FACULDADE DE DIREITO - Faap

42
- Indigotina (INS-132)
- Marron HT (INS-155)
- Negro Brilhante (INS-151)
- Ponceau 4R (INS-124)
- Tartrazina (INS-102)
- Vermelho 40 (INS-129)
- Verde Sólido FCF (INS-143)
A tartrazina, corante amarelo largamente utilizado
em alimentos e medicamentos, vem sendo alvo de posições
conflitantes a respeito de seu potencial para causar efeitos
adversos em indivíduos portadores de rinite alérgica, asma,
urticária, e de sensibilidade a analgésicos e antinflamatórios
não-hormonais. Os relatos de hipersensibilidade à
tartrazina ocorrem em 0,6 a 2,9% da população, com
incidência maior nos indivíduos atópicos (alérgicos) ou
com intolerância aos salicilatos. Possui estrutura química
próxima à dos benzoatos, salicilatos e indometacina, daí
a possibilidade de reações alérgicas cruzadas com esses
fármacos. No entanto, recente estudo piloto de ensaios
clínicos realizados em 26 pacientes portadores de asma
brônquica, não ratificou a associação entre tartrazina e
exacerbações da asma.
O presente estudo desenvolvido no Centro de
Pesquisa Clínica da Universidade Federal Fluminense,
propos verificar se os participantes voluntários do estudo,
portadores de rinite alérgica, asma, urticária ou sensibilidade
a analgésicos e anti-inflamatórios não-esteróides, expostos
ao corante tartrazina através de um estudo duplo-cego
placebo controlado, apresentam exarcebações clínicas dos
seus quadros de saúde, ou seja, foi avaliar se haveria ou não
o aparecimento de reações alérgicas em voluntários que
não tinham conhecimento prévio de que haviam ingerido a
cápsulacom corante ou com placebo (cápsula com amido)
1.1 – Racional
1.1.1 – Ensaios em Animais
Os azocorantes, grupo ao qual pertence a tartrazina,
quando ingeridos, são metabolizados a aminas aromáticas
a partir de azo-redutases elaboradas por microorganismos
constituintes da flora intestinal. Os azocorantes também
são metabolizados no fígado graças a redutases hepáticas,
porém esse mecanismo é menos importante em virtude do
papel preponderante de redução pela microflora intestinal
durante a passagem pelo tubo digestivo . Em ratos, após a
ingestão da tartrazina, quantidades que variam até 1,5%
do corante intacto, foram encontradas na urina e na bile
nas 24 horas posteriores à dose ingerida. Houve, ainda,
absorção de cerca de 4% da tartrazina sob a forma de
aminopirazolona, um produto metabólico deste agente. 11
A Dose Letal média (DL 50 ) foi definida em ratos
como sendo da ordem de 2.000 mg/kg e, nesta dosagem,
pesquisas apontaram danos genotóxicos. Nos seres
humanos a dose tóxica é de difícil ocorrência em virtude
das marcantes alterações de cor e sabor produzidas pela
elevação das concentrações normalmente utilizadas
nos alimentos e medicamentos. Em um outro estudo
de genotoxicidade, vinte e uma amostras de alimentos
coloridos com tartrazina disponíveis no comércio, foram
utilizadas em dois ensaios in vitro de mutação reversa em
Salmonella typhimurium e Escherichia coli. Não foram
encontradas evidências mutagênicas em nenhum dos dois
experimentos.
Em pesquisa conduzida por Collins e cols. , doses
que variaram entre 67,4 e 1064 mg/kg/dia de tartrazina
(FD&C yellow No. 5) ingeridas em solução, por ratas
grávidas no 2º trimestre da gestação, não provocaram
alterações na viabilidade fetal, no tamanho fetal, nem
foram observados efeitos teratogênicos.
Ensaio conduzido também por Collins e cols. 8 onde
estudaram ratas grávidas tratadas com doses de tartrazina
da ordem de 0, 60, 100, 200, 400, ou 1000 mg/kg/dia,
em período gestacional, não houve efeitos relacionados
à dose sobre a viabilidade ou desenvolvimento fetais. O
desenvolvimento do esqueleto e das vísceras foi similar
nos conceptos de todos os grupos. Os autores concluíram
que, nas doses utilizadas, a tartrazina não foi tóxica ou
teratogênica .
As concentrações máximas permitidas nos
medicamentos e nos alimentos variam de 10 a 30 mg por
100g de alimento (Resolução 387, de 05 de agosto de 1999,
da ANVISA).
1.1.2. Ensaios Clínicos
Lockey 14 foi o primeiro autor que relatou uma
possível associação entre tartrazina e urticária, pelo uso
de medicamentos corados de amarelo. Em três pacientes
portadores de urticária, relatou exacerbação do quadro
clínico pela administração da droga. Outras comunicações
seguiram-se, associando exacerbações de asma, urticária e
anafilaxia, ao uso de aditivos em alimentos e medicamentos.
Ardern e cols. desenvolveram uma metanálise
dos estudos publicados sobre o papel da tartrazina no
desencadeamento de pioras em pacientes asmáticos.
Encontraram 90 estudos que versavam sobre grupos de
pacientes asmáticos que foram alvo de exposição controlada
à tartrazina. Baseando-se nos critérios atualmente
desejáveis para trabalhos científicos, eliminaram 84
trabalhos. Os seis trabalhos restantes obedecem ao modelo
técnico - científico estabelecido e são descritos a seguir.
Hariparsad estudou 10 crianças asmáticas, pacientes
ambulatoriais de Serviço especializado em atendimento a
asmáticos, sendo 6 meninos e 4 meninas, com história de
tosse ou sibilância após ingestão de bebidas alaranjadas. A
idade média foi de 11,5 anos. A medicação antiasmática foi
interrompida com 24 horas (aminofilina e cromoglicato) e
8 horas (beta agonistas) antes do começo do estudo. Foram
administrados em dias separados, de forma duplamente
cega, 1 mg de tartrazina ou placebo. O indicador utilizado
foi a medida da bronco - reatividade à histamina, antes,
Revista Juris da Faculdade de Direito, São Paulo, v.3, jan/junho. 2010.