3128 caderno 1 - Diário Oficial do Município

Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2013 Edição 3128
PORTARIA Nº 185/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2013/
796/824/ 00309-IMPLURB, de 16.1.2013,
RESOLVE:
I - CEDER, nos termos do art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 0842/2011, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, com ônus para ambos os
órgãos, o servidor CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE, Arquiteto e
Urbanista, matrícula 066.791-9 E, do quadro de pessoal do Instituto
Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano.
II – ESTABELECER, nos termos do Parecer nº 125/2012-
P.Pessoal/PGM, que o órgão de origem do servidor fique incumbido do
pagamento da remuneração da função celetista, enquanto que o
pagamento de representação de cargo em comissão ou a diferença
dessa, ou ainda o pagamento de função gratificada que o servidor venha
a exercer, recairá sobre o órgão de destino.
PORTARIA Nº 187/2013 – SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a dispensa dos membros da Comissão
Municipal de Licitação, através do Decreto de 25.1.2013, publicado no
DOM nº 3097, de 28.1.2013;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Comunicação
Interna nº 355/2013-DISP/DSGP/SEMAD, de 7.3.2013,
RESOLVE:
CESSAR, a contar de 25 de janeiro de 2013, os efeitos da
cedência da servidora MUZA MARIA HOLANDA NOGUEIRA, Professor
Nível superior, matrícula 078.074-0 J, do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de
Administração, objeto da Portaria nº 37/2013-SEMAD, de 15.01.2013,
publicada no DOM nº 3090, de 17.1.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2013.
PORTARIA Nº 188/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
nº 167/2013-DAPB/DSGP/SEMAD, de 11.3.2013,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 186/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2013/
4933/6187/ 00130-SEMMAS, de 23.1.2013,
RESOLVE:
CEDER, nos termos do inciso II, do art. 1º do Decreto
nº 0842/2011, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de fevereiro de 2013, com ônus para o órgão
de origem, a servidora DANIELLE DE FREITAS CORREA, Técnico
Municipal/Administrativo, matrícula 121.961-8 A, do quadro de pessoal
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2013.
CEDER, nos termos do inciso II, do art. 1º do Decreto
nº 0842/2011, à Controladoria Geral do Município, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, com ônus para o
órgão de destino, a servidora ANA NÚBIA BICHARA FARIAS,
Assistente Administrativo B-VII-II, matrícula 012.819-8 B, do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2013.
PORTARIA Nº 189/2013 – SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna
nº 0358/2013-DISP/DSGP/SEMAD, de 8.3.2013,
RESOLVE:
CESSAR, a contar de 1º de março de 2013, os efeitos da
cedência do servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA SOUSA,
matrícula 081.349-4 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Administração para a Fundação Escola de Serviço Público Municipal,
objeto da Portaria nº 35/2013-SEMAD, de 15.1.2013, publicada no DOM
nº 3089, de 16.1.2013.
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