Mestrado em Direito O ESTATUTO JURÍDICO DO EMBRIÃO ...

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 08
1. O Direito na Regulamentação da Biotecnologia ...................................................... 13
2. Marcos Delimitadores do Projeto Parental .............................................................. 18
3. O Início da Vida Humana ......................................................................................... 27
3.1. Reprodução Humana ........................................................................................ 29
a) Fecundação ................................................................................................ 29
b) 1ª Semana de Desenvolvimento ................................................................. 30
c) Período Embrionário .................................................................................. 32
d) Período Fetal .............................................................................................. 33
e) Crescimento .............................................................................................. 35
3.2. Reprodução Humana Medicamente Assistida ................................................ 38
3.3. Teorias Explicativas do Início da Vida ........................................................... 41
3.3.1. Teoria da Gestação ............................................................................. 41
3.3.2. Teoria da Nidação .............................................................................. 42
3.3.3. Teoria do Pré-Embrião ...................................................................... 44
3.3.4. Teoria da Singamia ............................................................................ 46
3.3.5. Teoria da Cariogamia ........................................................................ 47
4. Embriões em Situação Extracorpórea ...................................................................... 54
4.1. Normas de Regulamentação ............................................................................ 58
4.2. O Risco da Coisificação do Embrião em Situação Extracorpórea .................. 63
4.2.1. Eugenia Positiva e Eugenia Negativa ................................................ 67
4.2.2. Redução Embrionária ........................................................................ 69
5. A Categoria Jurídica de Pessoa ................................................................................. 73
5.1. Análise Histórica da Categoria Jurídica de Pessoa .......................................... 73
5.2. Conceito Jurídico de Pessoa ............................................................................. 75
5.3. Sujeitos de Direito ........................................................................................... 78
5.4. Personalidade Jurídica ...................................................................................... 79
5.4.1.Breve Histórico ............................................................................................. 79
5.4.2. Teoria Natalista ........................................................................................... 80
5.4.3. Teoria da Personalidade Condicional........................................................... 82
5.4.4. Teoria Concepcionista .................................................................................. 83