1 - SINDAFEP

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RENATO SCHAIT Não pague a mais a prestação da
Cadê o dinheiro sua casa própria
O Paraná é um Estado que cresce corno rabo de cavalo: para trás, para baixo e ainda leva coice.
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Ninguém consegue explicar como as coisas que eram possíveis fazer ontem, com o dinheiro do
contribuinte, hoje não são feitas sob alegação da falta de dinheiro público.
Vejam esse estado de calamidade das nossas estradas. Não são apenas as federais. As estaduais
também não foram conservadas como deveriam. As tais cascas-de-ovo foram feitas para durar um tempo
certo, pagando a própria renovação com os benefícios gerados, O reinvestimento não veio, salvo em poucas
exceções.
Hoje as cascas-de-ovo pulam de panela em panela, gerando riscos e prejuízos. Sem falar na
descascagem dos ovos dos motoristas, doloridos no saco supercalibrado.
O raciocínio é o seguinte, Dois pontos, exclamação. Não houve nenhuma redução tributária, pelo
contrário. Subiram as contribuições sobre combustíveis e uso de veículos, a produção não diminuiu. Mas
aquilo que era feito antigamente como rotina – a conservação das estradas – simplesmente não acontece
mais, dissolvendo nas chuvas um dos maiores patrimônios do povo.
Saber onde vai o dinheiro é um mistério profundo, escondido nas cavernas sotumas que surgiram
nas estradas paranaenses. A quem argumenta ser um fenômeno nacional, convido a viajar pelo interior
paulista, economizando passagem aérea para a Europa.
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Não é mau humor ou prevenção, mas simples constatação de fatos. O possível de ontem, como
rotina, virou sonho de hoje. Por que
Há um outro mistério para exemplificar esse sumiço de dinheiros. É a decisão do Estado de suprimir
a assistência médica aos funcionários públicos filiados ao IPE.
Essa assistência nunca foi favor algum. Os recursos do IPE são formados pela contribuição do funcionalismo,
originando um fundo destinado a cobrir aposentadorias, pensões e socorro médico.
Era suposta uma participação paritária do Tesouro. Como sempre, foi caloteiro. O patrimônio do
funcionalismo, costruído com contribuições idênticas às cobradas dos trabalhadores na empresa privada,
foi declarado morto pelo governo do Estado.
Grande sabedoria. Morrendo os servidores, inova-se uma sistemática de economia no setor público.
Servidor morto dá menos despesa que se estivesse aposentado – pois então que morra.
O interessante é o seguinte: se pagasse o que paga para o IPE para uma organização de previdência
e assistência médica privada, o servidor público do Paraná seria um brasileiro privilegiado. Poderia
morrer com todo o conforto..
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Nessa questão o IPE seria fácil escrever uma página inteira. O Estado cobra a contribuição (8%)
até dos servidores aposentados. Esses senhores pagam o que Aposentados já estão, usufruindo o retomo
de parte do que contribuíam. Assistência médica é idêntica àquela ofere gida a qualquer indigente no chamado
Sistema Único de Saúde, SUDS. Deficiente para quem nada contribui, um escândalo para os confiscados
em parte do salário.
Com uma agravante que poucos percebem. O funcionalismo público do Paraná passou a disputar
assistência médica com os indigentes e contribuintes do IAPAS. Conversei com um médico do lnamps,
supervisor de internamentos. Garantiu que vai antecipar a sua própria aposentadoria.
– Antes dota o coração. Agora dói o estômago. O atendimento do Inamps já era precário, agora
virou o caos.
Então ficamos assim. Nivelou-se por baixo a assistência médica, prejudicando também quem estava
mais por baixo que debaixo, o indigente.
Mais por baixo, s6 jogando terra em cima.
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É preciso ser sincero. Doa a quem doer. O governador Alvaro Dias não agiu bem, nessa questão
do IPE. Entre a propaganda, não apareceu nenhuma explicação convincente para consolar o servidor que
pagou durante a vida inteira e é jogado na vala comum.
Uma vergonha – diria o Boris Casoy. Ficaria ainda pendente a pergunta principal do artigo. Por
que se tomou impossível ao Estado prestar os serviços que antes eram rotineiros
Vejam o Paraná usando rabo de cavalo. Nenhuma obra de porte foi realizada pelos governos de
José Richa e Alvaro Dias, o Estado tinha sua casa pronta.
Numa imagem doméstica, seria a dona-de-casa que recebe paredes, teto, móveis e bonita decoração.
Então deixa tudo ficar sujo, reclamando:
– Faltou dinheiro para comprar vassoura.
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(O Estado do Paraná. 18/08/1990)
Se você é mutuário do Sistema Nacional
de Habitação e anda intrigado porque
as suas prestações sobem todos os
meses, embora tenha assinado contrato
de equivalência salarial (e os salários estão
apanhando feio da inflação) tome nota:
as prestações da casa própria que subirem
acima dos reajustes salariais não
devem ser pagas nos bancos e sim depositadas
na Justiça, até que os contratos
assinados pela equivalência salarial sejam
respeitados.
Esta foi a principal decisão tomada
por um expressivo grupo de mutuários que
se reuniram na Associação dos Engenheiros
Agrônomos em Curitiba, por convocação
de Associação de Defesa do Cidadão,
que está orientando os prejudicados sobre
os seus direitos.
As advogadas Eglacy Paulino e
Paulete T. Shima esclarecem que antes da
ação judicial será esgotada a via administrativa,
através de notificação extrajudicial
promovida pela Adoc, para que os bancos
informem como estão procedendo os reajustes,
como farão a devolução dos valores
cobrados a mais e que critérios adotaram
para a correção do saldo devedor de
cada mutuário.
No caso de alguns agentes financeiros
a via administrativa já foi esgotada,
pois os próprios mutuários estão de posse
da documentação provando que a forma
de cobrança não está sendo compatível
com os contratos assinados.
Segundo o jornalista Arnaldo Cruz,
da Adoc, a entidade pretende promover
uma ação popular contra a medida provisória
196, que, a pretexto de regulamentar
a cobrança, interferiu nos contratos dos
mutuários, de forma unilateral e autoritária,
estabelecendo como regra os reajustes
em BTN e como exceção a ser provada, o
reajuste segundo as alterações salariais.
Os contratos pelo sistema de equivalência
salarial são claros e os salários
por imposição do próprio governo, não foram
corrigidos pela BTN nos últimos meses,
gerando uma distorção insustentável.
Também cabem ações especificas
nos casos de novos contratos impostos
pelo Bradesco e outros bancos, com cláusulas
que a curto prazo acarretarão a inadimplência
dos mutuários e a provável devolução
dos imóveis.
Para entrar nessa guerra, entre ema,
contato com o presidente da Adoc, Arnaldo
Cruz, na sede situada à rua do Rosário,
180 em Curitiba, fone 234-2862.
1111n11111/~1Mil~Et.
A VIDA
Antiope Temis Aparecida de Almeida
A vida é o apontar de um amanhecer
É um sorriso nos lábios
É um sonho de luta, 'de vitórias e de derrotas.
A vida é um mar azul ou de outras cores
É encontrar um Caminho em vários
Cair, esbarrar e logo subir
É pensar que tudo não passou de um sonho.
Pois viver é sentir-se vivo
Aproveitar a vida em todos os sentidos
Buscar viver em uma verdade
E nunca desanimar. •
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