Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e ...

POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR A CIDENTES E V IOLÊNCIAS
4 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
A redução da morbimortalidade por acidentes e violências no
País – propósito desta Política Nacional – requererá dos gestores do
SUS e dos demais técnicos envolvidos com a questão o adequado
provimento dos meios necessários ao desenvolvimento das ações. A
articulação intrasetorial é requisito indispensável para que as diretrizes
aqui fixadas sejam operacionalizadas.
Por outro lado, tendo em conta que a consecução de tal propósito
depende da adoção de medidas essenciais de competência de outros
setores, esta Política tem como princípio a construção e a consolidação
de parcerias efetivas com diferentes segmentos governamentais e nãogovernamentais.
Essas parcerias significam a conjugação de esforços
que se expressam mediante a implementação de um amplo e
diversificado conjunto de ações articuladas, voltadas à prevenção de
acidentes e de violências e, por conseqüência, à redução da ocorrência
destes eventos, contribuindo assim para a qualidade de vida da
população.
Na articulação intersetorial, será buscado o engajamento de toda
a sociedade, a qual deverá ser mobilizada sobretudo por intermédio
dos diferentes segmentos sociais que a representam, estabelecendo
compromissos mútuos que resultem em medidas concretas, como, por
exemplo, a adoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, que é um
dos elementos capazes de refletir decisivamente na redução de
acidentes e de violências no País.
4.1 Articulação intersetorial
No âmbito federal, caberá ao Ministério da Saúde promover a
articulação dentro do próprio setor e com as instâncias a seguir
identificadas, com as quais buscará construir e consolidar as parcerias
anteriormente referidas, a partir das medidas aqui explicitadas e
consideradas essenciais para o alcance do propósito estabelecido na
presente Política Nacional.
Além das responsabilidades específicas em relação a esta
Política, caberá também aos gestores estaduais e municipais do SUS,
em suas respectivas áreas de abrangência, estabelecer a indispensável
parceria, preconizada neste documento.
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