FACULDADE DE DIREITO - Faap

do professor Miguel Reale e do professor Jorge Americano.
Nesse ambiente universitário realizei meus primeiros
estudos, também frequentando como ouvinte, algumas
aulas no Largo de São Francisco. Entre os professores
citados, o que mais me influenciou foi Manoel Augusto
Vieira Neto, o Vieirinha, que incentivou minha carreira
docente, convidando-me para ser seu assistente na Cadeira
de Direito Civil na Faculdade de Direito Presbiteriana
Mackenzie.
3. E os tempos de Pós Graduação?
R. Depois de formado, continuei estudando e pesquisando
no Curso de Pós Graduação da Faculdade de Direito do
Largo de São Francisco (FD-USP), por aproximadamente
cinco anos, defendendo quatro teses de especialização. Ao
defender minha tese de doutoramento, na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, com a monografia
Bem de Família, em 18.10.1972, tive como objetivo a
completa reestruturação desse instituto jurídico, oferecendo
na oportunidade um esboço de anteprojeto de lei (conforme
Bem de Família, atualmente na Ed. Atlas, São Paulo, 6ª
edição, 2010, com trinta e dois artigos). A Lei 8009, de
29.03.1990, dispondo sobre a impenhorabilidade do imóvel
residencial e de bens móveis, em algumas circunstâncias,
acabou por acolher, em parte, minha proposta doutrinária
de criação de um bem de família legal, por imposição do
próprio Estado com normas de ordem pública, e não pelo
particular como pautado no Código Civil, de 1916, que
cuida do bem de família voluntário, como o atual. Embora
incompleta, essa Lei 8.009/1990, surgiu em boa hora,
na salvaguarda da família brasileira. Com a minha idéia
global de que o bem de família móvel ou imóvel, capaz
de garantir a sobrevivência da família de direito e de fato,
não fica o bem de família adstrito somente ao bem imóvel
residência, pois nem toda família possui bem imóvel ou
móveis capazes de sua proteção, como os que guarnecem
sua residência. Eu sempre entendi que o bem de família
legal móvel deve ser um somatório de bens, retirado no
momento da execução patrimonial do devedor, capaz de
mantê-lo e sua família. Fiz, ao todo, dez concursos de
pós-graduação, na Faculdade de Direito da USP, além
dos quatros de especialização, o doutorado, o de livredocência,
o de ingresso na carreira docente, o de adjunto e
dois concursos para professor titular, tendo sido Presidente
da CPG (comissão de Pós Graduação da FD-USP). A tese
de livre-docência abordou o tema de Dever de Coabitaçãoinadimplemento;
e as de titular, respectivamente, Do
Concubinato ao Casamento de Fato, que redundou na
regulamentação constitucional da união estável, e Prisão
Civil por Dívida.
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4. Ser Diretor das Faculdades de Direito da USP,
Mackenzie e FAAP é, certamente, uma experiência
incomum. Revele um pouco disso para os leitores da
Revista Júris.
R. Para mim foi uma satisfação muito grande ser,
principalmente, Diretor, durante quatro anos, da Faculdade
de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde
me formei. Eleito pelos professores da Faculdade, integrei a
lista tríplice, em primeiro lugar, encaminhada ao Chanceler
da Universidade que nomeou a mim para desempenhar
essas altas funções de Diretor. Nessa gestão iniciei um
sistema de representação de classe dos alunos, tendo cada
classe um representante, que compareciam mensalmente
para discutir com o Diretor questões acadêmicas,
juntamente com o Diretório Acadêmico, sempre
convidado, tentando evitar problemas que poderiam surgir,
desde o desempenho didático dos professores, integração
dos alunos e dos professores, revisão de matéria curricular,
com novas necessidades do ensino, aquisição de livros para
a biblioteca, até pequenos reparos e pequenas reformas nas
classes e no sistema da Faculdade e da sede do Diretório
Acadêmico, sempre em franco diálogo. Depois, fui eleito
pelos professores da Faculdade de Direito da USP, em três
votações, em que permaneci o primeiro da lista, encaminha
ao então Reitor, que me nomeou Diretor dessa tradicional
Academia de Direito do Largo de São Francisco. Implantei,
nessa oportunidade, o mesmo sistema de franco diálogo com
os alunos, resolvendo muitos dos problemas que afligiam
os alunos e funcionários daquela Faculdade, abrindo suas
portas à ampla participação em Congressos e intercambio
internacional com diversos países, principalmente,
firmando convênio com a Universidade de Roma – Tor
Vergata, em curso integrado de Direito Romano, para
unificação dos Códigos Civis latinoamericanos e europeus,
no âmbito dos Contratos e da Responsabilidade Civil,
com o apoio da União Européia, que financiou esse curso,
durante esses quatros anos, inclusive com sua formação
um ano antes, concedendo bolsas de estudos a todos os
alunos de vários países, sendo quatro dos mais de trinta,
indicados pela Faculdade de Direito da USP, que sempre
obtiveram os primeiros lugares, nas defesas de tese finais.
Depois veio a era da Faculdade de Direito da Fundação
Armando Alvares Penteado – FAAP, que foi criada há
aproximadamente dez anos, tendo sido eu o seu primeiro
Diretor, cargo que exerço até o presente, procurando honrar
a confiança que me depositou a Entidade Mantenedora
dessa conceituadíssima instituição de ensino. Essa
experiência de Diretor preenche grande parte dos prazeres
de minha vida, firmando-me no meio Acadêmico, em que
me sinto integrado. Minha experiência na Faculdade de
Direito da FAAP revelou-se como um grande aprendizado
de convivência com a mocidade acadêmica e com seus
pais, no empenho contínuo de formar gerações, criando
uma elite pensante nacional. Esse trabalho desempenha-se
Revista Juris da Faculdade de Direito, São Paulo, v.3, jan/junho. 2010.