1 - SINDAFEP

Órgão vinculado à
Associação dos Funcionários
Fiscais do Estado do Paraná
PORTE PAGO
DR/PR
PRT/PR - 388/90
ANO VIII N° 66 — AGOSTO/1990
AFFEP 2 7 anos de lutas
O sucesso das promoções esportivas e sociais se
caracteriza pelo entusiasmo dos participantes.
411
A Classe sempre
respondeu positivamente
às mobilizações
promovidas
pela AFFEP.
Segundo os documentos que dispomos,
a AFFEP foi fundada em 14 de agosto de
1963, completando portanto 2 7anos de proficua
existência. Mas há dúvidas sobre a data
exata do surgimento da entidade, que alguns
recuam para o ano de 1957, o que esperamos
desvendar em próximas edições.
Uma associação hoje consolidada, possuindo
expressi 1 ,o patrimônio ~coe um invejável
legado histórico, que muito tem
realizado pelo congraçamento e valo, ização
dos funcionários dofis-co, levantando bandeiras
de lutas e reivindicações que sempre
contaram com o apoio entusiástico e decidido
da classe, e.ipresso principalmente em
memoráveis assembléias e na participação
ativa de todos em movimentos que podem
chtgar à greve e à operação-padrão, quando
isso se Jaz- neces-sd
A última conquista da asso( lar 'tio, que
está' em vias de ser transformada em lei, é a
readequação do redutor de salários. ,I1c4s está
bem viva na memória de todos a série de vitórias
alcançadas a partir de 1981, com a
incidência das quotas sobre 2/3 dos vencimentos,
seguindo-se as promoções exceit)cionalk
(198.1/89) e sua extensão aos inativos,
a alteração da tabela de escalonamento em
84, a incidência das quotas sobre os adicionais
em 87, o aumento de 2/3 para 1/5 em
88, a transformação do cargo de diretor da
CRE para DAS-4 em 89 com a indexação dos
AF a este cargo, o aumento de 200 para 270
quotas também em 89 etc.
Assim, sem prejuízo de suas atividades
esportivas; recreativas e sociais, da assistência
jurídica, médica e odontológica, a
AFFEP tem sido incansável na defesa das legítimas
reinvidicações da classe. Leia na página
3 "Memória da associação".
Vem aí a oitava
I fada

peleguismo
Notifisco
Órgão oficial, informativo, técnico,
cultural e recreativo.
Diretor
Milton Ivan Helier —
Reg. Prof. n 9 75/DRT-PR.
R. Angelo Sampaio, 1.793
CEP 80.420 — Fone 223-7414 —
Curitiba-PR.
Diretoria da AFFEP
Conselno Deliberativo
Presidente
José Carlos de Carvalho
Vice-presidente
José Roberto dos Santos
1 9 Secretário
Maximiano T. Ishida
Conselho Diretor
Presidente
José Laudelino Azzolin
1 2 vice-presidente
Pedro Luiz de Paula Neto
2 2 vice-presidente
Cleto Tamanini
1 g secretário
Geraldo Damasceno
2 g secretário
José Luiz Maia
1 g tesoureiro
José Marçal Kaminski
2 g tesoureiro
Cleonice Stefani Salvador
Diretores de Departamentos
Diretor Administrativo Comercial
Pedro Carlos Antun
Diretor de Patrimônio
Reomar Antônio UBA
Diretor Social
Joeci Enke Santi Matos
Diretor de Esportes
Giancarlo S. de Almeida Torres
Diretor Cultural
Júlio Cezar Micnelato
Diretor de Imprensa e Divulgação
Mário Grott
Chefe do Departamento de Relações
Inter-classes
Roberto A. Piecarczyk
Cnefe do Departamento Médico
Douglas Júlio S. de Macedo
Chefe do Departamento Região Sul
João Manoel Delgado Lucena
Gilete do Departamento Região Sudoeste
Valdir Antônio Kurquiewicz
Chefe do Departamento Região Norte
Nelson Mitsuo Suzuki
Chefe do Departamento Região Noroeste
Élio Aparecido Sanzovo
Jornalista responsável
Júlio Zarucn — Reg. Prof. n 9 532/DRT-PR.
Publicidade
AM. Oliveira Perdigão
Diagramação, composição, arte e fotolitos
— Dígitus Fotocomposição Ltda —
Padre Ancnieta, 217 — CEP 80.410 — Fone
225-2355 — Curitiba-PR.
Indústria e Comércio
R, Comendador Araújo, 126
Fone 224-7011
Impressão
Os artigos aqui publicados são de inteira
responsabilidade dos signatários. Os
textos não assinados são de responsabilidade
do diretor.
Notifisco está registrado no 1 g Offclo
de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e
Registros de Títulos e Documentos –
apontamento n 9 493.130, prot. "A" n 9 14
sob n g de ordem 106 do livro "B", "P", de
03/01/1984.
Os jornais têm notificado que o Ministério de Trabalho
está elaborando uma medida provisória que
acaba com a contribuição sindical compulsória.
O que é
A contribuição sindical, imposta pelo Estado
em favor dos sindicatos, federações e confederações,
e tendo como contribuinte obrigatófio o trabalhador,
tem seu embrião no decreto ri 9 19.770,
de 19/03/31, do chefe do governo provisório da
República, cujo artigo 5 9 atribui às entidades sindicais
a função pecul iar de "órgãos consultivos e
técnicos no estudo e solução, pelo governo federal,
dos problemas que, econômica e socialmente,
se relacionarem com os seus interesses de classe".
O artigo 8 9, "A" e "b" do citado decreto,
permite aos sindicatos pleitear o Ministério do Trabalho
"medidas de proteção, auxílios, subvenções
para os seus institutos de assistência e educação
ou criação de serviços de assistência social que,
por falta de recursos, não puderam ser instituidos
ou mantidos pelo sindicato".
A carta de 1937 de feição corporativa, introduziu
no Brasil o instituto típico do faxismo italiano
da contribuição sindical compulsória.
A contribuição sindical hoje vigente, corresponde
ao valor de uma dia de trabalho por ano de
cada trabalhador e a arrecadação tem a seguinte
discriminação: 60% para os sindicatos, 20% para o
governo federal, 15% para as federações nacionais.
A atual Constituição federal (inciso IV, do artigo
89) diz que a assembléia geral fixará a contribuição
que, em se tratando de categoria profissional,
será descontada em folha, para custeio do
sistema confederativo da representação sindical
respctiva, independentemente da contribuição prevista
em lei".
João Regis F. Teixeira (Introdução ao direito
sindical – S. Paulo – Ed. Rev. Tribunais – 1979 –
pág 136) informa que "o Brasil é o único país do
mundo que ainda mantém o imposto sindical".
O direito à liberdade
A Constituição assegura o direito à liberdade
e, especificamente, a liberdade à associação profissional
ou sindical, determinando que ninguém
será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
Parece, portanto, que a contribuição sindical
Um exemplo de sindicalismo burro, contraproducente
e prejudicial aos trabalhadores é o que
está sendo articulado pela CUT, prometendo uma
greve geral nacional contra o plano Collor. Não
que esse plano seja a maravilha prometida e o arrocho
salarial é uma realidade cruel. Mas o sindicalismo
brasileiro não tem a consciência e a organização
que se verifica por exemplo na Itália e na
França, para um movimento dessa envergadura.
Tá na hora de baixar a bola Menegheli!
Lavoura
O governo Collor anunciou um plano de "salvação
da lavoura" e fez um tremendo oba-oba a
respeito, mas esqueceu de dizer que os débitos
contraidos pelos fazendeiros e pecuaristas até 15
de março foram corrigidos peo IPC em 84,32% (a
mesma inflação que foi "desconsiderada" em relação
aos salários). Enquanto isso os preços mínimos
foram reajustados em 41,28% gerando completo
desistfmulo em todos os setores ligados à
produção de alimentos e grãos destinados à exportação.
Tá certo isso
Habitação
Sem nenhum apoio legal o Banco Central e a
Caixa Econômica Federal (herdeira do BNH de
compulsória, hoje vigente através de norma infraconatitucioanal,
cerceia o direito à liberdade.
A Organização Internacional do Trabalho,
consoante resolução do comitê da liberdade sindical,
entende que a contribuição sindical compulsória
afronta o princípio da liberdade sindical: "a faculdade
de impor obrigatoriamente a todos os trabalhadores
da categoria profissional interessada o
pagamento da contribuição ao único sindicato...
não é compatível com princípio de que os trabalhadores
devem ter o direito de filiar-se às organizações
que estimarem convenientes. Em tais circunstâncias,
a obrigação legal de pagar cotizações
ao monopólio sindical, estejam ou não os trabalhadores
filiados à ele, representa uma nova consagração
e consolidação do dito menopólio".
O que a OIT tem admitido, para reforçar as
finanças do sindicato, é a estipulação de uma
QUOTA DA SOLIDARIEDADE na convenção coletiva
por ele ajustada, a ser paga exclusivamente
pelos não associados, como condição para que a
estes se estendam as vantagens constantes do
instrumento negociado.
Essa quota tem sido denominada de taxa de
reversão.
Nada mais justo, em conseqüência, que as
contribuições ao sindicato sejam efetuadas de maneira
voluntária, em observância ao direito à liberdade.
Só se filia a um sindicato quem quizer e, a
partir daí, mediante recolhimento de mensalidade,
a exemplo do que ocorre com a associação, passa
a colaborar financeiramente com a entidade.
Os que não quizerem se filiar, por ocasião da
convenção coletiva do trabalho, contribuição com a
taxa de reversão determinada pela assembléia
geral.
Esse tem sido o encaminhamento da atual
diretoria do Safite, tanto que não procuramos cobrar
nenhuma contribuição financeira ao sindicato.
Por outro lado, temos envidado nossos esforços
no sentido de ampliar o quadro associativo da
AFFEP e isso temos conseguido.
Em 31/12/89 contávamos com 1.570 associados
hoje (julho/90), contamos com 1.614,
sem contar que outros 13 que não contribuem, 2
por estarem exercendo mandato eletivo e 11 por se
encontrarem com licença sem vencimento.
Esse acréscimo no quadro associativo foi
feito "spont-própria", sem nehuma compulsoriedade.
Da mesma maneira, dá-se a liberdade de
desfiliação. Durante este ano houve 21 cancelatriste
memória) resolveram betenizar as prestações
da casa própria, "revogando" tacitamente os contratos
assinados pelo plano de equivalência salarial.
Quer dizer. os salários são puxados para baixo,
apanhando feio da inflação e as prestações ficam
acima do poder aquisitivo da maioria dos mutuários,
variando de mês a mês conforme a dança
da BTN. Os espertinhos do governo sabem que
os que recorrerem à justiça continuarão pagando
com base nos contratos de equivalência saiam!,
que não podem ser revogados unilateralmente.
Mas acreditam que muitos mutuários, a maioria,
por comodismo ou desinformação, acabarão aceitando
as novas regras do jogo. Coisas do Brasil
novo.
Vaias
• Ao final do torneio de ténis "aberto da República",
o público que lotava as dependências do
Ginásio de Esportes de Brasília vaiou estrepitosamente
a primeira dama Rosane Collor. Foi o que
bastou: ela perdeu a esportiva e deixou de proceder
a entrega do troféu ao vencedor Cássio Motta,
como havia sido anunciado. Que peninha...
Educação
Depois de marchas e contra-marchas, o governo
fixou através da medida provisória n9 207 um
critério para o reajuste das mensalidades nas esmentos
efetuados a pedido dos interessados.
Nossa associação e nosso sindicato não pode
ser coisa obrigatória; não pode haver uma "adesão
legal".
Peleguismo
A contribuição sindical compulsória conduz à
eternização no poder, ao empreguismo e ao profissionalismo
sindical.
Em havendo contribuição compulsória, cobrada
de todos os integrantes de uma categoria
profissional, quer estejam ou não filiados, estará
resolvido o problema de custeio.
Mas, nas eleições que escolherem os mandatários
dos sindicatos, só podem votar e serem
votados, os voluntariamente sécios. Daí porque,
e isso é costumeiro no Brasil, não existe o menor
interesse por parte de determinados "líderes" em
ampliar o quadro associativo.
O aumento do quadro envolveria maiores
gastos jurídicos, médicos etc. e, o que é pior, aumentaria
ameaçadoramente o número de eleitores
nas disputas que, a cada três anos, renovam a
diretoria do sindicato.
Cumpre extinguir a contribuição sindical
compulsória, mesmo que seja de maneira gradativa.
A eliminação deste instituto concorrerá, sem
dúvida, para o fortalecimento do sindicalismo brasileiro.
Se forem mantidas as disposições atuais.
formas obrigadas a efetuar o desconto compuls
rio, fa-lo-erros somente da parte a ser repassada
às entidades superiores e ao governo.
Voluntariedade
É oportuno que todos os colegas agentes fiscais,
no exercício do direito à liberdade, se associem
à nossa associação e, formalizado o registro
do sindicato a ele se filiem, de forma voluntária.
A associação, que neste mês completa 27
anos de existência, tem sido, até agora, o canal
que leva à negociação, ao atendimento á parte das
reivindicações e ao espirito corporativista, merece
e precisa recolher todos os colegas no seu quadro
social.
O sindicato que está se formando, e que terá
a responsabilidade de representar a classe, há de
contar com a filiação de toda a categoria, que a ele
acorrerá com certeza, de forma voluntária e livre.
e
a-
colas particulares: será por livre negociação. Conseguiu
desagradar a gregos e troianos. Os barões
do ensino querem fixar aumentos por conta própria
e os pais de alunos acham que a tal livre negociação
será o caos, importando em mensalidades diversas
de uma classe para outra e de um para outro
colégio, sempre muito acima da inflação. Apesar
disso o ministro Carlos Chiarelli declarou que a
MP 207 é "imexível".
Economia
A Alemanha reunificada que hoje é uma superpotência,
adotou uma legislação que obriga as
lojas a aceitar de volta as embalagens tomeiAdas
aos seus clientes, por razões de economia. Enquanto
isso, nós que integramos o terceiro ou
quarto mundo, conjugamos o verbo desperdiçar
em todos os tempos e modos. É uma questão de
cultura e a cultura não é o forte dos habitantes desse
país do carnaval.
Biscoitos
A propósito de desperdício... uma firma paulista,
a Gomez Carrera, anuncia a importação de
toneladas de biscoito da Escandinávia, para venda
em lojas de artigos importados e confeitarias. Não
é uma maravilha
O VIII N° 66 AGOSTO/9, i --

Memória da associação
Segundo a ata da assembléia geral de 26 de
fevereiro de 1971, que aprovou a reforma dos Estatutos
(registrados no 1 9 Ofício de Títulos e Documentos,
A rua Marechal Deodoro 228, Curitiba-
PR), a AFFEP foi criada em 14 de agosto de 1963,
comemorando-se agora o seu 27 2 ano de feliz e
profícua existência.
A ata em questão foi assinada pelos srs. Miguel
Zaidan, presidente da Junta Interventora, José
Laudelino Azzolin (secretário), Nelson Hey,
João P. Lacerda, Alvim Foreski, Francisco Bueno
Mendes, Luiz Fernando de Lima Luz, Leopoldo
Keller (tesoureiro) e Geraldo Damasceno, além
de outras 10 assinaturas ilegíveis.
Sendo o Brasil um pais sem memória, persistem
muitas duvidas sobre as origens e antecedentes
da associação, que já foi conhecida como
AFFAREP (Associação dos Funcionários dos Departamentos
de Fiscalização e de Arrecadação de
Rendas do Estado do Paraná) e ABRI (Associação
dos Funcionários do Departamento de Rendas Internas
do Estado do Paraná). Por isso ouvimos
Renato Pinheiro Lopes, um dos líderes do soerguimento
da associação fundada em 1957:
Na mesa de um bar
- Ar pelo dia 20 de julho de 1963 nós nos
reunimos no Chopp Centro, na ru a João Negrão: eu,
o Geraldo Damasceno, Egmar Ramon de Almeida
Doeffer, Liran Mehl, Gustavo dos Santos Moura,
Air Ramos, Décio Stresser, Armando Rodrigues da
Silva, Edwirges Ferro, Maria José Maravalhas de
Menezes (Zeca) e Osmário Correia de Souza. Discutimos
a situação da classe, os salários irrisórios,
a falta de promoções, até que eu, que vinha de
uma liderança estudantil, sugeri a criação de uma
associação para discutir os nossos problemas com
o governador e o secretário da Fazenda. Todos
apoiaram a idéia e o Liran, que era o delegado,
um homem muito emotivo, chorou copiosamente.
Imediatamente ele nos ofereceu uma sala na primeira
Inspetoria Regional à rua Comendador
Araujo, para servir de sede provisória, além de
emprestar alguns móveis, material de expediente e
umas velhas máquinas de escrever e de calcular.
A animação foi geral naquele pequeno grupo
e no dia seguinte todos se reuniram no gabinete de
Liran Mehl para dar seqüência aos planos.
– Nós comparecemos todos e levamos mais
o Ari Pereira da Silva, Gilberto Xavier de Miranda,
Damaso Bittencourt Fauwer, Pedro Paquette e outros.
Para surpresa geral, o Osmário Correia de
Souza lembrou que em 1957, seis anos antes, havia
sido criada a AFFAREP, contando com a sua
participação na diretoria, que era presidida por Ari
Pereira da Silva, ali presente. E que a associação
tinha até uma sede no 4 2 andar do edifício situado
na esquina das ruas Dr. Muricy e XV de Novembro.
Ambos explicaram que a associação não encontrou
o apoio da classe e estava paralizada há vários
anos e imediatamente nós nos comprometemos
a promovero seu soerguimento. Diante disso,
Ari Pereira da Silva renunciou à presidência,
achando que nós outros, mais jovens, com maior
energia e entusiasmo, poderíamos completar
missão que ele havia iniciado.
Junta
– Diante disso, num clima da maior cordialidade
e amizade, constituimos ali mesmo uma
Junta Administrativa que foi presidida por Liran
Mehl e integrada por mim Renato Pinheiro Lopes,
Egmar Ramon de Almeida Doeffer, Pedro Pagueite,
Damaso Bittencourt Fauwer, Gilberto Xavier de
Miranda, Osmário Correia de Souza, Gustavo dos
Santos Moura, Geraldo Damasceno e Armando
Rodrigues da Silva.
A junta ocupou a sede na rua Dr. Murici e pós
mãos à obra:
– Nossa primeira providência foi a elaboração
dos Estatutos e do regimento interno, tomando
como base os estatutos do Clube Atlético Paranaense,
Coritiba, Santa Mônica e Sociedade Thalia,
para definir os objetivos da associação, que
eram os de promover o congraçamento da classe,
realizar atividades sociais, esportivas e culturais e
defender as reivindicações salariais e outras junto
ao governo do Estado. Gilberto Xavier de Miranda
e Damaso Bittencourt Fauwer, que eram advogados
foram designados para promover a revisão do
texto dos estatutos e o seu registro no cartório do
1 2 Ofício na rua Cruz Machado, o que foi feito a
curtíssimo prazo.
Simultaneamente, outra comissão foi designada
para promover a campanha de associados,
integrada por Renato Pinheiro Lopes, Egmar Ramon
- de Almeida Doeffer e Gustavo dos Santos
Moura.
Nós tivemos que datilografar as primeiras
propostas e rodamos no mimeógrafo da repartição.
Muitos contribuiram para o fortalecimento da AFFEP.
Lembro que eu preenchi a proposta de numero
um, o Egmar a de numero dois e o Gustavo a de
numero três, seguindo-se os demais membros da
junta. Logo de inicio nós conseguimos uns 200 sócios,
mas os outros 300 levamos uns seis meses
percorrendo as sessões, pegando gente em mesa
de bar, fazendo assinar propostas em capô de automóveis
ou durante as churrascadas que passamos
a promover no Iguaçu de Santa Felicidade.
Foi um período de intensa atividade esportiva
(como meio de despertar a confiança do funcionalismo
na "nova" associação), de muito chopp e de
muita pinga:
– Eu, o Gustavo e o Breno Simons, já falecido,
conseguimos total apoio do comércio e generosas
doações de carne, linguiça e barris de chopp
junto aos frigorfficos e distribuidores de bebidas.
De modo que a associação que não tinha um centavo
em caixa, promovia festivais de futebol de
campo e de salão todos os fins de semana, acompanhados
de grandes churrascadas com carne de
primeira, linguiçadas e muita bebida, tudo absolutamente
de graça para todos. Em nenhuma época
depois disso a associação teve uma programação
esportiva e social tão intensa.
Colónia de lérias
Indo a Guaratuba com a família, Renato Pinheiro
Lopes reuniu-se com um grupo de amigos
para beliscar alguns camarões abraçadinhos com
chopp e caipirinhas. Entre eles o prefeito Bevervenço.
Conversa vai, conversa vem e ele disparou:
– Prefeito, seria uma grande iniciativa para o
sr. como poiftico marcar a sua administração trazendo
a associação dos fiscais para Guaratuba–.
– Como
– Doando-nos um terreno para a construção
de uma colônia de férias–.
– Boa idéia!
– Ele falou com o presidente da Câmara, localizou
c terreno e providenciou a escritura, com
uma cláusula tomando obrigatório o início das
obras em três anos. Quando eu comuniquei a novidade
à reunião da junta foi uma euforia geraL
Imediatamente fui designado para acertar os detalhes
em comissão, junto com Egmar Ramon de
Almeida Doeffer, Geraldo Damasceno, e Maria José
Maravalhas de Menezes. Nós não consegu:mos
construir nada, mas o terreno está lá até hoje.
Construir como Lembro que uma vez eu e o Egmar
fomos ao Fedato Sports e compramos dois jogos
completos de uniformes: camisas, calções,
chuteiras, meias, joelheiras e tornozeleiras em
nome da associação. S6 que venceu o prazo e nós
pagamos do próprio bolso, para sermos ressarcidos
depois. Ate hoje estamos esperando...
Os gosadores
Passados uns 10 ou 11 meses daquela primeira
reunião do Chopp Centro, a junta resolveu
que era hora de promover a eleição da primeira
diretoria e Gilberto Pinheiro Lopes achou que devia
haver uma chapa de oposição, convidando
para encabeçá-la o Aderbal Cidade, que nem era
– A chapa oficial era presidida por Gilberto
Xavier de Miranda e integrada per Pedro Paquete
(vice), Gustavo dos Santos Moura (secretário Geral),
Egmar Ramon Doeffer (tesoureiro), eu Renato
como diretor social, esportivo e de relações publicas
e outros. E a chapa da oposição foi presidida
por Aderbal Cidade e integrada por Waldemar Badanha,
Ivo Costa (o Ivo cavalo de pau), Ari Taratchuk,
Fausto Borba e outros. Foi a chapa dos gosadores,
porque eles reconheciam que o nosso
grupo merecia o apoio da classe e era credor de
grande credibilidade e respeito. Mas enquanto nós
mobilizamos o pessoal da capital, eles foram atrás
de gente no litoral, em Ponta Grossa, nos municípios
ao redor de Curitiba e acabaram vencendo o
pleito com uma diferença de sete votos! A surpresa
foi geral para ambas as chapas, pois nem os
membros da oposição de Ultima hora acreditavam
que poderiam vencer.
Na época havia expediente aos sábados até
o meio dia e foi num sábado, das 9 às 17 horas
que se realizou a eleição.
– Nós instalamos 10 seções eleitorais, com
urnas cedidas pelo TRE, cada uma com presidente,
secretário e mesário e tudo transcorreu tranqüilamente,
sem incidentes. Dali uns 30 dias nós
promovemos a posse da nova diretoria na sede da
rua Dr. Murici e entregamos as atas, os documentos
da associação e da colónia de férias, as fotografias
das nossas reuniões e tudo mais. Lembro
que o primeiro livro de atas era uma agenda da
Companhia Antártica Paulista e infelizmente tudo
isso foi extraviado, mas isso já é outra conversa.
5t:Ncrgfi
GuaraniAutomóveisLtda.
A sua concessionária amiga.
Ontem, hoje e sempre!
4V. GUILHERME DE PAULA XAVIElc, 1121) - FONE: (0448) 23-2221,
CAMPO MOLRÂO

'Mudar sempre....
parar, nunca!
Vale repetir que os brasileiros, de
um modo geral, viram suas "estruturas
balançadas" nos primeiros 100 dias
do novo governo e agora começaram
a entrar no ritmo dessas mudanças.
Isso a nível de macró sistema.
Não podemos esquecer que somos
parte deste TODO. E, como micro
sistema tivemos também, que
procurar "engrenar" a máquina administrativa
da CRE e fazê-la "acionar
o mecanismo" necessário para impulsionar
as mudanças. O que se pretende
é o avanço da organização. Estamos
ajustando as necessidades à
situação. O começo é sempre difícil,
mas o importante é dar os "primeiros
passos".
Aliás, o primeiro passo foi fixar diretrizes
e treinar nossos gerentes para
se adaptarem às mudanças exigidas
pela organização. Não podemos esquecer
que as chefias, seja a que nível
for (nivel regional ou geral), devem
ter um grau uniforme de soluções.
Mesmo regionalmente, a CRE é um
todo, e os que se espera são resultados.
Para ministrar o curso para os gerentes,
fomos buscar o conceituado
instrutor de treinamentos da COPEL,
Pantaleão Muniz da Silva que
abordou a nível de excelência o tema
"Introdução a mudanças e comunicação
prática".
O curso reune 89 agentes fiscais
em todos os níveis de chefia e de todas
as unidades e delegacias da receita,
e foi dividido em duas etapas. A
primeira etapa em andamento, com
realizações nos dias 08 a 11 e 27 e
28 de agosto, no Hotel Rota do Sol,
Introdução à mudança de comunicação, prática, grupo, primeira etapa. (foto 1)
de agosto. Os resultados obtidos foram
coroados de êxito e já contamos
com a participação da Procuradoria
Geral do Estado e da Promotoria
Especial do Ministãrio
que atualmente trabalha em colaboração
direta com a CRE.
No interior foram realizados:
Em Cascavel – "Fiscalização de
mercadorias em trânsito" com a participação
dos agentes fiscais municipais
sob comando da 1 DAR;
Em Ponta Grossa – "Curso de
atualização contábil"
Em Londrina – "Curso de análise de
balanço de empresas para verificação
de indicadores de sonegação", minisem
Guaratuba, e a segunda em local trado por Paulo Chiararia, professor
e data a serem definidos.
da Universidade Estadual de Londrina.
Não podemos esquecer que "toda Outro evento de grande importânorganização
deve manter-se no limiar cia para a SEFA/CRE, foi o Curso de
das mudanças a cada dia de sua existência,
sob pena de parar ou desaparecer".
Dentro deste espírito de adequação
às necessidades da organização,
o CENPRE tem-se voltado para
áreas que exigem atualização constante.
Na capital, em convênio com o
SENAC, foram treinados 25 celetistas
em MICROINFORMÁTICA. A meta do
CENPRE é atender o quadro de celetistas
dentro de suas necessidades de
treinamento, na capital como no
interior.
Ainda em Curitiba, contando com
um seleto grupo de fiscais das regionais
e das inspetorias gerais, realizouse
o curso de adicional de imposto de
renda, que teve continuidade no mês
AUDITORIA. Realizado na sala do
CENPRE, o evento contou com a
presença do secretário. Adelino Ramos,
que fez a abertura, e do diretor
da CRE Newton D'Avila. Foi ministrado
por representantes do Instituto de
Auditores do Brasil, com a colaboração
da equipe dos auditores do BA-
N ESTADO.
Nossas propostas são muitas, esperamos
vê-las realizadas mesmo sabendo
que o "tempo é curto". Afinal,
"a máquina já está engrenada".
Colaboração da funcionária do
CENPRE
MARA RITA DE C. A.
QUAESNER
Introdução à mudança de comunicação, 22 grupo. (fotos 2 e 3)
ANO VIII N° 66 AGOSTO/90

1 ° encontro de delegados
Foi realizado no dia 23 de julho
de 1990, no hotel Mabu, o 1 2 EN-
CONTRO DE DELEGADOS DA
RECEITA ESTADUAL, que contou
com a presença do secretário da Fazenda
Adelino Ramos, do assessor Ricardo
Cancin, do diretor geral David
Salin Guérios, do diretor da Coordenação
da Receita do Estado Newton
Modesto D'Avila, assessores, inspetores
gerais e delegados regionais, pre-
• sentes também no evento representantes
da Promotoria Especial do Ministério
Público, os senhores Rotildo
Chemim e Luiz Eduardo Roncáglio.
O objetivo do encontro foi avaliar
o posicionamento e execução das propostas
firmadas nesta gestão através
de troca de informações e experiências
para uma administração compartilhada.
Nesta ocasião os participantes tiveram
oportunidade de expôr a forma
de atuação de sua unidade e suas
preocupações relativamente as questões
de: crédito agrícola; decreto da
O estado maior da Sefa no encontro dos delegados.
carne; a estrutura das agências de Com relação à área de informática
vendas; participação da 1GF no de-
foi destacada a aquisição de novos
senvolvimento da arrecadação; operação
especial e integrada com a polícia
militar e problemas especiais de cada
DRR.
A tônica comum de todos os de-
equipamentos que darão mais agilidade
de informações à organização.
O encontro ternlinou com jantar
de confraternização dos participantes
no próprio hotel.
legados esteve no problema emergencial
da falta de funcionários que, na
grande maioria das DRRs impede ou
Todas as propostas da administração foram amplamente debatidas.
dificulta o gerenciamento das atividades
fisco-arrecadadoras.
Contribuição do CENPRE
Neiva e Thais
A BRASILEIRA
CONFECÇÕES - MODA JOVEM e INFAN'TO JUVENIL -
BRINQUEDOS - CALÇADOS
Avenida Souza Naves, 489 - Fone: 22-1513 - Cianorte - Paraná

1 -sociação dos Funcionários
da 4 DRR - União da Vitória
CONCURSO II
Um tema para meditações...
Complementando a matéria iniciada
no Notifisco anterior (11 2 65),
com referência a reportagem da Gazeta
do Povo, as palavras que faltam
CHAPA "ARIOVALDO HUERGO" - (NUCHE)
são as de "AGENTE FISCAL", como
Presidente de Honra:
Antonio Jair dos Santos
Presidente:
IONE Pavelski
Vice-Presidente:
Wilson CHASTALO
1 2 Secretário: CARLOS Mário de Andrade Sibut
22 Secretário: Luiz Fernando ENGROFF
1 2 Tesoureiro . ALCIDES Faria Pacheco
22 Tesoureiro . Affonso João SENFF Junior
Conselho Fiscal:
Presidente:
UBIRAJARA Serafini Ramos
Membro- ARIOVALDO Antonio Marchizelli
Membro' Francisco Valdir PAVOSKI
Membro . ISAURINO Daniel Cordeiro
Membro:
RENÊ Linhares Augusto
Departamento Social:
Diretora' VERA Lucia Bughay Gaebler
Vice-Diretora' ADALGISA Irene Tusset
Departamento de Esportes:
Diretor:
Antonio UMBERTO Gáspari
Vice-Diretor:
João ALMIR Celezinsky
Departamento Jurídico:
Diretor:
Arlindo José CLIVATTI
Vice-Diretor:
JUVENAL Carvalho Rocha
já havia sido verificado pelos colegas
da 1=a DRR, na leitura do jornal.
Quanto a remessa de correspondência,
que haviamos solicitado, acusamos
o recebimento de apenas uma
carta, onde o seu remetente acertadamente
citou o que faltava, fazendo jus
ao livro, e, ainda, lançando um desafio:
que a sua carta seria a única que receberíamos,
devido ao comodismo que
existe em nosso meio. E tinha absoluta
razão. Questionou ainda, se a
omissão contida na respectiva reportagem,
seria falha jornalística ou
vontade do interessado.
A mesma dúvida nos acenava,
quando demos início a este assunto,
pois é inegável o valor e a competência
do "AGENTE FISCAL" Homero
Arruda, técnico em legislação tributá-
Luiz Fernandes de Paula - 1 áDRR
mizar sobre o presente caso, e sim,
trazer a tona que o problema realmente
existe, sendo fato comprovado
em reuniões de trabalho do SIAP. O
que temos que fazer, é indagar o motivo
de tal omissão. Seria a insatisfação
com o trabalho. O "status quo"
da organização. A posição do cargo e
da profissão perante a sociedade. Vale
lembrar que a profissão de coletor de
impostos é uma das mais antiga, sendo
até bíblica.
•
PROGRAMA DE TRABALHO
ria,' um dos expoentes da CRE, que
Na busca desta resposta, temos
1 - Recadastramento de associados, estabelecento o valor e forma de cobrança
das mensalidades, instituindo uma carteira social de identificação
dos sócios e seus dependentes.
2 - Alteração do Estatuto visando corrigir as falhas existentes e proceder as
alterações que se fizerem necessárias.
3 - Inventário e cadastramento físico dos bens da associação.
4 - Construção da nova sede, seguindo o seguinte planejamento:
a) Projeto mutirão, visando arrecadar materiais de construção;
b) Projetos sócio-cooperativos para arrecadar os recursos financeiros
para custear referida obra;
c) Viabilização da planta, projeto e aspectos , legais atinentes às obra e
modificações pretendidas.
5 - Promover convênios com outras associações ou empresas, de natureza
pública e/ou privada, com o intuito de oferecer benefícios aos associados,
nas mais diversas áreas, tais como: de saúde, social, jurídica, etc.
6 - Promoções sócio-culturais objetivando o bem-estar e integração entre associados
e dependentes.
7 - Promover e incentivar a prática desportiva nas suas mais diversas moda-
muito honrou a Secretaria da Fazenda
e o Paraná, colaborando com os constituintes
paranaenses na elaboração da
parte tributária da nossa carta magna.
Em contato telefônico, disse-nos,
que foi procurado, via telefone, quando
ainda estava na Alemanha, tendo
então, passado ao repórter seus dados
pessoais, onde se incluia o de "A-
GENTE FISCAL" que foi omitido na
edição do jornal. Acreditamos que assim
foi, e, respondemos a indagação
do remetente da missiva: foi falha jornalística.
No entanto, o intuito não é nole-
que questionar as forma existentes para
o engradecimento e maior eficiência
da organização, que passa sem dúvida
nenhuma pela vala de uma remuneração
justa, de salários condizentes
com o desempenho da atividade, que
possa proporcionar ao ocupante do
cargo urna vida digna. Com a palavra
os interessados.

R homenageia inativos
ALGUNS CONVIDADOS PRESENTES COM SUAS FAMILIAS,
AGUARDANDO A HORA PARA A ABERTURA DA HOMENAGEM.
>AUL° ARMANDO SIBUT, recebendo das mãos de JORGE
SOARES-DELEGADO REGIONAL DA RECEITA,
a sua PLACA de HOMENAGEM.
Paulo Armando Sibut é filho de MÁRIO SIBUT que foi o 1 9 Delegado
Regional em União da Vitória, e que hoje está residindo em CURITIBA.
VENTOL1N ENGROFF e S ENHORA,.recebendo das mãos de
JORGE SOARES (Delegado Reg. Receita) 4= DRR o seu estojo contendo a
PLACA DE PRATA, com os seguintes dizeres:
"EM RECONHECIMENTO PELO SEU DIGNIFICANTE TRABALHO
EXECUTADO NESTA REGIONAL"
U. da Vitória, 26 JULHO 1990
')os funcionários da 4= DRR. ,
Jorge Soares e Leonardo Pogogelski respectivamente delegado e assessor da 4= Delegacia Redessa
da Receita de União da Vitória, idealizaram a 1= festa de confraternização entre servidores
dessa delegacia e funcionários inativos da Receita Estadual que prestaram serviço nessa dele gacia. A
festa realizada m pavilhão da catedral local, começou com um jantar saboroso, constante de leitão assado
com farofa,galeto, arroz à grega, salada mista, maionese, champignon sobremesa de salada de
frutas, tudo regado a muito refrigerante e cerveja.
Coube ao funcionário Antonio Umberto Gaspari (Beto), fazer a abertura da homenagem de entrega
das placas de prata aos funcionários inativos, bem como agradecer a todos os que colaboraram,
direta ou indiretamente, para o sucesso da festa. Os momentos foram emocionantes quando os servidores
inativos eram chamados para o recebimento da placa de prata que contém os seguintes dizeres:
"Em reconhecimento pelo seu dignificante trabalho executado nesta regional. União da Vitóna, 26 de
Julho de 1990. Dos funcionários da 4= DRR".
Havia emoção geral já que os servidores inativos não tiveram conhecimento prévio da comovente
homenagem. Em nome dos servidores inativos, falou o sr. Juvenal Carvalho Rocha, que elogiou
a bela iniciativa. Em excelente discurso falou o delegado Jorge Soares que endereçou palavras carinhosas
aos seus colegas de ontem e de hoje. Também o eficiente assessor, Leonardo Pogogelski usou
da palavra agradecendo a participação de todos os convidados e familiares.
OS HOMENAGEADOS
Os servidores homenageados foram em número de 22, a saber: Arlindo José Clivatti, Candido
Mendes de Souza, Henrique Otto, Isaltino Marcondes, José Augusto Freitas, Juvenal Carvalho Rocha,
Ladomer Sedor, Otto Conrado Grubber, Paulo Armando Sibut, Raul Alves da Rocha, Venceslau Procop,
Ventolin Engroff, Zélia Terezinha Grubber Rabello, Mozart Jakimiu, Carlos Mário de Andrade
Sibut, Alvim Sarti, Dilmar Gonzaga, João Carlos Wille, Jocy Alves Mendonça, René Linhares Augusto,
Rolf Wachholz e Theodaldo Silvério. A primeira festa de confraternização entre funcionários
da 4 = DRR e inativos, foi notícia no jornal Caiçara de União da Vitória, sendo reproduzida nas cinco
emissoras de União da Vitória e Porto União.
Depois da bela festa entre o pessoal da ativa e inativos da 4 = DRR, o delegado Jorge Soares, fugindo
do frio de União da Vitória, entrou em férias. Nesse período Jorge será substituido pelo assessor
Leonardo Pogogelski. O delegado em seu retorno, estudará a segunda festa de confraternização com
homenagem aos funcionários inativos que não residem em União da Vitória e que prestaram serviços
na 4 = DRA.
SUPERMEHCADO
ASTRAL
"Sempre o melhor atendimento"
ARLINDO JOSÉ CLIVATTI e SENHORA recebendo das mãos do Assessor LEONARDO POGO-
GELSKI a sua placa de Homenagem.
ARLINDO J. CLIVATTI, foi Delegado Regional em PATO BRANCO
(149 DRR) e CAMPO MOURÁO (12 9 DRR.).
Rua Emilio Johnson, 664 - tone: 757-1683
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PARANÁ

Ifiroshima•
45 anos
Clóvis Rogge
A humanidade não pode esquecer esta
página negra da sua história. A explosão da
primeira bomba nuclear, lançada sobre Hirosiima
em 6 de agosto de 1945. Este
evento marcou o início do fim da Guerra
Mundial, inaugurando a era nuclear e de
guerra fria, que hoje parece também de fim
próximo.
Após a rendição dos alemães em 08 de
maio de 1945, as cidades japonesas tornaram-se
alvos de intensos bombardeios. Até
agosto de 1945, os americanos ainda não
haviam desembarcado efetivos militares no
território japonês.
Nos Estados Unidos desenvolviam-se
estudos para a obtenção da Bomba Atômica.
A primeira experiência com sucesso, ocorreu
em 16 de julho de 1945, com a explosão
de um artefato nuclear no deserto de Alornogordo
no Novo México. No Japão também
se realizavam estudos para a obtenção
da bomba, porém sem os avanços conseguidos
pelos seus inimigos de guerra.
Duas cidades japonesas, Kyoto e Hiroshima
não haviam sido alvo de bombardeios
convencionais. As razões são desconhecidas.
Todavia, Hiroshima, a sudoeste da ilha de
Honshu, a maior do arquipélago japonês,
apresentava-se como alvo interessante. A
cidade abrigava contingentes militares, traduzindo-se
na principal base militar japonesa.
Haviam ali, numerosas instalações armazenadoras
de provisões e armamentos. A
cidade contava com cerca de 420 mil habitantes
à época. A densidade demográfica era
muito alta, devido à sua localização, tendo
montanhas por um lado e o Pacífico por outro.
Nesta época, contingentes de escolares
eram evacuados da cidade para outras regiões
com menor probabilidade de ataques
aéreos. Em contrapartida, mais de 40 mil jovens
soldados encontravam-se ali estacionados.
Em 27 de julho a bomba foi embarcada
no Cruzador Indianópolis com destino a
bases americanas próximas do Japão. Em 06
de agosto, três aviões americanos irromperam
os céus de Hiroshima. De um deles, o
Enola Gay, a 8.500m de altura foi arremessada
a bomba enfocando o centro da cidade.
O artefato de 3 metros de comprimento,
4 toneladas de peso e capacidade destrutiva
de 20 mil toneladas de pólvora convencional,
converteria-se em poucos segundos
num inferno de chamas e calor.
Eram 08h15 de uma primavera em Hiroshima.
O céu estava claro e não foi dado
alarme de ataque aéreo. Portanto, as pessoas
não procuraram abrigos anti-bombardeios.
A bomba explodiu a uma altura de 600m
desprendendo um estranho relâmpago e
formando uma esfera de fogo de intenso
calor, como se o sol de repente tivesse ficado
próximo. Em seguida, imensas colunas de
fogo caíram sobre a superfície e num abrir e
fechar de olhos se formou o "cogumelo" de
fogo e fumaça que chegou a alcançar 9000
metros de altura. Naquele inferno de calor,
as construções foram destruídas em segundos
e a cidade se viu envolta num verdadeiro
mar de chamas.
Os efeitos destrutivos da bomba atômica
de Hiroshima já foram descritos em documentos
históricos e contados em inúmeros
filmes. É preciso sintetizá-los para perceber-lhe
a gravidade. As vítimas daquele holocausto
localizado chegaram a 400 mil
pessoas, sendo cerca de 200 mil vítimas faiais.
Raios térmicos, radiatividade e deslocamento
de ondas de ar provocando fortes
ventos, de formas combinados, provocaram
a fatídica tragédia. Com temperaturas de até
7.000C, muitas substâncias viraram pó ou
vapor. Cerca de 92% da superfície da cidade
foi arrasada. Pessoas sofreram queimaduras
graves até 3.000m do local da explosão. Até
a 1.200m, os órgãos internos das pessoas
foram afetados provocando-lhes a morte em
poucos dias. Os ventos de fortíssima intensidade
literalmente varreram as construções
e a vegetação. Quem não pereceu no exato
momento certamente viveu o inferno em vida.
Há 16 km do epicentro da bomba, vidros
de janelas foram destruídos. Até hoje persistem
pessoas com pedaços e fragmentos de
vidros ou outros materiais encravados pelo
corpo.
Sem assistência médica adequada para
aquele evento desconhecido, muitas pessoas
pereceram. Muitos foram afetados quando
da busca de seus entes queridos sob os escombros
restantes, ou no contato com a
água dos rios, ou ainda, pela "chuva negra".
Detritos radiativos em suspensão caíram em
largos pingos negros da chuva radiativa,
"black rain" como ficou conhecida. A radiação
atômica provocou alterações sangüíneas
e orgânicas de nefastas conseqüências à saúde.
Manchas na pele, depilação total ou parcial,
diarréias, náuseas, câncer, problemas
pulmonares e digestivos foram sintomas que
levaram muitas pessoas à morte por muito
tempo. Alguns destes efeitos tornaram-se
hereditários.
Hiroshima viveu a noite de 06 de agosto
num inferno interminável. Clarões de fogo
iluminavam o céu e explosões remanescentes
geraram infindável estado de pânico e pavor.
Imagine-se o cenário dos sobreviventes,
implorando por água, fugindo do inferno
e esperando socorro. Nos dias seguintes,
brigadas de civis e militares, passaram a
compor pelotões de salvamento. Desconhe-
ciam o inimigo contra o qual se deparava.
Os cadáveres foram jogados em valas comuns
em diversos lugares da cidade. Cena
inimaginável.
Hiroshima ficou conhecida pela História.
Hiroshima é um brado de alerta à História.
Hoje, a cidade encontra-se totalmente
reconstruída. A obstinação dos japoneses
devolveu a imponência de importância à sua
cidade. São poucos os vestígios da catástrofe.
Os que existem são para exortação
à lembrança do que se deve esquecer. No
coração da cidade está o Parque Memorial
da Paz onde neste 06 de agosto, certamente,
milhares de pessoas comparecerão para relembrar,
protestar e chorar. Ali está o Museu
Memorial da Paz expondo detalhes, explicando
fatos e provocando memória.
Diante da construção semidestruída do
edifício que abrigava a entidade representativa
do fomento industrial, fui surpreendido
por uma atmosfera de profunda reflexão.
Medo, pavor, silêncio e lágrimas, ali estava
eu diante do que restou daquele profundo
ato de agressão humana. Revivi a História e
senti a História.
Hoje o Shin Kan Sen, o trem bala japonês
percorre os 900 km entre Tokyo e Hiroshima
em 4 horas e meia. Já à porta da
estação ferroviária, um chafariz de formato
de cogumelo duplo dá ao visitante a primeira
lembrança do passado recente da sua cidade
e seu país. São 1 milhão e 100 mil habitantes
que vivem numa móderníssima cidade com
significativo patrimônio industrial, econômico
e cultural. As marcas da tragédia não
foram esquecidas.
Hiroshima, como de resto todo o Japão,
é o exemplo vivo do que o trabalho de um
povo pode realizar. Após o lançamento da
segunda bomba atômica sobre a cidade de
Nagasaki, em 08 de agosto, o Japão rendeuse
incondicionalmente em 14 de agosto. O
desembarque de tropas norte-americanas em
solo japonês começou em 28 de agosto de
1945. A partir daí, o povo japonês passou a
renascer das cinzas, aprender com o invasor,
crescer em paz e dominar pela produção e
tecnologia. Hoje o Japão é exemplo a ser seguido.
Clovis Rogge é agente fiscal, matemático
e especialista em processamento de dados.
Visitou o Japão a convite da Câmara de
Comércio e Indústria Brasil-Japão do Paraná.
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onvetwao .151 «da OIT
No dia 27 de Junho de 1.978, a 60
Conferência Internacional do Trabalho reunida
em Genebra, Suiça, aprovou a Convenção
e a recomendação sobre as relações
de trabalho na administração pública,
conhecida como Convenção n 2 151 da
O.I.T.
Desde a aprovação das Convenções
n 2 87/1948 e 98/1949 iniciou-se um debate
a nível internacional a partir da posição assumida
pelos numerosos governos e setores
do empresariado, que expressavam
que tais convenções (que reconhecem o
direito a sindicalização, a discussão de
convênios coletivos do trabalho e ao direito
de greve para os trabalhadores em geral)
não alcançavam os funcionários públicos,
tendo em conta a especificidade da sua
relação de trabalho.
E assim que, depois de 30 anos alcançou-se
esse avanço transcedental na
história das ações e lutas dos trabalhadores
que servem aos povos nas diferentes
estruturas administrativas, técnicas dos
governos do mundo. O direito que cabe ao
trabalhador estatal de sindicalizar-se de
participar, na determinação das suas condições
de emprego e trabalho.
Artigo I
1. A presente Convenção deve ser
aplicada a todas as pessoas empregadas
pela administração pública, na medida em
que não lhes sejam aplicadas disposições
mais favoráveis de outras Convenções
Internacionais do Trabalho.
2. A legislação nacional deve determinar
até que ponto as garantias previstas
na presente Convenção se aplicam aos
empregados de alto nível que, por suas
funções, se considere normalmente que
possuam poder decisório ou desempenhem
cargos diretivos ou aos empregados
cujas atribuições sejam de natureza altamente
confidencial.
3. A legislação nacional deve determinar
também até que ponto as garantias
previstas na presente Convenção são aplicadas
às forças armadas e à policia.
Artigo II
Para efeitos da presente Convenção,
a expressão empregado público disigna
toda pessoa a quem se aplique esta Convenção
de conformidade com o artigo I2.
Artigo III
Para os efeitos da presente Convenção,
a expressão 'organização de empregados
públicos' designa toda organização,
qualquer que seja sua composição que
tenha por objeto fomentar e defender os
interesses dos empregados públicos.
Artigo IV
1. Os empregados públicos gozarão
de proteção adequada contra todo o ato de
discriminação antisindical em relação a
seu emprego.
2. A referida proteção será exercida
especialmente contra todo ato que tenha
por objeto:
a) sujeitar o emprego do empregado
público a condição de não se filiar a uma
organização de empregados públicos ou a
que deixe de ser membro dela;
b) despedir um empregado público, ou
prejudicá-lo de qualquer outra forma, por
causa de sua filiação a uma organização
de empregados públicos ou de sua participação
nas atividades normais dessa organização.
Artigo V
1. As organizações de empregados
públicos gozarão de completa independência
diante das autoridades públicas.
2. As organizações de empregados
públicos gozarão de adequada proteção
contra todo ato de ingerência de uma autoridade
pública em sua constituição, funcionamento
ou administração. •
3. Consideram-se atos de ingerência
para os efeitos deste artigo principalmente
os destinados a fomentar a constituição de
organizações de empregados públicos
dominadas pelas autoridades públicas, ou
a sustentar economicamente ou por outra
forma de organização de empregados públicos
com o objetivo de colocar essas organizações
sob o controle da autoridade
pública.
Artigo VI
1. Devem ser concedidas aos representantes
das organizações reconhecidas
de empregados públicos facilidades apropriadas
para permitir-lhes o rápido e eficaz
desempenho de suas funções durante
suas horas de trabalho e fora delas.
2. A concessão dessas facilidades
não deve prejudicar o funcionamento e
eficaz da administração ou serviço interessado.
3. A natureza e alcance dessas facilidades
serão determinadas de acordo com
os métodos mencionados no artigo 7 da
presente Convenção ou por qualquer outro
meio apropriado.
Artigo VII
Deverão ser adotados, se necessário,
medidas para estimular e fomentar o
pleno desenvolvimento e utilização dos
procedimentos de negociação entre as
autoridades públicas competentes e as organizações
de empregados públicos acerca
das condições de emprego, ou de
quaisquer outros métodos que permitam
aos representantes dos empregados públicos
participarem na deteminação das
referidas condições.
Artigo VIII
Para a solução dos conflitos que surjam
por motivos da determinação das condições
de emprego, deverá tratar de conseguir
de maneira apropriada das condições
nacionais por meio de negociações entre
as partes ou mediante procedimentos independentes
e imparciais tais como a mediação,
a conciliação, a arbitragem, estabelecidos
de modo a que inspirem confiança
aos interessados.
Artigo IX
Os empregados públicos, tal como os
demais trabalhadores, gozarão dos direitos
civis e políticos essenciais ao normal exercício
da liberdade sindical, com a única reserva
das obrigações que derivem de sua
condição e da natureza de suas funções.
Artigo X
As ratificações formais da presente
Convenção serão comunicadas para efeito
de registro, ao diretor geral da O.I.T.
Artigo XI
1. Esta Convenção obrigará unicamente
aos Membros da Organização Internacional
do Trabalho cujas ratificações
tenham sido registradas pelo diretor geral.
2. Entrará em vigor esta Convenção
doze meses depois da data das ratificações
dos Membros, re gistrados pelo diretor
geral.
3. Desde esse referido momento, esta
Convenção entrará em vigor, para a sua
ratificação.
Artigo XII
1. Todo membro que tenha ratificado
esta Convenção pode denúncia-la após
um período de 10 anos, a contar da data
que tenha sido posta inicialmente em vigor,
mediante ata comunicada, para fins de registro
ao diretor geral da OIT. A denúncia
não Surtirá efeito até um ano após a data
em que tenha sido registrada.
2. Todo membro que tenha ratificado
esta Convenção e que no prazo de um ano
após o término do período, de 10 anos
mencionados no parágrafo anterior, não
tenha feito uso do direito de denúncia, ficará
obrigado durante um novo período de 10
anos e sucessivamente poderá denúciar
esta Convenção ao terminar cada período
de 10 anos, nas condições estabelecidas
neste artigo.
Artigo XIII
1.0 diretor geral da OIT notificará a todos
os membros da organização sobre o
registro das ratificações, declarações e
denúncias comunicadas pelos membros
da organização.
2. Ao notificar os estados membros
da organização o registro da segunda ratificação
que tenha sido comunicada, o diretor
geral chamará a atenção dos membros
da organização sobre a data em que
entrará em vigor esta Convenção.
Artigo XIV
O diretor gerai da OIT comunicará ao
secretário geral da Organização das Nações
Unidas, os efeitos do registro e de
conformidade com o artigo 102 da carta
das Nações Unidas, uma informação
completa sobre todas as ratificações e
atas em que tenha sido registrado de
acordo com os artigos precedentes.
Artigo XV
Cada vez que se entenda necessário,
o Conselho de Administração da CIT apresentará
à Conferência um relatório sobre a
aplicação da Convenção, e considerará a
conviniência de incluir na ordem do dia da
Conferência a questão da sua revisão total
ou parcial.
Artigo XVI
1. Caso a Conferência adote uma nova
Convenção que implique em revisão
total ou parcial da presente, e a menos que
essa nova Convenção contenha disposições
em contrário:
a) a ratificação, por um membro da
nova Convenção revisora implicará de
pleno direito, na denúncia imediata da
Convenção, não obstante as disposições
contidas no artigo 12, sempre que a nova
Convenção revisora tenha entrado em vigor.
b) a partir da data em que entre vigor
a nova Convenção revisora, a presente
Convenção cessará de estar aberta
à ratif nação dos membros.
2. Esta Convenção cotinuará em vigor
em todo caso, na sua forma e conteúdo
atuais para os membros que a tenham
ratificado e não ratifiquem a Convenção
revisora.
Artigo XVII
As versões inglesa e francesa do
texto desta Convenção são igualmente
autênticas.
A. VIII N ST0/90 NOTIFISCO

Fo
ação sindical
1– Ressurgimento do sindicalismo
Não é a toa que a ditadura no
Brasil, bem como as ditaduras nos
países da América Latina e no mundo,
impediram a sindicalização dos servidores
públicos e impuseram um sindicalismo
pelego, cooptado, para os trabalhadores
em geral. É sinal que os
sindicatos eram entidades representativas,
fortes, organizadas e mobilizadoras,
que incomodavam efetivamente
os governos, os patrões, em benefício
da classe trabalhadora.
Com a derrubada dessas ditaduras
nos últimos decênios, voltaram as
possibilidades de ressurgimento do
verdadeiro sindicalismo. Porém, o
processo é lento, pela sua complexidade,
pela falta de lideranças sindicais,
castradas que foram pelas ditaduras,
e pela falta de experiência dos
próprios trabalhadores. Mas ele existe,
conquanto incipiente, inclusive numa
integração e interelação latino-americana
e internacional.
Il – O sindicalismo segundo as convenções
Primeiro é preciso entender que a
OIT (Organização Internacional do
Trabalho) é o foro, o parlamento tripartite
que envolve capital, trabalho e
Estado. Ele legisla, a nível internacional,
as melhores relações possíveis
entre capital, trabalho e Estado, cujas
normas estão expressas em convenções,
destacando-se a 87, a 90 e a
151, aceitas pela maioria dos países
do mundo, menos pelos Estados Unidos.
A convenção 87 diz que o sindicalismo
é livre.
A convenção 90 fala da imundade
e da garantia do exercício de poder do
dirigente sindical.
A convenção 151 estabelece que
os empregados da administração pública
devem ter garantia do exercício
e da liberdade sindicais; estabelece liberdades
civis para todos os trabalhadores
públicos pela participação em
suas entidades; estabelece o direito de
negociação coletiva; estabelece, implicitamente,
o direito de greve; protege
os direitos do exercício da ação
sindical, a não discriminação sindical__
no emprego; a não perseguição por filiação
sindical de qualquer natureza; a
independência sindical diante da autoridade,
a não ingerência do Estado,
quer .seja no campo administrativo, no
funcionamento e no controle do sindicato,
quer seja no desenvolvimento
sindical como um todo no mundo do
trabalho.
Qual a força legal da convenção
151
Nenhum país está obrigado a assiná-la
e reconhecê-la. Mas a maioria
a assinou e a reconhece, inclusive o
Brasil. A partir daí todo país se compromete,
após dois anos da assinatura,
a transformar todos os direitos em lei
na sua Constituição. O Peru e a Argentina
incluiram "in totum" a convenção
151 em suas constituições.
Por outro lado, existe a internacionalidade,
a consciência da supra
legalidade da convenção 151. Mesmo
Cleto Tamanini – 5=1 DRR
que um país não assine a convenção,
os trabalhadores devem ser amparados
por ela. A violação desses direitos é
urna questão de lesa-humanidade e
estão acima da soberania nacional.
Como corolário à convenção 151,
a OIT elaborou, em forma de recomendação,
já que não houve consenso entre
os países presentes, daí não poder
ser em convenção, mais alguns tópicos
a respeito do sindicalismo: o Estado
não deve estabelecer nenhuma
condição sobre os direitos sindicais,
quer seja na territorialidade, no número
de associados, na estrutura ou em
qualquer outro setor. Na Europa já se
cumpre tudo isso.
Nessas recomendações encontram-se
ainda a estabilidade no emprego,
a não estimulação do paralelismo
de entidades, a celebração de
contratos e acordos coletivos de trabalho,
enfim, que haja uma legislação
nacional que contemple tudo o que se
disse até aqui.
lu – Entidades internacionais
Existem três entidades sindicais
internacionais: a Confederação Mundial
do Trabalho (CMT), a Federação
Sindical Mundial (FSM) e a Confederação
Internacional de Organizações
de Sindicatos Livres ( CIOSL).
A CMT é a mais antiga. Nasceu
em 1920, inspirada no cristianismo.
Depois, com a influência de outras
religiões, além da católica, seguiu e
segue aos princípios do humanismo.
Articula os trabalhadores do terceiro
mundo, na Ásia, África e América
Latina.
A FSM nasceu em 1945, voltada
mais para o modelo de socialismo sindical
de Estado. Foi fruto de mais de
um século de esforços organizativos,
de lutas e experiências unitárias dos
trabalhadores das mais variadas tela
dências. Está em reestruturação.
A CIOSL foi criada em 1949,
após uma cisão na FSM. Aceita o
sistema capitalista e representa os interesses
americanos e capitalistas.
As três sindicais estão de acordo
na defesa dos direitos humanos, do
trabalho, e que a pessoa humana exerce
o direito ao trabalho; defendem a
paz mundial, a liberdade sindical e as
convenções 87, 90 e 151 da OIT.
A CMT e a FSM têm muita aproximação
entre si, atuam sempre que
possível conjuntamente e são contra a
dívida externa, caracterizando-a co5
imoral e impagável. Já a CIOSL não
compaztilha dessas idéias. Diz que a
dívida causa injustiças, mas não que
seja impagável.
Em termos de servidores públicos
nós temos, a nível internacional uma
entidade representativa de cada sindical
mundial: a INFEDOR, UISP e a
SPISP respectivamente.
A nível de América Latina existe
a Clate (Confederação Latino-Americana
de Trabalhadores do Estado), à
qual está filiada a Confederação dos
Servidores Públicos do Brasil (CSPB),
à qual, por sua vez, está filiada a Federação
de Sindicatos e Associações de
Fiscais de Tributos Estaduais (Fafite).
A Clate não está filiada a nenhuma
das sindicais internacionais, mesmo
a nível de servidores, mas esposa
as idéias da CMT e FSM.

Sr(bla nbim.
FSM – Federação Sindical Mundial
CIOSL – Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres
CPUSTAL – Congresso Permanente para a Unidade Sindical dos Trabalhadores da América Latina
ORIT – Organização Regional Internacional do Trabalho
INFEDOR – Federação Internacional de Pessoal dos Serviços Públicos
UISP – União Internacional de Servidores Públicos
CLASEP – Coordenação Latino-Americana de Servidores Públicos
CLATE – Confederação Latino-Americana de Trabalhadores Estatais
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CGT Central Geral dos Trabalhadores
CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
FAFITE – Federação de Sindicatos e Associações de Fiscais Tributários Estaduais
Sacra bálwo-emencrna
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VXV.
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ANO VIII N AGOSTO/90 N o.

en
2 tem
o
Reunida em memorável Assembléia
Geral realizada no dia 16 de setembro
de 1989, no Círculo Militar,
em Curitiba, a classe fiscal, de forma
absoluta, resolveu paralizar todas as
atividades administrativas da Secretaria
da Fazenda, nos dias 20, 21 e 22
daquele mês.
Se a atitude não resultasse em
entendimentos com o governo, a classe
decidiu, também, que deflagraria
uma "operação padrão" com o desenvolvimento
de atividades fiscais dita
das pelo comando do movimento, à
revelia da administração.
Descrentes e substimando a força
da classe, as autoridades tazendárias
da época, simplesmente "ignoraram"
a paralização- e—a operação foi deflagrada.
Recordemos o que diziam as notícias:
FOLHA DE LONDRINA -
21/09/89 - "Da parte da Secretaria da
Fazenda, não foi possível obter uma
avaliação do movimento e de suas
conseqüências para a arrecadação de
Tributos do Estado ontem. O secretario
Luiz Carlos Hauly e o diretor geral
Pio Martins estavam viajando. O coordenador
da Receita Estadual, Clóvis
Rogge está de férias e a Secretaria de
Administração, para quem a questão
foi remetida, informou que ela deveria
ser tratada diretamente com a Fazend
a". ESTADO DO PARANÁ -
27/09/89 - "O secretário da Fazenda,
Luiz Carlos Hauly, disse que não recebeu
até agora reclamações sobre a
operação desenvolvida pelos fiscais
da Receita Estadual. Para o governo
não causa prejuízos. No entanto, se
surtir problemas de ordem social, a
responsabilidade será da categoria.
THauly acredita, neste caso, no "bom
senso" dos fiscais. Quanto à reivindicação
salarial, o secretário lembra que
se trata de uma questão a ser resolvida
no âmbito de Secretaria da Administração,
responsável pela política de
remuneração dos servidores públicos".
INDÚSTRIA E COMÉRCIO .-
28/09/89 - "O assessor de imprensa
da Secretaria da Fazenda, Cláudio
Azevedo, disse ontem ao 1 e C que a
questão do reajuste salarial dos fiscais
é de competência da Secretaria da
Administração. Azevedo afirma que é
esta a opinião do secretário Hauly e
que o mesmo não poderia tomar uma
decisão que depende do parecer de
outros órgãos. De acordo com Azevedo,
Hauly entende as reivindicações
dos fiscais, mas não pode conceder
um aumento isoladamente dentro do
contexto da administração pública estadual
— e nunca se negou ao diálogo.
Fonte da Secretaria da Administração,
por sua vez, informou que o órgão só
poderá analisar a questão quando tiver
em mãos algumdocur),7:LZ") oficial da
Fazenda. Ela garante que o secretário
Mário Pereira, da Administração, só
possui conhecimento do caso através
dos jornais e que nada pode ser feito
no momento. Se o pedido do secretário
da Fazenda já estivesse na Administração,
observa esta mesma fonte, a
matéria seria objetivo de análise, viabilidade
de um reajuste ou não — e a
decisão seria repassada novamente para
a secretaria que propôs o estudo. O
pagamento dependeria da Fazenda.
Durante os 15 dias que se sucederam
ao dia 20, a classe 4igi;ai, de forcOésa,
participativa e organizada
implementou a decisão exa-
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ada da Assembléia Geral.
O movimento ganhou força.
O então secretário, antes descrente
da realização do movimento,
mandava recados dizendo que não
conversava com o presidente do sindicato.
O movimento, porém, foi mais
forte.
Chamado à negociação, o sindicato,
depois de inúmeras conversações,
conseguiu o atendimento às reivindicações
classistas que, à época,
consistiam em transformar o cargo do
diretor da CRE em DAS 4 e o aumento
das quotas de produtividade de
200 para 270.
Esses atendimentos foram expressadamente
acordados com o encaminhamento
de anteprojeto de lei à Assembléia
Legislativa, transformado na
lei 112 9.108, de 3 de novembro de
1989, com efeitos retroativos a 1 2 de
outubro de 1989.
O movimento vitorioso propiciou
que o agente fiscal 1, classe "C", referência
IV, passasse a perceber (mês
base janeiro de 1990) a seguinte remuneração:
Vencimento 3.434,78
4/5 2.747,83
Adicionais 3.887,62
Sub-total 10.070,23
Quotas 54.379,24
Total 64.449,47
O REDUTOR •
A Lei n2 9.150, de 23 de outubro
de 1989, que dispõe sobre o redutor
de salários, fixa o teto máximo de remuneração
à percebida pelo secretário
de estado.
Remuneração de secretário de
Estado compreende um vencimento
básico acrescido de 100% da gratificação
de encargos especiais.
Em janeiro deste ano, a remuneração
de secretário era constituída de:
Vencimento 19.911
Encargos Especiais 19.911
39.822
Repetidas vezes afirmamos que a
fixação de um limite máximo de remuneração
é compreensível e deve ser
apoiada.
Deve, porém, ser afastada e contestada
qualquer decisão que, unilateral
e discricionariamente, afasta compromissos
assumidos, com o estabelecimento
de regras incompatíveis com
as anteriormente avençadas.
O estabelecimento do teto remunerário
em 39.822 anulou recuperações
financeiras do movimento, rompeu
novamente o entendimento, propiciou
novo clima de incerteza e desconfiança
e acabou com o plano de
carreira.
Nós, a classe e a administração,
tínhamos acordado que o agente fiscal
1, classe "C", referência IV, perceberia
64.449.
A mesma administração estabeleceu,
num caminho de mão única, que
a importância de remunerações que
ultrapassasse 39.822, constituir-se-ia
em redutor de salário.
Neste ano, a situação ficou assim:
mes D i ploma Legal Hei- Ar 1CIV Per. Sec,eterro VI. Reduior
• J. - 64.449 39.822 24.627
Fev Desp. 766.102/90 11.78 72.041 44.513 27.528
Mar Desp. 766.560/90 50.24 108.235 66.876 41.355
001 Ler 9245/90 60.61 173.836 107.429 66.427
Mero Dec 6872/90 3.29 179.555 110.942 68.613
Jul Dec 7082/90 14.47 205.537 126.995 78.542
Desde a edição da medida implementadora
do redutor, a entidade tem
se esforçado em convencer as autoridades
estaduais sobre o problema gerado
e sobre os conseqüentes efeitos
danosos tanto à administração quanto
ao administrado.
As autoridades fazendárias e do
governo, desde novembro de 89 até
março corrente foram constantemente
contactadas.
Inúmeras conversações e diversas
con-espondências foram encaminhadas
mas o esforço resultou nulo.
O RESGATE
Em abril do corrente, novas chefias
assumiram a gerência da Secretaria
da Fazenda: Adelino Ramos, David
Enérios e Ricardo Cansian.
Logo após a posse, o presidente
do sindicato e da associação foi chamado
para conversar sobre assuntos
administrativos e classistas.
Na área classista, o assunto redutor
foi a tônica da conversação.
Sensível, a nova administração
marcou reunião com a categoria que
participou em duas audiências com o
secretário e, retomando o diálogo, obtivemos
como resultado o empenho do
titular da SEFAZ em conseguir junto
às autoridades governamentais a revisão
do redutor em níveis compatíveis
com o acertado em outubro de 89.
O empenho da nova direção da
secretaria resultou na elaboração de
anteprojeto e lei n2 393/90, oriundo
da mensagem do poder executivo de
n2 143/90.
O anteprojeto, em tramitação na
Assembléia Legislativa, basicamente,
dispõe que "a remuneração mensal do
cargo de secretário de Estado é composta
do valor do respectivo vencimento
básico, acrescido da gratificação
de encargos especiais correspondente
a 2.0 (dois ponto zero) daquele
valor".
Assim, ao estabelecer o aumento
da gratificação de encargos especiais
de 1.0 (um ponto zero) para 2.0 (dois
ponto zero) a remuneração do secretário
de Estado, a preços de julho de 90,
passa a se constituir em:
Vencimento 63.498
2 vezes encargos
especiais 126.996
Total 190.494
Será esse valor o novo teto de remuneração,
ao qual se acrescentarão:
1. a parcela de contribuição compulsória
para entidades previdenciárias,
2. diárias,
3. salário-família,
4. ajuda de custo,
5. adicionais por tempo de serviço
até 35% (trinta e cinco por cento),
6. gratificações de chefia criadas
por lei, e
7. abono de férias.
Os benefícios decorrentes do anteprojeto
têm efeitos financeiros retroativos
a partir de 1 2 de julho de 90
É oportuno ressaltar que a medida
ora implementada constitui-se, na realidade,
em resgate do que combinamos
quando do nosso movimento.
Ressalte-se, todavia, o empenho
da administração na solução do impasse.
A administração e nós somos os
"pais da criança".
As afirmações do governador Álvaro
Dias, por ocasião do almoço que
ofereceu aos delegados da Receita (e
esse foi o segundo almoço patrocinado
pela atual direção Stefaniana) corroboram
nossa assertiva: "só concordei
em alterar a remuneração do secretário
para atender a CRE".
A LUTA CONTINUA
Vencida mais essa etapa, resta-nos,
como sempre, buscar novas melhorias
implementando os anseios da classe,
sempre emanadas das Assembléias
Gerais.
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ANO VIII N° AGOSTO/90 NOTIFISCO PAG. - 13

Jaci começa vida nova
Igressando no antigo DRI (Departamento
de Rendas Internas) em 1965, no
prédio da esquina das ruas Lourenço Pinto
e Pedro Ivo, Jaci Carlene Santos Taneguti
deu muito do seu suor em prol do fisco,
antes de solicitar a sua aposentadoria proporcional
e se despedir dos colegas, o que
aconteceu agora em setembro.
– Passei por um teste de seleção e
ingressei no quadro de pessoal suplementar
como datilógrafa, sendo depois
promovida a auxiliar da administração.
Comecei com um salário equivalente a
dois mínimos no setor de pessoal, divisão
administrativa do antigo DRI, onde fui logo
acumulando serviços de expedição de documentos
e folhas de pagamento de todo o
funcionalismo do Estado. Foi uma época
dura de muito trabalho, imensas responsabilidades
e um salário pra lá de irrisório.
Depois estive na contabilidade do setor de
contas a pagar, de uma divisão hoje extinta,
que fazia toda a contabilidade do departamento.
Depois desse preâmbulo que serviu
para moldar a sua personalidade, Jaci
Carlene trabalhou com Afonso Siffro em
uma assessoria do gabinete do DRI, responsável
pelo controle das locações de
imóveis e só em 1978 foi classificada como
A F-2.
Fim de mundo
maná ~sei 7
>-
COMÉRCIO DE VEÍCULOS PARANÁ DIESEL LTDA.
Concessionário:
Mercedes-Benz BOSCH
SERVIÇO
TOYOTA
Concessionário
Em 1973 com o casamento, ela foi
transfereida para o Posto Fiscal Gaivão
em Bandeirantes, subordinado à delegacia
de Cornélio Procópio.
– Chorei uma semana inteira quando
vi o lugar em que eu tinha que viver. Aquilo
era um fim de mundo e a casa era mal assombrada,
com muitos barulhos estranhos
durante a noite. Ao redor do posto nenhuma
moradia. No posto tinha três casas
velhas, duas caindo aos pedaços e uma
que tivemos que reformar para morar, Fechar
os buracos do chão para as cobras
não entrar dentro de casa e trocar os vidros
quebrados. Não tinha banheiro, só
uma privada fora da casa. Banho só com o
"Tiradentes", uma lata improvisada com furinhos.
A gente puxava a corda, abria o recepiente
e a água descia.
O posto ficava a 100 metros do encontro
dos rios Paranapanema e das Cinzas
e só o que tinha lá era solidão e muito
barro.
– Um dia meu marido foi a Bandeirantes,
a uns 25 km, prestar contas e eu
fiquei sozinha. Apareceu um automóvel
com dois homens e eu pedi para abrir o
porta-malas para fiscalizar. Um deles pulou
com uma maleta em uma das mãos e
um revólver na outra. Calma, moço, eu
disse. Só estou cumprindo com o meu dever.
O outro também pediu calma. Olhei o
porta-malas e não vi nada. Levantei a corrente
e os dois foram embora. Com certeza
eram dois bandidos. Nessa época falei
com o delegado pedindo que nos removessem,
porque aquilo era um lugar muito
emo e perigoso. Apesar disso ficamos lá
durante dois anos, mesmo depois do nascimento
da minha primeira filha, Alexsandra.
Nem todas as lembranças do PF
Gaivão são amargas:
– A gente atravessava o rio de canca
e do outro lado conversava com uma índia
velha, que vivia em um rancho, a vó Maria
Serrana, uma curandeira muito afamada.
Quando eu precisava de alguma coisa ou
a criança ficava doente, era ela quem me
socorria. O patrimônio mais próximo, a uns
14 km, era Florinha. Estrada de chão, barro
que não acabava mais e quando chovia
a gente ficava totalmente isolada.
Porto de Areia
Jaci Carlene pensou que o seu calvário
tinha terminado quando finalmente foi
Vendas de Peças
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MATRIZ: Rodovia BR-158 - Caixa Postal, 269
Telefone (0448) 23-2052 - Telex 448-727 - CVPD BR
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Jardim Curitiba - Cx. Postal 269
Telefone (0449) 22-1344 - Goioerê - Paraná
O que eu vivi no fisco dava uma
novela da Globo
transferida para o Posto Fiscal de Porto de
Areia, distante 20 km de Leópolis. Mas ali
a situação foi ainda pior.
– A estrada era pior do que a do Gaivão,
intransitável nas épocas de chuvas.
O posto ficava nas imediações do rio Paranapanema.
Água, só do rio. Luz, não tinha.
Além do aspecto de tapera velha
abandonada, com muitos vidros quebrados,
o posto tinha frestas enormes nas paredes,
que facilitavam a entrada das cobras.
Não tinha privada e o fiscal anterior
"ia para o mato". Lembro que atrás da cozinha
havia um barranco enorme e as cobras
desciam e entravam direto dentro de
casa: jararacuçu dourado, cascavel e cobra
coral, todas venenosíssimas.
A filha Alexsandra tinha uns 9 meses,
quando Jaci levou o maior susto de sua vida.
– Fazia um calor insuportável e eu a
colocava dentro de uma cestinha. Um dia
estranhei que ela estava muito quieta e fui
olhar. Tinha uma jararaca perto dela. Para
salvar a menina eu seria atacada pela cobra.
O que fazer Lembrei do que a índia
velha tinha me ensinado: não demonstrar
medo, bater o pé e mandar que a cobra
saísse. Fiz isso e a cobra se esticou toda,
como um bastão e foi saindo. Voltei com a
Alexsandra nos braços, tremendo de medo.
Jaci Carlene diz que daria um livro se
tivesse que contar os dois anos em que
permaneceu no porto de Areia.
– No outro lado do rio tinha umas casinhas
de coboclos e quando a água chegava
na altura das janelas a gente se apavorava,
pois o posto ficava a uns 5 metros
do rio. Certa época não tínhamos mais o
que comer e lembro que era véspera de
ano novo. Comemos peixe assado com farinha.
Eu tinha todos os remédios possíveis
para a Alexsandra, mas um dia ela ficou
com febre alta e convulsões eu não
sabia mais o que fazer. Meu marido foi à
casa de um fazendeiro e emprestou uma
camionete pala levá-los ao médico em
Cornélio Procópio, com correntes em todas
as rodas. Sairam as 1C horas e às 11
da noite não tinham voltado. Acho que eu
morri umas três vezes naquele dia. Depois
fiquei sabendo que o carro atravessava no
meio da estrada, patinava e ia para o barranco.
Tinham que descer e empurrar para
encalhar pouco adiante. Só voltaram as 5
da madrugada e a Alexsandra teve uma
infecção muito grave que já estava afetando
as meninges. Ela poderia ter meningite
e morrer.
Bang-bang
Nas horas vagas, nada melhor do que
aprender a atirar e graças a isso Jaci pôde
salvar a vida do marido.
– Foi na época em que o feijão valia
ouro e os caminhões vinham com milho
em cima e feijão em baixo. Primeiro chegou
uma camionete com três homens, aí
pelas duas da madrugada, logo seguidos
por dois caminhões. Achei que ele estava
demorando demais, peguei o 38 carregado
e fui ver o que acontecia. Postei-me atrás
de uma árvore e gritei: o que está havendo
aí
– Eles querem furar o posto, mas isso
não pode.
– Um motorista desceu com um péde-cabra
ameaçando acertar o meu marido
e eu gritei: o primeiro que se mexer morre!
Um deles perguntou se eu sabia atirar e eu
atirei junto aos seus pés. Aí foi aquela história
de vamos deixar disso e voltaram para
trás. Só que não pudemos autuar porque
eram muitos.
Grávida da segunda filha, Calinka,
sofrendo uma ameaça de aborto, Jaci
Carlene constantemente ficava só no
posto. Um dia, quando o marido foi a Leópolis,
ela pediu a um balseiro vizinho que
deixasse passar os carros pequenos e a
chamasse quando fosse um caminhão.
– Deitada onde eu estava, ouvi o barulho
caracteristico de um caminhão entrando
na balsa. Corri atrás de um barqueiro
mas não consegui alcançar o caminhão
do outro lado do rio e fizemos um ofício
comunicando o que se passou. O resultado
foi uma suspensão de três dias para o
meu marido e uma repreensão para mim.
Uma injustiça clamorosa que consta até
hoje na ficha funcional dele. E não adiantou
dizer que ele tinha ido fazer compras, porque
não tinha mais o que comer em casa.
Um dia o rio subiu demais, alcançando
quase o telhado das casinha dos caboclos
e tivemos que sair do Porto de Areia. Deixamos
os documentos no cofre e saímos
com água pelos joelhos, comunicando ao
chefe da agência. Ficamos uma semana
fora e voltamos, sabenao que nesse tempo
a balsa não ia atravessar ninguém, pois a
estrada estava intransitável. Naquele tempo
funcionário era escravo. Os chefes não
ligavam para a vida do funcionário, muito
menos para a sua comodidade. A gente
era tratada como "património" do governo,
sem direito a nada, ganhava uma miséria e
ainda sofria risco de vida.
O pior é que alguns "colegas" mandavam
caminhoneiros fazer propostas de
suborno para testar a integridade do pessoal:
– Lembro que eu grávida, saía após o
almoço para me exercitar. Um dia avistei

Vc1 C Wel= IdldlIUU el I I VUL voltei
e avisei o que se passava. Daí a pouco
chegaram:
O, como é que vai, quanto tempo...
– Tudo bem.
– Estamos com uma fome dos diabos
e não achamos o que comer em lugar nenhum.
– Infelizmente por aqui não tem.
– Não dá pra você fazer uma bola para
nós
– Fiz o melhor almoço que podia.
Comeram muito, agradeceram e eu disse:
não é nada, é para agradecer as "tocaias"
que vocês fizeram contra nós. Ar é que
começou a perseguição, com oferta de
propinas quase todos os dias. Pedimos
transferência, pois já tinha nascido a Calinka
e não era mais possível continuar lá.
Mas felizmente pudemos economizar,
gastar aonde E compramos um terreno
no Portão onde construímos a nossa casa
e uma chacrinha em Morretes a prestação.
Nessa época Jaci Carlene foi lotada
na Inspetoria de Tributação da DRR,
chefiada pelo "seu" Vargas.
– Ele era um exemplo de chefe, que
me ensinou muito. Mas logo meu marido foi
transferido para Bocaiuva do Sul e lá fomos
nós. Depois Campina Grande do Sul
onde ficamos 4 anos. O chefe da agência
era Iran Lupion. O meu marido foi para o
Posto Marchanjo Bianchini e eu fiquei como
caixa em Campina. Foi um período de
horroroso achatamento salarial e eu tive
que parar as obras na minha casa. Tive
que hipotecar o terreno e a casa e emprestar
dinheiro de um agiota e fiquei pagando
só os juros durante um ano. Já tinha
nascido o Ricardo (em Bocaiuva) e o Ricardo
quando eu vim a Curitiba e quase
que ele nasce dentro do carro. De Campina
eu vinha todos os dias a Curitiba para
do. Eu não ia almoçar em casa, só lanche
na hora do almoço, e o resultado foi uma
estafa muito grande. Pedi licença especial
e quando voltei fui afastada do cargo. Diziam
que eu era muito "caxias" ou sei lá
que. Do SA fui para a inspetoria de arrecadação
da segunda e depois para a IRA da
primeira. Sei que muitas vezes fui intansigente
com os colegas, mas era precisc
por a casa em ordem e hoje somos todos
grandes amigos.
Apesar dos pesares Jaci Carlene leva
muitas lembranças boas de coleguismo
amizadae para a sua merecida aposentadoria.
– Sei que vou sentir falta de todos
Não do sistema em si, que massifica c
homem e muitos esquecem de ser gente
quando assumem um cargo de chefia
Agem como donos do Estado, donos de
máquina de escrever e do computador
Vou descansar um mês, por as idéias err
ordem, dormir um pouco mais, saber que
não tenho compromisso de horário e dE
ponto. Com as minhas filhas Alexsandra E
Calinka pretendemos trabalhar no ramo dE
confecções e serigrafia, com motivos quE
alertem os jovens para amar e proteger o;
idosos. Não aceitamos que os velhos se,
jam marginalizados e ignorados. Vou m(
aposentar como AF-2 e o salário é tãc
"fantástico" que não foi alcançado pelo re
dutor. Eu gostaria de conhecer a AmazÓ
raia, o Nordeste e o pantanal matogrosen,
se, mas cadê recursos Hoje é mais ba
rato ir à Miami do que a Fortaleza e assira
fica difícil conhecer o nosso país.
Houve muitas classificações, mas o salário era sempre irrisório.
fazer o último ano de contabilidade. Era
uma kombi velha, caindo aos pedaços,
que nós alugamos em 8 pessoas que moravam
lá e também estudavam aqui. Às 15
para a meia noite a gente se encontrava na
Praça Tiradentes e voltava. As vezes o
carro enguiçava e o jeito era empurrar no
meio da noite, eu preocupada com as
crianças. Alexsandra, a mais velha, tinha
então 9 anos. Houve classificações e reclassificações,
mas o vencimento era
sempre irrisório. Quando eu estava em
Campina li num jornal que a minha casa
estava sendo vendida para cobrir a hipoteca
e ficamos apavoradas. Corri à imobiliária
e me deram um prazo de 24 horas para
quitar a dívida, que era de 24 mil cruzeiros.
O que fazer Vendemos a chacrinha de
Morretes pela metade do que valia, assim
mesmo em dois pagamentos. Pagamos a
hipoteca e o pior de tudo é que a agiota era
funcionária da C RE. Implorei mil vezes que
segurasse, mas ela foi irredutivel.
Como em Campina Grande do Sul
não havia escola para os filhos, Jaci Car-
Iene obteve transferência para Curitiba e
foi designada para a 2'2 DRR.
todo para colocar tudo em ordem em três
meses: o celetista Hermínio, de Adrianópolis,
o Beto, o Délcio, o Regis, a Eroni, o
Lucinda e o Cláudio. Eu exigia demais do
pessoal e fiquei muito grata a todos eles.
Todos pegavam firme no serviço e o sistema
que implantamos foi bom, porque
VEICULO'
TROMBINI
VEÍCULOS
"Lugar do melhor negócio"
90, A DÉCADA CHEVROLET
Apesar de tudo levo muita saudade e
amizade dos colegas.
No SA
Fui designada chefe do setor de apoio
,-irninistrativo da segundo e encontrei uns
500 Grs pendentes. Não havia um
de arquivo para os autos de infração e nós
o implantamos. Os autos foram todos recadastrados
e os funcionários não tinham
um minuto de folga. Trabalhamos o dia
NOTIFISCO
A SUA MELHOR MARCA.
Av. Irmãos Pereira, 1061 - Fone '(0448) 23-1224
- PR
Telex 448-718 - Campo
_
PAG. - 15

MAIJA SOBRE A FELICIDADE
-Mínimas -
Feliz é quem aceita o seu irmão como ele é, procurando colocar-se no lugar
dele, porque só assim compreenderá o porquê de suas atitudes!
Feliz é quem sabe dizer a verdade sem impor ou magoar, porque há os que
escondem a verdade para não perder os amigos!
Feliz é quem sabe enfrentar, sem medo, a verdade, porque assim estará
construindo um mundo mais autêntico!
BOLETIM SINDIFISCO
AGOSTO/90
Provas contra
a luta desigual
CARTAS
À REDAÇÃO
Feliz é quem demonstra o que é, sem precisar de máscaras e enfeites!
Feliz é aquele que se realiza, buscando a realização dos outros!
Feliz é quem sabe enfrentar os problemas da vida, porque as soluções são
encontradas por aqueles que buscam a verdade!
Feliz é quem for capaz de mudar a si mesmo, porque o mundo melhora a
partir de cada um!
Feliz é quem sabe dar-se gratuitamente, sem esperar recompensa!
Feliz é quem tem o dom da palavra certa, na hora certa!
Feliz é aquele que não tem medo da crítica, porque um dia a verdade vencerá!
Feliz é quem consegue subir na vida, sem fazer dos outros um degrau!
Feliz é quem valoriza a pessoa pelo que ela é e não pelo que aparenta ser!
Feliz é aquele que sabe o que é amar e sabe o que é o amor'
E o amor é uma flor, qualquer flor, é uma amizade sincera, um abraço fraterno...
Amar é saber fazer alguém sorrir!
FELIZ SERÁ O GOVERNANTE, QUE SOUBER SENTIR, INTERPRETAR E
RESOLVER OS PROBLEMAS SOCIAIS DE HOJE, NESTE NOSSO QUE-
RIDO BRASIL, PORQUE SÓ ASSIM TERÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR
UM GOVERNO MAIS HUMANO E MAIS JUSTO E SÓ ASSIM PODERÁ
FAZER TAMBÉM O SEU POVO MAIS FELIZ!...
Compilado por Antonio C. Graminho Filho
e Ari Karan / 5‘ DRR / Guarapuava
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a mais central da cidade
"Sempre o melhor atendimento"
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A NI FNTOS E PERFUMARIAS
Av. Cap lndio
ILitJ - I el: 23-1043
CAMPO MOURÃO - PARANÁ
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Sr2 Presidente do Sindifisco:
Através da presente a equipe de liquidantes
da PORTOBRÁS, composta
pelos AFTN Jorge da Silva Campos,
Afonso Rodrigo de Araújo, Edson Júlio
G. Ferreira, Clidenor Gomes da Silva e
o TTN Lenyr Pereira, solicita-lhe divulgar
esta. carta aos colegas AFTN, tendo
em vista a divulgação - de notícias
pela imprensa envolvendo nossos nomes.
A deturpação dos fatos, por conhecida
autoridade governamental, atingiu
diretamente nossa categoria, razão
pela qual apressamo-nos a prestar informações
esclarecedoras no sentido
de que não pairem quaisquer dúvidas
sobre a seriedade do trabalho realizado.
•
Foram 93 dias de constantes
pressões de empreiteiros, políticos
e da Secretaria Nacional de
Transportes. O quadro atingiu seu
ponto critico, porém, dia 27 de junho,
quando um empresário da construção
civil provocou o colega Afonso de
Araújo, afirmando-lhe que o ato de
destituição do liquidante já havia sido
assinado. Acostumada a esse tipo de
ameaças, a equipe permaneceu tranqüila
no desempenho de suas obrigações.
No entanto, por volta de 23h30
do mesmo dia, recebemos recado de
importante autoridade do atual governo
confirmando o fato e orientandonos
no sentido de convocar a imprensa
para denunciar e tentar abortar a maquiavélica
trama, já que o objetivo
principal era nomear um liquidante para
proceder a "queima de arquivo".
De acordo com a equipe, assim
procedemos. Porém, a vitória foi parcial.
Graças à cobertura da imprensa
bem intencionada e a ação direta do
Dr. Romeu Tuma, o liquidante "teleguiado"
não foi nomeado, mas o colega
Jorge Campos, que havia entrado
em rota de colisão com a Secretaria
de Administração Federal, não foi
mantido no cargo.
Procede, parcialmente, a acusação
doDr. João Santana rl, ,....1.,, :4- - - - - - .- -- - '
• dade da liquidação. Realmente, não se
demitiu o número de empregados por
ele pretendido, pois, se assim ocorresse,
o Sistema Portuário Nacional entraria
em colapso, com a paralisação
isco
das hidrovias, portos importantes, como
o de Recife e Manaus, e outras
atividades que deveriam ter sido absorvidas
pelo Departamento Nacional
de Transportes Aquaviários/SNT.
Relacionamos, a seguir, as atividades
desenvolvidas que justificam o
baixo índice de demissões e descarta
a acusação de morosidade da equipe:
a) administração do Sistema Portuário
Nacional (portos, hidrovias, dragagem
de rios e canais, etc.) tarefa de
competência e não assumida pela
SNT/MINFRA;
b) instauração de 16 inquéritos
administrativos e perspectivas de abertura
de outros;
c) realização de leilões em diversas
cidades do Brasil. (Ressaltamos que
foi a primeira empresa em liquidação a
proceder leilões);
d) levantamento e regularização da
situação patrimonial da empresa, a nível
Brasil (em fase de conclusão);
e) reversão do quadro econ.&
mico-financeiro de deficitário (300
milhões/mês) para superavitário
(50 milhões/mês), numa clara demonstração
de que, qualquer empresa
pública, honestamente administrada,
é viável;
f) recuperação e recolhimento aos
cofres da União de três bilhões de cruzeiros
referentes a débitos pendentes;
g) cancelamento de 76 contratos
de prestação de serviç-)s, sem
inviabilizar a rotina da empresa;
h) intervenção no Instituto de Seguridade
"PORTOS' para apurar irregularidades
(inquérito em andamento),
dentre outras atividades menos relevantes).
Finalizando, colocamos à disposição
das entidades de classe toda a
documentação comprobatória do trabalho
realizado, lembrando que foi
uma luta desigual na qual o poder de
"convencimento" dos lobistas conseguiu
que não fosse ao ar entrevista
concedida a importante emissora de
TV mesmo depois de, nos intervalos
da novela que antecede o noticiário.
ter realizado diversas "chamadas".
Clidenor Gomes da Silva
AFTN/Brasília (DF)
(em nome dos AFTN componentes da
equipe liquidante da PORTOBRÁS).
ANO VIII N° 66 AGOSTO/90

Lélio Sotto Maior Jr.
Dr. Laércio Lopes de Araújo
Médico AFFEP
Nos idos do século XIV muitas desgraças
se abateram sobre o mundo ocidental,
entre elas a peste negra.
Com o recuo dos mongóis para as estepes
asiáticas em meados do século XIII, a
Europa experimentou um período de largo
crescimento demográfico, de conquista de
terras em grandes extensões para a agricultura.
Foi neste século, ou no final do século
XII, que vimos aparecer a centelha da nação,
com homens como Filipe Augusto na
França, Ricardo Coração de Leão na Inglaterra,
Afonso Henriques em Portugal, L uís
da Germânia no império romano-germânico.
Apesar dos muçulmanos estarem em
franco expansionismo às custas do império
bizantino, a Europa, com suas cruzadas, viveu
uni relativo período de paz.
Iniciado o século XIV, com a perda das
possessões latinas na Palestina, começou em
toda a Europa, e principalmente na França,
uma vigorosa perseguição às Ordens Militares
de Cristo, que haviam se tornado poderosas
econômico-financeiramente, ao
ponto de controlarem os reis, pelas dívidas
que estes haviam contraído com aquelas.
Visando esfacelar o poder da Igreja e
das ordens militares, Filipe IV, dito o belo,
rei da França, desencadeou violento processo
de perseguição à Ordem do Templo e
ao papa Bonifácio VIII. Conseguiu depô-lo
e extinguir a ordem, confiscando todos os
bens seculares da Ordem do Templo. O
grão-mestre da ordem foi queimado na Ille
de Citt6, não antes porém de vaticinar o
fim da dinastia dos Capetos, à qual pertencia
Filipe o belo, e grandes sofrimentos, dores e
mortes ao reino da França.
Sucederam a Filipe o belo, seu filho Luís
X, que deixou um lactente a sucedê-lo, João
1, que morreu com dois meses. Seguiu-se
o segundo filho de Filipe o belo, Filipe V o
destemido, que morreu sem herdeiro varão,
seguido de seu irmão mais novo Carlos IV o
belo, que também morreu sem herdeiro.
Como predissera o grão-mestre, com
Carlos IV extingue-se a linhagem direta dos
Capetos, e passam a brigar pelo trono Filipe
de Valóis e Eduardo III da Inglaterra, filho
da única filha viva de Filipe o belo. Mas como
a maldição previa, Filipe VI de Valóis
foi coroado rei em Reims, dando início a
nova dinastia e à guerra dos cem anos entre
Inglaterra e França, pelo trono das flores de
lis.
Iniciada a guerra em 1431, ocorre a segunda
parte da profecia e a peste negra assola
toda a Europa, com especial virulência
na França. A peste se manifestava por febre,
dor de garganta e olhos avermelhados. Seguia-se
edema de todo o corpo e aparecimento
de pústulas e fleimões esverdeados
em todo o corpo. A morte sobrevinha em 72
horas. Como 66% da população morreu, os
campos eram abandonados, os cadáveres
insepultos, cidades e vilas apenas de mortos,
a compaixão e a caridade morreram, pois até
os padres se negavam a dar a extrema unção.
Os homens da idade média não sabiam
que o lixo acumulado na rua, os animais
dentro de casa, o esgoto aberto favoreciam
o disseminar da doença. Não sabiam também,
que o agente era veiculado pelo ar, o
que lhes impedia de se precaverem contra
a infecção.
A medicina da época tentou os mais
mirabolantes tratamentos, tendo como resultado
a morte de 80% dos médicos medievais,
até que na Grécia, por inspiração do
Espírito Santo, em 1434, um monge bizantino
enrolou em seu bastão unia serpente, e
andando pelos caminhos desolados da Europa,
rezando e jejuando, fez a peste retroceder
em sua violência.
A partir de então o símbolo do médico é
a clava e a serpente, mas não devemos considerar
que tal remédio foi eficaz, pois em
1345 um novo surto de peste assolou a Europa,
completando a cifra de redução de
75% da população entre 1299 e 1345, causando
a maior e mais cruel seleção natural
da história da humanidade.
Como saber se a peste negra foi ou não
um vaticínio do grão-mestre da ordem, é a
pergunta que fica no ar e como soube da
extinção da dinastia, e cabe agora uma reflexão:
a AIDS seria uma nova peste negra,
com causa e sintoma diferentes, mas mesmo
assim vindo para selecionar novamente os
homens, de acordo com sua natureza biológica,
moral e religiosa
A medicina está novamente envolta com
uma peste negra, e como no século XIV,
não sabe o porquê do aparecimento, nem
como tratá-la. Será que não está embutida
aí, na ciclicidade da história, um questionamento
sobre o valor e o poder de tanta ciência
e tecnologia, sem amparar as mais imanentes
necessidades daquilo que transcende
a natureza material do ser humano
A história é a mestra da vida!,
Antes de tudo, urna pista: Welles é o mais jornalista dos cineastas americanos.
Nada de "verdades profundas", mas de certezas evidentes, sensíveis, legíveis.
E é aqui um (a)cúmulo de evidência, de nitidez e de legibilidade que confunde:
ô olho humano não está acostumado ao muito perto ou ao muito longe.
Welles, buffône, faz tempestade num copo d'água e diz uma verdade tão simples
com tanta ênfase, fôlego, arroubo e impetuosidade que acabam tomando a impetuosidade
pelo essencial, o raio, sendo, justamente, o seu emblema, o seu brasão
oficial. No centro de sua obra, nada menos que uma certeza: a impossibilidade de
obter, conhecer. É bem engraçado que uma obra plena de desembaraço, de fluidade,
felicidade e volúpia de expressão venha testemunhar da impotência do cinema.
Em Welles, o óbvio está tão em primeiro-plano que passa despercebido
pelos Wellesianos, que não o enxergam e partem para a busca de uma verdade
mais espiritual. Agem da mesma forma os jornalistas-investigadores (toda obra de
Welles é uma investigação, uma enquete, uma reportagem, um "reglement de
comptes", que acaba por se dimitir) — demasiadamente inteligentes partem no
seu processo de conhecimento, para o multidimensional, fazendo quase um levantamento
cibernético da personalidade de Charles Foster Kane (indo do mais
íntimo ao mais público, do mais psicológico ao mais político), sem comprender
que muitas vezes o mais secreto está no mais elementar, o mais verdadeiro no
mais mecânico, e que a inteligência, essa frágil varinha de condão...
Na constatação desta primária (pra não dizer infantil) verdade está aquela
chave-básica tão arduamente procurada pelos amantes da por eles chamada sétima
arte.
Nesta humildade quase mística, neste pudor quase ascético está o glamour
de "Citizen Kane", filme unidimensional, óbvio, unívoco. Aliás o mesmo
erro dos investigadores comete o Joseph K. wellesiano, que argumenta, discute,
ataca, interroga, polemiza, quando talvez uma simples troca de palavras bastaria
para pôr os pratos a limpo. Welles deve ser um homem muito infeliz: a mais inocente
das dialéticas, a do coração, é nele tomada pela mais calculada das maquinações,
pela mais construída das equações, pelo mais brilhante dos silogismos,
pelo mais contundente dos sistemas, pela mais "revolucionária" das trucagens.
Orson Welles é um franciscano que é tomado por jesuíta. E talvez ele o seja ambos:
"O Cidadão Kane" guarda esta perfeita harmonia, só encontrável na arte da
renascença, da parte do artifício com a parte do natural.
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MATRIZ: MARINGÁ
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VIII FISCALÍADAS
REGULAMENTO GERAL
A diretoria administrativa da Associação
dos Funcionários Fiscais do Estado
do Paraná, no uso das atribuições estatutárias,
resolve provar o regulamento das
VIII FISCALÍADAS, a ser realizada nos
dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 1.990,
na colônia da AFFEP, em Guaratuba-Pr.
TÍTULO 1
DAS FINALIDADES
1 – As atividades a serem desenvolvidas
na VIII FISCALÍADAS tem como finalidades
principais incentivar o lazer e a
prática das diversas modalidades esportivas,
objetivando integrar as famílias dos
agentes fiscais entre si e com a comunidade
da qual fazem parte.
TITULO II
DOS PARTICIPANTES
2 – Participarão das VIII FISCALÍA-
DAS os agentes fiscais associados da
Associação dos Funcionários Fiscais do
Estado do Paraná e seus dependentes.
TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO
3 – O planejamento, a Coordenação e
o controle das atividades conducentes à
colimação dos objetivos ficarão sob a
responsabilidade da COMISSÃO DAS
FISCALIADAS, que será composta pelos
chefes de departamentos Social, de Esportes,
de Cultura, das diretorias regionais
e os coordenadores de modalidades.
3.1 – Caberá a Comissão das Fisca-
Iradas:
3.1.1 – A realização de jantares, almoços,
bailes e outros eventos
correlatos;
3.1.2 – A promoção de gincanas esportivo-culturais
destinadas a
crianças e adolescentes, filhos
dos participantes das fiscaltadas,
com a colaboração da
Faculdade de Pedagogia Positivo,
e outras atividades correlatas
3.1.3 – A organização e coordenação
da parte esportiva das fisca-
Iradas, determinando a tabela
de jogos, horários, locais,
contratação de árbitros e mesários,
etc.
3.1.4 – Todas as demais medidas necessárias
a consecução do
evento.
TÍTULO IV
DAS MODALIDADES
4 – Para a edição das VIII FISCALIA-
DAS estão abertas inscrições para as seguintes
modalidades:
4.1 – FUTEBOL SUIÇO
4.2 – BASQUETE
4.3 – VOLEI
4.4 – BOCHA
4.5 – SNOOKER DE DUPLA
4.6 – TRUCO
4.7 – BURACO COM A PARTICI-
PAÇÃO DE ASSOCIADAS E
ESPOSAS DE ASSOCIADOS
4.8 – PEBOLIN
4.9 – TÊNIS DE MESA – INDIVI-
DUAL
4.10 – ESCOPA
4.11 – MALHA
4.12 – CORRIDA RÚSTICA
TÍTULO V
DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
E DOS PRÊMIOS
5 – A pontuação será apurada da seguinte
forma:
5.1 – FUTEBOL SUIÇO – VOLEI –
BASQUETE
5.1.1 12 lugar, 16 pontos
5.1.2 22 lugar, 12 pontos
5.1.3 32 lugar, 8 pontos
5.1.4 42 lugar, 4 pontos
5.2 – BOCHA, SNOOKER, PEBOLIN
E MALHA, TÊNIS DE MESA
5.2.1 12 lugar,
5.2.2 22 lugar,
5.2.3 32 lugar,
5.2.4 42 lugar,
5.3 – TRUCO, BURACO E ESCOPA
5.3.1 12 lugar, 8 pontos
5.3.2 22 lugar, 5 pontos
5.3.3 32 lugar, 3 pontos
5.3.4 42 lugar, 2 pontos
6 – O campeão geral das VIII FISCA-
LIADAS será a unidade administrativa que,
ao final da disputa, tiver o maior número de
pontos.
6.1 – Em caso de duas ou mais unidades
administrativas terminarem
com o mesmo número de
pontos, a campeã será escolhida
pelos seguintes critérios:
6.1.1 – A que tiver o maior número de
medalhas de ouro;
6.1.2 A que tiver o maior número de
medalhas de prata;
6.1.3 – A que tiver o maior número de
medalhas de bronze.
7 – Ao campeão, ao vice-campeão e
ao 32 lugar serão distribuídos troféus respectivos.
8 – A unidade administrativa campeã
das VIII FISCALIADAS, receberá também
um troféu de posse transitória.
8.1 – O troféu de posse transitória será
entregue de forma definida à
unidade administrativa que for
campeã geral das Fiscalfadas
por três vezes, consecutivas ou
alternadas.
9 – Aos atletas campeões, vice campeões
e 32 lugar de cada modalidade esportiva
serão atribuídas medalhas de ouro,
de prata e de bronze.
10 Os atletas vencedores da corrida
rústica, dentro de cada faixa etária, masculino
e feminino, receberão premiação.
11 – Às crianças e aos adolescentes,
filhos de agentes fiscais, que participarem
das gincanas esportivo-cultural serão distribuídos
prêmios.
12 – A unidade administrativa que
apresentar o melhor desfile na abertura
das fiscalfadas, conforme julgamento da
comissão previamente escolhida, receberá
um troféu.
13 – A unidade administrativa que
apresentar a torcida organizada mais efusiva,
conforme julgamento da comissão
previamente escolhida, receberá o troféu.
TÍTULO VI
14 – A relação dos atletas participantes
de cada modalidade deve ser encaminhada
ao DIRETOR REGIONAL NO-
ROESTE, até o dia 15 de setembro de
1.990, que verificará o cumprimento dos
requisitos do item 2, bem como, o disposto
nos itens seguintes:
14.1 – O DIRETOR REGIONAL NO-
ROESTE, deve, até o dia 24
de setembro de 1.990, confirmar,
às unidades administrativas,
a inscrição de seus atletas.
14.2 – Após recebida a confirmação
das incrições dos atletas, as
unidades administrativas terão
até o dia 1 2 de outubro de
1.990, como prazo fatal, para
novas inscrições.
15 – As unidades administrativas poderão
inscrever, nos jogos coletivos, 50%
(cinquenta por cento) de funcionários celetistas
não associados da AFFEP ou associados
lotados em outras unidades administrativas.
15.1 – Os funcionários celetistas não
associados da AFFEP e os
associados recrutados em outras
unidades administrativas
poderão participar da modalidade
de futebol suíço até o limite
de 4; basquete até o limite
de 2; volei até o limite de 3.
15.2 – O associado recrutado não poderá
participar das competi-
. ções por sua unidade administrativa
de origem.
15.3 – O mesmo atleta poderá ser
inscrito em todas as modalidades,
exceção dos celetistas
não associados ou associados
recrutados que somente poderão
ser inscritos nas coletivas.
15.4 – O secretário da Fazenda, poderá
participar das VIII FISCA-
LIADAS, como se funcionário
Celetista, não associado, fosse.
16 – Os funcionários aposentados da
CRE poderão participar das VIII FISCA-
LIADAS, pela unidade administrativa de
sua livre escolha como se funcionários fiscais
da ativa o fossem.
17 – As unidades administrativas participantes
poderão inscrever o dobro de
atletas em cada modalidade.
18 – O(s) atleta(s) participante(s) do
jogo ou partida, deve, obrigatoriamente,
apresentar ao responsável pela mesa ou
ao coordenador da modalidade, documento
de identidade original, sendo que somente
serão aceitos, Carteira de Identidade,
Carteira Funcional ou Carteira Profissional.
18.1 – A não apresentação de um dos
documentos acima citados, impedirá
o atleta de participar da
competição.

TÍTULO VII
DAS REGRAS
19 – As regras das modalidades eslepecificadas
no item 4 (quatro) estarão balo
seadas nas determinações abaixo ou, se
for o caso, em publicações oficiais ou em
certames de nível nacional ou internacional
disputados anteriormente.
19.1– FUTEBOL SUÍÇO
19.1.1 – A partida de futebol suíço será
disputada por 08 (oito) jogadores
por equipe, incluindo-se
o goleiro.
19.1.2 – A duração será de 40 (quarenta)
minutos, dividido em
dois tempos de 20 (vinte) minutos,
com 05 (cinco) minutos
de descanso, entre os
tempos.
19.1.3 – Vencerá a equipe que fizer o
maior número de gols. Na -P
fase, se a partida acabar empatada
em número de gols,
cada equipe somará um
ponto. Na 2 á fase, será disputada
cobrança de pênaltis,
com direito de cada equipe
bater 03 (três) pênaltis de
forma alternada. Se ainda
continuar o empate, cada
equipe terá direito a bater um
pênalti por vez, até se conhecer
o vencedor.
19.1.4 – Os pênaltis serão cobrados
por atletas que participam do
término do jogo, de livre escolha
da equipe, mas não
podendo o mesmo atleta repetir
a cobrança até que todos
a tenham efetuado,
quando então se iniciará nova
seqüência.
19.1.5 – Em cada partida poderão ser
efetuadas número de 04
substituições, podendo retornar
no mesmo jogo o atleta
substituído, considerando-se
o retorno da substituição.
19.1.6 – Se o final da 1 á fase, duas ou
mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.1.6.1 – Saldo de gols;
19.1.6.2 – Gos a favor (pró);
19.1.6.3 – Menor número de cartões
vermelho recebidos;
19.1.6.4 – Menor número de cartões
amarelo recebidos
19.1.6.5– Maior número de escanteios
a favor (pró);
19.1.6.6 – Sorteio.
19.6– BASQUETE
19.2.1 – A partida de Basquete será
disputada por 05 (cinco)
atletas por equipe.
19.2.2 – A duração da partida será de
20 (vinte) minutos cronometrados,
dividido em dois tempos
de 10 (dez) minutos, com
05 minutos de intervalo e
descanso, entre os tempos.
19.2.3 – Cada equipe terá direito a um
tempo de 01 (um ) minuto em
cada tempo de partida.
19.2.4 – Vencerá a equipe que fizer o
maior número de pontos. Na
-P fase, se a partida acabar
empatada em número de
pontos, cada equipe somará
um ponto. Na 2á fase, será
disputada em arremessos livre,
com direito a cada equipe
fazer 03 (três) arremessos
livres de forma alternada.
Se ainda continuar o empate,
cada equipe terá direito a fazer
um arremesso livre por
vez, até se conhecer o vencedor.
19.2.5 – Os arremessos livres serão
cobrados por atletas que participaram
do término do jogo,
mas não podendo o mesmo
atleta repetir o arremesso livre
até que todos o tenham
efetuado, quando então se
iniciará nova seqüência.
19.2.6 – Se no final 1'3 fase duas ou
mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.2.6.1 – Saldo de pontos;
19.2.6.2 Maior número e pontos a
favor (pró);
19.2.6.3 – Menor número de cartões
vermelho recebidos;
19.2.6.4 – Menor número de cartões
amarelos recebidos;
19.2.6.5 – Sorteio.
19.3– VOLEI
19.3.1 – A partida de volei será disputada
por 06 (seis) atletas
por equipe.
19.3.2 – A partida será disputada numa
melhor de 03 (três) sets
de 15 (quinze) pontos cada
set.
19.3.3 – As substituições poderão ser
feitas quatas forem necessárias,
a critério do treinador da
equipe, tendo que haver correlação
de atletas.
19.3.4 – O terceiro set será jogado no
sistema "TYE-BRAKE", ou
seja, toda bola errada vale
ponto para a equipe adversária,
não havendo vantagem,
sendo disputado no máximo
até 17 (dezessete) pontos.
19.3.5 – A equipe para ser a vencedora
do set, exceto o "TYE-
BRAKE", terá que ter 2 (dois)
pontos a mais que a equipe
adversária.
19.3.6 – Se no final da 1'3 fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.3.6.1 – Saldo de set's;
19.3.6.2 – Saldo de pontos nos set's;
19.3.6.3 – Menor número de pontos
sofridos;
19.3.6.4 – Sorteio.
19.4– BOCHA
19.4.1 – O jogo de bocha será disputado
por uma dupla de cada
órgão em uma única partida
de 24 (vinte e quatro) pontos.
19.4.2 – Será vencedora a equipe que
fizer o maior número de pontos,
sendo que cada bola mais
próxima do balim vale 02
(dois) pontos.
19.4.3 – Se no final da 1 ,@ duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.4.3.1 – Saldo de pontos;
19.4.3.2 – Menor número de pontos
sofridos;
19.4.3.3 – Sorteio.
19.5 – SNOOKER
19.5.1 – O jogo de snooker será disputado
por urna dupla de cada
órgão, em uma única partida.
19.5.2 – Toda bola jogada fora da bola
da vez valerá sete pontos, se
errada, se acertada valerá o
valor da boja jogada.
19.5.3 – Toda jogada deverá ser
cantada, a bola, a caçapa,
a tabela, o repique, etc.
19.5.4 – Quando ocorrer de um dos
jogadores jogar fora da bola
da vez e errar, deixando o
adversário esnucado, este
último poderá passar a vez,
até que saia da condição.
19.5.5 – As demais dúvidas serão
dissipadas através das regras
especificas da modalidade.
19.5.6 – Se no final da V- fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguints
critérios de desempate
para escolha da campeã da
chave:
19.5.6.1 – Saldo de pontos;
19.5.6.2 – Menor número de ponto
sofridos;
19.5.6.3 – Sorteio.
19.6– TRUCO
19.6.1 – O jogo de truco será disputado
por uma dupla de cada órgão,
em uma melhor de três
partidas.
19.6.2 – As cartas do jogo de truco
serão dadas, pelo carteador,
a sua maneira, ou seja, reparti-las
como bem entender,
desde que a primeira carta
seja dada a seu adversário.
Exceção feita na mão de 11
(onze) (partida empatada em
onze pontos), as quais serão
dadas em seqüência, de três
em três, e a última carta (13'2
carta) será virada à mesa.

19.6.3 – O corte no baralho de truco
será feito pelo jogador posicionado
à esquerda do carteador,
sendo que o mesmo
poderá cortar ou embaralhar.
Quando embaralhar, as
cartas serão entregues ao
carteador, sendo que este
não poderá trocar qualquer
carta e determinará a forma
de distribuf-las, se por cima
ou por baixo.
19.6.4 – O cortador e o carteador não
poderão ver nenhuma das
cartas do parceiro.
19.6.5 – Quando a carta for trucada
não poderá haver consulta ao
parceiro com visão das cartas,
19.6.6 – Não será permitida a vista da
última carta do baralho (boca
do baralho) ou da carta de
cima. Se tal fato acontecer
com o carteador este perderá
a dada e se for com o cortador,
este perderá o direito ao
corte.
19.6.7 – As cartas que forem utilizadas
poderão ser guiadas e
recolhidas pelo carteador na
próxima mão, sendo que as
que não forem utilizadas não
poderão ser guiadas. Nenhum
outro jogador poderá
colocar a mão no baralho.
19.6.8 – Os jogadores da mesma dupla
poderão se comunicar
somente por sinais, em relação
ao jogo, nenhuma palavra
poderá ser trocada por
eles, tais como: "faça a primeira",
"jogue tudo", "deixe
pro pé", etc. Se tal fato
acontecer, a dupla infratora
perderá o tento.
19.6.9 – Quando uma das duplas
chegar a onze pontos e a
outra não, a que tiver onze
poderá trocar as cartas para
conhecimento, devolvendoas
em seguida e um dos jogadores
determinará: "vamos
jogar" ou "não vamos jogar".
19.6.10 – A dupla que tiver onze pontos
e jogar, perdendo o jogo,
a dupla adversária ganhará
três pontos, se não jogar, a
dupla adversária ganhará
somente um ponto.
19.6.11 – Quando houver trucada de
rodada empatada os três
pontos serão decididos da
seguinte forma:
19.6.11.1 – Se a primeira rodada estiver
empatada, um dos jogadores
truca para jogar a
segunda carta. Esta segunda
rodada poderá terminar
empatada, ficando
para decidir na terceira
rodada. Neste caso, quem
chamou deverá cortar a
carta de quem trucou.
19.6.11.2 – Se a trucada for na terceira
rodada, sendo que as
duas anteriores terminaram
empatadas, o jogador
que trucou deverá desempatar
a jogada.
19.6.11.3 – Se a primeira mão terminar
empatada, havendo
trucada na primeira dada
de carta, esta poderá continuar
empatada até a terceira
rodada, mas quem
trucou perderá os três
pontos pelo empate registrado
nas três jogadas.
19.6.12 – Se no final da 1 á fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.6.12.1 – Menor número de partidas
perdidas;
19.6.12.2 – Saldo de pontos;
19.6.12.3 – Menor número de pontos
sofridos;
19.6.12.4 – Sorteio.
19.7– BURACO
19.7.1 – O jogo de buraco será disputado
por uma dupla de cada
órgão, podendo participar
associadas e esposas de
sócios.
19.7.2 – O jogo será disputado em
uma única partida de 3.000
(três mil) pontos, com dois
mortos, valendo 100 (cem)
pontos a batida, 100 (cem)
pontos a canastra suja, 200
(duzentos) pontos a canastra
real, 1.000 (mil) pontos a canastra
de coringa e as cartas
terão o seguinte valor:
3 a 7 5 pontos
8 a rei e coringa 10 pontos
AZ 15 pontos
19.7.3 – A equipe que não utilizar o
morto perde 100 (cem) pontos.
19.7.4 – É obrigatório se fazer uma
canastra, para bater, no final
de cada jogada.
19.7.5 – Para baixar as cartas à mesa
será permitido qualquer tipo
de formação de jogo.
19.7.6 – Quando o jogador estiver
vulnerável (1.500 pontos) deverá
baixar à mesa, na jogada
inicial, seu jogo com no
mínimo 75 (setenta e cinco)
pontos.
Caso haja erro na contagem,
recolhe-se as cartas e terá
que baixar com mais 20
(vinte) pontos. A cada erro de
contagem que houver, aumenta-se
20 (vinte) pontos.
19.7.7 – Não é permitido, em hipótese
alguma, baixar o jogo contendo
2 (dois) coringas em
uma carta ou 2 (dois) coringas
em qualquer jogo.
19.7.8 – O jogador que ficar somente
com uma carta na mão poderá
pegar o bagaço (mesa), se
nesta, também, tiver somente
uma carta.
19.7.9 – Se no final da 1 fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.7.9.1 – Saldo de pontos;
19.7.9.2 – Menor número de pontos
sofridos;
19.7.9.3 – Sorteio.
19.8 – PEBOLIN
19.8.1 – O jogo de pebolin será disputado
por uma dupla de cada
órgão, em uma melhor de
três partidas.
19.8.2 – Cada partida será disputada
em uma melhor de 07 (sete)
bolas.
19.8.3 Se no final da 1'3 fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.8.3.1 – Menor número de partidas
perdidas;
19.8.3.2 – Saldo de gols;
19.8.3.3 – Menor número de gols sofridos;
19.8.3.4 – Sorteio.
19.9 – TÊNIS DE MESA
19.9.1 – A partida de tênis de mesa
será disputada por uffl atleta
de cada órgão.
19.9.2 – A partida será disputada em
três sets de 21 (vinte e um)
pontos.
19.9.3 – O saque quando feito deverá
bater nos dois lados da mesa.
19.9.4 – O atleta para ser vencedor
da partida terá que ter 2
(dois) pontos a mais que o
atleta adversário.
19.9.5 – Se no final da 1 fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.9.5.1 – Saldo de sets;
19.9.5.2 – Saldo de pontos nos sets;
19.9.5.3 – Menor número de pontos

sofridos;
19.9.5.4 – Sorteio.
19.10– ESCOPA
19.10.1 – O jogo de escopa será disputada
por uma dupla de
cada órgão, em uma melhor
de três partidas.
19.10.2 – Será vencedora a equipe
que primeiro atingir 15
(quinze) pontos, em caso de
empate na partida nos ou
após os 15 (quinze) pontos,
as duplas voltam a 15
(quinze) pontos e disputam
mais 6 (seis pontos, sendo
vencedora a equipe que
primeiro atingir 21 (vinte e
um) pontos.
19.10.3 – Se houver novo empate, repete-se
a forma explicitada
no item anterior, até que se
tenha a dupla vencedora.
19.10.4 – Se no final da 1 fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.10.4.1 – Menor número de partidas
perdidas;
19.10.4.2 – Saldo de pontos
19.10.4.3 – Menor número de pontos
sofridos;
19.10.4.4 – Sorteio.
19.11 – MALHA
19.11.1 – O jogo de malha será disputado
por uma dupla de
cada órgão, em uma única
partida de 21 (vinte e um)
pontos.
19.11.2 – A distância entre os mastros
será de aproximadamente
20 (vinte) metros.
19.11.3 – A contagem dos pontos será
a seguinte: Derrubada do
mastro valem 02 (dois)
pontos e as malhas mais
próximas do mastro valem
01 (um) ponto.
19.11.4 – Vencerá a dupla que fizer o
maior número de pontos. Se
a partida terminar empatada
em número de pontos será
disputada mais uma jogada
para se conhecer o vencedor
ou tantas quantas forem
necessárias.
19.11.5 – Se no final da fase duas
ou mais equipes terminarem
com o mesmo número de
pontos, adotar-se-á os seguintes
critérios de desempate
para escolha da campeã
da chave:
19.11.5.1 – Saldo de pontos;
19.11.5.2 – Menor número de pontos
sofridos;
19.11.5.3 – Sorteio.
19.12– CORRIDA RÚSTICA
19.12.1 – A corrida rústica será disputada
por um número ilimitado
de atletas, podendo
participar associados da
AFFEP, funcionários CLT,
seus cônjuges e dependentes.
19.12.1.1 – 08 anos a 12 anos
19.12.1.2 – 13 anos a 20 anos
19.12.1.3 – 21 anos a 30 anos
19.12.1.4 – 31 anos a 40 anos
19.12.1.5 – 41 anos a 50 anos
19.12.1.6 – acima de 51 anos
19.12.2 – O percurso da corrida rústica
será do Hotel Rota do
Sol à colônia da AFFEP, por
ruas a serem definidas pela
Comissão das Fiscalfadas.
19.12.3 – Não poderá ser utilizado
pelos atletas participantes,
de qualquer meio de transporte
durante o percurso,
caso aconteça, o atleta infrator
será imediatamente
eliminado.
19.12.4 – Os atletas deverão, obrigaturiamente,
comprovar uma
das situações referidas no
item 19.12.1 e apresentar
documento de identidade
original, para comprovação
da idade, sendo que somente
serão aceitos, Cartelra
de Identidade, Carteira
Funcional, Carteira Profissional
e Certidão de Nascimento,
este último acompanhado
de documento do pai
MODA MASCULINA
• AV. LUIZ XAVIER, 106
• SHOPPING MUELLER
ML 29/30
• GALERIA
MINERVA
MAGAZIN
ou da mãe, dentre os outros
três acima citados.
19.12.5 – As senhas recebidas no
Hotel Rota do Sol e, se for o
caso, durante o trajeto da
AVENIDA
• AV. LUIZSAVIER, 120
• SHOPPING MUELLER
ML 113/113

que ficar em primeiro lugar,ptg °-" 9-4 ttik"'
xa, automaticamente, o terceiro
e a que ficar em segundo, puxa,
o quarto lugar.
21.6 — As equipes que fazem parte
dos grupos e das chaves, bem
como, as tabelas de jogo
constarão do ANEXO I.
Tal situação não se aplica aos
jogos de azar, clasificados nos
itens 4.6, 4.7 e 4.10, pois a
critério do coordenador da modalidade,
poderá iniciar concomitantemente
toda a 1áfase.
24.2 — Os horários dos jogos coletivos
especificados no ANEXO
I, servirão apenas como referência
as equipes, devendo ser
obedecido o constante do item
24.1.
22 — Os recursos a serem apresentados
por unidades administrativas que se
sentirem prejudicadas nas disputas esportivas
deverão ser apresentados à Comissão
das Fiscalíadas até 30 minutos após o
término do jogo ou partida, que no seu entender
foi prejudicada.
22.1 — Os recursos apresentados
após o prazo acima fixado não
serão considerados pela Comissão
das Fiscalfadas.
TÍTULO XIII
DOS UNIFORMES
25 — Todos atletas deverão participar
das competições com os uniformes oficiais
de sua unidade administrativa.
TÍTULO XIV
DAS ATIVIDADES SOCIAIS
corrida rústica, deverão ser
entregues na chegada.
19.12.6 — O atleta que não possuir todas
as senhas para entregar
por ocasião da chegada
à colônia da AFFEP será
imediatamente eliminado.
TÍTULO VIII
DAS PENALIDADES
20 — As unidades administrativas, dirigentes
ou atletas que incorrerem em faltas
disciplinares ou tentarem desvirtuar as
finalidades do evento estarão sujeitos às
penalidades previstas no regimento disciplinar
da AFFEP, além das penalidades
abaixo discriminadas:
20.1 — Se uma das unidades administrativas
não participar de um
jogo ou partida ou abandonar
durante a sua realização ou for
desclassificada por indisciplina.
será eliminada por WO, perdendo,
automaticamente, os
pontos da modalidade.
20.2 — Se uma das unidades administrativas
for desclassificada por
problemas técnicos, não perderá
os pontos já ganhos na modalidade.
20.3 — No futebol suíço serão considerados
dois tipos de cartões a
serem apresentados pelo árbitro
e a seu critério.
20.3.1 — CARTÃO AMARELO — O
atleta que receber cartão
amarelo sairá da partida por
03 (três) minutos, sem substituição.
20.3.2 — CARTÃO VERMELHO — O
atleta que receber cartão
vermelho, sairá da partida
definitivamente, sem direito a
substituição e automaticamente
fica suspenso por uma
partida, podendo ainda, se for
o caso, estar sujeito às penalidades
previstas no regimento
disciplinar.
20.3.2.1 — Se o atleta receber o cartão
vermelho na última partida
de sua equipe nas VIII Fiscalfadas
estará automaticamente
suspenso da 1@
partida de sua equipe no
próximo evento esportivo
patrocinado pela AFFEP.
20.4 — Nos jogos de dupla e individual
não poderá ser substituído um
dos, ou o, atleta(s) durante o
jogo. Se por algum movivo um
dos, ou o, atleta(s) não puder
continuar participando do jogo,
a dupla ou atleta será desclassificado
considerando-se a
perda por WO.
20.5 — Nos jogos de dupla, se um dos
atletas e nos jogos individuais,
o atleta, for desclassificado,
por decisão do árbitro, estará
automaticamente encerrada a
partida, considerando-se a
perda por WO, não se contando
os pontos da modalidade,
para a unidade administrativa
desclassificada.
TÍTULO IX
DA FÓRMULA DE DISPUTA
21 — As disputas das modalidades
relacionadas no item 4 obedecerão a seguinte
fórmula:
21.1 — As equipes serão distribuídas
em dois grupos, denominados
AZUL e BRANCO, de acordo
com o índice técnico;
22.2 — Cada grupo será dividido em
duas chaves, sendo que as
equipes que a comporão sendo
escolhidas por sorteio.
21.3 — As equipes jogarão entre si,
dentro da mesma chave, em
todas as modalidades, classificando-se
apenas uma para a
fase.
21.4 — A fase será jogada na forma
de cruzamento olímpico, ou
seja, a equipe vencedora da 1
(um) contra a equipe vencedora
da chave 3 (três) e a equipe
vencedora da chave 2 (dois)
contra a equipe vencedora da
chave 4 (quatro).
21.5 — As equipes vencedoras da 2.
fase disputarão o título da mor‘
a equipe
TITULO XI
DA COORDENAÇÃO DE
MODALIDADES
24 — As diversas modalidades esportivas
serão disputadas nos horários especificados
no ANEXO I, os quais deverão
ser cumpridos rigorosamente, sendo que a
equipe que não comparecer ao local,
pronta para a disputa, será eliminada, considerando-se
perda por WO, não se contando
os pontos da modalidade, para a
unidade administrativa desclassificada.
24.1 — O primeiro jogo ou partida de
cada modalidade terá uma tolerância
de 15 (quinze) minutos,
sendo que os(as) demais seguirão
na seqüência, não havendo
tolerância.
040, 4r"*. drik
41144›.; ihdk;
6 endereços, da
elegância em calçados:
LOJA 01
LOJA 02
LOJA 03
LOJA 04
1 LOJA 05 —
01
LOJA 06 —
di% 011%
1101 ZY
26 — A Associação dos Funcionários
Fiscais do Estado do Paraná, fará realizar
nas VIII FISCALÍADAS, dois eventos sociais,
como abaixo discriminados:
EVENTO: NOITE DE ROCK PARA A
JUVENTUDE
DATA: 12/10/90 (SEXTA)
HORÁRIO: 21 horas
LOCAL: SALÃO SOCIAL DA COLÓ-
NIA
EVENTO: BAILE SHOW DENOMI-
NADO "UMA NOITE GAÚCHA"
DATA: 13/10/90 (SÁBADO)
HORÁRIO: 22:30 horas
LOCAL: IATE CLUBE DE GUARA-
TUBA
—Rua Prof. Jo go Moreira Gardis, 106
Fone: 224-9151
— Rua Comendador Araújo, 91
Fone: 222-8526
— Rua Voluntários da Pátria, 250
Fone: 222-9577
— Shopping Midler - PISO ML - Loja 86
Fona 223-4663
Shopping Água Verde - Loja 09
Fone: 244-6994
Shopping Muniff Taci* - Loja 8
Fone: 222-9577
*P.a
IINIp
e
e
e

,4111•1111~~1~Bax
CIAVEL - Cianorte Veículos Ltda.
DISTRIBUIDOR FORD
PARA CIANORTE E REGIÃO
Avenida Paraná 488 - Fone: 23-1133
Cianorte - Paraná
Verona a nova paixão da Ford
VIII FISCALIADAS
ANEXO I
§ 1:.;
SNOOKER
PEABOLIM
SÁBADO : 13/10/90 ( JOGOS REALIZADOS LM SEQUENC/A )
TABELAS E HORÁRIOS
ABEI211111A (1181 ',INFLE DAS 01:11311)1:5/ 5 1
•, HASTIAMENIO MS PAVILICIS
UNIA 11/10/90
QUINTA-FEIRA 11/10/90 LOCAL GINÁSIO DE ESPORTES OUIN1A-1EIRA 11/10/90
JOGO 01 21:00 Os MARINGÁ X PAR) BRANCO JOU) 01 20:30 lis
JOIO 02 21:35 Os CURITIBA X CASCAVEL XXX) 02 2( :00 hs
9O03 03 - 22:10 Os CAMPO SCURÃO X UNIÃO DA 01100[A JOGO 03 - 21:30 hs
3003 04 - 22:45 hs GUARAPUAVA X C.R.E. JOGO 04 22:00 Os
JOGO 05 - 22:30 Os
SEXTA-FEIRA : 12/10/90 LOCAL : GINÁSIO DE 15009 13 JOGO 00 - 23:00 Os
XXX) 07 - 23:30 Os
30(0 OS - 18:00 hs COIUVELIO PROCOPIO X PERDEDOR JOGO 111 XXXI 08 - 24:00 As
3003 06 - 18:35 Os LONDRINA X PERDEDOR aoco 92
JOGO 07 - 19:10 hs IBUARAMA X PERDEDOR J000 03
110018010 18 horas JOGO 08 - 19:45 Os PONTA GROSSA X PERDEDOR JOIC 04 SEXTA-111RA : 1 ../ 10/90
3003 09 - 20:21) hs CORN0L10 1,R(X711, 10 x vENEFDDR ,7000 AI
ROSTICA
DATA 13/10/90
DorÃE10 : 07:39 hor„Is
CRUPO AZUL: CHAVE 1 CHAVE 2
80111 9(0 CURITIBA
PAIO BRANCO CASCAVEL
CORNELIO PROCOPIO LONDRINA
1/BRANCO: CHAVE 3 CHAVE 4
SEXTA-101161 12/10/90
CAMPO NEGRÃO (DARAPUAVA
UNIÃO DA VITORIA C.R.E.
UNIJARAMA 1C14IA (UIOSSA
FUTEBOL SUIÇO
J00,1 01 - 718,30 0, MARINGÁ X 0010 IWANCU
.10(0 02 09:45 hs CURITIBA X CASCAVEL..
.1003 03 - 10:45 hs CAMPO S10111.793 X UNIÃO DA VITORIA
XXX) ((4 11:45 hs GUARAPUAVA . „X 0,11.1.
JOGO 05 14:0)) Os coa180110 PROCOPIO ., X PERD/FOR JOGO 01
3(50 06 15:00 Os LONDRINA X PERPLICII .1(9X) 112
JCGO 07 16:00 hs UNUARN4A X PERDEDOR JOGO 03
J(XX) 08 1:00 hs PONTA GROSSA X PERDEDOR Jou:, 04
SÁBADO : 13/10/90
3(33) 09 - 08:30 hs CORNELIO PROCOPIO X VENCEDOR .10(0 01
30(0 111 - 119:45 hs LONDRINA /''VENCEDOR XOCO 02
XXX) 11 10:45 hs IMJARAMA 20(10 03
JOGO 12 11:45 09 PONTA GROSSA X VENCEDOR JOGO 04
XXX. 13 14:00 hs -VENCEDOR (IIAVE 1 x VENCEDOR 01501 3
JOCA 14 15:00 Os VENCEDOR EllAVE 2 X VENCEI/30 (-110 \IE. 4
IIONIINCO : 14/10/90
J)X)3 III - 20:55 hs LONDRINA X (11.101:11)8 71X77 02 Jaco ii,
30(X) 11 - 21:30 . 0s UMUARAMA X VENC/DOR J((0 113
20:30 Os
XXX) 10 21:00 hs
JOGO 12 - 22:05 Os /UNTA GROSSA X VENCEDOR 3003 01 joco 11 11:30 hs
3000 13 - 22:40 Os VENCEDOR 111AliE 1 X VENCEDOR 1115VE 3
J0.0 14 - 23:15 Os VENCEIX)11 [HAVE 2 X 00411:11011 01001 4
EXMNIOD : 14/111/90 LOCAL : ASSOCIAÇÃO
J000 IS - 10:00 hs VENCEDOR JOGO 13 X VENCEDOR JOCO 14
OBSERVAÇÃO Se houver empate entre as equipes sus jogos 01, 02 ,
SEXTA-FEIRA 12/10/90
03 e , o adversário da equipe que está os espera ,
será determinado por sorteio, realizado logo após o
termino destes, pelo árbitro, no sistema cara/coroa.
O L E '
JOGO 12 22:11(7 Os
„XXV 13 - 22:30 Os
JOGO 14 23:00 hs
JCW 15 - 23:30 hs
:
J(XX) AI 08:30 Os UNIÃO DA VITORIA X INIJARAMA QUINTA-111018 11/10/90
3001 1)2 (19:45 Os 0.11. E. X 19W13 11R(0,50
.J0(0 03 10:45 hs PAIO BR»/00 X ~2110 PROCOPIO 3003 (11 - 20:30 hs
JOGO 04 11:45 Os CASCAVEL - X LONDR / NA XXXI 02 -
3003 05
300) 06
14:00 O.,
11:00 hs
CANTO 0023830 X
GUARAPUAVA X
P1.121,1100 30(0 01
PERDEU* JOGO 112
J(X2) 03
JOGO 04 -
XXX) 07 - 16:00 lis NIARINX',Á X l'IRWOR XXX) 03 =JOGO 0065 - 21 110 hs
JOGO 08 - 17:00 hs CURITIBA X PERDEDOR J(XX) 04
JOGO 07
-
SÁBADO 13/10/911 JOU) 08
JOGO 09 - 21 hs
JOGO 09 - 08:30 é.AMPO 0991000 X VEMEDOR JOGO n I JOGO 10
JOGO 10 - 09:15 hs (11ARAPIIAVA X VENCEDOR 30(0 02 XXX) 11
J(X3 11 - 10:45 hs MARINGÁ X VENCIDOR JOGO 03 3000 12 -
3011) 12 - 11:45 hs (IMITIRA X VINCI:IXR J(X1) 04 JOGO 13 - 22:00 Os
JOU) 13 - 16:00 Os 05240E11)R 111AVE 1 X VENCI:1,011 11100E 3 JOGO 14 -
JOGO 14 17:00 hs VENCEDOR CHAVE 2 X VENCEICR CHAVE 4 J0413 15 22:311 Os
DCMINGO : 14/10/90
JOGO 15 - 09:00 hs VENCEDOR ..RXX) 13 X VEht,EDoR 7oo0 14
SEXTA- FEIRA 12/10/90
2 Ç 2 '3
•
JOGO 01 08:30 Os CASCAVEL X LONDRINA
XXI) 92 09:45 lis PAIO BRAM1X) X (00401.10 PROCOPIO
..1003 03 10:45 lis C.R.E. X PONTA GROSSA
3000 04 11:45 hs UNIÃO DA VITORIA- X UMUARAMA
SEXTA- FEIRA : 12/10/91)
3010 95 14:00 hs W1111.1E10 X PERDEDOR J093 01 JOGO 01 - 09:00 Os
JOGO 96 15:03 Os MARINGÁ X PERDEDOR JOGO 02 JOGO 02
j(x)3 nj 16:117 hs IHARAPDAVA X PERDEDOR ,31:1003 03 JOGO 03
30G0 08
JOGO 09
301.0 10
17:00 /IS
18:00 hs
19:00 Os
SÁBADO 13/10/90
(»IO MOURA°
CURITIBA
MARINGÁ X
ELP.I)1DbilJOCO ':,
)i,NcElii JOGO ,,,
VENCEDORJOCO A,
(2IA2APUAVA X C.0.11.
CAMIC MOURA() X UNIÃO DA VITORIA
MAI(INICÁX PATO BRANXX)
CARMIM - X CASCAVEL
I'ONTA .01CSSA X PERDEDOR JOX0 01
UMUARAMA X PERDEIOR JOU) 02
CORNELIO 0ROU11,10 X 1 ,1110111XI JOGO 03
IDNDRINA X PERDE/CR XXX) 114
PUNIA GROSSA X VENCEDOR JOGO 01
UMUARA•0 X VENCEU:1R JOGO U2
C0050LIO PR000110 X 1)1INCELX70 JOXX1 03
LONDRINA X VENCEDOR „XXX) 04
VENCEDOR CHAVE 1 X
VENCE/CR 01AVE 2 X
VENCEDOR XXX) 13 X
TRUCO
LONDRINA X
MIARAM - X
10131'0 GROSSA X
00m01.10 PROCÓP 10 X
LONDRINA
11411/02AMA
PONTA GRASSA
BURACO
X
X
vENEEDR Limo' 1 X
VENCEDOR LI1AVE 2 X
\:Ei4L.:LIXJR JOGO 13 X
X
01904.109 (11001 3
VENCEI« 01000 4
VENCEDOR JOGO 11
1818µ1181'v(X PATO 0(µA18(:
R:11µ I T 111A X CASCAVEL
CAMIX1 MOURA° X UNIÃO DA 011051)10
GUARAPUAVA X C.17.11
030E1E1,10 PROCOPIO X PIROHOR Jaz) II I
P1481E000 30(01,2
SÁBADO 13/10/90
Jazi 01 - 09:00 Os
JOGO 02
JOCO 03
JOGO 04
J010 05
JCOJ 06
JOGO 07
JOGO 08
J010 09
J(XX) 10
JOGO /1
JOOD 12
JOGO 13
J0173 14
JOGO 15
SEXTA-FEIRA 12/10/90
PERDEICR 1003 03 JOGO 01 - 2(1:30 hs
l'IERDEI Ult JOGO 04 JOGO 02
VENCEDOR JOGO 01 30(2) 03
VENCEIOR J(10 02 JOGO 04
VENCE1/011,1001,03 XXX) 05
VENCIDOR 11*) 04 XXX) Oh
91M:11118µ(HAVE 3 XXXI 07
VENCEnoR UNTE4 30-') 00
3060 10 : 11:00 hs VENCEDOR JOGO 13 X VENCEDOR JOGO 14 JOGO 10 - CURITIBA X VENCEDOR JOGO 62
JOGO 01 - 17:00 hs CORNELIO P001;0010 X 1,00) (9(
JOGO 02 LONDRINA X CURITIBA
JOGO 03 UMUARAMA X CAMPO (CURA()
JOGO 04 (9)N1A GROSSA X (0ARAPDAVA
JOGA 05 PATO BRANCO X PERDEDOR JOGO 01
JOGO Oh CASCAVEL X PERDEDOR J(X1) 02
JOGO 07 UNIÃO DA VITORIA X 11mA:um 3003 03
3003 1(8 C.R.E. X PERDEDOR 3000 04
JOGO 09 PATO BRANCO - X V,11(1 (CR .10117 01
JOGO 10 CASCAVEL X VENCEDOR JOGO 02
JOGO II UNIÃO DA 011ORIA X VE01ID00 JOGO 03
JO0) 12 C.R.E. X VINGIDOR .1()(0 04
JOGA 13 VENCEDOR CHAVE 1 X VENCEDOR (HAVE 3
3000 14 VENCEDOR 01A1'L 2 X 1(111011,100 (11801 4
JOGO 15 VENCEDOR 3003 13 X VENCEDOR XXX) I.
- 21:0)) hs
51NCEIX41. JOGO 14 JOGO 119 - 21:30 115
3100 IA'
XXX) 11
„1()G0 12'
JOGO 13 - 22:00 Os
9003 14
J(111 IA
- 22:30 Os
SESTA-SEIRA 12/10/90
SENIS DE MESA
( JCODS REALIZADOS Dl SEQUONC1A )
MARISCA X PATO BRANCO
CURITIBA X CASCAVEL
~O MAMO X UNIÃO DA VITORIA
CUAIVD,UAVA X C.R.E.
CORNELIO PROCOPIO X PERDEDOR JOGO 01
LONDRINA X PERDEDOR JOGO 02
1.1150 MA X PERDEDOR JCGO 03
PONTA GROSSA X PERDEDOR JOGO 04
coRNeuo DitolbEio X VENELDoR JOGO oi
LONDRINA O VENCEDOR 30(X) 02
IMARAMA X VENCEDOR JOGO 03
PONIA GROSSA X VENCEICR JOGO
VENCEDOR 0IAVE 1 .X VENCEDOR CHAVE 3
VENCEDOR CHAVE 2 X VENCEDOR (HAVE
VENCEDOR 30(10 13 X VENCEDOR 3000 1'
ESCOPA
PA10 BRANCO X CORNFLIO PROCÓPIO
11E4100 DA VITORIA X UNUARAMA
CASCAVEL X LONDRINA
C.R.E.
MARINGÁ
(11111T1/10
MA1110
X TONTA GROSSA
X P1111111100 XXX) 01
CAMPO MOURA() X PERDEDOR XXI) 02
GUARAPUAVA
MARINGÁ
X 014101)011./CXX) (13
x PERIJUILIR 3012o 01
X VENCEDOR 3001 01
CNIEO S711050 X 01.NA.1)X)11 .1040
CURITIBA X 5)30:111)11 XXI) 07
GUARAPUAVA X 0ENCEIX111.70(11 (O
VENCEDOR IHAV1 1 X VENCI:00R 111AVE 7
VENCEDOR CHAVE 2 X VEMEIJOR 01901 1
VEACHI)R XXX) 13 X 0018(:0.1(112 .X7(0
JOGO 01 - 08:30 hs PONTA GROSSA X GUARAPUAVA
JOIX) 02 - 09:45 hs • IMIARAMA X CAMPO MOURA°
PATO BRAMI) X 10RNE110 1'RI8A110 JOGO 03 - 10:45 Os LONDRINA X CURITIBA
CASCAVEL X 1.0141RINA JOU) 04 11:45 hs CORNI1.10 PROCCP10 A 4A1111:4C0)
UNIÃO 110:13TORIA X LXIUARANA XX.0 OS - 14:00 1/s C.R.E. X PERDEDOR JOGO 01
JOGO 0 4
C.R.E. X PONJA GROSSA XXX) 06 15.)01/112- UNIÃO DA VITORIA X PERDEDOR XXX) 02
703) O, - 10:00 hs MARINGÁ X 01111111X)11 JCX011,1 Joir, 07 16,911 lis CASCAVEL, X 0E21EI00 3(41) 53
JOGO 06
CURETIBA X P110/11X/12 JOGO 02
.!01!;01
08 - 17:00 hs PATO BRANICc X PERDEDOR J0(0 04
JOGO 07
CAMPO 11111117, , X PERDEDOR JOGO 113 jce,0 09 18:00 hs C.R.E. X VENCEDOR JOGO 01
XXXI 08 -
GUARAPUAVA X PERDI:10R 30(1) 04 In
3(12) 19:00 hs UNIÃO DA 01'101µ1A X VENCEDOR JOGO 02 4
JOGO dg - 11:00 hs MAI)INGÁ X VENCI:DM J(XX) 01
SÁBADO : 13/10/90
3001) 11 08:30 Os GUARAPUAVA X VENCEDOR JOGO 03 JOGO 11 CAMPO NUURAO X VENCEDOR JOIO 93 3000 11 - 15:00 hs CASCAVEL X VENEEDoli JOGO 113
OBSERVAÇÃO Se houver empate entre as equipes nos jogos 01, 02, JOGO 12 - 09:45 11S CARIO /411RÃO X VENCIAM JOGO 04 JOOD 12 IDARAPUAVA X VENCEDOR JOCU 54 JOCO 12 - 10:00 Os PAIO BRANCO X VENCEDOR JOGO 04
03 e 04, o adversário da equipe que está na espera, XXX) 13 - 10:45 hs VENCEDOR CHAVE 1 X VENCEDOR CHAVE 3 300) 13 - 14:00 hs VENCEDOR (1IAVE 1 X VENCEIXM 01AVE 3 .1(X0 13 - 17:0)) Its VEACELUR :7 i 1 X VENCEDOR 01801 3
será" determinado por sorteio, 7,,,alizado logo ogós o ,,Egy,) 14 - 11:45 hs VENCEDOR (AVE 2 X VINC1IX)R (HAVE 4 JOGO 14 VENCEDOR 01501 7 X VENCEDOR 01001 4 JOGO 14 - 18:00 Os VENC000P : X •VENC1DOR 0114Vt 4
término destes, pelo árbitro, no sistema cara/coroa , XXX) 15 '„INCEICR J(XX) 13 X VENCEDOR JOGO 14 XXX, 15 15:00 hs VENCEDOR J001 13 X VENCEDOR JOGO 14 .1003 15 - 19:00 Os VEN1E1017 .,,,, 3 X ~DOR 30 0 11
111~~Prir
_.

Simples e
deliciosas
Elizabeth do Carmo
Nada melhor do que uma refeição saudável e
variada para alegrar o seu dia-a-dia, as reuniões
de amigos. A partir deste número de Notifisco daremos
algumas indicações que podem ser muito úteis
e gostaria de receber em troca outras receitas das
colegas, para aumentar os meus conhecimentos no
metier. Culinária também é cultura!
Pão-de-16
Duas xícaras de chá de açúcar, duas xícaras
de chá de fubá, duas xícaras de leite, um copo de
azeite, sementes de erva doce, uma pitada de sal,
uma colher de fermento Royal e cinco ovos.
Misture o leite com o sal, açúcar, óleo e fubá.
Leve ao fogo moderado mexendo bem, até que a
mistura comece a soltar do fundo da panela, aproximadamente
10 minutos. Retire do fogo e deixe
esfriar. Junte depois as gemas e as sementes de erva
doce, mexendo bem. Adicione com cuidado as
claras em neve com o fermento. Leve ao forno moderado
e pré-aquecido.
Pastel de forno
Uma colher de banha, uma colher de manteiga,
uma colher de azeite, meia xícara de leite morno,
meia colher de sal, um ovo ou duas gemas, uma
colher de sobremesa de fermento.
Amasse a banha, a manteiga, o ovo com a farinha,
o sal e o leite até que a massa fique bem lisa.
Deixe a massa repousar por meia hora. Abra a
massa com o rolo, fazendo em seguida os pastéis.
Pincelar com gemas e polvilhar com queijo ralado
antes de assar. O recheio pode ser de carne ou
palmito.
Camarão à grega
1 kg de camarão, temperos verdes, alho, cebola,
farinha de pão, ovos, queijo, óleo e palitos.
Limpe os camarões. Corte o queijo em cubos,
Frigobrás, uma empresa
integrada à comunidade
»MO
colocando no palito um camarão, um pedaço de
queijo etc. Fazer à milanesa e fritar.
Omelete camponês
Oito batatas médias, 150 gr de bacon, 6 ovos,
duas cebolas médias picadinhas, temperos verdes
picados, sal e um copo de leite.
Lave bem as batatas e cozinhe com casca. Depois
de cozidas retire as cascas, deixe esfriar e
corte em rodelas. Corte bem miudinho o bacon e
coloque-o em uma panela larga e leve para fritar.
Junte a seguir a cebola e as batatas e deixe refogar
em fogo brando. Coloque esse refogado em pirex
untado com margarina. Coloque em uma tigela os
ovos, batendo bem. Junte o copo de leite misturando
bem. Em seguida espalhe sobre as batatas refogadas.
Polvilhe com salsa e cebola bem picadinha
e leve ao forno para dourar.
Salários defasados
Em S. Paulo a prefeita Luiza
Erundina concedeu reajustes aos servidores
municipais totalizando 105%
desde o anOncio do plano Collor, porque
não "desconsiderou" a inflação
de março. No Rio Grande do Sul, para
evitar sucessivas greves dos barnabés,
o governo concedeu 42% de reajuste
em julho e 27,97% em agosto. Enquanto
isso, no Paraná paga hoje menos
de um terço do sakIrio real do
funcionalismo, em relação a janeiro
de 1986. Pode A defasagem também
atinge o pessoal da CRE, apesar do
esforço realizado pela classe para recuperar
as perdas salariais.
Curiosidades
Ester A.V. Perfeito
Usando um processo menemônico elaborei
uma receita para não esquecer de aplicar
o CETM nas Notas Fiscais aos Postos Fiscais.
Quer usá-la Veja:
Café da manhã: café, leite e farelos
diversos: algodão, amendoim, milho, soja,
etc.
Almoço: usando óleos de soja, algodão,
amendoim, milho e mamona, preparar a
carne de gado ou produtos resultantes de
sua matança. Acompanha o arroz, feijão e
de sobremesa amendoim com menta.
Jantar: o mesmo do almoço acrescentando
alguns produtos diferidos.
Na hora de deitar: não esquecer de Não esqueça de jogar no lixo usando
dar um trato na pele com sebo aplicado com sacaria de juta e fibras têxteis os Couros
algodão.
crus sahnorados.
ei>
Com pesar, comunicamos o falecimento de nosso
colega GASPAR PACHECO DOS SANTOS, no mês de
maio, em Alto Piquiri, PR.
Pacheco, como era conhecido entre seus amigos,
joi admitido no antigo Departamento de Rendas Internas
– DRI, como agente auxiliar de impostos e taxas,
nível 12-B.
Prestou, na maior parte de sua vida fitncional,
serviços relevantes à Agência de Rendas de Alto Piquiri,
aonde aposentou-se e instalou residência.
Além dos bons serviços prestados à organização,
foi cinco vezes vereador em Alto Piquiri, sendo eleito
presidente da Câmara de Vereadores durante suas
quarta e quinta gestões.
Home público, dedicado funcionário e excelente
amigo, Pacheco permanecerá para sempre em nossas
lembranças.

Consulta ao
Tribunal
de Contas
O presidente da AFFEP, José Laudelino
Azzolin, recebeu do presidente do Tribunal
de Contas do Estado, João Candido Ferreira
da Cunha Pereira, o seguinte oficio d'
705/90, datado de 26 de junho:
"Sr. presidente:
Com referência ao requerimento datado
de 15 de junho corrente, dessa Associação
dos Funcionários Fiscais do Estado do Paraná,
vimos comunicar que não compete a
essa associação formular consulta perante
este Tribunal de Contas, esclarecendo que a
mesma deve ser feita através da Secretaria
de Estado da Fazenda do Paraná".
Em conseqüência, Azzolin oficiou ao secretário
Adelino Ramos, nos seguintes termos:
"Senhor secretário:
Em 15 de junho último, a entidade en-
«
inhou expediente ao colendo Tribunal de
tas do Estado, expondo o problema relativo
ao entendimento daquela corte nos
processos de inativação de agentes fiscais.
Através do oficio n9 705/90, o presidente do
tribunal comunicou à associação sobre a necessidade
de a consulta ser formulada através
da Secretaria da Fazenda. Em conseqüência,
solicito os bons ofícios de Vossa
Excelência, no sentido de que esta secretaria,
após as devidas análises, adote os termos
de nosso expediente remetendo-o àquela
corte".
Apoiando a solicitação do presidente da
AFFEP, o secretário Adelino Ramos enviou
ao Tribunal de Contas o oficio n

Associação dos Funcionários Fiscais do
Estado do Paraná
REGULAMENTO INTERNO
DA COLÔNIA DE FÉRIAS
1. O proprietário do título de uso tem direito
de freqüentar a Colônia de Férias e utilizar
um apartamento segundo escala previamente
fixada.
1.1. A escala compreende o período de
sete dias consecutivos nos meses de dezembro,
janeiro ou fevereiro e outros sete
dias nos demais meses do ano;
1.2. a reserva do período será efetuada
pelo titular, com antecedência mínima de
cento e oitenta dias, com preferência de
quem a realizar primeiro.
2. Para usufruir do direito descrito no
item 01 o proprietário deverá, além de ter
quitado o valor do título, estar em dia com
as seguintes obrigações:
2.1. pagamento da taxa de manutenção;
. 2.2. pagamento da taxa de reserva.
3. O cancelamento de reserva deverá
ser efetuado até no máximo de dez dias
antes do período fixado.
4. É vedada, a qualquer título, a cessão
do direito de uso a terceiros.
5. A freqüência à colônia implica nas
seguintes normas:
5.1. só os veículos quP possuírem adesivo
identificador terão acesso ao pátio;
5.1.1. o adesivo será fornecido, graturtamente,
a um veículo por apartamento e,
onerosamente, ao segundo veículo;
5.2. a entrada para o início do período
dar-se-á até às 22h30;
5.3. preservação de plantas, passeios,
gramados e ajardinamento;
5.4. manutenção da limpeza com a colocação
de lixos nos latões apropriados;
5.5. não levar, manter, ou transitar com
animais no âmbito da colônia;
5.6. a utilização das canchas de esportes
até às 22h30;
5.6.1. a cancha de futebol suíço (gramado)
só será liberada aos domingos a
partir das 16h00.
DO USO DOS APARTAMENTOS
6. A utilização dos apartamentos está
sujeita as seguintes normas;
6.1. a higiene, a segurança e o conforto
não permitem acomodação além de cinco
pessoas;
6.2. frituras e cozimentos devem ser
realizados nas churrasqueiras sendo terminantemente
proibidos nos apartamentos;
6.3. os fogareiros alotados nas escadas
destinam-se, exclusivamente, ao aqu
cimento de mamadeiras e água;
6.4. as roupas devem ser estendidas
na lavanderia e não nas escadas e janelas;
6.5. o lixo deve ser empacotado e de-
/
Autorama
O seu revendedor Volkswagen
para Umuarama e região
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para você ter um Volkswagen
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Av. Tiradentes, 1930 - Fone: 22-3717 - Umuarama - Paraná
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mais novo Volkswagen.
ANO VIII N° 66 AGOSTO/90

positado nos latões dos corredores;
6.6. proibição de fixar pregos ou decalques
nas paredes, portas e armários;
6.7. observância de silêncio após as
22h30.
DO USO DAS PISCINAS
res, óleos e similares;
7.4. não utilizar indevidamente cadeiras,
mesas, telas e sacadas. A piscina não tem
trampolim, por recomendação de segurança;
7.5. não levar garrafas, copos e outros
utensílios.
apartamento e, verificados quaisquer danos,
os mesmos serão indenizados.
10. Inocorrendo estragos, inutilização
ou extravio de quaisquer bens ou instalações,
o cheque caucionado será devolvido.
INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS
Conselho Deliberativo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
12. O presente regulamento entra em
vigor nesta data, ficando revogadas as disposições
em contrário.
7. A utilização das piscinas sujeita-se
seguintes condições:
7.1. portar exame médico expedido por
médico em ambulatório da Colônia;
7.2. tomar ducha antes de adentrar na
água;
7.3. não entrar na água com trajes que
não os de banho e não utilizar bronzeado-
DA CAUÇÃO E DA INDENIZAÇÃO
8. Quando do recebimento das chaves,
o usuário deverá deixar, em caução, um
cheque nominal à AFFEP, no valor correspondente
a 100 BTNs.
9. Por ocasião de entrega das chaves
far-se-á uma vistoria nas instalações do
11. O descumprimento das normas que
resultem em mau comportamento ou em
atitudes de incivilidade sujeitam o infrator às
seguintes penalidades:
11.1. advertência, pelo administrador;
11.2. suspensão dos direitos de uso,
pela Diretoria;
11.3. eliminação do quadro social, pelo
Curitiba, 10 de julho de 1990.
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN
Presidente
JOSÉ MARÇAL KAMINSKI
Tesoureiro
CASAS MATOS
"Uma tradição no comércio de Umuarama"
TECIDOS
CONFECÇÕES
CORTINAS
TAPETES e CARPETES
Avenida Paraná, 4885 - Fones: 22-3765 - 22-4323 - Un luarama - Paraná

ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DO ESTADO DO PARANÁ
OENDSTRATIVO DAS RECEITAS E DESKSAS
Soma: 5.347.026,14 25.127.575,08 3.547.340,76 13.895.753,93
Resultado (positivo) Junho/90 incorporõvel no Tonta. patrim.1.799.685,38
Resultado(positivo)Jan/Jun/90 incorporével contas patrim. 11.231.821,15
6
UISMININAÇAD
Reservas Colonia 30.780,00
Mensalidades 1.774.655,93
Seguros - 9.375,94
Taxas de Manutenção 2.203.060,00
pzn.,,£_,
vSS LA'JDZLIXO AllOLIN
PR2SIDENTE
RECEITAS 1 DESPESAS
JUNHO/90 JAN/JUN/90 I JUNHO/90 1 JAN/JUN/90
718.270,90
6.198.843,44
112.559,78
9.969.659,00
1.422,68
Receitas Diversas
Transfer.de Títulos 6.842,00 93.849,00
Exames Médicos 5.109,00
Habitação 3.075,00 12.270,00
Taxas de Expediente 510.695,00 1.354.745,57
Reativação de Títulos 1.185,00
Receitas c/Pecélios 3.000,00
Hotel Rota do Sol 11.360,00 1.881.142,45
Restaurante Colonia 36.002,00 602.160,92
Open Bamerindus 140.297,47 765.781,72
Open BEP XV 20.400,79 213.394,59
Open BEP Muriti
Open Bco.Real 10.138,14
3.958,73
26.170,50
Contas Remuneradas 169.956,09
Aplicações B.Real 2.894,93 1.282.020,03
Aplicações Bamerindus 234.069,62
Receitas 65 Conafite 109.014,42
Poppança Bamerindus 2.964,34 204.489,10
Rendas NCZ$ B.Centra$ 237.130,96 475.610,80
Receitas c/Publicidade 347.353,64 688.891,74
Ordenados (Sede) 78.863,06 322.210,80
Contrib.Previdenc.(Sede) 38.359,62 170.214,96
Rescisões Contratuais 22.358,37 39.950,88
Contrib.Previdenc.(Colonia) 148.521,69 599.660,40
Ferias (Sede) 10.457,09
Honorários Odontolégicos 38.543,35 157.285,53
Honorários Advocatícios 12.825,00 50.653,00
Honorarios Contábeis 79.421,00
Serviços Prestados 16.621,00 276.568,76
Férias (Colonia) 16.913,05 55.502,78
Ordenados (Colonia) 180.259,97 756.919,47
Água,Luz,Telefone (Sede) ' 72.186,48 244.213,24
Material de Limpeza 3P00 60.212,91
Material de Expediente 19.682,,00 81.026,90
Despesas c/Velculos 4.300,00 5.650,00
Conduções,Fretes,Carretos 21.000,00 57.611,26
Portes e telegramas 13.648,15 34.403,15
Viage n s e Representações 36.207,80 434.597,54
Alugueis 2.250,00 20.G50,00
Refeições p/Funcionõrios 51.005,10 199.429,36
Publicações,Anéncios,Revistas 109.644,0o 476.999,55
Comissoes s/Cobranças
Auxílio Funeral
429.292,00 1.519.448,4-,
23.000,0-
Auxilio Hospitalar 15.00,00 23.089,32
Impostos e Taxas
2.410,00 14.159,27
Consertos e Conserv.Geral
13.333,00 O .202,60
Material OdontolOgico
Seguros Diversos 15.564,72
.124 .00
12 .325 ,46
Gas e Combustível 3.273,00 43:643,02
Despesas c/Cartérios 3.900,00 15.750,59
Despesas Diversas
148 . 803 7o 68.946,74
õgua,Luz,Telefone (Colonia) 3.390,23 910.234,08
Material de Consumo 505.399,00 18.153,09
Utensílios 224.652,87 580.135,40
Desp.Hotel Rota do Sol 113.895,32 1.661.610,56
Restaurante Colonia 788.325,62 745.208,79
Benfeitorias em Andamento 133.630,90 2.428.509,14
Repasse Regionais 15.617,34 428.060,43
Aluguel de Equipamentos 76.273,58
Juros e Multas Pagas 3.269,10 2.004,27
Despesas Bancárias 5.386,42 360.459,21
Custos Operacionais
IPTU-Imp. Pred. Territ.Urbano 3.424,96
12.053,08
22.465,63
PIS-Folhe de Pagamento 16.499,49 14.872,27
Infrações Fiscais 445,0o 16.499,49
Variação Monetária Ativa 484,00
Desp.65 Conafite
Despesas c/Publicidade
218.303,45 151.372,18
389.434,71
Cur ba, 30 de Junho de 19
.311E1RA
- PR.
#9"8-1>c
B lima Rajzla Lorber
Assessoria de Imprensa da Sefa
A velha doença do Brasil continua. É a
doença administrativa, pois entra governo,
sai governo e a saúde do povo cada vez mais
precária. Tudo é feito na base do improviso.
Quem necessita de transplantes, serviços
médicos, pesquisa, inspeção sanitária e aposentadoria
É, parece que para este mal não
há remédio, nem medida provisória ou circular
que possa cortá-lo pela raiz.
Um estudo realizado recentemente pelo
Jornal da Tarde, numa série de reportagens
abordando o tema, mostra que o Brasil é um
país que pouco investe na saúde de seus cidadãos.
Para se ter uma idéia, conforme o
levantamento do JT, os gastos per capita
por aqui não passaram de US$ 81 no ano de
1987, enquanto alcançaram US$ 2.051 nos
Estados Unidos.
A saúde pública é um assunto muito sério
e como tal deve ser tratada, é uma prioridade
de governo. Há um intenso rigor no
recolhimento das obrigações previdenciánas,
mas não se vê o mesmo rigor quanto ao
destino dos valores recolhidos. Os repasses
do SUDS têm mais objetivos políticos e
eleitorais do que o bem-estar da população.
A reportagem do jornal paulista mostra ainda
que, numa auditoria realizada entre_
agosto e setembro de 89, o Tribunal de
Contas da União detectou 56 irregularidades
no repasse e na aplicação dos recursos destinados
à saúde, tais como o uso do dinheiro
público em contratos sem licitação, aquisição
de frotas de veículos sem necessidade
comprovada e até mesmo aplicações de verbas
públicas no mercado financeiro em
contas particulares.
Hoje, para ter acesso a serviços de saúde,
mais da metade dos contribuintes da
Previdência Social paga uma segunda vez a
convênios e seguros especializados. Esses
contribuintes não têm como usufruir dos
"benefícios a que têm direito e pelos quais
são descontados em seus salários, ou recolhem,
durante boa parte de suas vidas. E em
forma de aposentadoria, que chega para todos,
mais dia, menos dia, nem pensar, pois
aqui se pratica a política do "mata o véio".
A outra metade dos contribuintes da
previdência enfrenta situações inimagináveis
neste imenso Brasil (falta de leitos, fechamento
de hospitais, falta de material básico,
filas da "morte") tudo amplamente divulgado,
mas ainda sem soluções práticas.
Por que a população, que já é punida por
tantos males, deve ser punida por aquilo que
nunca foi responsável: o inchaço da máquina
administrativa, funcionários fantasmas e má
gerência dos recursos O que se tem buscado
até agora envolve apenas cortes, como na
questão de pessoal, desmonte de estruturas,
redução de serviços e sucateamento dos
hospitais e do próprio ensino médico.
Quando serão reformulados os progr
mas sanitários e colocados em prática.
Quando os hospitais terão infra-estrutura
adequada para prover ao paciente condições
de ser atendido e ao médico de exercer seu
trabalho Precisamos dar um basta a velha
doença administrativa e valorizar a vida.
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G. - 28 NOilFISCO ANO VIII N° 66 AGOSTO/90

Saúde
bucal
Dr. Douglas Macedo
Temos hoje no país 10 milhões de bocas desdentadas,
1,5 bilhão de dentes cariados e outros 900
milhões necessitando de tratamento. A criança brasileira
tem, em média, 6,9 dentes cariados, perdidos
ou obturados, mais do que o dobro do padrao aceito
pela Organização Mundial de Sadde.
Esta é uma situação deplorável e triste. "A
prevenção é o único caminho", propondo uma maciça
campanha que induz a populaçao à mudança de
hábitos fortemente arraigados, como o consumo incorreto
de açúcar, a matéria-prima básica da formação
de cáries.
Chegando ao ano dois mil com um triste recorde
mundial de cáries, o Brasil tem uma longa,
árdua e difícil meta a cumprir para atingir os índices
de saúde bucal recomendados pela OMS. Um
desses índices estabelece que a população de 12
anos deveria ter até três dentes cariados. Os dados
estatísticos mostram uma incidência de 6 a 7 dentes
atacados, considerando que nessa idade existem
aproximadamente 20 dentes na boca.
Um grande número de brasileiros ao atingir
a idade adulta já perdeu a maioria de seus dentes,
prejudicando assim o funcionamento do aparelho
digestivo, comprometendo a estética facial e muitas
vezes o relacionamento social destas pessoas.
Boa parte da população de baixa renda procura
atendimento em clínicas populares, muitas em péssimas
condições de higiene, representando possíveis
elos de transmissão de microorganismos patogênicos,
numa época em que a AIDS é uma preocupação
mundial.
Além da cárie, responsável aproximadamente
pela perda de 30% a 40% dos dentes, um outro problema
de saúde pública é a chamada doença penodental
(piorréia) que, segundo estudos epidemiológicos,
responde por outros 20% a 35% de perdas
dentárias.
Essa doença tem como fator enológico principal
a placa bacteriana.
Placa bacteriana nada mais é que a presença de
uma massa de bactérias aderida à superfície dos
dentes. Através da educação e motivação cie lugiene
oral induzimos os pacientes a adquirir hábitos corretos
de escovação e uso de fio dental. Só assim é
possível prevenir as doenças periodentais e a cárie.
Na odontologia de hoje, devemos pensar não
s6 na reparação dos estragos causados pelas doenças
bucais, mas sim na prevenção, porque os altos custos
dos procedimentos dentários restringe o tratamento
de bom nível a uma parcela bem pequena da
população.
Atualmente a odontologia no Brasil está situada
entre as mais avançadas do mundo, com profissionais
reconhecidos internacionalmente. Pesquisas
em tecnologia de ponta estão lançando materiais e
equipamentos sofisticados para uso na odontologia.
O laser,por exemplo, usado em cirurgias bucais e
para acelerar a cicatrização; o implante de titânio,
que se integra ao osso, possibilitando a substituição
de dentes extraídos com enorme segurança; a hidroxiapatita,
um material inorgânico usado para reconstruir
o tecido ósseo destruído pela doença periodental;
as resinas compostas fotopolemerizáveis,
altamente resistentes, que reparam dentes cariados
com excelente qualidade estética.
O Brasil é o 5 2 pais do mundo com o mais elevado
índice de dentes cariados, perdido. ci
dos. Os dados são da %a-iiiação Mundial de Saildc
colocando-nos em situação pior do que muitos
pares africanos e do terceiro mundo, considerados
economicamente muito mais atrasados. A solução
seria o governo adotar uma política de prevenção
em odontologia, já que o tratamento curativo é caro
e está muito longe das posses de qualquer cidadão,
até mesmo os que pertencem à chamada "classe
média".
Até dezembro o governo Álvaro Dias vai gastar
800 milhões de cruzeirinhos em publicidade. A Secretaria
de Comunicação Social faz um rateio para
jornais, emissoras de rádio e televisão e aí é aquela
coisa que todos estamos cansados de ver. o secretário
fulano é dinâmico e o governador é magnânimo.
Devia ter uma lei contra isso.
• • •
Antigamente se dizia que a publicidade oficial,
feita com o dinheiro dos contribuintes, para fins de
promoção pessoal e política dos governantes de
plantão, era imoral mas era legal: não havia lei nenhuma
que proibisse essa prática indecorosa.
Agora, a Constituição federal proibe a vinculação de
nomes de governadores, secretários, prefeitos, etc.
à divulgação de obras e serviços (igualmente custeados
pelo povinho). Continua sendo imoral e é inconstitucional.
Mas, tem um porém: esse dispositivo
depende de lei complementar regulamentadora e,
enquanto isso, suas excelências continuam se autobadalando
e ignorando solenemente o que diz a
carta-magna. Pode
• • •
De onde se conclui que todos são iguais perante
a lei, mas alguns são mais "iguais".
• • •
No austero governo Collor as empresas de publicidade
que contribuiram para a eleição do moço
das alagoas, foram contratadas sem licitação para
divulgar os assuntos de interesse do palácio do
Planalto e da Petrobrás. Um desrespeito grosseiro à
Constituição, uma ofensa imperdoável ao código de
contabilidade pública entre outros pecadilhos.
Constitui-se uma CPI na Câmara Federal para investigar
o caso e todos sabemos que após o espalhafato
inicial, a CPI irá se recolhendo, murchando
para não dar em rigorosamente nada. Um filme que
já vimos muitas vezes.
• • •
Beneficiados que foram pelo governo Sarney,
com a isenção de 33% de IPI, os motoristas de táxi
esperam agora a isenção de 17% dé iCiViS. Proposta
nesse sentido será encaminhada pelo governador
Álvaro Dias ao Conselho Nacional de Política
Fazendária. A promessa foi feita em reunião com
representantes da classe, no dia 15 de agosto último,
no Palácio Iguaçu. Resta saber se no Confaz os
demais secretários de Fazenda concordarão com
a isenção pretendida. Ou ela será aprovada por
da viva
unanimidade ou nada feito. Com certeza alguns dirão:
tá certo que 17% é exagero, mas alíquota zero
O mais provável é que a promessa fique apenas na
promessa.
• • •
Depois do plano Collor o número de cheques
sem fundo na praça de Curitiba aumentou em 35%,
causando dores de cabeça a proprietários de lojas,
restaurantes e postos de gasolina. Se antes a situação
era péssima, agora ficou esdrúxula.
• • •
Na impossibilidade de manter o arrocho salarial
nos níveis que desejaria, o governo Collor instituiu
um abono de três mil cruzeiros para os assalariados
que recebem até 26 mil e pico por mês. E decidiu
que esse "benefício" não seria pago aos aposentados.
Êia governinho danado! Veio a grita geral
e os sindicalistas lembraram que se o governo cobrasse
o dinheiro sonegado à previdência (nada
menos de 100 bilhões de dólares!) daria para pagar
aquele abonozinho e até liquidar boa parte da nossa
escabrosa dívida externa! Diante disso a superministra
Zélia e o presidente Collor, que estavam
"irredutíveis", foram obrigados a recuar. É por essas
e outras que precisamos de sindicatos fortes.
O Collor não é o único presidente que tivemos, que gosta de praticar esportes
perigosos.
• • •
Em nota oficial publicada nos jornais, a Associação
Brasileira de Defesa do Contribuinte, representada
pelo advogado Gilberto Luiz do Amaral,
promete a mobilização geral dos consumidores
deste país contra o que classificou de excessiva
carga tributária. Diz que 59% do custo da cesta básica,
55% dos preços do vestuário e 62% das tarifas
de transporte coletivo são representadas por impostos
e taxas; que o governo Collor elevou os impostos
em 15% e promoveu o maior confisco da
história mundial; e que temos uma carga tributária
maior que a da Suécia e um retorno (em obras e
serviços de interesse social) menor que o da índia.
Papagaio!...
CEREALISTA SÃO PAULO
NIIMENBRII>
Av. Rio Branco, 574 - teis: 22-1533 - 22-1481
Telex: (442) 455
Cianorte Paraná

Assistência jurídica
O setor de assistência jurídica da
associação, chefiado pelo advogado
João Antônio da Cruz, ultrapassou a
marca das 300 ações em um ano de
intenso labor, praticamente uma por
dia se descontarmos os feriados e fins
de semana. Trata-se de uma atuação de
valor inestimável em benefício dos associados,
ativos e inativos, nos casos
de relações estatutárias e de trabalho
entre o funcionário e o fisco, principalmente
revisão de proventos, ações
de enquadramento, pensões e percentagens
fazendárias. Se alguém se sente
lesado nos seus direitos e não é atendido
pelas vias administrativas, nosso
setor jurídico está vigilante e à disposição
Cios interessados para promover
as ações judiciais cabíveis.
A assistência jurídica também
acompanha todas as solicitações
YLGiO
Desculpem a nossa falha ... mas na última edição de Notif isco solicitamos
aos associados da AFFEP que quisessem passar um fim de semana
agradável na chácara da Barreirinha, que providenciassem suas inscrições
junto à Inês, na sede da rua Angelo Sampaio. Foi uma tremenda gafe, pois a
chácara situada à rua Hiberto Ledi, 1.414, pertence à AFFEP regional de Curitiba.
Assim, quem quiser passar momentos agradáveis "compensando o lufa-lufa
do dia-a-dia que ninguém é de ferro", deve dirigir-se ao presidente daquela
AFFEP regional, Luiz Fernandes de Paula, na 1'2 DRR à rua Lourenço
Pinto, 50, 1 2 andar.
A chácara fica entre o ponto fina! dos ônibus Barreirinha e Chaparral,
e dispõe de mais de 4 mil metros quadrados de ar puro, muita grama, IndO.s
bosques com churrasqueiras, salão de festas, cancha de vôlei, campo de futebol
e um lago aprazível. Faça sua reserva e divirta-se.
LOJAS
1110‘
MÓVEIS - ELETRODOMÉSTICOS - SOM - IMAGEM
Distribuidor para toda região da
Grande Curitiba dos produtos do:
f::::~»101~~:
tuadas administrativamente, principalmente
nos casos de interesse dos colegas
do interior, como contagem de
acervo, aposentadoria, qüinqüênios, licença
especial e outras. O dr. João
Antônio da Cruz atende diariamente na
sede da associação, no período das
14,30 às 17,30 horas.
Administração: Garavelo Consórcio Nacional
LIGUE-SE NESTA IDÉIA.
Av. Manoel Ribas. 6.636 - Tel: 272-4433 - Santa Felicidade
Av. Mal. Floriario Peixoto 6.170 - Tel: 277-5970 - Vila Hauer
1) Na Gazeta do Povo de 19-07-90
o presidente da empresa gaúcha Pactum
Economias Contábeis, Ivar Luiz
Nunes Piazzeta, afirma que:
"Todas as empresas brasileiras pagam
algum tipo de imposto indevido
e inconstitucional, e se todas
se conscientizarem disso, exigindo
seus direitos, a economia conquistada
será muito além do imaginário".
2) Segundo Ivar Luiz Nunes Piazzeta,
100% das empresas brasileiras
pagam impostos indevidos. Estes impostos
podem ser suspensos e até
mesmo ressarcidos por via judicial:
"Quando o próprio Francisco Dornelles,
ex-ministro da Fazenda,
chega a afirmar que assinou vários
decretos sabendo de antemão
que eram inconstitucionais, mas
necessários para a regularização
do caixa do governo, então, por
que pudores ou acomodação, de
continuar pagando estes tributos"
3) Exemplificando, o economista
aponta irregularidades como a cobrança
de 10F sobre ações e ouro – objeto
de ações judiciais em todo o país:
"Os mandos e desmandos sobre o
uso de cruzados novos para pagamento
de tributos – quando
uma simples portaria da ministra
da Economia restringe esta utilização
e se sobrepõe à própria lei.
E a cobrança de correção monetária
sobre o imposto de renda das
pessoas jurídicas, instituída em
87, após o plano cruzado, que não
obedeceu a antecedência de um
ano para ser colocada effi v igor'.
4) Mas é sobre a cobrança do imposto
de renda na fonte – pessoas físicas,
que Ivar Luiz Nunes Piazzeta
centraliza suas críticas e provas de irregularidades:
"Todos os contribuintes estão pagando
100% a mais nos valores
que deveriam ser retidos mensalmente".
5) Desde abril, quando o IPC foi
"desconsiderado" do cálculo de correção
do imposto de renda na fonte, a
tabela oficial divulgada. pela Receita
Federal está levando os contribuintes
a pagarem em dobro. A tabela do IRF
no mês de agosto deveria ser a seguinte:
– salários até Cr$ 50.135,00, isen
tos;
– • 10`)/0 para rendimentos até
Cr$ 177.125,00;
– 25% para quem ganha acima
deste valor.
6) Na tabela oficial, que não usa
o IPC para corrigir seus valores, o patamar
de isenção está em
Cr$ 27.477,01. O índice de 10% atinge
quem ganha até Cr$ 101.473,00 e
quem ganha acima deste valor está
descontando 25% do IRF;
"Todas as pessoas têm condições
de pagar menos imposto de renda,
se exigirem esta correção da distorção
havida. Mas será mais fácil
e mais ágil se as empresas agirem
em nome de seus funcioná-e
rios. Esta ação do reconhecimento
do direito de reter o imposto de
renda pela tabela devidamente
atualizada pela variação integral
do IPC, tem ganho de causa garantido
e já beneficiou centenas
de pessoas em todo o país".
7) Tendo em vista as informações
constantes dos itens 4, 5 e 6-supra, a
Associação dos Funcionários Fiscais
do Estado do Paraná coloca-se à disposição
dos seus associados, que se
sentirem lesados pelo imposto de renda,
para propor as ações judiciais cabíveis.
Nosso setor de assistência jurídica,
chefiado pelo advogado João Antônio
da Cruz, tem dado seguidas demonstrações
de eficiência, sendo portanto
habilitado para levar a bom termo estas
e outras questões.
Curitiba, 25 de julho de 1990
José Laudelino Azzolin – presidente.

CARTAS DA EUROPA
O espirito alemão
Homero de Arruda
Berlim, junho, 17, 1990
A história precisa ser reescrita em
termos menos preconceituosos e mais
exatos. As novas gerações precisam
saber que os russos criaram sua poderosa
indústria bélica a partir da técnica
e cérebros "made in Germany",
removeram laboratórios e fábricas
alemães inteiras para o solo soviético.
Os aliados leiloaram não apenas o território
da Alemanha, mas também a
nata de sua inteligência.
Abomine-se o anti-semitismo (e
demais formas de preconceitos raciais).
Condene-se o nazismo (e todas
as ideologias totalitárias). Culpem-se
seus líderes por terem iniciado a Segunda
Guerra Mundial. Mas absolvase,
de vez, o povo alemão. Varram-se
para sempre dos anais da História preconceitos
contra esta gente admirável.
Revista-se o mundo de serena imparcialidade.
Desarmem-se os espíritos.
Consultem-se fontes históricas.
Revirem-se bibliotecas, arquivos, museus,
e, com emoção, descubra-se a
capacidade empreendedora dos filhos
desta grande nação.
É claro que o fantástico desenvolvimento
da Alemanha Ocidental
nada tem a ver com a "Teoria da Raça
Superior", mas tem tudo a ver com seriedade,
competência e sentido de organização.
O contraste entre as duas Alemanhas
é brutal. Falar da Alemanha Ocidental
não é tarefa fácil, pois aqui, os
alemães sonharam com um país justo e
grande e hoje o sonho imita a realidade.
Indaguem-se as causas do milagre
alemão. Antes de embarcar para a Europa,
assisti a um filme sobre a realidade
alemã ao final da guerra (1945):
as mais importantes cidades arrasadas;
todo o seu parque industrial reduzido
a pó. Enfim não vi imagens de um
país. Vi um monte de escombros. E,
aturdido, fiquei a indagar-me: a que
culminância teria chegado a Alemanha
se Hitler tivesse feito opção pela paz
É inacreditável que um país totalmente
destruído pela guerra, em
pouco mais de três décadas, tenha se
transformado na terceira economia do
mundo, renascendo, qual fênix grega,
das próprias cinzas. Que me perdoe
Euclides da Cunha: o alemão é antes
de tudo um forte.
Considere-se, ainda, que além da
vastíssima riqueza material pulverizada,
a guerra ceifou sua juventude, fina
flor da força de trabalho, a mais valiosa
matéria-prima de um povo.
Acrescente-se, a tudo isto, o orgulho
ferido, a humilhação da derrota,
e tente-se imaginar a quantas andou o
moral deste povo no alvorecer do pósguerra.
Pois, ainda assim, esta gente séria
e disciplinada redimiu-se do erro de
seus líderes, deu uma lição ao mundo,
foi buscar, não sei onde, energia para
remover escombros, sepultar seus
mortos, e reconstruir, exemplarmente,
o seu país.
(Homero de Arruda, advogado, professor)
Tua fé
Osmahir Pereira Rosa — IGF — CRE
Eu te conheci, vivendo o momento
preocupado com o futuro...
mas, aproveitando cada segundo do presente;
De repente te encontro
apenas, vivendo o futuro...
O presente para ti não existe!
Sempre que te encontro, estás amargurado
Reclamas de tudo e todos tem defeito
Onde está tu realmente
Lembra: Quando acordares para a vida
ela já terá passado e dirás:
"Meu tempo terminou, porque não aproveitei"
Cada segundo é mais importante que o anterior
Reconcilia com os teus
Vivas, Trabalhes, Planta tuas sementes
Não te preocupes tanto com o amanhã
Cada dia será provido segundo suas próprias necessidades
E, tenho certeza:
Serás feliz e ÊLE estará contigo.
I Relembrando
Luís Carlos Machado - 1 a DRR
Ingresso de funcionários celetistas,
ex-conferentes da turma de 1976.
Posto Fiscal Marchanjo Bianchini. Da
esquerda para a direita, Antônio do
Amaral Ribas, Renato Koladicz e
Edeonir Correia.
Um nome que se recomenda.
Relógios Jóias e Óculos
AV. BRASIL, 3325 - FONE: 22-0491
MARINGÁ
n••••••n•nnSaft

L Dicas
Continuamos aguardando a sua colaboração,
para que NotiRsco reflita fielmente as preocupações,
angústias e a disposição de lutas de todos os funcionários
da CRE.
Todas as colaborações são importantes e bemvindas,
incluindo eventuais críticas ao próprio jornal,
desde que construtivas.
• • •
O redator destas mal traçadas adquiriu o hábito
de escrever em frases curtas e parágrafos não
muito longos, julgando que assim fica mais fácil o
entendimento para os leitores. Palavras supérfluas
ou de duplo sentido são sistematicamente sacrificadas
em louvor da concisão e da clareza. Os adjetivos
fazem parte do idioma mas devem ser usados com
parcimônia. Nunca usar dois verbos seguidos. Ao
invés de dizer Álvaro vai inaugurar escola dia 15,
simplificamos: Álvaro inaugura escola dia 15. A frase
não perde nada e fica mais objetiva.
• • •
Da mesma forma, seguindo à risca os manuais
de jornalismo, tomamos muito cuidado com a utilização
das maiúsculas, que só cabem quando é inicio
de parágrafo, nome próprio, nome de alguma instituição
ou associação e siglas. Mas as siglas que formam
palavras podem ser grafadas assim: Sefa, Cohab,
Sead etc.
• • •
Nunca usamos maiúsculas para decreto, portaria,
resolução, instrução, norma de procedimento
fiscal (salvo NPF nt tal), lei, medida provisória (ou
t1P r1=' tal) e por af vai.
• • •
Também não usamos maiúsculas para designar
professor, deputado, senador, governador, governo,
presidente, presidência, agente fiscal (salvo AF),
distrito, município, assembléia etc.
• • •
A linguagem é dinâmica e vem passando por
uma evolução constante todos os dias, desde que
Cabral aportou em nossas praias na Bahia. Mas nada
impede que outros expressem as suas idéias através
de longas frases e parágrafos elefantinos. É uma
questão de estilo, como diz muito bem o mestre Edvino
Ferrari e este é pessoal e intransferível. O importante
.é que os que sabem se expressar com clareza
levam sempre vantagem no seu ambiente de
trabalho e no convívio social.
• • iV
Uma boa dica é reler sempre o texto antes de
enviá-lo, cortando as gordu~s: os adjetivos desnecessários
e supérfluos e os verbos mal colocados
ou repetidos.
• • •
Nada disso interfere no direito sagrado que todos
os nossos colaboradores tbn, de escrever com
liberdade sobre qualquer assunto. Seja para criticar
quando for o caso, ou para destacar algum fato positivo
na S144 cidade, no seu local de trabalho e por
aí vai.
• • •
Aguardamos ansiosamente a sua colaboração
... mesmo que ela contenha excesso de maiúsculas,
adjetivos e verbos. Para o Notifi.sco nada é mais importante
que a sua colaboração!
Leia o NOTIFISCO e conheça a história
fiscal do Paraná e seus personagens do
passado, presente e futuro, e entretenha-se
tomando um chimarrão, receita abaixo,
quente e saboroso e puro.
Os apetrechos usados são a chaleira,
cuia, bomba e o mate, e para completar a
água fervendo que dá o último arremate.
A cuia deve ser de preferência porungo
para que o chimarrão tenha sabor natural,
enquanto que a bomba sim varia, pode ser
de prata, ouro ou metal.
Primeiro escalda-se a cuia, depois põese
de bruço para enxugar, após enche-se
de erva até a boca com um vão para a água
fria despejar.
A água fria firma e assenta a erva e
evita que a bomba entupa, com isso o vão
pemanece intato onde o líquido a gente
chupa.
A água deve estar fervendo na chaleira
e burbulhando até a tampa tiritar, daí despeja-se
no vão aberto da cuia ficando sempre
a bomba no mesmo lugar.
Quando não se confundia amizade
com o trabalho e o chefe podia ser
enérgico e amigo de seus subordinados.
A foto de 23/8/44 mostra os funcionários
do Distrito Fiscal e Inspetoria
de Rendas da Capital, em pose para
a posteridade, quando foram cumprimentar
o chefe José Küster pelo seu
aniversário. São eles: José Küster ladeado
por Manuel Cunha Neto, Manoel
Marchesini, Alfonso Waldemar
Barra, Darcy Sanwais, Francisco Rocha,
João Eugênio Ramos, Ismael Gevaerd,
Haroldo Buest; Eduardo Mello
Rocha, Hilton Perini, Maria C. Bitencourt
Franco, Ormélio Westefalem, Ciro
G.L. Figueiredo, Arthur brasnik,
Humberto Saporiti, Mário Missureli,
Heitor Andrade, Calipso Pioli, Sinério
Roseira Biscaia, Romaozir de Mello
Camargo, César Trauczynski e Benvindo
Mattos.
Muitos preferem a bomba com bocal de
ouro com pretexto de dar ao mate mais higiene,
mas para a maioria é total bobagem
porque a chimarroeira é valente e nada teme.
- O chimarrão para ser gostoso deve ser
tomado por mais de uma pessoa, pois assim
a erva vai curtindo e cevando e o sabor
melhora e não enjoa.
Não se toma chimarrão só pelo prazer
de sorver o bom líquido, mas sim pela satisfação
de reunir num mesmo instante, jovem,
ancião, pobre e rico.
Ao finalizar faço um enfático apelo à
nobre classe fiscal, para não dar trégua aos
sonegadores, afim de que haja excesso
contínuo ria arrecadação, pois assim o governo
poderá sensibilizar-se e dar ao funcionalismo
justa, ideal e digna remuneração.
Pedro Braz
Rua Júlio Szymanski, 02 – Araucária-PR
F. 842-1427
Recordar é viver
A maioria já não vive entre nós,
mas muitos ainda vivem e recordarão
hoje através do registro do NOTIFIS-
NE••n••n•
CO, esse agradável momento que tiveram
na vida há exatamente 46 anos
atrás. 23 de agosto de 1944.
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vive com toda garra e emoçao.
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Cianorte - Paraná

Após muita discussão no seminário
"Estado, economia e saúde", promovido
pela Universidade de Campinas no mês
passado, chegou-se à "brilhante conclusão"
de que só com a redução da remessa de divisas
para o exterior para o pagamento dos
juros da dívida externa, seria possível aumentar
os investimentos e recuperar o sistema
de saúde no Brasil.
Quer dizer, um expressivo grupo de especialistas
e técnicos em saúde não vislumbrou
nenhuma luz no fim do túnel, para superação
da dramática situação existente, limitando-se
a constatar que, em 89, a América
Latina remeteu 70 bilhões de dólares
aos bancos internacionais, somente para pagamento
dos extorsivos juros da dívida externa.
Descompasso
Enquanto isso, o Brasil investe 70 dólares
anuais per capita em serviços de saúde,
contra 170 dólares da Argentina, 350
dólares do Canadá e 800 dólares da Itália. E
o pior é que temos hoje 65 milhões de pessoas
em condições de pobreza absoluta,
conforme relatório recente do Núcleo de
Istudos de Políticas Públicas, da Unicamp.
nada menos de 45 milhões de pessoas
(32% da população!) não tem acesso regular
à assistência médico-hospitalar.
Conseqüência de tudo isso é a precariedade
dos serviços prestados pelo falecido
lnamps: as filas da vergonha madrugada
adentro, a situação de indigência da maioria
dos hospitais e centros de saúde, tanto na
órbita do poder público como na esfera privada.
Paradoxalmente, por decisão de meia
dúzia de tecnocratas, se apunhala pelas costas
um sistema como o IPE, que em relação
ao que se vê no Brasil pode ser considerado
um serviço digno do primeiro mundo: marcação
de consultas por telefone, ambiente
higiênico, funcionários solícitos, médicos à
disposição dos segurados e dependentes, em
todas as especialidades, convênios com numerosos
laboratórios e casas de saúde, etc.
is
Como foi
Como chegamos a este ponto
Tudo começou com uma simples portaria,
do ex-ministro Jader Barbalho. A portaria
n2 4.370, de 02/12/88. Se fosse uma lei
do Congresso Nacional, pelo menos ela seria
divulgada, debatida, as partes interessadas
defenderiam os seus pontos de vista e talvez
se chegasse a um resultado minimamente
satisfatório. Como simples portaria, a decisão
entrou em vigor imediatamente, sem
qualquer contra-razões, afetando a vida de
milhões de pessoas.
Por aquela inusitada e esdrúxula portaria
definiu-se que:
a) as secretarias de Saúde promoveriam
até 30/05/89 a reorganização de suas
estruturas administrativas, de modo a
viabilizar a absorção dos serviços até
então confiados ao Inamps (com o
agravante de que o atendimento médico-hospitalar
via Inamps já havia
sido universalizado, deixando de
atender "apenas" os previdenciários,
com carteirinha);
b) esta reorganização daria prioridade à
regionalização assistencial unificada e
à municipalização; esta através da
criação de distritos sanitários;
c) o Inamps (hoje mero departamento do
Ministério da Saúde) distribui mensalmente
às secretarias de Saúde, lotes
de autorização de internações
hospitalares (AIHs), numeradas, de
acordo com notas físicas de internações,
aprovadas para cada Estado e
incorporadas ao convênio Suds (Sistema
Unico Descentralizado de Saúde);
d) As secretarias de saúde são responsáveis
pela distribuição de AIHs entre
os diferentes prestadores de serviços
assistenciais, bem como pelo recolhimento,
conferência e autorização de
processamento junto à Dataprev;
e) A Dataprev processaria as AIHs e
apresentaria ao Inamps a listagem dos
pagamentos a serem efetuados pelo
lapas, encaminhando cópia de seus
relatórios às secretarias de Saúde
(com a criação do INSS – Instituto
Nacional de Seguridade Social, através
de recente decreto do presidente
Collor (por que não através de lei) o
lapas e a Dataprev foram extintos,
assim como o INPS);
f) Os recursos são transferidos às secretarias
de Saúde, para que efetuem
os pagamentos;
g) todas as modalidades de prestação de
serviços assistenciais, incluído o credenciamento
de prestadores privados,
são objetos de convênios;
i) as atividades de suprimento de medicamentos
passaram a ser coordenadas
pelas secretarias de Saúde, incorporando
as antigas centrais de distribuição
de medicamentos do Inamps.
Elefantíase
A simples leitura simplificada daquela
portaria de triste memória, revela que em
nome da descentralização dos serviços de
saúde, se criou uma estrutura paquidérmica,
empenada, superburocratizada, que só serviu
para piorar ainda mais a situação existente,
por impossível que isso possa parecer.
Atribui-se agora aos estados falidos e
aos municípios paupérrimos, a carga maior
de responsabilidades na prestação de serviços
que sempre couberam à União, e maiores
encargos financeiros. E é em nome dessa
"descentralização" que se pretende inviabilizar
o IPE, construído e mantido exclusivamente
com o dinheiro do funcionalismo;
destruir o seu exemplar serviço de assistência
médico-hospitala:- e odontológico.
Instituição construída com o esforço do
funcionalismo público do Paraná – como já
foi dito anteriormente no ADEUS IPE 1, e
que sempre prestou relevantes serviços de
saúde ao pobre funcionário, através de médicos
exemplares, de renome, farmácia farta
... bons tempos, de administrações que efetivamente
feiram administrações.
O que estão fazendo com a saúde do
funcionalismo público do Paraná Não. Não
podemos concordar absolutamente com isso.
Não se pode admitir que agora que o dito
órgão passou a cobrar um percentual sobre
o valor total dos vencimentos, deixe de
prestar os bons serviços de assitência médica
ao funcionalismo púolico.
Tempos do IPE da Marechal Deodoro,
806, ampliação de sua sede atual: orgulho
do funcionalismo público na área da Saúde,
tristemente vai morrer no descaso, e sem
qualquer conotação de achar-se perto do
Cemitério Municipal.
A administração deve saber quais são as
falhas, pois, após um trabalho árduo de funcionários
hoje aposentados, e que mais precisam
de assistência à saúde, simplesmente
vai desaparecer.
Amigo funcionário aposentado, o nosso
reconhecimento pela grande obra que Você
foi responsável por erigir, perdoa-nos por
não conseguirmos tocar no coração endurecido
daqueles que não dão devido valor ao
esforço que Você fez em prol da comunidade
do funcionalismo público.
O nosso sistema de saúde é mercantilista,
esquecido por pura conveniência.
O Estado está pecando no atendimento à
saúde do povo, direito proporcionado pela
própria Constituição, Jato que jamais deve
ser esquecido.
O que temos visto na televisão e em toda
a imprensa, são sofredores nos corredores
de Hospitais, onde a assitência não é assistência,
e onde a pessoa humana está perdendo
a sua dignidade.
Temos visto muita propaganda de serviços
médico-hospitalares, em convênios e
mais convênios. E o funcionário público (imaginem
o professor), esse não tem condições
de se filiar. Ah! pessoa humana! Está a
perder a dignidade. Ah, funcionário público!
Está a perder o IPE! de saudosa memória,
da Marechal Deodoro, do prédio Novo que
ainda é novo, da farmácia farta, que não é
mais farta, do atendimento médico, que, ao
que tudo indica, Você não vai ter. Ou se tiver,
veja os exemplos da televisão. – Pobre
gente sem saúde! Pobre povo! Pobre administração!
(Transcrito de "Contato", jornal do S nclapol).
ANO VIII N° AGOSTO/90

O Sistema Unificado de Saúde, consagrado
pela Constituição Brasileira como
uma política de saúde contempla à todos os
brasileiros por direito de cidadania e não
mais como direito de contribuinte. É também
urna proposta universal, vigente em
quase todos os países do mundo, em maior
ou menor grau de amplitude. Não é uma
proposta Capitalista nem um programa Socialista.
Depende exclusivamente da vontade
política do governo nos seus diversos
níveis: Federal, Estadual ou Municipal.
Como toda ação de governo, tem sofrido
dos males crônicos inerentes à burocracia
estatal a instrumentação das necessidades
sociais como mecanismo de captação
de votos e de provimento de cargos, premiando
correligionários e punindo adversários.
Todos os programas de governo contemplam
a educação e a saúde como prioridades.
Na prática esta prioridade se esvai
na falta de alocação de recursos, nas medidas
economicistas, na barganha das verbas.
Aposentado não produz, portanto é um
peso a ser carregado. Doente não produz,
portanto é um incômodo a ser varrido para
o quarto dos fundos, para o lixo populacional.
O importante é que assuma este compromisso
alguém comprometido com esta
faixa populacional e o demonstre na prática.
Melhor seria se já o tivesse demonstrado
em atuações passadas.
A cultura administrativa dos nossos
dirigentes ainda está cheia dos postulados
centralizadores dos regimes autoritários
pelo qual passamos, de 1964 à 1990, com
um curto interlúdio de transição que, se
permitiu uma eleição direta não apagou
plenamente a prática centralizadora. É uma
fase de democracia exercida por não democratas.
Estamos jogando um jogo para o
qual os jogadores não foram treinados. Seria
o mesmo que escalar jogadores de basquete
para disputar uma partida de futebol.
O SUS propõe a unificação dos serviços
de saúde e não a sua centralização. Os
gestores do sistema parecem não ter lido
todo o texto constitucional ou estão acreditando
num sistema caótico, onde cada um
pega o que pode e aplica como quer. Em
nome da descentralização estão criando
direitos, onde os municípios continuam indo
à Brasília buscar verbas para programas
completamente soltos dentro do estado,
gerando situações que não se articulam,
programas que se sobrepõe, gastos que se
duplicam.
Na proposta do SUS partiu-se de uma
visão estatizante, sem levar em conta as
tradições e aspirações da sociedade civil,
como se esta fosse incompetente para planejar
e executar. A consulta popular recebeu
o estigma ideológico de uma postura de
esquerda, contestatória e socializante ao
extremo. O povo, por sua vez, em lugar de
usar os mecanismos já existentes parte do
princípio de que seus representantes políticos,
veread()res e deputados, foram eleitos
para tratar de outros assuntos que não os
comunitários. Dentro desta linha procuram
constituir representações clássicas, ou corporativas,
sem lembrar que este tipo de representação
foi instrumento tanto dos regimes
da extrema direita, como o facismo,
quanto da extrema esquerda, como o marxismo.
A cor ideológica sempre ficou mais
por conta da postura do eleito do que por
outra coisa. O produto final nunca é a democracia,
em qualquer dos casos.
No momento em que o governo, nos
seus diversos níveis executivos e legislativos,
tomar consciência de que ao Estado
compete executar aquilo que a sociedade
civil não tem meios para fazer, fora da burocracia
oficial, o SUS começará a ser resgatado
como um programa de governo e
não uma panacéia eleitoral. Acredito que
quando isto acontecer estaremos iniciando
a jornada para o resgate de uma proposta
boa, hoje desvirtuada na sua execução.
Francisco Xavier Beduschi é médico.
Investe-se pouco em saúde no Brasil,
cerca de 3% do PIB. O necessário seria
pelo menos 10%. A afirmação é do médico
Júlio Gomel, chefe do Departamento de
Saúde Hospitalar da Fundação Caetano
Munhoz da Rocha.
"Não interessa saber de onde virão
os recursos: suspensão dos pagamentos
da dívida externa ou de outros setores.
O importante é que se deve ampliar o volume
de verbas para a saúde. No meu setor,
de atendimento hospitalar, estamos
gastando pouco e mal. Dependemos para
a execução de serviços de saúde no Brasil
em grande parte da rede privada e é
inadmissível o que o governo propõe aos
serviços.executados".
Para Gomel, como a rede privada é
responsável por 90% dos atendimentos, é
necessário inicialmente remanejar as verbas
e corrigir os valores destinados aos
serviços de saúde, "para que possamos
exigir um melhor padrão de atendimento.
Gastamos cerca de 40% do total na concessão
de alto custo hospitalar, como ortese
e prótese (substituição de peças e
órgãos destinados a correções valvo-cardíacas),
marca-passos, próteses ortopédicas
etc. Isso representa um gasto muito
grande para atender a um pequeno número
de pessoas. Os recursos são escassos e
devem ser destinados à atenção básica de
saúde e nós sabemos que com o custo de
um marca-passos se pode fazer centenas
de partos. Aplica-se marca-passos e as
crianças nascem na rua, nos carros de
polícia, por falta de condições de atendimento".
REFLEXOS DA CRISE
Lembrando que um dos setores mais
castigados com o desequilíbrio na economia
foi o de saúde, o médico Júlio Gomel
diz que o Ministério da Saúde está começando
a se estruturar para atender as necessidades
e encontrar recursos, o que
não é fácil. "O pior é que nesse quadro de
dificuldades e carências, há prestadoras
de serviços que derivam para a mercantilização
da medicina, para fugir do déficit.
Chegam a atitudes marginais que colocam
em risco a saúde e à vida do usuário".
Segundo ele, o Suds teoricamente
é importante. Propõe a unificação de todos
os serviços de saúde, que isoladamente
se propunham a fazer alguma coisa e acabavam
fazendo a mesma coisa duas ou
três vezes. "Unindo-se os serviços de
postos e centros de saúde será possível
prestar melhores serviços à população,
cortando os desperdícios, mas as dificuldades
são inúmeras".
Antes da implantação do sistema, a
saúde estadual estava mais envolvida com
a vigilância e a pesquisa e a área federal
atendia a medicina curativa, que exige
grande volume de recursos. Com a descentralização,
as duas áreas serão reunidas
e recursos terão que ser destinados à
área preventiva. "Tudo isso começou com
as ações integradas de saúde (AIS), passando
para o Suds na segunda etapa e
agora para o SUS (Sistema Único de Saúde).
O problema é que no Brasil derepente
muda a política, muda tudo e o trabalho
feito não tem seqüência".
O QUE É O SUS
Júlio Gomel diz que o SUS é a municipalização
dos serviços de saúde, através
dos distritos sanitários. "Os recursos
virão das áreas federal, estadual e municipal
e se tem dito que o ideal é que cada
área destine de 10 a 15% dos seus orçamentos.
No caso dos municípios, 15% sobre
o quê Há municípios riquíssimos, mas
todos querem que os recursos para o SUS
venham de fora. Desde a implantação do
programa, o Paraná gastou menos com a
saúde do que vinha gastando".
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Recentemente a Associação dos Magistrados
do Paraná decidiu em assembléia
geral aprovar a proposta de criação de
uma autarquia destinada ao atendimento
médico e previdenciário dos serventuários
da Justiça estadual. O presidente da associação,
o juiz Francisco de Paula Xavier
Neto justifica a decisão, alegando que "apesar
das insistentes solicitações feitas, reivindicando
o cumprimento da Constituição
estadual no que diz respeito às atribuições
do IPE, as notícias são de que o instituto
está alienando o seu patrimônio, adquirido
às custas dos servidores públicos, hoje privados
da assistência médica e outros benefícios
a que têm direito".
Data vênia, conto diriam os juristas, a
Associação dos Magistrados agiria melhor
se exigisse o fiel cumprimento da Constituição
pelo governo do Estado sob pena de
crime de responsabilidade. A Constituição é
a lei maior e nenhuma lei pode ser violada
ou ignorada pelos cidadãos e, principalmente
pelas autoridades. Com certeza esta
. será a orientação que brotará da próxima
assembléia dos professores, que será convocada
especificamente para discutir a situação
do IPE, já que não seria lógico, nem
possível, que cada categoria optasse pela
criação de um institutozinho previdenciário
próprio.
Assim como a crônica falta de recursos
para os órgãos de segurança foi resolvido
definitivamente com a criação do Funrespol
e do Funrestran, o governo, se pressionado
legitimamente pelas entidades classistas,
encontrará meios e formas para dotar o órgão
previdenciário estadual dos recursos
necessários à sua manutenção. Qualquer
alegação em contrário será improcedente,
maliciosa e invertdica.
A propósito, eis o que diz o art. 77 da
Constituição estadual em vigor:
Art. 77 – O Estado promoverá o bem
estar e o aperfeiçoamento físico, intelectual
e moral dos funcionários e de suas famílias
e para esse fim organizará:
I – previdência, assistência médicodentária,
colônias de férias e cooperativas •
de consumo com seções de crédito;
– assistência hospitalar gratuita.
Alguém aí ainda tem dúvida que a
prestação de assistência médica, odontológica,
farmacêutica e hospitalar aos servidores
públicos é um dever do Estado
EDVINO FERRARI
Teilhard de Chardin escreveu que
o homem é um paradoxo, pois que,
para pensar, tem que comer. Alguém
menos avisado talvez sentisse vontade
de dar uma gargalhada, visto ser
óbvio que para pensar faz-se necessário
comer. É a comida que refaz a
energia dispendida no metabolismo.
Mas não foi isso que o ilustre sábio
quis dizer, mesmo porque tal ele sabia
tão bem quanto tomar um copo de
água. O que ele quis exprimir é que,
sendo o pensamento algo imaterial,
tem origem, como base de sustentação,
no substrato físico, material. É
claro que tal ponto-de-vista é polêmico,
mas não deixa de despertar a
atenção para algo que parece se pôr
na linha divisória de dois mundos, de
duas dimensões; algo que, embora
filho deste recorte existencial, parece
se catapultar ou tentar se catapultar
para outro enfoque substancial de
existência.
Descendo dessa conversa metafísica
indegustável, um tanto herética
ao nosso paladar de mortais comuns,
tentemo-nos valer dessa visão do
mundo para falar um pouco das nossas
hesitações de cada dia, das nossas
buscas às vezes estéreis, dos
nossos anseios quando nos pomos a
cismar a respeito da finalidade de
nossa existência e das nossas atividades
diárias, rotineiras, às quais
sempre procuramos dar as costas,
mas somos paralisados pelo que encontramos
à frente: o mistério, a incerteza,
o arrepio.
Dado esse aspecto de nossa
existência, sempre hesitamos quando
nos deparamos com algo novo. Nosso
primeiro impulso é nos agarrarmos ao
conhecido, ao sabido ou que imaginamos
saber. É que no nosso espírito
se desenha a convicção às vezes inconsciente
de que o mundo é estático
e que o novo pode ser evitado, é uma
questão de agirmos, de nos posicionarmos
na defesa do que sabemos e
supomos ser o definitivo, o acabado,
esquecidos de que só o fato de o sabido
precisar de nossa ação para
permanecer já sinaliza na direção da
transitoriedade de tudo o que existe
no mundo fenomenal. Entretanto, o
que nos leva a enfocar as coisas dessa
maneira é o fato de que o novo gera
insegurança em nosso espírito,
provocando assim medo, sustp, hesitação.
A sociedade brasileira, como
qualquer outra sociedade humana,
age como se tudo fosse estático, imutável
e tem, por isso, dificuldade em
aceitar as mudanças. No entanto, a
estática é uma ficção, um ente de razão;
o que existe de fato é a dinâmica,
a mudança, a transformação. É só
comparar o Brasil dos anos cinqüentas
com o Brasil de hoje para vermos
como as coisas mudaram: mudaram
os aspectos de infra-estrutura, de costumes,
culturais. Tudo mudou e mudamos
também nós!
Infelizmente, as estruturas político-administrativas
são muito resistentes
às transformações. Agarram-se ao
status quo com unhas e dentes e
usa-se de qualquer arma para defendê-lo.
O que importa é que o imobilismo
seja mantido a qualquer custo.
Assim se age no plano horizontal como
se a existência humana se resumisse
a uma dessorada forma vital
que eternamente se manifestasse da
mesma forma, transformando o mundo
no lugar mais tedioso do universo.
As corporações classistas, recreativas,
culturais também não escapam
dessa visão do mundo em decorrência
do fato de serem parcelas desse
conjunto. De modo que as transformações
acontecem às mais das vezes
à força da rebeldia, da irreverência
e da luta às vezes frontal, brutal.
Nossa categoria, como não poderia
deixar de ser, não foge dos parâmetros
norteadores da sociedade
maior. Age e interage quase sempre
da mesma forma que aquela. Os padrões
de comportamento são um tanto
rígidos, estereotipados. Não é fácil
mudá-los. Mas, como o mundo, no
sentido de universo, é dinâmico na
sua essência, não há como se agarrar
à estática, pois isso é uma ilusão do
senso comum, o que temos de fazer é
tentar encontrar os caminhos que nos
levam às transformações necessárias
mas de maneira pacífica, a fim de que
sejam evitadas as transformações
abruptas em conseqüência de esforço
no sentido de representante do empuxo
transformador permanente. Temos
de ter essa consciência e também
a coragem de arrostar os desafios
porque, se nós não o fizermos,
outros farão, e acabaremos massa de
algum fermento, de vez que recusamo-nos,
por ignorância ou comodismo,
a ser o fermento que a massa
pedia.
Tenhamos essa consciência e a
coragem de procuramos os caminhos
das transformações que o momento
pede antes que outros, que não da
nossa categoria, tomem a iniciativa
de fazê-lo.
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17m
17-~
Que
_Gozic Elís tíz-z "zczm
_Que Ells- tínhtim
Que EZís tizz~z-n
„1=7,--
Porque
Investindo no
futuro
Dando prosseguimento ao seu plano de expansão,
o GRUPO J. MACEDO adquiriu em 16.02.90, o
controle acionário do MOINHO DA FRONTEIRA LTDA.,
com sede em Porto Alegre, Capital do Estado do
Rio Grande do Sul.
Essa nova Empresa moageira, antigo Moinho Germani,
tem capacidade de produção de 2.687 ton./mês.
Com essa iniciativa, pautada em seu Princípio Filosófico
de CRESCIMENTO, o Grupo consolida sua presença
em todo mercado Nacional.
Cabe ressaltar que, mesmo vivendo momento de
expectativa econômica e com setores produtivos,
voltando-se para o mercado financeiro, ratifica-se a
ideologia do Presidente do Grupo,
DR. JOSÉ DIAS DE MACEDO,
que em nenhum momento deixou de acreditar
na verdadeira força deste País.
A FORÇA DO
TRABALHO
• •
, certeza
C_Y"_) l-1~1
C> ciynor
**
50 ANOS
* ••
• •
••••
••
•
GRUPO LMACÉ-DO
Vasconcelos
Ex-AF – Advogado – Jacarezinho
"Os pensamentos coagulamse
na cabeça, quando não expressos.
Uma idéia é como uma ave rara que não
pode ser vista. O que se vê é o leve tremor
do galho que ela acaba de deixar.".
– Lawrence Durrell –
SUBITAMENTE o final reconhecimento
público dos governantes; amplo foi
o super-noticiário de que salário não gera
inflação – No decorrer do mês próximo findo,
nosso ganho foi exatamente igual ao
de maio, ou seja, o mesmo de julho; pois
até hoje nada abordou-se sobre os cruzeiros
que receberemos. Certo que corroído,
não importa, com certeza "leone" terá a
parte... Afinal, adicional por tempo de serviço
(vantagem pessoal), também aglutinase
à base de cálculo, gerando em consequência,
maior desconto contribuitivo ao
Instituto de PREVIDÊNCIA (IPE), assegurando-nos,
sem entraves burocráticos, de
naturezas outras..., etc. atendimento médico-hospitalar.
A garantia é constitucional,
artigo 34, XIX, "Assistência e previdência
sociais..." O conjunto de normas de proteção
e defesa do funcionalismo, mediante
aposentadoria, (AMPARO NAS DOEN-
ÇAS) – aliás o artigo 255 da lei 6.174 que
entre as formas de assistência incluem-se:
ASSISTÊNCIA MÉDICA, DENTÁRIA,
HOSPITALAR etc., reticências... Apenas,
que o IPE atualmente aberto em Jacarezinho
é acentuado: IPÊ (árvore que floresce
no inverno).
Ora, se o salário não mudou e a inflação
OFICIAL foi de 9,08%, é a prova
científica definitiva, que salário não gera inflação.
Nada mais coerente o nivelamento.
Raciocínio que nos leva a seguinte conclusão
– Se você entrou no serviço, p. ex.,
em março de 1988 ganhando certa quantia,
hoje o valor é o mesmo, logicamente
com números diferentes, apenas corrigidos
monetariamente, não por culpa do funcionário,
do salário, sim da inflação; como
vimos, salário não gera inflação. Desigualdade
se corrigido o salário alguém recebesse
centavo a mais, injusta a discriminação,
agora corrigir e reduzir é o mesmo
que aplicar redutor sobre o valor inicial,
pelo menos é o nosso entendimento. Muito
pior, o redutor só alcança o antigo funcionário,
aquele que tem vantagens acumuladas
pelos anos, aquele que 20, 30 anos,
ou mais, aquele que não forçou a entrada,
apenas DIANTE das promessas legais de
adicionais (até 50%), de que através de
cursos internos, etc., de que como universitário
teria direito a subir hierarquicamente;
foi acreditando, que prestou concurso,
sem nunca imaginar que depois de muitos
e muitos anos seria considerado superfuncionário,
que independente de seu mérito,
de sua posição no quadro, seu vencimento
seria cortado, nivelado aos novéis neófitos,
não importando tempo, não importando
grau. A lei não foi "imexível".
Estávamos para desviar o assunto e
falar sobre os 50% de adicionais, que lei
de 30 anos passados concedeu, de outras
vantagens pessoais prometidas, que lei
atual não paga... Constar na folha mera figuração
"Invitus nemo (rem) cogitur detendere".
Liberdade salarial, lei que regulamenta
livre conversação entre o pequeno
e o GRANDE é demais, é exatamente a
partida em que o pequeno já entra perdendo
de 2 x 0, quando marcar dois sofridos
gols terá apenas empatado.
Ao defender meu salário, defendo o
PROMETIDO, jamais esquecendo que um
trabalhador comum dirige-se a pé ao serviço,
que come um sanduíche "hot dog" no
almoço por Cr$ 90,00 e outro no jantar
(NADA MAIS DE GASTOS) e lá se foram
dois salários mínimos.
Nossa opinião é que haja lei OBRI-
GANDO pelo menos o reajuste da inflação
anterior, não lei de livre reposição.
Às vezes a gente recebe de leigos
críticas de que a folha do funcionalismo é
SUPERIOR ao ICMS, tão bom que eles
tomassem conhecimento do efetivo valor
arrecadado no Estado (dos 25% de ICMS,
casa por casa que consome energia elétrica,
1 /4% de imposto, de telefone por telefone,
do imposto sobre transportes, passageiro
por passageiro, carga por carga...),
do ICMS retido antes da circulação
da mercadoria em outros estados, sobre
combustíveis, cigarros, veículos, bebidas,
cimento etc., para eqüitativo juízo. Acontece
que os atos administrativos são publicados
no Diário Oficial (que não é diário),
de difícil acesso ao público, de alto valor, o
dobro por exemplo da Gazeta do Povo.
•
PAG. - 36 NOTIFISCO ANO VIII N° 66 AG 190
•
• • •

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As propostas de Geraldo Yamada
GERALDO YAMADA: PRINCÍPIOS INARREDÁVE IS
PRINCÍPIOS
*
Funcionário do fisco desde 1980, eleito vereador em
88 – o segundo mais votado na legenda do PTB em pouco
mais de 40 dias de campanha – Geraldo Yamada espera
eleger-se deputado estadual com a preocupação de ajudar
a reverter o quadro geral de desânimo e descrédito
nas instituições, principalmente em relação à chamada
classe política.
– Em 1980 participei de um concurso com outros 28
mil candidatos que disputavam 380 vagas e apenas 6 foram
aprovados. Eu entrei na segunda leva, dois anos
após, quando foram aproveitados alguns "excedentes"
e fui classificado como AF-2, sendo promovido a AF-1
tempos depois, quando concluí o curso de contabilidade.
Trabalhei na IGF, no Grupo Financeiro Setorial da Secretaria
do Planejamento, na "falecida" DRR, fui chefe da
agência de São José dos Pinhais e inspetor regional de
fiscalização da mesma DRR, entre 1986 e 88 e fiz
muitas amizades por onde passei.
Em todo esse tempo Geraldo Yamada juntou-se à legião
dos que manifestam o seu inconformismo diante do
processo de sucateamento do fisco, que só agora come-
:ì a reverter, e, principalmente, diante dos vencimentos
yue a cada ano têm menor poder aquisitivo. Por isso
sempre participou das assembléias da classe, incorporando-se
às suas reivindicações.
– Temos graves problemas com relação ao vencimento
básico, que é irrisório e se amanhã acontecer o
congelamento das cotas como ficamos Para não falar do
redutor de salários que é uma brincadeira de mau gosto.
Além disso, os agentes fiscais estão sujeitos a transferências,
por necessidade do serviço e isso gera uma
certa instabilidade, problemas familiares, dificuldades para
manter os filhos na escola. E ao lado disso temos um expressivo
contingente de celetistas com salários de fome,
criando uma situação insustentável.
QUADRO PRÓPRIO
Na Assembléia Legislativa, Yamada pretende contribuir
para a criação de um quadro próprio para os celetistas
da Fazenda, definindo funções e promoções e assegurando
uma remuneração condigna.
– Quando se fala em moralização e aperfeiçoamento
a administração pública, a base de tudo é a valorização
do funcionalismo. Se há inchaço ou faltam elementos em
alguns setores, isso deve sei equacionado mas o principal
é reverter esse secular processo de achatamento salarial.
Só os mal intencionados podem dizer que agente
fiscal é "marajá". A administração pública precisa de servidores
competentes, técnicos de alto nível e só pode
mantê-los se pagar salários compatíveis com a responsabilidade
das funções que exercem, não apenas no fisco
mas em todos os setores, como a educação, a saúde, a
segurança pública etc. Sabemos que as grandes empresas
mantém especialistas regiamente pagos só para encontrar
artifícios que facilitem a sonegação. Então, os
nossos fiscais devem estar à altura desse desafio, saber
mais do que aqueles especialistas e isso só será possível
se os AF se sentirem motivados e valorizados. Isso não
ocorre atualmente, pois o Estado tenta nivelar por baixo,
pagando mal a todos e na Assembléia vamos nos empenhar
para a instituição de um plano de cargos e carreiras
que permita reavaliações periódicas, as promoções de direito,
as reciclagens, acabando com o imobilismo e o desalento
que hoje se vê em todo o funcionalismo.
VEREADOR
Induzido por amigo, Geral Yamada candidatou-se a
deputado estadual em 1986 e ficou como segundo suplente,
apesar de sua expressiva votação. Coisas da política,
pois se ao invés do PTB tivesse concorrido por outra
legenda, teria sido eleito com o mesmo número de votos.
– Em 88, com aquela celeuma em torno dos 5 anos
para Sarney e o "banzé" que armaram na Constituinte, eu
não acreditava que houvesse eleição para vereador, nem
tinha interesse em concorrer. Mas comecei a ser pressionado
por muita gente e em cima da hora resolvi entrar na
briga e acabei sendo um dos mais votados. Valeu muito o
esforço dos meus amigos em toda a cidade, principalmente
nos bairros do Ahú, Barreirinha, Abranches, São
Braz, Campo Comprido, Capão Razo, CIC, Santa Efigênia,
Paineiras, Capão da Imbúia, Xaxim, Parolim, Vila Fani
e outros. Agora, como resultado do atendimento que demos
a esses bairros e do trabalho realizado na Câmara
onde sou líder do PTB pelo segundo ano consecutivo, espero
multiplicar os 4 mil votos que obtive em 88.
Com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais,
Geraldo Yamada apresentou e converteu em lei vários
projetos ligados à arrecadação de tributos. Atende em seu
gabinete uma média de 30 a 50 pessoas por dia e sistematicamente
visita os bairros que o elegeram, e outros,
percorrendo creches, escolas e associações de moradores
para sentir de perto os problemas e reivindicações da
população.
– Agora estamos ampliando esse trabalho, com o
apoio de grupos políticos que apoiam a minha candidatura,
em Rebouças, Rio Azul, Palmeira, Colombo, São José
dos Pinhais, Tamandaré, Castro, Wenceslau Braz, Siqueira
Campos, Mallet, Porto Vitória e outros municípios que
há muito tempo não têm representação na Assembléia
Legislativa. E conto com a adesão espontânea de colegas
espalhados por todo o Estado, principalmente nos lugares
onde atuie como agente fiscal e outras funções.
Preocupado com os políticos "vira-casacas", os fisiológicos
e com as legendas de aluguel, Yamada não se
apresenta como salvador da pátria e sabe que uma andorinha
só não faz verão. Mas se propõe a defender os princípios
que sempre defendeu, desde o tempo em que militou
no movimento estudantil, chegando à liderança da
UPE e da UNE.
– Eu tenho algumas propostas básicas: moralização
e racionalização da administração pública; valorização do
funcionalismo; incentivo à agricultura e aos setores produtivos
da economia principalmente das pequenas empresas;
reforma tributária com justiça fiscal. Que o Estado tenha
os recursos necessários para cumprir as suas obrigações
básicas sem onerar excessivamente os contribuintes,
o que é um fator de sonegação e fraudes. E que
em nenhuma hipótese sejam concedidas anistias fiscais
que só servem para "premiar" os sonegadores contumazes
e reincidentes, penalizando assim, mais uma vez, os
contribuintes honestos.
Acusações levianas
Informada de que no último-dia 17 o comentarista
Verdelírio Barbosa atacou a honra e a imagem
da delegada da Receita Estadual em Maringá, Nair
Honda, e afirmou que "a corrupção corre, a grosso
modo, solta em todos os setores da Secretaria da
Fazenda", a Associação dos Fiscais do Estado do
Paraná resolveu oficiar à TV Maringá, Canal 6, solicitando
cópia da fita do "Jornal do Meio Dia" com o
conhecimento do Departamento Nacional de Telecomunicações,
para posterior interpelação judicial.
O presidente da associação, José Laudelino
Azzolin, considerou inadmissíveis as expressões
ofensivas àquela delegada, como "é do peru", "solteira",
"idosa", "sem marido", "que veio de Londrina
e trouxe suas feras ao invés de usar fiscais mais
flexíveis de Maringá" entre outras. Segundo Azzolin,
Nair Honda alcançou a posição de relevo ore hoje
ocupa no fisco estadual por seus próprios méritos e
competência, e os fiscais em ação naquela cidade
não são de Londrina: são fiscais do Estado e podem
desempenhar as suas funções onde quer que
sejam designados, sem a preocupação de ser mais
ou menos "flexíveis" e limitando-se a cumprir a lei
no combate à sonegação e as fraudes fiscais.
DESVIO DE CONDUTA
A respeito da prisão dos fiscais José Luiz Kobylarz
e Dino José Perine em Sarandi, José Laudelino
Azzolin disse que em várias oportunidades a
Associação dos Fiscais do Estado manifestou-se
favorável à apuração de fatos lesivos ao fisco estadual
e desvios de conduta, contestando porém
afirmações genéricas e levianas envolvendo toda a
classe.
Por isso a associação repele as acusações irresponsáveis
e inverídicas do comentarista Verdelírio
Barbosa, tentando denegrir a instituição do fisco
estadual, justamente quando ela se empenha na
localização e punição de toda espécie de fraude e
sonegação fiscal. E, repudiando as ofensas à honra
e à imagem da delegacia Nair Honda, a Associação
dos Fiscais do Estado decidiu recorrer ao Conselho
Estadual da Conc::ção Feminina, com base no art.
3u , inciso IV da Constituição federal, para que leve
o caso ao conhecimento da Promotoria de Defesa
dos Direitos e Garantias Constitucionais, órgão da
Procuradoria Geral da Justiça.
ANO VIII N° AGOSTO/90 NOTIFISCO PAG. -

Fn111~1~1111~
RENATO SCHAIT Não pague a mais a prestação da
Cadê o dinheiro sua casa própria
O Paraná é um Estado que cresce corno rabo de cavalo: para trás, para baixo e ainda leva coice.
• • •
Ninguém consegue explicar como as coisas que eram possíveis fazer ontem, com o dinheiro do
contribuinte, hoje não são feitas sob alegação da falta de dinheiro público.
Vejam esse estado de calamidade das nossas estradas. Não são apenas as federais. As estaduais
também não foram conservadas como deveriam. As tais cascas-de-ovo foram feitas para durar um tempo
certo, pagando a própria renovação com os benefícios gerados, O reinvestimento não veio, salvo em poucas
exceções.
Hoje as cascas-de-ovo pulam de panela em panela, gerando riscos e prejuízos. Sem falar na
descascagem dos ovos dos motoristas, doloridos no saco supercalibrado.
O raciocínio é o seguinte, Dois pontos, exclamação. Não houve nenhuma redução tributária, pelo
contrário. Subiram as contribuições sobre combustíveis e uso de veículos, a produção não diminuiu. Mas
aquilo que era feito antigamente como rotina – a conservação das estradas – simplesmente não acontece
mais, dissolvendo nas chuvas um dos maiores patrimônios do povo.
Saber onde vai o dinheiro é um mistério profundo, escondido nas cavernas sotumas que surgiram
nas estradas paranaenses. A quem argumenta ser um fenômeno nacional, convido a viajar pelo interior
paulista, economizando passagem aérea para a Europa.
• • •
Não é mau humor ou prevenção, mas simples constatação de fatos. O possível de ontem, como
rotina, virou sonho de hoje. Por que
Há um outro mistério para exemplificar esse sumiço de dinheiros. É a decisão do Estado de suprimir
a assistência médica aos funcionários públicos filiados ao IPE.
Essa assistência nunca foi favor algum. Os recursos do IPE são formados pela contribuição do funcionalismo,
originando um fundo destinado a cobrir aposentadorias, pensões e socorro médico.
Era suposta uma participação paritária do Tesouro. Como sempre, foi caloteiro. O patrimônio do
funcionalismo, costruído com contribuições idênticas às cobradas dos trabalhadores na empresa privada,
foi declarado morto pelo governo do Estado.
Grande sabedoria. Morrendo os servidores, inova-se uma sistemática de economia no setor público.
Servidor morto dá menos despesa que se estivesse aposentado – pois então que morra.
O interessante é o seguinte: se pagasse o que paga para o IPE para uma organização de previdência
e assistência médica privada, o servidor público do Paraná seria um brasileiro privilegiado. Poderia
morrer com todo o conforto..
• • •
Nessa questão o IPE seria fácil escrever uma página inteira. O Estado cobra a contribuição (8%)
até dos servidores aposentados. Esses senhores pagam o que Aposentados já estão, usufruindo o retomo
de parte do que contribuíam. Assistência médica é idêntica àquela ofere gida a qualquer indigente no chamado
Sistema Único de Saúde, SUDS. Deficiente para quem nada contribui, um escândalo para os confiscados
em parte do salário.
Com uma agravante que poucos percebem. O funcionalismo público do Paraná passou a disputar
assistência médica com os indigentes e contribuintes do IAPAS. Conversei com um médico do lnamps,
supervisor de internamentos. Garantiu que vai antecipar a sua própria aposentadoria.
– Antes dota o coração. Agora dói o estômago. O atendimento do Inamps já era precário, agora
virou o caos.
Então ficamos assim. Nivelou-se por baixo a assistência médica, prejudicando também quem estava
mais por baixo que debaixo, o indigente.
Mais por baixo, s6 jogando terra em cima.
• • •
É preciso ser sincero. Doa a quem doer. O governador Alvaro Dias não agiu bem, nessa questão
do IPE. Entre a propaganda, não apareceu nenhuma explicação convincente para consolar o servidor que
pagou durante a vida inteira e é jogado na vala comum.
Uma vergonha – diria o Boris Casoy. Ficaria ainda pendente a pergunta principal do artigo. Por
que se tomou impossível ao Estado prestar os serviços que antes eram rotineiros
Vejam o Paraná usando rabo de cavalo. Nenhuma obra de porte foi realizada pelos governos de
José Richa e Alvaro Dias, o Estado tinha sua casa pronta.
Numa imagem doméstica, seria a dona-de-casa que recebe paredes, teto, móveis e bonita decoração.
Então deixa tudo ficar sujo, reclamando:
– Faltou dinheiro para comprar vassoura.
• • •
(O Estado do Paraná. 18/08/1990)
Se você é mutuário do Sistema Nacional
de Habitação e anda intrigado porque
as suas prestações sobem todos os
meses, embora tenha assinado contrato
de equivalência salarial (e os salários estão
apanhando feio da inflação) tome nota:
as prestações da casa própria que subirem
acima dos reajustes salariais não
devem ser pagas nos bancos e sim depositadas
na Justiça, até que os contratos
assinados pela equivalência salarial sejam
respeitados.
Esta foi a principal decisão tomada
por um expressivo grupo de mutuários que
se reuniram na Associação dos Engenheiros
Agrônomos em Curitiba, por convocação
de Associação de Defesa do Cidadão,
que está orientando os prejudicados sobre
os seus direitos.
As advogadas Eglacy Paulino e
Paulete T. Shima esclarecem que antes da
ação judicial será esgotada a via administrativa,
através de notificação extrajudicial
promovida pela Adoc, para que os bancos
informem como estão procedendo os reajustes,
como farão a devolução dos valores
cobrados a mais e que critérios adotaram
para a correção do saldo devedor de
cada mutuário.
No caso de alguns agentes financeiros
a via administrativa já foi esgotada,
pois os próprios mutuários estão de posse
da documentação provando que a forma
de cobrança não está sendo compatível
com os contratos assinados.
Segundo o jornalista Arnaldo Cruz,
da Adoc, a entidade pretende promover
uma ação popular contra a medida provisória
196, que, a pretexto de regulamentar
a cobrança, interferiu nos contratos dos
mutuários, de forma unilateral e autoritária,
estabelecendo como regra os reajustes
em BTN e como exceção a ser provada, o
reajuste segundo as alterações salariais.
Os contratos pelo sistema de equivalência
salarial são claros e os salários
por imposição do próprio governo, não foram
corrigidos pela BTN nos últimos meses,
gerando uma distorção insustentável.
Também cabem ações especificas
nos casos de novos contratos impostos
pelo Bradesco e outros bancos, com cláusulas
que a curto prazo acarretarão a inadimplência
dos mutuários e a provável devolução
dos imóveis.
Para entrar nessa guerra, entre ema,
contato com o presidente da Adoc, Arnaldo
Cruz, na sede situada à rua do Rosário,
180 em Curitiba, fone 234-2862.
1111n11111/~1Mil~Et.
A VIDA
Antiope Temis Aparecida de Almeida
A vida é o apontar de um amanhecer
É um sorriso nos lábios
É um sonho de luta, 'de vitórias e de derrotas.
A vida é um mar azul ou de outras cores
É encontrar um Caminho em vários
Cair, esbarrar e logo subir
É pensar que tudo não passou de um sonho.
Pois viver é sentir-se vivo
Aproveitar a vida em todos os sentidos
Buscar viver em uma verdade
E nunca desanimar. •
04p,SCO4
TECIDOS - CONFECÇÕES
CALÇADOS - ELETRODOMÉSTICOS
MATRIZ: Campo Mourão - Av. Cap. Indio Bandeira, 1048 - Fone: PABX 23-1841 - Telex: 448-734
FILIAIS:
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Av, Raposo Tavares, 884
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Av. Coronel Otávio Tosti, 348
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Avenida Brasil, 3036
TOLEDO
Rua Barão do R. Branco, esquina com
Largo São Vicente de Paula.
MARINGÁ
Avenida Brasil, 3123

Reiteramos que a AFFEP está dinamizando
e ampliando o seu Departamento
Médico e Odontológico. O clínico geral dr.
Laércio Araujo atende de segunda a quinta-feira,
das 13,30 às 18 horas e o dentista
dr. Douglas Macedo às segundas, quartas
e sextas-feiras das 8,30 às 11,30 e às terças
e quintas das 14 às 18 horas. Ambos
na sede da associação, à rua Angelo Sampaio
n g 1.793, sendo as consultas gratuitas.
Além disso, a AFFEP firmou convênios
com um expressivo número de clinicas, laboratórios
e médicos para atendimento aos
associados e seus dependentes, mediante
o pagamento de consultas e serviços de
acordo com a tabela da Associação Médica
Brasileira, o que em média representa uma
redução de 50% em relação aos preços
Wrmalmente praticados na praça de Curitiba.
Farmácias – 10% de desconto
Françafarma – Rua Carlos de Carvalho,
1.401.
Farmácia Vicente Machado – Rua Vicente
Machado, 1.118.
Clínicas
Clínica Gandhi – Psicologia clínica, recursos
humanos, fisioterapia, curso com aulas
teóricas e práticas para gestantes, fonoaudiologia
e clínica médica.
Clínica da Mulher Paranaense Ltda. – Tocoginecologia
e ecografia.
Físio Room – Fisioterapia e estética.
fisioterapia – tabela da AMB.
Estética, descondo de 30%.
Gordura localizada, celulite, estrias, bronzeamento,
tratamentos faciais, limpeza de
nele, hidratação, peeling, rejuvenescimento
olhos.
Laboratórios
Biogama – Laboratório de análises clínicas.
Cláudio Paciornik – Mastologia.
Instituto Forlanini – Ecodiagnose.
Laboratório de Análises Clínicas Frischmann
Aisengart.
Moysés Goldstein Paciornik – Laboratório
de Citologia.
Moysés Goldstein Paciornik – Radiografia
Central de Diagnósticos.
Laboratório de Parasitologia e Análises arnicas
– Paranálise.
X-Leme – Serviços de radiologia clínica.
Médicos
Dra. Ana Maria Tchornobay – Dermatologia.
Dr. Carlos Celso Baltazar da Nóbrega –
Otorrinolaringologia.
Dr. David Czizyk – Neurologia e eletroencefalografia.
Dr. Glauco José Paula Mello – Ortopedia
e traumatologia
Dr. Guilherme Antônio Santos Pormiewas –
Psicoterapia.
Dr. Jazenir Vieira da Rocha – Clínica médica
e endocrinológica.
Dr. Luiz Renato de Moraes Braga – Psicoterapia.
Dr. Marco Antônio de Napoli – Ortopedia
e traumatologia.
Dr. Marlos de Souza Coelho – Cirurgia geral
e toráxica.
Dr. Miguel Carlos Sabio Grespan – Oftalmologia.
Dr. Osni da Luz Westphalen – Gastroenterologia
e cirurgia geral.
Dr. Paulo Renato Sebrão – Oftalmologia.
Dr. Roberto Feitoza Silva – Clínica médica,
ginecologia e obstetrícia.
Dr. Silvio Gomes Bettega – Otorrinolaringologia.
Para gozar dos benefícios aqui mencionados,
os associados e dependentes devem
dirigir-se à sede da AFFEP, de segunda
a sexta-feira no horário comercial, para
maiores informações e para pegar as requisições
com os drs. Douglas ou Laércio.
Através de uma simples portaria do ministro do
Trabalho, as contribuições para a previdêcia social
foram reajustadas em 27,14%. Antônio Rogério
Magri, aquele que certa vez declarou que os salários
são "imexfveis" para dizer que não permitiria a
desvalorização dos salários diante da inflação, vem
agora penalizar ainda mais os minguados e arrochados
ganhos dos assalariados.
Em conseqüência, quem ganha até
Cr$ 11.003,02 paga 8% ã previdência; quem ganha
de Cr$ 11.003,03 a Cr$ 18.338,37 paga 9% e
quem ganha d.; Cr$ 18.338,38 até Cr$ 36.676,74
paga 10%. A portaria dispõe que os recolhimentos
devem ser feitos até o dia 8 do mês subsequente
"sem incidência de acréscimos legais e são convertidos
no primeiro dia útil do mês em BTNF".
Absurdo
Agindo sempre ao arrepio das leis e da Constituição,
essa foi mais uma mordida ilegal do governo
e o primeiro protesto partiu do presidente da Federação
do Comércio do Estado do Paraná, Rubens
Brustolin. Analisando aquela esdrúxula portaria e as
leis 8.012, de 4 de abril último e 7.787, de 30 de junho
de 1989, Brustolin diz que a forma como a previdência
está cobrando as contribuições, corrigindo
o débito a partir do primeiro dia útil de cada mês não
é compatível com a norma de pagamento dos salários.
Pior ainda: a correção monetária aplicada retroativamente,
antes do prazo do vencimento, está a
subtrair uma parcela real dos recursos financeiros
dos contribuintes.
Desde abril, os valores a serem recolhidos sofrem
correção antes do vencimento. O empresário
não paga com atraso, mas assim mesmo está sendo
penalizado. Tudo porque a lei 8.012 estabelece
que os débitos para com a previdência devem ser
convertidos em número de BTN fiscal no primeiro
dia útil subseqüente ao da ocorrência do fato gerador.
Ocorre que também existe a lei 7.787/89, que
não foi revogada, determinando que as contribu: •
ções previdenciárias devem ser pagas até o 85 dia
útil do mês subseqüente ao do fato gerador, sem
qualquer acréscimo. Por essa lei a correção monetária
começa a partir do 8° dia, mas a lei 8.012/90
fez retroagir a correção monetária para o primeiro
dia útil. Ou seja, estamos diante de mais uma trapalhada
jurídica do governo Collor.
FRIGOVALE
FRIGORÍFICO VALE DO IVAÍ LTDA.
Estrada São Lourenço - km O - Lote 946 - Tel. 22-1870
FILIAL 02: Rua da Constituição, 411 - Telefone 22-1521
FILIAL 03: Avenida Amazonas, 1442 - Telefone 22-2056
FILIAL 04: Avenida São Paulo, 1191 - Ramal 26
FILIAL 05: Avenida Goiás, 960 - Telefone 22-1639
FILIAL 06: Avenid4 Souza Naves, 163 - Telefone 22-1676
FILIAL 07: Avenida Amazonas, 241 - Ramal 25
FILIAL 08: Avenida Pernambuco, 712 - Ramal 28
FILIAL 09: Avenida Maranhão, 847 - Ramal 29
FILIAL 10: Av. Manoel M. Camargo, 875 - Telefone 23-3082
FILIAL 11: Avenida Paraíba, 1374
CAMPO MOURÃO - PARANÁ.
'TM

SAL DA PÁ
CLA UDINE DE OLIVEIRA - 8 DRR
Em recente entrevista a O Estado de S. Paulo o professor Décio
Garcia Munhoz, da Universidade de Brasflia, levantou sérias dúvidas sobre
os acertos e desacertos do plano de estabilização econômica, ou plano
Collor, como foi logo batizado.
Trata-se de uma opinião qualificada, de um crítico implacável de
todos os choques aplicados à economia desde 1966. Ele não embarcou
na onda de otimismo que contagiou economistas de várias tendências,
entre eles Mário Henrique Simonsen e Antônio Delfin Neto. E diz que o
próprio presidente Fernando Cofiar sabe que não pode se considerar vitorioso
na luta contra a inflação.
– Por enquanto o governo tem baseado seu esforço anti-inflacionário
no mais violento arrocho salarial de todos os tempos, aliado à contenção
da tarifas públicas e na manutenção de altas taxas de juros.
O governo não cogita nem de longe, atacar as raízes do problema
– os juros extorsivos da dívida externa e a má distribuição de rendas
principalmente – e assim fica na superfície.
– Pretender estabilizar a inflação a pauladas significa impor perdas
reais e definitivas aos salários. Hoje o poder de compra do salário
médio corresponde a apenas 45% do valor que tinha há um ano. Isso é
absurdo, pois no período de recessão que tivemos entre 1981/83, ainda
naregirhe militar, a redução média da massa salarial foi de 25%.
Conseqüências
Além das insuportáveis tensões sociais que o plano Collor acarreta,
o professor da UNB aponta outros efeitos sobre o conjunto da economia,
que resultam na redução das atividades industriais:
– Desde março deste ano as indústrias reduziram seu nível de
atividade em 15%. É evidente que não interessa ao país a destruiçõo do
mercado interno com o estrangulamento dos salários, pois a conseqüência
será o atraso tecnológico que nos fará reduzir à situação de país meramente
exportador de produtos primários. E foi seguindo mais ou menos
esta mesma receita que a Argentina sucateou grande parle do seu outrora
próspero parque industrial.
Pior do que tudo isso é a manutenção de elevadas taxas de juros
– sem dúvida um bom negócio para os banqueiros. Diz o professor Décio
Garcia Munhoz que o Brasil caminha na contramão do ocidente, em termos
de política monetária
– Enquanto nos países desenvolvidos as taxas de juros estão entre
3% a 6% ao ano, aqui elas se mantêm ainda à média de 5% ao mês, o
que representa um custo violento para as empresas.
Desequilíbrio
O decantado equilíbrio nas contas públicas é uma miragem na
opinião do professor da Universidade de Brasília:
– O governo terá que injetar recursos nas empresas estatais para
manter estável a sua política de tarifas públicas. E, de outro lado, terá que
suportar acentuada perda das receitas de impostos e contribuições à previdência,
em conseqüência da redução da atividade econômica
E diz que para mudar essa situação o governo teria, entre outras
providências, que promover a recomposição do poder de compra dos salários,
adotando como contrapeso taxas de juros mais baixas. E arrematou:
– Isso poderia ser negociado com a sociedade, porque o sistema
econômico deseja contar com elementos estabilizadores.
Poderia ter acrescentado que, para "negociar com a sociedade"
o governo teria que abandonar a sua atitude arrogante e imperial que se
traduz na política de fatos consumados, sempre igiorando as reações
contrárias e desdenhando as críticas, como se fosse ele, governo, o único
dono da verdade.
Decepcionante o comportamento de alguns colegas
que foram guindados à condição de "Delegados da
Receita", de outros que foram remanejados e de alguns
outros que ganharam maiores poderes.
Até parece, definitivamente, que a CRE encontrou
a solução para todos os seus problemas. Cuidado
com a "fogueira das vaidades". As aparências desfazem-se
e a realidade poderá ser bem outra.
Na primeira oportunidade que aparece, procuram
desmerecer o trabalho de seus antecessores. Nas entrelinhas,
não afirmam frontalmente e nem negam peremptoriamente,
insinuam. Arranham com luvas que tem a
ponta dos dedos cortada. Beijam "mordendo" e afagam
"beliscando".
A C.R.E. – é uma organização que necessita de
gente disposta a acrescentar, a aperfeiçoar e a enriquecê-la.
Ela dependeu muito de quem passou, espera
muito de quem está e precisará ainda mais de quem virá.
São pessoas que perdem tempo criticando, quando
na verdade, deveriam estar ganhando tempo, fazendo,
realizando.
É hipócrita aquele que pretende ser o que não é
ou ter princípios ou crenças que de fato não tem. A hipocrisia
é uma forma viciosa de ocultar incompetência.
Nesse meio existem pessoas que só fizeram criticar, arrastados
pela ingratidão e pela inveja.
Vimos uma disposição enorme em divulgar resultados,
representados por números expressivos em
autuações fiscais, fruto de procedimentos fiscalizatórios
em "empresas laranjas", com a ciência desses autos de
infração, dada a "testas de ferro".
Em relação à gestão passada, esses mesmos críticos
não viam méritos nesse tipo de procedimento. E esses
mesmos censuradores, hoje ocupando postos chaves,
procuram através dos mesmos métodos, buscar as
honras de administradores competentes. Essas autuações,
na sua grande maioria, são produções "podres"
ou "inconsistentes" que jamais tomarão o caminho dos
cofres do Tesouro do Estado.
Quero deixar registrado o meu brado de alerta.
Comungo do pensamento de que só erra ou acerta quem
tenta fazer alguma coisa, e isto é um risco que os omissos
não correm. Desejo, na verdade, levantar uma
questão que é da maior importância e de interesse de
todos nós: O APARELHO LEGISLATÓRIO/ESCUDO
DO FISCAL.
As "empresas laranjas" – são exemplos que
atestam a ineficiência do nosso aparelho legislatório,
extremamente capenga, despersonalizado, superado e
defeituoso.
Não se esqueçam os atuais administradores, que,
a partir do momento que a arrecadação tornar-se insuficiente,
a eficiência dos senhores será colocada em dúvida
e a honestidade de todos sob suspeita.
Temos que admitir que a arrecadação da receita
não tem tido o crescimento esperado. Somos responsáveis
na medida que o nível da atividade econômica do
Estado do Paraná, permite um volume muito maior de
tributos.
O "FISCO" está necessitando com urgência de
grandes investimentos nas mais diversas áreas, a fim de
acabar com a lentidão no seu desenvolvimento e, conseqüentemente,
alcançar o aperfeiçoamento dos métodos
e sistemas existentes, para dar aos mecanismos e
técnicas de controle e fiscalização, a consistência necessária.
Ninguém é eterno no cargo que ocupa, princi-
.
palmente, quando mexiste um "plano de carreira". O
"sobe" e !`desce" vai continuar imperando.
O "reinado" é curto, as prioridades são grandes
e as cobranças são enormes. Sem investimento e com
uma legislação imperfeita, administrar pessoas desmotivadas
pela insensibilidade de um governo totalmente
indiferente aos anseios do funcionalismo, não é tarefa
fácil.
Não se iludam. Num futuro não muito distante,
vocês também serão injustamente responsabilizados por
falhas que ocorreram e que impediram de alcançar os
resultados almejados, a exemplo do que ocorreu com as
administrações passadas.