturas de diferentes origens − que transcende a ideia clássica de
desenvolvimento. A esperança para o futuro reside na capacidade das
pessoas de criar suas próprias formas de compartilhamento (commoning)
em todo o mundo.
entrevIsta
Bruno Tarin e Luiza Cilente
[Luiza] Você acredita que o software livre pode colaborar para a resistência
aos modelos privatizantes das grandes corporações e como na
sua visão o software se relaciona com os commons?
Acho que muitas coisas são importantes, podemos aprender muito
estrategicamente do movimento do software livre, que num primeiro
momento não se preocupou em derrubar as estratégias das corporações,
mas se preocupou em construir aquela tecnologia livre para
pô-la a disposição de todos. Isso é uma coisa que eu acho que libera
energias, é mais importante focar nossas energias nas coisas que podemos
construir conjuntamente do que perdê-la numa luta de Davi
contra Golias.
A segunda coisa é que não se trata, somente, de um assunto tecnológico,
mas sim político. O movimento software livre defende, ao meu
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