construcción de ciudadanía en entornos de desigualda1

Se o conceito igualitário da cidadania serviu para encobrir a exclusão, a
homogeneidade do tratamento por meio da administração impessoal e
burocrática dos serviços do Estado de Bem-Estar Social normalizaram a
sociedade, negando diferenças nas demandas e singularidades dos sujeitos.
Assim, a cidadania universalista é denunciada como sendo, nos dias atuais,
um impedimento à expansão da democracia (Mouffe, 1996) 50 , na medida em é
incapaz de incorporar as reivindicações atuais como a de igualdade complexa,
proposta por Walzer (1993) 51 e a cidadania diferenciada, proposta por Young
(1989) 52 .
Young considera que a verdadeira igualdade requer a afirmação das diferenças
grupais, e propõe como formato da cidadania diferenciada a criação de fundos
públicos para prover formas de defesa e garantia da representação dos grupos
oprimidos e a existência de políticas diferenciadas para atender às demandas
singulares destes grupos.
A proposta de cidadanias diferenciadas, como forma de atenção às
necessidades dos grupos excluídos, levantou sérias preocupações em relação
à capacidade de coesão social e construção de uma comunidade política e de
sentidos, a partir de reivindicações particulares.
Da mesma forma, as políticas focalizadas de combate à exclusão foram
divulgadas como opostas às políticas universalistas, gerando um falso
antagonismos que, só recentemente, começa a ser dissolvido ao pensar em
políticas seletivas, que favorecem e que permitam a inclusão dos grupos
excluídos em sistemas universalizados de proteção social.
Para Kimilicka e Norman (1997), os direitos especiais de representação e os
direitos multiculturais, não ameaçariam à coesão social porque são
reivindicações de inclusão, enquanto os direitos de autogoverno poderiam
corroer a função integradora da cidadania.
A discussão sobre a identificação dos atributos da cidadania com critérios
pertinentes ao universo masculino gerou a noção de cidadania diferenciada
que encaminha propostas de representação grupal dos grupos oprimidos
(Young, 1990:187). A negação da cidadania a grupos populacionais implica até
mesmo na "ausência de espaços de reconhecimento e de vínculos
propriamente civis, (o que) traduz-se na dificuldade de formular os dramas
cotidianos (individuais e coletivos) na linguagem pública dos direitos, tendendo,
por isso mesmo, a ser equacionados no interior dos códigos morais da vida
privada" (Telles, 1994:45). 53
A identificação do cidadão com o homem trabalhador e provedor tem como
conseqüência a construção da esfera pública como externa ao ambiente
familiar do trabalho feminino e da vida familiar, que permanece considerado
50
Mouffe, C. (1996) – op.cit.
51
Walzer, Michael (1993) – Las Esferas de la Justicia – Una Defensa del Pluralismo y de la
Igualdad, Fondo de Cultura, México
52
Young, Iris Marion (1989) – “Polity and Group difference: A Critique of the Ideal of Universal
Citizenship”, Ethics, no. 99, p.250-274 e Young, (1990) – Justice and the politics of difference,
Princeton University Press, NJ
53
Telles, Vera (1994) - "Sociedade Civil, Direitos e Espaços Públicos" in Renata Villa-Boas (org)
- Participação popular nos governos locais, São Paulo, Pólis, no 14.
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