Manual BSP das Agências de Viagem Procedimentos - IATA

Quando a Agência é suspensa do sistema BSP seu sinal de emissão é inibido. Desta forma, a
Agência pode realizar negócios apenas diretamente com a Empresa Aérea, fora da operação
BSP.
Condição para o restabelecimento de uma Agência de Viagem após o processo de
Suspensão:
A Agência de Viagem somente será restabelecida na operação caso tenha encaminhado a
documentação solicitada para a realização da Revisão Financeira (vide item 14.8.5).
Adicionalmente à Revisão Financeira, este restabelecimento somente acontecerá com a
entrega da Garantia Financeira (vide item 14.8.4) nas modalidades definidas em
correspondência enviada à Agência de Viagem.
O restabelecimento ou não dos sinais de emissão é prerrogativa exclusiva de cada Empresa
Aérea, não tendo a IATA nenhuma interferência neste processo.
14.8.4 Garantias Financeiras
Conforme previsto nas Resoluções IATA 818g , 800f, nas disposições do Travel Agent
Handbook (seção Local Criteria, Latin America and Caribbean) e na aprovação da 15ª Reunião
do APJC (Agency Programme Joint Council), desde 16 de junho de 2005 passou a vigorar no
BSP Brasil o procedimento descrito a seguir.
Garantias Financeiras devem ser apresentadas nas seguintes situações:
A- Novos pedidos de credenciamento para código Matriz junto à IATA (por 2 anos);
B- Irregularidade de natureza financeira (atraso no pagamento e/ou cheque devolvido);
C- Qualquer análise financeira com resultado insatisfatório;
D- Alteração societária igual ou maior que 30% do total de ações;
E- Condição para restabelecimento após quitação de todos débitos junto às Empresas
Aéreas envolvidas no faturamento em caso de inadimplência.
O valor da Garantia é calculado de acordo com as seguintes características:
• Estados em que vigora Calendário semanal (7+10): Valor equivalente a 22 dias de
vendas, conforme a média dos últimos 12 (doze) meses de vendas faturadas (6%);
• Estados em que vigora Calendário decendial (10+13): Valor equivalente a 28 dias
de vendas, conforme a média dos últimos 12 (doze) meses de vendas faturadas
(8%);
• Novos credenciamentos (matriz IATA): Valor equivalente a 22 ou 28 dias de vendas
(conforme calendário aplicável), de acordo com a previsão de vendas estimada pela
Agência de Viagem;
• Revisão de valores: Após o período de 3 (três) meses o valor da garantia será
revisto, podendo ser solicitado um complemento do valor inicialmente entregue à
IATA.
• O valor mínimo da garantia é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
As garantias devem ser válidas por um período mínimo de 365 dias. No caso de um novo
credenciamento, a garantia deverá ser obrigatoriamente renovada por mais 365 dias,
totalizando 2 anos.
Manual BSP para Agentes – Capítulo 14 – Junho de 2013 Página 26 de 34