3128 caderno 1 - Diário Oficial do Município

Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2013 Edição 3128
DECRETO N° 2.189, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
ENQUADRA por tempo de serviço a
servidora da saúde, no cargo de que dispõe
o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios
dos Servidores Públicos da Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso III do
artigo 56 e no artigo 63 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008;
CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2011/1637/2041 – SEMSA de 4.4.2011,
Art. 2° O enquadramento financeiro dar-se-á na Tabela 2
do Anexo III da Lei nº 1.126/2007, alterada por meio da Lei nº 1.621, de
19 de dezembro de 2011.
publicação.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
Manaus, 15 de março de 2013.
DECRETA:
Art. 1° Fica enquadrada por tempo de serviço, na forma
estabelecida no inciso III do artigo 56 e no art. 63 da Lei nº 1.222/2008, no
Cargo de Especialista em Saúde – Enfermeiro, Classe E, Padrão 7, a
contar de 3.4.2011, a servidora ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE
ARAÚJO, matrícula 098.904-5 B, do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O enquadramento dar-se-á na Tabela Financeira de
que dispõe o anexo II da Lei nº 1.222/2008.
publicação.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
Manaus, 15 de março de 2013.
DECRETO N° 2.191, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
ENQUADRA em reconhecimento do tempo
de serviço averbado, o servidor da educação
adiante identificado, no cargo estabelecido
pela Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso IV do
artigo 31 da Lei nº 1.126, de 5 de junho 2007;
CONSIDERANDO o tempo de contribuição averbado, por
meio do Processo nº 2012/4114/4147/00177, de 4.1.2012, no total de
4.816 dias prestados nesta municipalidade, no período de 14.2.1995 a
21.4.2008, na função de Professor,
DECRETA:
DECRETO N° 2.190, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
ENQUADRA em reconhecimento do tempo
de serviço averbado, a servidora da
educação adiante identificada, no cargo
estabelecido pela Lei nº 1.126, de 5 de junho
de 2007, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Subsídios dos
Profissionais do Magistério.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II do
artigo 31 da Lei nº 1.126, de 5 de junho 2007;
CONSIDERANDO o tempo de contribuição averbado, por
meio do Processo nº 2011/4114/4147/18396, de 18.10.2011, no total de
2.205 dias prestados nesta municipalidade, no período de 10.4.2003 a
23.4.2009, na função de Professor,
Art. 1° Fica enquadrado por tempo de serviço averbado, na
forma estabelecida no inciso IV do artigo 31 da Lei nº 1.126, de 5 de junho
de 2007, no cargo de Professor Nível Superior 40 horas, Padrão 1,
Referência E, o servidor ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
077.742-0 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° O enquadramento financeiro dar-se-á na Tabela 2
do Anexo III da Lei nº 1.126/2007, alterada por meio da Lei nº1.621, de
19 de dezembro de 2011.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 15 de março de 2013.
DECRETA:
Art. 1° Fica enquadrada por tempo de serviço averbado, na
forma estabelecida no inciso II do artigo 31 da Lei nº 1.126, de 5 de junho de
2007, no cargo de Professor Nível Superior 40 horas, Padrão 1, Referência C,
a servidora ALLEANE ENCARNAÇÃO DA SILVA, matrícula 097.207-0 B,
do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
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