3128 caderno 1 - Diário Oficial do MunicÃpio
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Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2013 Edição <strong>3128</strong><br />
PORTARIA Nº 261/2013-GABIN/SEMSA<br />
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E<br />
PLANEJAMENTO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo<br />
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município de Manaus, e<br />
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei<br />
nº 8.666, de 21 de junho de 1993;<br />
CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº 050/2011 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de<br />
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a firma<br />
Top Service Comércio e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.;<br />
CONSIDERANDO a locação de 01 (um) imóvel localiza<strong>do</strong><br />
na Avenida Coronel Cyrillo Neves, s/n, lt 03 – Compensa, matrícula<br />
nº 427830, destina<strong>do</strong> à extensão da capacidade de armazenamento <strong>do</strong><br />
Departamento de Logística – DELOG desta SEMSA, pelo prazo de 12<br />
(<strong>do</strong>ze) meses, a contar de 30 de agosto de 2012.<br />
RESOLVE:<br />
I - DESIGNAR os servi<strong>do</strong>res, Edson Palheta Brasil,<br />
Especialista em Saúde, matrícula, 108.698-7A, Ricar<strong>do</strong> Car<strong>do</strong>so<br />
Militão, Especialista em saúde, matrícula, 110.909-0A, Jean Marcelo<br />
Chaves de Abreu, Especialista em Saúde, matrícula, 098.159-1C, e<br />
Feliciano Amaral da Silva, Especialista em Saúde, matrícula 075.174-<br />
0C, para acompanharem e fiscalizarem, bem como atestarem as Notas<br />
Fiscais, referentes à execução <strong>do</strong> contrato acima cita<strong>do</strong>.<br />
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3<br />
(três) assinaturas <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res acima designa<strong>do</strong>s para fins de atesto<br />
das Notas Fiscais.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 7 de março de 2013.<br />
PORTARIA Nº 262/2013-GABIN/SEMSA<br />
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E<br />
PLANEJAMENTO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo<br />
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município de Manaus, e<br />
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei<br />
nº 8.666, de 21 de junho de 1993;<br />
CONSIDERANDO o Sexto Termo de Renovação <strong>do</strong><br />
Contrato nº 037/2009, que entre si celebram o Município de Manaus, por<br />
meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a Empresa Tukano<br />
Viagens e Turismo Ltda.;<br />
CONSIDERANDO o fornecimento de passagens aéreas no<br />
âmbito nacional, conforme descrição constante <strong>do</strong> Anexo I, item 01 <strong>do</strong><br />
Edital <strong>do</strong> Pregão nº 048/2009 – CLS/PM, para atender as necessidades<br />
<strong>do</strong> Conselho Municipal de Saúde de Manaus, pelo prazo de 6 (seis)<br />
meses a contar de 8 de julho de 2012.<br />
RESOLVE:<br />
I - DESIGNAR os servi<strong>do</strong>res Priscila Mara Almeida<br />
Correa, Assistente em Saúde, matrícula 107.621-3A, Isabel Cristina<br />
Duarte Olivier, Assistente em saúde, matrícula 112.659-8A, Maria Nila<br />
Filgueiras de Azeve<strong>do</strong>, Especialista em Saúde, matrícula 060.284-1B,<br />
Fabiano Francisco Campelo Spinellis, Assistente em saúde, matrícula<br />
112.533-8A, para acompanharem e fiscalizarem, bem como atestarem<br />
as Notas Fiscais, referentes à execução <strong>do</strong> contrato acima cita<strong>do</strong>.<br />
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3<br />
(três) assinaturas <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res acima designa<strong>do</strong>s para fins de atesto<br />
das Notas Fiscais.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 7 de março de 2013.<br />
PORTARIA Nº 263/2013-GABIN/SEMSA<br />
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E<br />
PLANEJAMENTO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo<br />
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município de Manaus, e<br />
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei<br />
nº 8.666, de 21 de junho de 1993;<br />
CONSIDERANDO o Sexto Termo de Renovação <strong>do</strong><br />
Contrato nº 040/2009, que entre si celebram o Município de Manaus, por<br />
meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a Empresa Tukano<br />
Viagens e Turismo Ltda.;<br />
CONSIDERANDO o fornecimento de passagens aéreas no<br />
âmbito regional, nacional e internacional, para atender as necessidades<br />
<strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res desta SEMSA e colabora<strong>do</strong>res de outras instituições<br />
parceiras <strong>do</strong> Programa Municipal de DST/AIDS, na conformidade <strong>do</strong><br />
Edital de Pregão nº. 078/2008-CLS/PM, pelo prazo de 12 (<strong>do</strong>ze) meses<br />
a contar de 13 de outubro de 2012.<br />
RESOLVE:<br />
I - DESIGNAR os servi<strong>do</strong>res Priscila Mara Almeida<br />
Correa, Assistente em Saúde, matrícula 107.621-3A, Isabel Cristina<br />
Duarte Olivier, Assistente em saúde, matrícula 112.659-8A, Adriana<br />
Raquel Nunes de Souza, Especialista em Saúde, matrícula 083.923-0C,<br />
e Fabiano Francisco Campelo Spinellis, Assistente em saúde,<br />
matrícula 112.533-8A, para acompanharem e fiscalizarem, bem como<br />
atestarem as Notas Fiscais, referentes à execução <strong>do</strong> contrato acima<br />
cita<strong>do</strong>.<br />
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3<br />
(três) assinaturas <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res acima designa<strong>do</strong>s para fins de atesto<br />
das Notas Fiscais.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 7 de março de 2013.<br />
PORTARIA Nº 264/2013-GABIN/SEMSA<br />
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E<br />
PLANEJAMENTO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo<br />
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município de Manaus, e<br />
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei<br />
nº 8.666, de 21 de junho de 1993;<br />
CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº 041/2008 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de<br />
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a<br />
Empresa Tukano Viagens e Turismo Ltda.;<br />
CONSIDERANDO o fornecimento de passagens aéreas no<br />
âmbito regional, nacional e internacional, para atender as necessidades<br />
<strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na<br />
conformidade <strong>do</strong> Edital de Pregão nº 084/2008-CLS/PM, pelo prazo de<br />
12 (<strong>do</strong>ze) meses, a contar de 16 de outubro de 2012;<br />
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