VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011

5969 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 07 de novembro de 2011
Agradecemos a presença das Senhoras
Janete Vargas Simões, Juíza de Direito,
representando o Corregedor-Geral de Justiça,
Desembargador Sérgio Gama; Gisele Souza de
Oliveira juíza de Direito, assessora especial da
presidência do Tribunal de Justiça e Maria
Aparecida Rasseli Sfalcini, delegada de polícia da
Delegacia da Mulher, em Vila Velha.
Neste momento fará uso da palavra a
proponente desta sessão especial, Deputada Luzia
Toledo.
A SR.ª PRESIDENTA - (LUZIA
TOLEDO) – Passo a presidência dos trabalhos a
Senhora Deputada Lúcia Dornellas, para fazer uso
da palavra (Pausa).
A SR.ª PRESIDENTA-(LÚCIA
DORNELLAS) - Assumo a presidência e concedo
a palavra a Senhora Deputada Luzia Toledo.
(Pausa)
A SR.ª LUZIA TOLEDO - (Sem revisão
da oradora) - Boa tarde a todas as amigas e
amigos. Agradecemos a todos pela presença.
Este é um momento singular para esta
Casa; a Mesa prova o que crescemos. Esta Mesa
não foi constituída de qualquer forma. E no
Plenário desta Casa teríamos que acrescentar à
Mesa, pelo menos, mais oito pessoas porque todas
que estão presentes, são altamente representativas.
De modo que estamos muito feliz com as
presenças e com a sequência deste trabalho porque
praticamente todas e todos que estão nesta sessão,
já o acompanham, com a criação da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher, é a 7.ª edição.
Em março do ano passado, comemorando o
Dia Internacional da Mulher, realizamos a 6.ª
edição do Fórum de Políticas Públicas para a
Mulher. E hoje nesta sessão estamos criando uma
comissão de políticas públicas para a mulher. E
estamos também, falando novamente para quem
ligou a televisão neste momento e não sabe
exatamente qual tema trataremos nesta sessão,
também estamos comemorando o Outubro Rosa,
juntamente com a Associação Feminina de Ensino
e Combate ao Câncer (Afecc). Temos um colar que
ganhamos do Estado do Rio Grande do Sul e já o
apresentamos nesta Casa várias vezes, mostrando
que é possível a própria mulher descobrir os
nódulos, mas somente descobre quando estão
maiores. Os nódulos pequenos, os que estão no
início, só são descobertos pelo exame de
mamografia.
Hoje, a mamografia é um direito de todas
as mulheres, temos o serviço e damos apoio nesta
Casa por meio da nossa fala e do nosso trabalho.
Graças a Deus é possível a mulher fazer a
mamografia pelo SUS a partir dos quarenta anos.
Solicitamos que as pessoas que estão com
as camisetas da Afecc se levantem para o
cameraman filmá-las, inclusive a Senhora
Presidenta Lúcia Dornellas e as Senhoras Telma
Dias Ayres e Léa Regina Penedo Gonçalves. Até o
final da nossa sessão também colocaremos essa
camiseta. Esse é o motivo dessa reunião.
Mandamos um beijo para a nossa colega,
Ex-Deputada Aparecida Denadai, pois foi vítima
de um acidente vascular cerebral. Acabamos de
falar com a filha de S. S.ª. Que Deus realmente a
abençoe.
Começaremos a leitura do nosso
pronunciamento porque a nossa palestrante precisa
retirar-se desta sessão para ouvir o nosso Ministro
Gilmar Mendes, que hoje falará na sessão
judiciária.
Em seu pronunciamento histórico na ONU,
no dia 21 de setembro deste ano, quando pela
primeira vez uma mulher abriu os debates na
Assembleia das Nações Unidas, a Senhora
Presidenta Dilma Rousseff afirmou:
Divido esta emoção com mais da
metade dos seres humanos deste
planeta que, como eu, nasceram
mulher e que, com tenacidade,
estão ocupando o lugar que
merecem no mundo. Tenho certeza,
senhoras e senhores, de que este
será o século das mulheres.
Essa fala é, para nós, de uma importância
muito relevante e foi por isso que começamos com
a fala da nossa Senhora Presidenta Dilma Rousseff.
Estamos no caminho certo ao buscar
políticas públicas que garantam para as mulheres
as mesmas oportunidades de estudo e emprego,
com salários iguais e divisão das responsabilidades
com o lar, com a família e com uma vida digna.
Todavia, a tarefa não é fácil. Precisamos
tirar os óculos com lentes obtusas e apurar o olhar
para uma nova vivência social que imprime a
marca da mudança de comportamento. Devemos
começar a mudar a sociedade a partir da nossa
casa, da nossa escola e do nosso trabalho.
Por isso, a importância da instalação desta
Comissão Especial em Defesa dos Direitos da
Mulher, que tem por objetivo consolidar avanços,
planejar novos passos, ampliar o diálogo entre o
poder público e a sociedade, além de retomar os
trabalhos previstos nos eixos do II Plano Nacional
de Políticas para as Mulheres, cujo objetivo é
orientar o conceito de autonomia das mulheres,
entendido em todas as dimensões da vida social,
tanto no espaço público quanto no privado,