HIV/AIDS no Mundo do Trabalho - International Labour Organization
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Sumário<br />
APRESENTAÇÃO ................................................................................... 9<br />
Capítulo I<br />
As Ações Brasileiras de Combate ao <strong>HIV</strong>/<strong>AIDS</strong> e o <strong>Mun<strong>do</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong><br />
Maria Cristina Pimenta e Veria<strong>no</strong> Terto Jr.<br />
INTRODUÇÃO<br />
Contexto Epidemiológico ................................................................ 13<br />
Contexto Programático .................................................................. 15<br />
I - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES SETORIAIS<br />
Iniciativas de Organizações da Sociedade Civil .................................... 17<br />
Respostas Governamentais ............................................................. 21<br />
Conselho Empresarial Nacional de Prevenção ao <strong>HIV</strong>/<strong>AIDS</strong> .................. 25<br />
Campanha <strong>do</strong>s Caminhoneiros ..................................................... 27<br />
Ações das Empresas ...................................................................... 29<br />
Atuação das Centrais Sindicais ........................................................ 33<br />
CONCLUSÃO ..................................................................................... 35<br />
NOTAS DOS AUTORES ........................................................................... 37<br />
Capítulo II<br />
A Legislação sobre <strong>HIV</strong>/<strong>AIDS</strong> <strong>no</strong> <strong>Mun<strong>do</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong><br />
João Hilário Valentim<br />
INTRODUÇÃO ................................................................................... 41<br />
I - O BRASIL E A <strong>AIDS</strong> NO MUNDO DO TRABALHO ......................................... 43<br />
1- A Legislação Nacional sobre <strong>AIDS</strong> ................................................... 43<br />
Legislação Federal ................................................................... 43<br />
Legislação Consolidada ......................................................... 43<br />
Projetos de Lei ................................................................... 48<br />
Legislação Estadual .................................................................. 51<br />
Legislação Municipal ................................................................. 54
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