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riscos para as crianças na cadeia alimentar - Nestlé

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Novos alimentos<br />

e novos <strong>riscos</strong><br />

<strong>na</strong> <strong>cadeia</strong> <strong>alimentar</strong><br />

JEAN-MICHEL WAL e G. PASCAL<br />

A autorização <strong>para</strong> a comercialização de novos alimentos e particularmente<br />

<strong>para</strong> alimentos que contêm ou são derivados de organismos<br />

geneticamente modificados é acompanhada de uma avaliação prelimi<strong>na</strong>r<br />

de sua segurança e valor nutricio<strong>na</strong>l.<br />

Em razão da falta de adequação dos testes toxicológicos habituais, a<br />

avaliação da segurança b<strong>as</strong>eia-se no conceito de “equivalência substancial”<br />

que estabelece que se for demonstrado que um novo alimento é<br />

“substancialmente equivalente” a um alimento convencio<strong>na</strong>l existente,<br />

poderá ser tratado do mesmo modo com relação à segurança. O estabelecimento<br />

da equivalência substancial não é uma avaliação toxicológica<br />

per se m<strong>as</strong> um exercício a<strong>na</strong>lítico que com<strong>para</strong> o novo alimento com um<br />

alimento existente que nunca havia sido avaliado m<strong>as</strong> cujo uso durante<br />

muito tempo representa uma garantia suficiente. No entanto, <strong>as</strong> b<strong>as</strong>es<br />

desta com<strong>para</strong>ção não estão bem definid<strong>as</strong> e não são constantes. Podem<br />

variar dependendo d<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> geográfic<strong>as</strong> e ao longo do tempo com <strong>as</strong><br />

mudanç<strong>as</strong> dos hábitos <strong>alimentar</strong>es e dos processos agro-industriais. Por<br />

isso, os critérios <strong>para</strong> o estabelecimento d<strong>as</strong> equivalênci<strong>as</strong> substanciais<br />

ainda são objeto de discussão.<br />

Depois de revisar toda a informação disponível sobre <strong>as</strong> diferentes<br />

característic<strong>as</strong> do hospedeiro, do doador, do organismo modificado<br />

(característic<strong>as</strong> de inserção, funcio<strong>na</strong>lidade dos genes forâneos e <strong>as</strong>sim<br />

sucessivamente) e do produto fi<strong>na</strong>l podem surgir três situações<br />

diferentes:<br />

1) Estabelece-se uma equivalência substancial - isto é, <strong>na</strong>da diferencia<br />

o novo alimento do alimento convencio<strong>na</strong>l. O alimento novo é<br />

considerado tão seguro quanto o alimento convencio<strong>na</strong>l de referência e<br />

não são necessários estudos adicio<strong>na</strong>is.<br />

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