Média resolução - Participatory Avenues

3D às diversas partes interessadas como um
método que poderia ajudá-los na implantação
de ações para resolver os problemas e aspirações
selecionados. Essa interação deve levar a
um consenso sobre o uso que o processo MP3D
deve ter. Particular atenção deve ser dada ao
espaço institucional existente, que acomodaria
inovações resultantes do processo. Essas decisões
devem conduzir à elaboração de uma
agenda que fornecerá o foco para a atividade
de MP3D. A agenda definida para o exercício
de modelagem em 3D deve ser adaptada para
fornecer uma contribuição palpável para a lógica
de intervenção global.
Obtenção do consentimento
informado, livre, prévio e escrito 5
Embora existam muitos princípios éticos comuns
que são compartilhados nesses diferentes
contextos, uma definição operacional de
“consentimento informado livre, prévio e escrito”
não é tão simples como pode parecer.
Os profissionais do SPIG devem estar cientes
de algumas questões que surgem na análise
desse conceito.
“Livre” significa que as pessoas têm de participar
de uma escolha. Como isso pode ser assegurado
na prática O que pode ser feito para
verificar se o consentimento foi obtido livremente
Quem obtém o consentimento Quem
dá o consentimento Um terceiro poderia ser
designado pela comunidade como responsável
pela obtenção de consentimento
“Prévio” significa a comunicação antecipada,
que é necessária para dar tempo para a
deliberação e as negociações. Quanto tempo
de antecedência é necessário Entende-se claramente
que horários flexíveis são essenciais
para o processo participativo.
“Escrito” significa que o processo está formalmente
documentado. A documentação do
consentimento levanta tanto questões legais
5 Castrence M, Fox J. e Miles W.. 2010. Free, Prior
and Written Informed Consent. Module M02: Attitudes,
Behaviours and Ethics; in “Support the spread
of good practice in generating, managing, analysing
and communicating spatial information”, CTA, Países
Baixos.
quanto operacionais, que podem variar dependendo
do contexto do projeto. Um documento
escrito, juridicamente compulsório, é necessário
Como pode o consentimento ser negociado
e documentado em uma sociedade oral E
se as pessoas estiverem relutantes em serem
registradas por escrito
“Informado” significa uma comunicação franca,
compreensível e bidirecional. Que informações
devem ser fornecidas De que forma a divulgação
de informações deve ocorrer Informações
e conceitos devem ser comunicados em
uma linguagem compreensível para a comunidade.
Os participantes devem entender as atividades
propostas e seus direitos relevantes. Os
participantes também devem conhecer e compreender
tanto os resultados positivos quanto
os negativos. Além de discutir os tipos e os efeitos
dos mapas que serão criados, seria útil examinar
os conceitos básicos de leitura de mapas
e avaliar o conhecimento de mapas para garantir
a compreensão.
“Consentimento” significa um acordo geral
entre todos os membros da comunidade. Como
o consentimento é dado e quem dá o consentimento
Como as negociações podem manter a
confiança e a legitimidade O quanto deve ser
detalhada qualquer declaração ou acordo O
consenso deve ser alcançado de acordo com as
leis e práticas costumeiras. Isto segue a regra
básica de “passar o bastão”, ou dar o controle
do processo aos participantes. No entanto, não
devemos negligenciar questões de capacitação
e valorização potencial.
Embora atualmente não existam protocolos
padrão para Consentimento informado, livre,
prévio e escrito (CILPE) no mapeamento participativo,
uma lista sugerida de elementos a serem
incluídos na concepção de documentação
CILPE é apresentada abaixo. Esta não é uma
lista exaustiva e a documentação CILPE deve
ser adaptada para atender às necessidades de
cada projeto e comunidade. Os elementos sugeridos
incluem:
●●
●●
uma declaração sobre o propósito do
projeto proposto;
Uma explicação do tipo de mapas e dados
a serem produzidos;
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