VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011

5977 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 07 de novembro de 2011
Gostaríamos de falar um pouquinho sobre o
que o Ministério Público tem feito no sentido de
promover e implementar a Lei Maria da Penha.
Existe um núcleo dentro do Ministério Público que
é o Núcleo de Proteção de Enfrentamento à
Violência Doméstica contra a Mulher, que
funciona no Município de Vitória.
Sou a coordenadora desse núcleo e sou a
Promotora de Justiça do 1.º Cargo da Promotoria de
Justiça da Defesa da Mulher no Município de Vitória.
Existe o 2.º Cargo ocupado pela Doutora Maria
Zumira Teixeira Bowen, que também atua na
Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher. Todos
temos realizado um trabalho bastante árduo, mas
também observamos que muita coisa está
acontecendo em prol da mulher.
Um dos dados tristes que podemos trazer
hoje para as mulheres é que de setembro de 2010 a
setembro de 2011 tivemos cento e dez homicídios
femininos, o chamado fenicídio. Homicídios
consumados e nessa estatística não constam
tentativas. Dentre esses cento e dez homicídios, mais
de vinte por cento ocorrem dentro do lar ou com
envolvimento que caracterizamos como violência
doméstica e familiar.
O nosso Estado é o segundo mais violento
em relação às mulheres. Temos que fazer muita
coisa. Nessa estatística não estão a lesão corporal,
a ameaça e a violência psicológica; somente os
homicídios, que é o delito que causa o maior dano
porque é irreversível. A família, os filhos, o
agressor, o assassino que perpetrou o crime estão
totalmente destruídos, quando a mulher é
assassinada. Temos que mudar essa consciência e
essa cultura, pois o homem não é dono da mulher.
Existe a mentalidade de que se a mulher não for do
homem, não poderá ser de mais ninguém. Somente
fazemos isso trabalhando a cabeça dos jovens para
mudarmos essa ideia de propriedade e domínio que
há em relação à mulher. Pensando nisso, o
Ministério Público, em razão do convênio
realizado com o Estado do Mato Grosso, tem
apresentado o projeto Questão de Gênero.
Senhora Deputada Luzia Toledo, fica o
nosso pedido para que essa Mesa e todos os
presentes compareçam ao lançamento do projeto,
no dia 21 de novembro, às 16h, no auditório da
Procuradoria do Ministério Público. Remeteremos os
convites, mas já comunicamos para poderem
agendar. Esse projeto consiste em trabalharmos
preventivamente o aspecto cultural. Como
coordenadora, falaremos para os adolescentes, o
nosso público alvo são os adolescentes de escolas
públicas e particulares no período noturno, sobre as
diferenças entre homem e mulher, sobre os
estereótipos firmados como, por exemplo, o de que
para ser homem tem que ser macho, valente e
violento. O nosso entendimento não é esse, ou seja, o
que as mulheres querem dos homens não é o homem
macho e sim um homem educado, gentil que divide
as tarefas.
Esse projeto visa trabalhar na educação para
que os jovens, tanto os meninos como as meninas,
tenham uma perspectiva diferente da que a nossa
geração tem, como também a geração passada, a
respeito da diferença entre homem e mulher. Caso
consigamos tirar esse machismo exacerbado, que
chega às raias da violência, como temos visto todos
os dias nos jornais não só no Espírito Santo, mas em
nosso País. São várias ações e fico feliz porque não
estou sozinha, que esta Assembleia Legislativa e o
Governo do Estado está comigo, conforme Doutor
Rodrigo Coelho mencionou, esse trabalho em
realização, de forma articulado, de mãos dadas, para
que possamos, fazer com que, não só nós mulheres,
mas toda a nossa família, viver dias melhores e de
paz.
Fico muito feliz em saber que na Assembleia
Legislativa vai ter uma Comissão que vou poder
bater à porta e que ela estará sempre aberta.
Agradeço em nome do Ministério Público pelo
convite e sempre estaremos à disposição de todos.
Muito obrigada. (Muito bem)
A SR.ª PRESIDENTA- (LUZIA
TOLEDO) - Estávamos agora conversando com o
Senhor Deputado Genivaldo Lievore, e vocês que nos
acompanham por muito tempo, porque praticamente
o público é sempre este que está presente, altamente
representativo, não estão sozinhos, estão
representando uma associação, portanto a sociedade
organizada está presente.
Doutora Suely Lima e Silva, Promotora de
Justiça, hoje pela Constituição de 1988, é quem trata
dos nossos problemas no Ministério Público. É
extremamente importante para que as entidades
presentes saibam disso. Muita gente não sabe que no
Ministério Público Senhora Prefeita Joana Rangel,
tem uma promotora estudiosa, competente e
comprometida nos representando.
De modo que o DVD que S. Ex.ª trouxe,
sobre a campanha da 4.ª Marcha das Margaridas e
que S. Ex.ª nem falou sobre ele, pode deixar conosco
que o entregaremos a nossa coordenadora da TV
Assembleia, Patrícia Bravin, para inserir dentro da
nossa grade. É uma campanha linda e já está sendo
exibida. Muito obrigada.
Agradecemos muito a Prefeita Municipal de
Sooretama, Senhora Joana Rangel, pela presença, V.
Ex.ª foi convidada por e-mail e não acreditamos
muito em e-mails, sempre sugiro a minha assessoria
que o convite seja, um por um, porque não
consultamos e-mails e pensamos que os outros
também não consultam. Pedimos a V. Ex.ª que faça
esse movimento também naquele município,
precisamos que o interior do Estado abrace essas
Causas: do Outubro Rosa, da Mulher e causas
Sociais. V. Ex.ª é altamente comprometida.
Concedo a palavra ao Doutor Joel Lyrio
Júnior, companheiro que não tem nos faltado. É