3128 caderno 1 - Diário Oficial do MunicÃpio
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Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2013 Edição <strong>3128</strong><br />
PORTARIA Nº 180/2013 - SEMAD<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no<br />
exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128,<br />
inciso II, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município,<br />
CONSIDERANDO o disposto no art. 52, inciso I, da Lei<br />
nº 1.222, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos,<br />
Carreiras e Subsídios <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos da Saúde;<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> processo nº 2013/<br />
1637/ 0151, de 10.1.2013,<br />
RESOLVE:<br />
CEDER à Secretaria Municipal de Governo, no perío<strong>do</strong><br />
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de<br />
destino, o servi<strong>do</strong>r JAMMERSON CRUZ BARROS, Assistente em<br />
Saúde/Assistente de Administração D-01, matrícula 106.873-3 B, <strong>do</strong><br />
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 13 de março de 2013.<br />
PORTARIA Nº 181/2013 - SEMAD<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no<br />
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei<br />
Orgânica <strong>do</strong> Município,<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> Processo nº 2013/<br />
4933/6187/ 00132-SEMMAS, de 24.1.2013,<br />
Manaus, 13 de março de 2013.<br />
PORTARIA Nº 183/2013 - SEMAD<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no<br />
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei<br />
Orgânica <strong>do</strong> Município,<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> Processo nº 2013/<br />
11217/ 11261/00054-SEMINF, de 7.1.2013,<br />
RESOLVE:<br />
I - CEDER, nos termos <strong>do</strong> art. 1º, inciso II, <strong>do</strong> Decreto<br />
nº 0842/2011, à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, pelo prazo<br />
de <strong>do</strong>ze meses, a contar de 2 de janeiro de 2013, com ônus para ambos<br />
os órgãos, o servi<strong>do</strong>r JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, Motorista de Carros<br />
Pesa<strong>do</strong>s A-IV-II, matrícula 080.355-3 A, <strong>do</strong> quadro de pessoal da<br />
Secretaria Municipal de Infraestrutura.<br />
II – ESTABELECER, nos termos <strong>do</strong> Parecer nº 125/2012-<br />
P.Pessoal/PGM, que o órgão de origem <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r fique incumbi<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
pagamento da remuneração <strong>do</strong> cargo efetivo, enquanto que o<br />
pagamento de representação de cargo em comissão ou a diferença<br />
dessa, ou ainda o pagamento de função gratificada que o servi<strong>do</strong>r<br />
venham a exercer, recairá sobre o órgão de destino.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 13 de março de 2013.<br />
RESOLVE:<br />
CEDER, nos termos <strong>do</strong> art. 1º, inciso II, <strong>do</strong> Decreto<br />
nº 0842/2011, à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, pelo prazo<br />
de <strong>do</strong>ze meses, a contar de 2 de janeiro de 2013, com ônus para o<br />
órgão de origem, o servi<strong>do</strong>r MARIVALDO CANDIDO DA SILVA, Agente<br />
de Defesa Ambiental A-IV-II, matrícula 066.875-3 B, <strong>do</strong> quadro de<br />
pessoal <strong>do</strong> Instituto Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 13 de março de 2013.<br />
PORTARIA Nº 182/2013 - SEMAD<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no<br />
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei<br />
Orgânica <strong>do</strong> Município,<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> Processo nº 2013/<br />
4933/6187/00035-SEMMAS, de 16.1.2013,<br />
RESOLVE:<br />
CEDER, nos termos <strong>do</strong> art. 1º, inciso II, <strong>do</strong> Decreto<br />
nº 0842/2011, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos<br />
Humanos, pelo prazo de <strong>do</strong>ze meses, a contar de 2 de janeiro de 2013,<br />
com ônus para o órgão de origem, a servi<strong>do</strong>ra RANUSIA SENA SOARES,<br />
auxiliar de serviços gerais, matrícula 079.885-1 B, <strong>do</strong> quadro de pessoal da<br />
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.<br />
PORTARIA Nº 184/2013 - SEMAD<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no<br />
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei<br />
Orgânica <strong>do</strong> Município,<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> Processo nº 2013/<br />
1210/4628/ 00041-SEMPAB, de 18.1.2013,<br />
RESOLVE:<br />
I – CEDER, nos termos <strong>do</strong> inciso II, <strong>do</strong> art. 1º <strong>do</strong> Decreto<br />
nº 0842/2011, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e<br />
Sustentabilidade, pelo prazo de <strong>do</strong>ze meses, a contar de 1º de janeiro<br />
de 2013, com ônus para ambos os órgãos, os servi<strong>do</strong>res adiante<br />
identifica<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> quadro de pessoal da Secretaria Municipal de<br />
Produção e Abastecimento.<br />
Nome Cargo Matrícula<br />
André Pereira Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II 077.117-1 B<br />
Paulo Nery Leite Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II 078.135-5 B<br />
II – ESTABELECER, nos termos <strong>do</strong> Parecer nº 125/2012-<br />
P.Pessoal/PGM, que o órgão de origem <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res fique incumbi<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> pagamento da remuneração <strong>do</strong> cargo efetivo, enquanto que o<br />
pagamento de representação de cargo em comissão ou a diferença<br />
dessa, ou ainda o pagamento de função gratificada que os servi<strong>do</strong>res<br />
venham a exercer, recairá sobre o órgão de destino.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 13 de março de 2013.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
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