FACULDADE DE DIREITO - Faap

não esteroidais, com pelo menos 2 episódios nos últimos
2 anos, com manifestações cutâneas e/ou respiratórias e
cardiovasculares; ou
- Portadores de rinite alérgica, definida como
tendo sintomas intermitentes ou persistentes de prurido
nasal, obstrução nasal reversível e espirros em salva,
acompanhados ou não de prurido ocular, palatino e / ou
faríngeo, com quadro de edema pálido e úmido de cornetos
nasais, ou diagnosticada por médico nos últimos 2 anos.
Critérios de Exclusão:
- Menores de 18 ou maiores de 65 anos.
- Gestantes e Nutrizes
- História pregressa de reação anafilática;
- Formas hereditárias de angioedema;
- Voluntários em uso de beta-bloqueadores;
- Asma grave, dependente de corticóide oral ou
de broncodilatadores de longa ação, ou doentes com
instabilidade diária do Fluxo Expiratório de Pico (PF)
superior a 30%;
- Doenças pulmonares além da asma ou doenças
sistêmicas que apresentem repercussão pulmonar;
- Rinite não alérgica ou sinusite;
- Patologia cutânea que interfira, através de prurido
e/ou pápulas, com a avaliação clínica.
Os voluntários que atendessem aos critérios de
inclusão e exclusão eram encaminhados para uma segunda
avaliação clínico-laboratorial.
4.4. Seleção
Conforme previsto na legislação pertinente
(Resolução CNS 196/96, GCP/ICH, 2002), a avaliação
clínica e laboratorial era realizada antes da admissão
dos voluntários selecionados no estudo e antes da alta
médica, constava de exame clínico, exame de urina tipo
I, hemograma completo, dosagens séricas de glicose,
uréia, creatinina, ácido úrico, lipidograma completo
(triglicerídeos, colesterol total e frações), sódio, potássio,
CPK, hepatograma completo (bilirrubina e frações,
ALT, AST e GGT) dosagem sérica de IgE Total e IgE
específica para Tartrazina e Leucotrieno Urinário, e ECG
de 12 derivações (pacientes selecionados) . Se fossem
considerados aptos nesta avaliação, eram incluídos no
ensaio, caso concordassem em participar da pesquisa,
através do conhecimento e assinatura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido, sendo então seus
dados registrados no Formulário de Relato de Caso (FRC).
O fluxograma a seguir sumariza as etapas da metodologia
empregada.
O estudo assim conformado foi dividido em duas
etapas: a primeira consistiu em uma amostragem-piloto
com 26 pacientes selecionados que alicerçou as bases da
metodologia duplo-cego placebo controlada (DCCP),
enquanto a segunda deu continuidade ao estudo até a
obtenção do número de voluntários estimados no tamanho
da amostra.
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4.5. Aspectos Éticos
A pesquisa, aprovada pelo Comitê de Ética em
pesquisa do Hospital Geral de Bonsucesso (CEP-HGB
03/09), foi realizada no Centro de Pasquisa Clínica,
no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) da
Universidade Federal Fluminense (UFF).
4.6. Segurança de Uso
O estudo minimiza o risco aos pacientes, uma vez
que utiliza doses pequenas e gradativas, permitindo assim
que, caso o paciente apresente qualquer reação de natureza
alérgica, que o teste seja interrompido não recebendo as
doses subsequentes maiores. Além disso, mesmo a maior
dosagem de Tartrazina oferecida aos pacientes (20mg)
ou mesmo seu valor acumulado (35mg), encontra-se
bem abaixo dos níveis da IDA (7,5mg/Kg/dia) para um
adulto de 44Kg (percentil 5 – adulto jovem de 18 anos).
O Centro de Pesquisa Clínica contava também com todo
equipamento e medicação para pronto-atendimento para
qualquer eventualidade e, sempre, durante o ensaio, com a
presença de dois médicos e um enfermeiro.
4.7. Procedimento para randomização
A alocação dos voluntários nos distintos grupos
foi realizada de modo aleatório, utilizando-se a técnica
de randomização em bloco descrita por Bock e seus
colaboradores em 2006 28 .
4.8. Ensaio Clínico (Duplo-Cego Cruzado Controlado
por Placebo)
O método de desafio duplamente cego controlado
por placebo (DCCP) tem sido considerado como padrão
ouro no diagnóstico de reações alérgicas a medicamentos
e a alimentos e como um procedimento consagrado
internacionalmente capaz de ser realizado em unidades
ambulatoriais.
A coleta da história clínica, levou em conta a
natureza e a intensidade dos sintomas, história anterior de
exacerbações pelo uso de alimentos ou drogas coloridos
de amarelo, reprodutibilidade dos sintomas em exposições
posteriores, quantidade aproximada ingerida e dados
pessoais e familiares.
Os pacientes selecionados na etapa inicial eram
treinados para o uso de monitor de pico de fluxo expiratório
(PF), recebiam um monitor e uma escala para registro
domiciliar do PF duas vezes ao dia durante uma semana.
No teste DCCP, os pacientes foram pareados e
aleatoriamente separados para grupo placebo (controle)
ou para receber tartrazina (estudo). O grupo estudo recebia
tartrazina em doses progressivas (5mg, 10mg e 20mg),
conforme metodologia de domínio corrente, sucintamente
descrita a seguir: a droga estudada era oferecida em pó,
contida em cápsulas numeradas livres de corantes e de
aditivos e/ou preservativos, enquanto o grupo controle
recebia lactose, em cápsulas não diferenciáveis daquelas
contendo a tartrazina, marcadas com os mesmos dizeres e
Revista Juris da Faculdade de Direito, São Paulo, v.3, jan/junho. 2010.