E que eu não caia sem antes ter entesado a última ... - cpvsp.org.br

12 TUPARI MARÇO/93<br />
A COLONIZAÇÃO NO BRASIL<br />
E OS INDÍGENAS DIANTE DOS 500 ANOS DA AMÉRICA Luclano Andrade/JB<br />
A colonização na história in-<br />
dígena atual é uma reali-<br />
dade gritante. Ela se ma-<br />
nifesta na forma de invasão terri-<br />
torial, assassinatos, dominação<br />
política, além dos métodos mais<br />
sutis, porém não menos eficien-<br />
tes processos de extermínio, co-<br />
mo o etnocídio e o genocídio.<br />
Segundo os dados da Funda-<br />
ção Nacional do índio (FUNAI)<br />
até o mês de setembro de 92<br />
morreram 700 índios por falta de<br />
assistência governamental em<br />
áreas indígenas, contra os mais<br />
de 350 "assassinatos" verifica-<br />
dos em 91, envolvendo conflitos<br />
de terras e suas conseqüências,<br />
de acordo com o quarto levanta-<br />
mento anual do Conselho Indige-<br />
nista Missionário (CIMI), agên-<br />
cia da Igreja Católica anexa à po-<br />
derosa Conferência Nacional dos<br />
Bispos do Brasil.<br />
Mesmo na vigência da Consti-<br />
tuição cidadã de 88, que prevê<br />
demarcação de terras até 93 e<br />
diante dos 500 anos de coloniza-<br />
ção da América, os povos indíge-<br />
nas do Brasil permanecem na<br />
condição de meros posseiros e<br />
não proprietários de suas terras.<br />
Tal situação tem sido principal<br />
obstáculo na luta indígena pela<br />
auto-determinação, dificultando<br />
o reconhecimento de seus direi-<br />
tos ancestrais sobre os territórios<br />
que sempre habitaram, enquanto<br />
suas pátrias, já que o proprietário<br />
titular continua sendo a União.<br />
Neste sentido, as bases da co-<br />
lonização indígena estão lançadas<br />
e tendem a estruturar-se cada vez<br />
mais através da dominação políti-<br />
ca. Este processo acontece de<br />
imediato quando os índios e seus<br />
povos passam a sofrer restrições<br />
e controles consubstanciados na<br />
incenssante perda do direito so-<br />
bre o seu próprio destino, pas-<br />
sando a ser governados pelos co-<br />
lonizadores.<br />
Mas também isto acontece por<br />
meio de mecanismos específicos,<br />
tais como a destruição da organi-<br />
zação política indígena, negação<br />
dos direitos políticos, proibição<br />
de eleger seus líderes políticos,<br />
proibição de ter a própria justiça,<br />
impedidos de ter indentidade po-<br />
lítica própria e, em conseqüên-<br />
cia, a obrigação de adotar a na-<br />
cionalidade do colonizador.<br />
A colonização do índio, por-<br />
tanto, é a expressão acabada de<br />
domínio dos povos indígenas por<br />
meio de mecanismos espúrios de<br />
decretos e leis feitos pelos não-<br />
índios ou colonizador. Assim, o<br />
chamado Estatuto do índio acaba<br />
sendo o mais notório exemplo de<br />
que lança mão a aludida colon-<br />
ziação para estender os seus ten-<br />
táculos. Tais mecanismos são le-<br />
vados à prática, hoje como no<br />
passado, através de órgãos de co-<br />
lonização que atendem pelos<br />
pomposos nomes de Diretório<br />
dos índios (Séc. XVII), Serviço<br />
de Proteção aos índios (SPI,<br />
)910), e a Fundação Nacional do<br />
índio, criada em 1967.<br />
A colonização indígena, numa<br />
perspectiva mais sutil, é o geno-<br />
cídio praticado contra a vida dos<br />
povos indígenas e se manifesta<br />
com a introdução de doenças fa-<br />
tais para os índios, como a gripe,<br />
o sarampo, a tuberculose, a va-<br />
ríola, etc. Mas também o é crime<br />
de lesa humanidade quando prati-<br />
cados com armas de fogo, como<br />
as utilizadadas pelos antigos e<br />
modernos bandeirantes para ex-<br />
terminar o índio; ou através de<br />
"guerras justas", práticas muito<br />
difundidas pelos representantes<br />
da Igreja, para deter o desenvol-<br />
vimento da luta indígena.<br />
A colonização indígena é tam-<br />
bém o processo de transferência<br />
compulsória imposto aos mem-<br />
bros de um determinado povo in-<br />
dígena. No Brasil, inúmeros po-<br />
vos continuam sofrendo os danos<br />
e as agruras da transferêcia for-<br />
çada, que também é uma forma<br />
de genocídio. Entre estes compe-<br />
te lembrar o caso do povo Kaia-<br />
by do rio Teles Pires, no Estado<br />
de Mato Grosso. Removida de<br />
uma rica região de recursos natu-<br />
rais, essa nação indígena há mui-<br />
to vem lutando para reaver o seu<br />
antigo habitai, mas sem muito<br />
sucesso.<br />
Foi com os índios conhecidos<br />
como Kreen-Akarore, entretanto,<br />
que o processo de colonização<br />
anti-indígena mostrou sua face<br />
mais cruel, obrigando os Kreen-<br />
Manifestação Kayapó, em Brasília contra depósito de lixo atômico<br />
Akarore a abandonar seu territó-<br />
rio tradicional (73) do Peixoto de<br />
Azevedo em Mato Grosso, para<br />
sobreviver de migalhas em terras<br />
de outros povos indígenas do<br />
Xingu nesse mesmo Estado.<br />
Deslumbrado com o processo<br />
de atração de índios autônomos<br />
ou isolados, em nome da integra-<br />
ção nacional (política indigenista-<br />
colonialista também adotada pe-<br />
los irmãos Villas-Boas nos anos<br />
60 e 70), o atual ocupante da<br />
presidência da Fundação Nacio-<br />
nal do índio em Brasília, Sidney<br />
Ferreira Possuelo, é identificado<br />
entre outros, como o principal<br />
articulador do plano de operação-<br />
retirada dos índios Kren-Akaro-<br />
re.<br />
Os raios de abrangência da co-<br />
lonização do índio não param por<br />
aí, já que se desdobram em vá-<br />
rios matizes como o de extermí-<br />
nio cultural imposto pelos coloni-<br />
zadores portugueses no início da<br />
invasão. Este método garantiu o<br />
alastramento de seu efeito devas-<br />
tador com a introjeção de ele-<br />
mentos culturais novos que re-<br />
dundaram no incremento do cha-<br />
mado processo de etnocídio.<br />
Neste último caso, em particu-<br />
lar, a figura nefasta da coloniza-<br />
ção tem exibido sua forte marca<br />
registrada, uma vez que está di-<br />
retamente vinculada com a impo-<br />
sição repressiva e a proibição de<br />
os índios viverem dentro de seus<br />
padrões culturais tradicionais.<br />
Em suma, imposição da cultura<br />
do colonizador através da reli-<br />
gião, organização econômica e<br />
política.<br />
Com efeito a colonização indí-<br />
gena numa versão mais atualiza-<br />
da continua acontecendo através<br />
de garimpeiros, castanheiros,<br />
madeireiros, gateiros e empresas<br />
de financiamentos espalhadas pe-<br />
lo país, assim como por meio de<br />
antropólogos, missionários e. ou-<br />
tros especialistas educados nos<br />
centros acadêmicos não-indíge-<br />
nas, que funcionam ao mesmo<br />
tempo como canal e extensão de<br />
filosofia do sistema colonialista.<br />
Mas ao que tudo indica, para<br />
os povos indígenas, o processo<br />
de descolonização, apesar de tu-<br />
do já começou. E na luta destes<br />
povos por sua libertação total de<br />
domínio colonial, importante pa-<br />
pel pode caber à antropologia,<br />
embora esta tenha sido uma tra-<br />
dicional aliada do colonialismo e<br />
imperialismo.<br />
Eivada de caráter colonialista,<br />
será necessário antes descoloni-<br />
zar a antropologia brasileira, o<br />
que exigirá dos antropólogos, se-<br />
gundo o professor titular de an-<br />
tropologia da Universidade Fede-<br />
ral de Paraíba, Dr. Francisco<br />
Moonen, uma revisão de suas te-<br />
orias alienadas e alienadoras, co-<br />
mo também de sua prática indi-<br />
genista.<br />
Quanto a nós outros, índios e<br />
líderes indígenas, quando isto de<br />
fato acontecer, será o momento<br />
ideal de firmar uma poderosa<br />
aliança como todos aqueles ver-<br />
dadeiramente identificados com<br />
os anseios e perspectivas do mo-<br />
derno movimento de libertação<br />
indígena.<br />
Estevão Carlos Taukane é índio<br />
Bakairi (MT), um dos fundado-<br />
res da União das Nações Indí-<br />
genas (UNI), é de formação<br />
evangélica.