3128 caderno 1 - Diário Oficial do Município

Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2013 Edição 3128
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO E LAZER
PORTARIA Nº 21/2013 - SEMMAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o
artigo 128, inciso I da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto n.1.444, de 1°
de fevereiro de 2012 que Altera e Consolida o Regimento Interno da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS e
adota outras providências
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 1° de fevereiro de 2013, para a
Função Gratificada FG-3 especificada, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade- SEMMAS, a servidora EDNA BARBOSA
PEIXOTO, Matricula n. 079.888- 6 B, do quadro de pessoal desta
Prefeitura
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº. 007/2013 – AJ/GS – SEMDEJ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,
no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, do artigo 128,
da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
RESOLVE:
I – CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos servidores
abaixo nominados, com a finalidade acompanhar e fiscalizar os serviços
executados resultantes de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de
Preços, bem como advindos de Dispensa de Licitação através da
Compra Direta e Adiantamentos, correspondentes a processos
administrativos desta Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
II – DESIGNAR a contar de 02/01/2013 os servidores:
Thiago Bento Durante
André Lima Galvão
Carlos Fábio Pinheiro de Oliveira
Mat.: 115.925-9E
Mat.: 114.936-9E
Mat.: 116.928-3C
III – ESTABELECER que a participação na Comissão será
considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada, sendo
os itens recebidos e/ou os serviços prestados nos termos prescritos no
Artigo 73, Incisos I e II, alínea a e b, da Lei nº. 8.666/93.
IV – Cientifica-se e Cumpra-se.
Manaus, 14 de março de 2013.
HR RESTAURANTE LTDA – ME, CNPJ 10.701.631/0001-91, torna
público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação
nº 004/2013, sob o processo nº 2012/4933/6187/01768 que autoriza a
atividade de Serviços – Restaurantes e Similares, com finalidade de
funcionamento um restaurante denominado “PICANHA MANIA”,
coordenadas geográficas 03 o 07’40,7” S 060 o 00’55,8” W, validade 12
meses, endereço Rua Ramos Ferreira nº 1684, Centro, Manaus/AM.
PORTARIA Nº. 008/2013– AJ/GS – SEMDEJ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,
no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, do artigo 128,
da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
RESOLVE:
LJL DE ALBUQUERQUE JUNIOR COMERCIO-ME torna público que
recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 006/2013
sob o processo nº. 2012/4933/6187/01678 que autoriza a Atividade
Comercio, com a finalidade do Funcionamento de Comércio Varejista de
Gás Liquefeito de Petróleo GLP. Com validade de 12 meses, Av. Ivanete
Machado, nº967/loja 5 - Conj. Castelo branco Parque Dez- Manaus/AM
I – CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos servidores
abaixo nominados, com a finalidade de receber, acompanhar e fiscalizar
a aquisição de materiais de consumo e permanentes, resultantes de
Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, bem como advindos de
Dispensa de Licitação através da Compra Direta e Adiantamentos,
correspondentes a processos administrativos desta Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer.
II – DESIGNAR a contar de 02/01/2013 os servidores:
Jarlisson Luiz Dantas de Freitas Mat.: 12.309
Antonia Simone Pereira da Silva
Mat.: 106.071-6B
Manuel Euri Brasil
Mat.: 116.414-7B
TAPAJÓS COMÉRCIOS DE MEDICAMENTOS LTDA. torna público
que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação
nº 048/2012-1 sob o processo nº. 2009/4933/6187/00857, que autoriza a
Atividade Comercial, com a finalidade de Autorizar o funcionamento de
uma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, com validade de 12
meses, Rua Ivailândia, nº 423 – Coroado - Manaus/AM.
III – ESTABELECER que a participação na Comissão será
considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada, sendo
os itens recebidos e/ou os serviços prestados nos termos prescritos no
Artigo 73, Incisos I e II, alínea a e b, da Lei nº. 8.666/93.
IV – Cientifica-se e Cumpra-se.
Manaus, 14 de março de 2013.
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