VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011

5985 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 07 de novembro de 2011
NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA
SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM
24 DE OUTUBRO DE 2011.
(De acordo com o registrado no painel
eletrônico, à hora regimental, para ensejar o
início da sessão, comparecem os Senhores
Deputados Da Vitória, Doutor Henrique
Vargas, Doutor Hércules, Elcio Alvares,
Genivaldo Lievore, Glauber Coelho, Marcelo
Coelho, Roberto Carlos, Rodrigo Chamoun e
Theodorico Ferraço)
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Havendo número legal e
invocando a proteção de Deus, declaro aberta a
sessão.
(Assume a 1.ª Secretaria o Senhor
Deputado Roberto Carlos e a 2.ª
Secretaria o Senhor Deputado
Glauber Coelho)
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Convido o Senhor Deputado
Glauber Coelho a proceder à leitura de um
versículo da Bíblia.
(O Senhor Glauber Coelho lê
Salmos, 19:14)
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Convido o Senhor 2.º Secretário a
proceder à leitura da ata da nonagésima sétima
sessão ordinária, realizada em 19 de outubro de
2011. (Pausa)
(O Senhor 2.º Secretário procede
à leitura da ata)
(Comparece o Senhor Deputado
Atayde Armani, Luciano Pereira e
Nilton Baiano)
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Ata aprovada como lida. (Pausa)
Convido o Senhor 2.º Secretário a proceder
à leitura da ata da trigésima quinta sessão especial,
realizada em 21 de outubro de 2011. (Pausa)
(O Senhor 2.º Secretário procede
à leitura da ata)
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Ata aprovada como lida. (Pausa)
Convido o Senhor 1.º Secretário a proceder
à leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EMPREGO – SPPE
GABINETE DO SECRETÁRIO
OFÍCIO N.º 236/2011
Brasília, 28 de setembro de 2011.
Assunto: Termo Aditivo n.º 12.º/2011 – Convênio
Plurianual Único
Senhor Presidente:
1. Encaminho a Vossa Excelência 01 (uma)
cópia do Termo Aditivo n.º 122/2011 ao Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT n.º 048/2006, celebrado entre o
Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE,
com a interveniência do Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, e o
Governo do Estado do Espírito Santo/ES, por
intermédio da Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho e Direitos Humanos/SEASTDH,
objetivando a prorrogação de prazo das ações
constantes do plano de trabalho de 2010, acompanhado
da cópia do plano de trabalho aprovado e da respectiva
publicação no Diário Oficial da União.
Atenciosamente,
CARLO SIMI
Secretário de Políticas Públicas de Emprego
SPPE/MTE
Esplanada dos Ministérios - Bloco F, Sala 336 - Brasília/DF
CEP 70059-900 - Fone (61) 3317-6140/6910
Fax (61) 3317-8223 - Homepage: www.mte.gov.br
Ao
Ex. mo Sr.
RODRIGO CHAMOUN
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo
NESTA
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Ciente. Às Comissões de Assistência
Social e de Finanças.
Continua a leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO DEPUTADO
OFÍCIO N.º 291/2011
Vitória, 18 de outubro de 2011.
Senhor Presidente:
Os Deputados abaixo-assinados, no uso de
suas atribuições, e com base no Art. 269 do