VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011

5981 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 07 de novembro de 2011
é composto de cinco eixos, e dentro dos cinco eixos
um deles trata exatamente da proteção à mulher
vítima da violência doméstica.
Hoje temos um núcleo instalado no Estado,
que funciona na Casa do Cidadão, onde temos o
trabalho de dois defensores, sendo um em favor da
vítima e outro em prol do réu, a quem também
representamos por missão institucional.
Há interesse da atual gestão de implementar
mais núcleos no Estado, para o que solicitamos desde
já apoio, para que possamos realmente atender às
mulheres.
Registramos ainda que nos locais onde não
existem esses núcleos, temos dois defensores com
atuação exclusiva. É de se deixar claro que outro
defensor que atue em quaisquer das comarcas tem por
obrigação fazer a defesa da mulher vítima de violência
ainda que lotado em outro ofício de Defensoria.
Por fim, deixo também registrado nesta Casa de
Leis que a Defensoria Pública, dentro dos seus planos,
vem atuando também na proteção da mulher
encarcerada, que é vítima também de violência
psicológica. Deveríamos também analisar esse aspecto.
A Defensoria Pública tem tentado atuar apoiando os
movimentos que ocorrem no Estado e também, por
atitude própria, realizando mutirões para fins de
atendimento à mulher encarcerada vítima de violência
psicológica, no que tange à preservação dos seus
direitos em todos os sentidos.
Com relação a essa questão, registro que a
Defensoria apoia, mas também precisa de apoio para
que possa exercer as suas funções. Recebemos esse
apoio, mas pedir nunca é demais. Então, peço, nesta
sessão, que a Defensoria também seja ajudada para
poder, cada vez mais, realizar a sua função e auxiliar
não apenas a mulher, mas todos aqueles que dela
dependem.
Agradeço, em nome da Defensoria Pública, a
oportunidade de estar presente nesta cerimônia. Muito
obrigado. (Muito bem!) (Palmas)
A SR. a PRESIDENTA – (LUZIA
TOLEDO) – Agradecemos ao Senhor Gustavo Costa
Lopes, que representa a Defensoria Pública e o
Doutor Gilmar Alves Batista, Defensor Público
Geral.
Tenho certeza que os trinta Deputados
apoiarão a Defensoria Pública. Porém, em nome da
Senhora Deputada Lúcia Dornellas e do Senhor
Deputado Genivaldo Lievore, que estão presentes, e
em nosso nome afirmo que a Defensoria Pública
pode contar com o nosso apoio.
Senhor Gustavo, agradecemos a sua
presença.
Parabenizamos as empresas que aderiram ao
movimento Outubro Rosa. Recebemos ontem um
informe sobre a campanha de conscientização na
Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, realizada pela
loja Metal Nobre, que contou com o trabalho da TV e
de toda a imprensa daquela cidade.
A Metal Nobre possui lojas na Cidade de
Vitória. A campanha de combate à violência e contra
o câncer de mama ficou o máximo: em outdoor, na
televisão, nos jornais, em toda a mídia. É sinal claro e
evidente de que as coisas mudaram.
Procederei à leitura de um trecho do texto da
campanha da Metal Nobre para divulgação do
Outubro Rosa, que diz: Para ajudar na divulgação
da campanha a Metal Nobre também está lançando
uma camisa para simbolizar o movimento. Além de
ser o ponto forte da campanha, as camisas irão
envolver as pessoas e fazer com que elas se tornem
parte fundamental da ação.
Com o apoio, o ato de vestir a camisa vai
ganhar um significado realmente importante para ser
compartilhado e mostrar para as mulheres que
sofrem com esse tipo de agressão que é possível ter
uma vida diferente e que sempre há um novo jeito de
recomeçar.
A camisa da campanha da Metal Nobre vem
com a inscrição Bem me quer.
Parabenizamos a Senhora Patrícia Rangel,
dona da loja Metal Nobre e em seu nome
parabenizamos todas as pessoas que se envolveram
na campanha Outubro Rosa. Poucos acreditavam que
seria uma realidade. Com a Lei Maria da Penha
aconteceu o mesmo, ou seja, a mídia do Estado de
São Paulo, um país dentro do Brasil, dizia que a Lei
Maria da Penha não vingaria. Porém, a Lei Maria da
Penha é uma realidade no Brasil inteiro,
exemplificada inclusive em novelas de televisão.
A Senhora Ana Telma Raul, secretária adjunta
da ABMCJ (Associação Brasileira de Mulheres da
Carreira Jurídica), firme desde o início desta sessão,
está vestida com a camisa da Afecc. A Afecc tinha a
pretensão de que todos se envolvessem na campanha,
não somente o Governo por meio dos monumentos
públicos, mas também estabelecimentos privados.
Aproveitamos a oportunidade para
parabenizar a Senhora Neuzely Sperandio, nossa
assessora, responsável pela compra da fita rosa
utilizada para fazer os laços distribuídos como forma
de adesão à campanha, e também o Colégio Leonardo
Da Vinci, que visitamos ontem e verificamos que
todos estavam vestindo a camisa da Afecc. As
crianças usavam na camisa da escola o lacinho rosa
da campanha, o que nos deixou encantada.
Neste momento gostaríamos de pedir que o
Senhor Alcy Ribeiro da Costa e a Senhora Lucimar
Almeida de Souza Ferreira ficassem de pé. (Pausa)
Eles fazem parte da Maçonaria, que realiza a
Mamografia Express. Sempre trazemos o caminhão
da Mamografia Express quando tratamos do assunto:
câncer de mama. Parabenizamos V.S.ª s que estão
realizando um trabalho fantástico em Minas Gerais.
A Maçonaria aderiu à campanha e está toda cor de
rosa, o que pudemos constatar quando, a convite,
participamos de um jantar na instituição.
Agradecemos a todos que sentiram vontade de
aderir à campanha da Afecc, o que é muito importante.
Ouviremos agora a Senhora Telma Dias Ayres, uma
das maiores guerreiras que conhecemos no Estado do
Espírito Santo, representante da entidade filantrópica