VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011

5987 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 07 de novembro de 2011
de Redução das Desigualdades Regionais, período
compreendido entre os meses de Novembro de
2010 a Julho de 2011.
Colocamo-nos a inteira disposição para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários, renovamos protestos de elevada
estima e consideração e apreço.
Atenciosamente,
ANGELO ANTONIO CORTELETTI
Prefeito Municipal
Rua: Vicente Pissinati 71 – Águia Branca – ES – Brasil
CEP 29795-000 – CNPJ 31.796.5840001-87
TELEFAX: (27) 3745-1357 - E-mail: pmabes@ig.com.br
Ao
Ex. mo Sr.
RODRIGO CHAMOUN
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo
NESTA
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Ciente. Às Comissões de Ciência
e Tecnologia e de Finanças.
Continua a leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO DEPUTADO
OFÍCIO S/N.º-2011
Vitória, 19 de outubro de 2011.
Senhor Presidente:
Solicito a V. Ex.ª que seja justificada
minha ausência na sessão ordinária do dia 5 de
outubro, nos termos do § 6.º do artigo 305 do
Regimento Interno.
Atenciosamente,
THEODORICO FERRAÇO
Deputado Estadual
Ao
Ex. mo Sr.
RODRIGO CHAMOUN
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo
NESTA
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Justificada a ausência. À
Secretaria.
Continua a leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO DEPUTADO
OFÍCIO N.º 112/2011
Vitória, 20 de outubro de 2011.
Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência que seja
justificadas minhas ausências nas sessões ordinárias
dos dias 17, 18 e 19 de outubro do corrente ano, nos
termos que dispõe o artigo 305, § 6.º da Resolução
n.º 2.700/2009 do Regimento Interno.
Atenciosamente,
WANILDO SARNÁGLIA
Deputado Estadual – PT do B
Ao
Ex. mo Sr.
RODRIGO CHAMOUN
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo
NESTA
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Justificadas as ausências. À
Secretaria.
Continua a leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
GABINETE DO GOVERNADOR
MENSAGEM N.º 212/2011
Vitória, 19 de outubro de 2011.
Senhor Presidente:
Encaminho ao exame dessa Casa de Leis o
anexo projeto de lei que “Institui o Sistema Estadual
de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito
Santo – SISAN-ES” objetivando assegurar o direito
humano à alimentação adequada com a participação
da sociedade civil organizada e, para isto, o poder
público formulará e implementará políticas, planos,
programas e ações próprias.
Em 2003, o Governo Federal adotou o Fome
Zero como uma das principais estratégias para o
desenvolvimento do Brasil e recriou o Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional, incentivando a
participação e o controle social.