VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011

6007 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 07 de novembro de 2011
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
REQUERIMENTO N.º 417/2011, do Deputado
Marcelo Santos, de Sessão Especial para discutir “Os
avanços e Gargalos do Sistema Penitenciário”, a
realizar-se às 19h do dia 24 de novembro. Lido na
97.ª Sessão Ordinária, realizada dia 19 de outubro de
2011.
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Em votação o Requerimento n.º
417/2011, lido em sessão anterior.
Os Senhores Deputados que o aprovam,
permaneçam sentados. (Pausa)
Aprovado.
Continua a leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
REQUERIMENTO N.º 418/2011, do Deputado
Doutor Hércules, de cancelamento da Sessão
Especial para debater sobre “Trabalho de Combate a
Dengue no Espírito Santo, que seria realizada às 19h
do dia 20 de outubro. Lido na 97.ª Sessão Ordinária,
realizada dia 19 de outubro de 2011.
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Em votação o Requerimento n.º
418/2011, lido em sessão anterior.
Os Senhores Deputados que o aprovam,
permaneçam sentados. (Pausa)
Aprovado.
Continua a leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DA MESA DIRETORA
REQUERIMENTO N.º 419/2011
Senhor Presidente:
Os Deputados abaixo assinados,
componentes da Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo, requerem
com base no art. 165, IV do Regimento Interno, a
realização de Sessão Solene para homenagear as
Famílias Sírio Libanesas que vivem no Espírito
Santo, a realizar-se às 19h, do dia 23 de novembro de
2011, no Plenário desta Casa.
Palácio Domingos Martins, 19 de outubro
de 2011.
RODRIGO CHAMOUN
Presidente
ROBERTO CARLOS
1.º Secretário
GLAUBER COELHO
2.º Secretário
O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO
CHAMOUN) – Em discussão o Requerimento n.º
419/2011, que acaba de ser lido. (Pausa)
Não havendo quem queira discuti-lo, declaro
encerrada a discussão.
Em votação.
Os Senhores Deputados que o aprovam,
permaneçam sentados. (Pausa)
Aprovado.
Continua a leitura do Expediente.
O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO DEPUTADO
INDICAÇÃO N.º 720/2011
O Deputado abaixo assinado, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, requer de Vossa
Excelência, com fundamento no artigo 174 do
Regimento Interno, constante da Resolução 2.700 de
16 de julho de 2009, que seja encaminhada ao
Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Espírito
Santo a INDICAÇÃO do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI N.º /2011
Institui o programa voluntário de
doação de sangue a ser desenvolvido
no advento dos cursos de formação e
habilitação de praças da polícia
militar e corpo de bombeiros militar
do Estado do Espírito Santo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
DECRETA:
Art. 1.º Fica instituído o programa voluntário
de doação de sangue a ser desenvolvido no advento
dos cursos de formação e habilitação de praças da
polícia militar e corpo de bombeiros militar do
Estado do Espírito Santo.
Parágrafo Único: A doação de sangue será
voluntária, podendo participar somente àqueles que
desejarem e que possuírem condições físicas para tal.
Art. 2.º O programa de doação de sangue
deslocará suas equipes aos locais onde estiverem
sendo ministrados os cursos, preferencialmente nos
dias que antecederem um feriado ou um final de
semana para que os doadores possam usufruir do
descanso recomendado após o ato de doação.
Art. 3.º O programa de doação de sangue
voluntário poderá realizar-se no início e no final de
cada curso, seja de formação ou habilitação de
praças.