1 - SINDAFEP

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peleguismo Notifisco Órgão oficial, informativo, técnico, cultural e recreativo. Diretor Milton Ivan Helier — Reg. Prof. n 9 75/DRT-PR. R. Angelo Sampaio, 1.793 CEP 80.420 — Fone 223-7414 — Curitiba-PR. Diretoria da AFFEP Conselno Deliberativo Presidente José Carlos de Carvalho Vice-presidente José Roberto dos Santos 1 9 Secretário Maximiano T. Ishida Conselho Diretor Presidente José Laudelino Azzolin 1 2 vice-presidente Pedro Luiz de Paula Neto 2 2 vice-presidente Cleto Tamanini 1 g secretário Geraldo Damasceno 2 g secretário José Luiz Maia 1 g tesoureiro José Marçal Kaminski 2 g tesoureiro Cleonice Stefani Salvador Diretores de Departamentos Diretor Administrativo Comercial Pedro Carlos Antun Diretor de Patrimônio Reomar Antônio UBA Diretor Social Joeci Enke Santi Matos Diretor de Esportes Giancarlo S. de Almeida Torres Diretor Cultural Júlio Cezar Micnelato Diretor de Imprensa e Divulgação Mário Grott Chefe do Departamento de Relações Inter-classes Roberto A. Piecarczyk Cnefe do Departamento Médico Douglas Júlio S. de Macedo Chefe do Departamento Região Sul João Manoel Delgado Lucena Gilete do Departamento Região Sudoeste Valdir Antônio Kurquiewicz Chefe do Departamento Região Norte Nelson Mitsuo Suzuki Chefe do Departamento Região Noroeste Élio Aparecido Sanzovo Jornalista responsável Júlio Zarucn — Reg. Prof. n 9 532/DRT-PR. Publicidade AM. Oliveira Perdigão Diagramação, composição, arte e fotolitos — Dígitus Fotocomposição Ltda — Padre Ancnieta, 217 — CEP 80.410 — Fone 225-2355 — Curitiba-PR. Indústria e Comércio R, Comendador Araújo, 126 Fone 224-7011 Impressão Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade dos signatários. Os textos não assinados são de responsabilidade do diretor. Notifisco está registrado no 1 g Offclo de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registros de Títulos e Documentos – apontamento n 9 493.130, prot. "A" n 9 14 sob n g de ordem 106 do livro "B", "P", de 03/01/1984. Os jornais têm notificado que o Ministério de Trabalho está elaborando uma medida provisória que acaba com a contribuição sindical compulsória. O que é A contribuição sindical, imposta pelo Estado em favor dos sindicatos, federações e confederações, e tendo como contribuinte obrigatófio o trabalhador, tem seu embrião no decreto ri 9 19.770, de 19/03/31, do chefe do governo provisório da República, cujo artigo 5 9 atribui às entidades sindicais a função pecul iar de "órgãos consultivos e técnicos no estudo e solução, pelo governo federal, dos problemas que, econômica e socialmente, se relacionarem com os seus interesses de classe". O artigo 8 9, "A" e "b" do citado decreto, permite aos sindicatos pleitear o Ministério do Trabalho "medidas de proteção, auxílios, subvenções para os seus institutos de assistência e educação ou criação de serviços de assistência social que, por falta de recursos, não puderam ser instituidos ou mantidos pelo sindicato". A carta de 1937 de feição corporativa, introduziu no Brasil o instituto típico do faxismo italiano da contribuição sindical compulsória. A contribuição sindical hoje vigente, corresponde ao valor de uma dia de trabalho por ano de cada trabalhador e a arrecadação tem a seguinte discriminação: 60% para os sindicatos, 20% para o governo federal, 15% para as federações nacionais. A atual Constituição federal (inciso IV, do artigo 89) diz que a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respctiva, independentemente da contribuição prevista em lei". João Regis F. Teixeira (Introdução ao direito sindical – S. Paulo – Ed. Rev. Tribunais – 1979 – pág 136) informa que "o Brasil é o único país do mundo que ainda mantém o imposto sindical". O direito à liberdade A Constituição assegura o direito à liberdade e, especificamente, a liberdade à associação profissional ou sindical, determinando que ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. Parece, portanto, que a contribuição sindical Um exemplo de sindicalismo burro, contraproducente e prejudicial aos trabalhadores é o que está sendo articulado pela CUT, prometendo uma greve geral nacional contra o plano Collor. Não que esse plano seja a maravilha prometida e o arrocho salarial é uma realidade cruel. Mas o sindicalismo brasileiro não tem a consciência e a organização que se verifica por exemplo na Itália e na França, para um movimento dessa envergadura. Tá na hora de baixar a bola Menegheli! Lavoura O governo Collor anunciou um plano de "salvação da lavoura" e fez um tremendo oba-oba a respeito, mas esqueceu de dizer que os débitos contraidos pelos fazendeiros e pecuaristas até 15 de março foram corrigidos peo IPC em 84,32% (a mesma inflação que foi "desconsiderada" em relação aos salários). Enquanto isso os preços mínimos foram reajustados em 41,28% gerando completo desistfmulo em todos os setores ligados à produção de alimentos e grãos destinados à exportação. Tá certo isso Habitação Sem nenhum apoio legal o Banco Central e a Caixa Econômica Federal (herdeira do BNH de compulsória, hoje vigente através de norma infraconatitucioanal, cerceia o direito à liberdade. A Organização Internacional do Trabalho, consoante resolução do comitê da liberdade sindical, entende que a contribuição sindical compulsória afronta o princípio da liberdade sindical: "a faculdade de impor obrigatoriamente a todos os trabalhadores da categoria profissional interessada o pagamento da contribuição ao único sindicato... não é compatível com princípio de que os trabalhadores devem ter o direito de filiar-se às organizações que estimarem convenientes. Em tais circunstâncias, a obrigação legal de pagar cotizações ao monopólio sindical, estejam ou não os trabalhadores filiados à ele, representa uma nova consagração e consolidação do dito menopólio". O que a OIT tem admitido, para reforçar as finanças do sindicato, é a estipulação de uma QUOTA DA SOLIDARIEDADE na convenção coletiva por ele ajustada, a ser paga exclusivamente pelos não associados, como condição para que a estes se estendam as vantagens constantes do instrumento negociado. Essa quota tem sido denominada de taxa de reversão. Nada mais justo, em conseqüência, que as contribuições ao sindicato sejam efetuadas de maneira voluntária, em observância ao direito à liberdade. Só se filia a um sindicato quem quizer e, a partir daí, mediante recolhimento de mensalidade, a exemplo do que ocorre com a associação, passa a colaborar financeiramente com a entidade. Os que não quizerem se filiar, por ocasião da convenção coletiva do trabalho, contribuição com a taxa de reversão determinada pela assembléia geral. Esse tem sido o encaminhamento da atual diretoria do Safite, tanto que não procuramos cobrar nenhuma contribuição financeira ao sindicato. Por outro lado, temos envidado nossos esforços no sentido de ampliar o quadro associativo da AFFEP e isso temos conseguido. Em 31/12/89 contávamos com 1.570 associados hoje (julho/90), contamos com 1.614, sem contar que outros 13 que não contribuem, 2 por estarem exercendo mandato eletivo e 11 por se encontrarem com licença sem vencimento. Esse acréscimo no quadro associativo foi feito "spont-própria", sem nehuma compulsoriedade. Da mesma maneira, dá-se a liberdade de desfiliação. Durante este ano houve 21 cancelatriste memória) resolveram betenizar as prestações da casa própria, "revogando" tacitamente os contratos assinados pelo plano de equivalência salarial. Quer dizer. os salários são puxados para baixo, apanhando feio da inflação e as prestações ficam acima do poder aquisitivo da maioria dos mutuários, variando de mês a mês conforme a dança da BTN. Os espertinhos do governo sabem que os que recorrerem à justiça continuarão pagando com base nos contratos de equivalência saiam!, que não podem ser revogados unilateralmente. Mas acreditam que muitos mutuários, a maioria, por comodismo ou desinformação, acabarão aceitando as novas regras do jogo. Coisas do Brasil novo. Vaias • Ao final do torneio de ténis "aberto da República", o público que lotava as dependências do Ginásio de Esportes de Brasília vaiou estrepitosamente a primeira dama Rosane Collor. Foi o que bastou: ela perdeu a esportiva e deixou de proceder a entrega do troféu ao vencedor Cássio Motta, como havia sido anunciado. Que peninha... Educação Depois de marchas e contra-marchas, o governo fixou através da medida provisória n9 207 um critério para o reajuste das mensalidades nas esmentos efetuados a pedido dos interessados. Nossa associação e nosso sindicato não pode ser coisa obrigatória; não pode haver uma "adesão legal". Peleguismo A contribuição sindical compulsória conduz à eternização no poder, ao empreguismo e ao profissionalismo sindical. Em havendo contribuição compulsória, cobrada de todos os integrantes de uma categoria profissional, quer estejam ou não filiados, estará resolvido o problema de custeio. Mas, nas eleições que escolherem os mandatários dos sindicatos, só podem votar e serem votados, os voluntariamente sécios. Daí porque, e isso é costumeiro no Brasil, não existe o menor interesse por parte de determinados "líderes" em ampliar o quadro associativo. O aumento do quadro envolveria maiores gastos jurídicos, médicos etc. e, o que é pior, aumentaria ameaçadoramente o número de eleitores nas disputas que, a cada três anos, renovam a diretoria do sindicato. Cumpre extinguir a contribuição sindical compulsória, mesmo que seja de maneira gradativa. A eliminação deste instituto concorrerá, sem dúvida, para o fortalecimento do sindicalismo brasileiro. Se forem mantidas as disposições atuais. formas obrigadas a efetuar o desconto compuls rio, fa-lo-erros somente da parte a ser repassada às entidades superiores e ao governo. Voluntariedade É oportuno que todos os colegas agentes fiscais, no exercício do direito à liberdade, se associem à nossa associação e, formalizado o registro do sindicato a ele se filiem, de forma voluntária. A associação, que neste mês completa 27 anos de existência, tem sido, até agora, o canal que leva à negociação, ao atendimento á parte das reivindicações e ao espirito corporativista, merece e precisa recolher todos os colegas no seu quadro social. O sindicato que está se formando, e que terá a responsabilidade de representar a classe, há de contar com a filiação de toda a categoria, que a ele acorrerá com certeza, de forma voluntária e livre. e a- colas particulares: será por livre negociação. Conseguiu desagradar a gregos e troianos. Os barões do ensino querem fixar aumentos por conta própria e os pais de alunos acham que a tal livre negociação será o caos, importando em mensalidades diversas de uma classe para outra e de um para outro colégio, sempre muito acima da inflação. Apesar disso o ministro Carlos Chiarelli declarou que a MP 207 é "imexível". Economia A Alemanha reunificada que hoje é uma superpotência, adotou uma legislação que obriga as lojas a aceitar de volta as embalagens tomeiAdas aos seus clientes, por razões de economia. Enquanto isso, nós que integramos o terceiro ou quarto mundo, conjugamos o verbo desperdiçar em todos os tempos e modos. É uma questão de cultura e a cultura não é o forte dos habitantes desse país do carnaval. Biscoitos A propósito de desperdício... uma firma paulista, a Gomez Carrera, anuncia a importação de toneladas de biscoito da Escandinávia, para venda em lojas de artigos importados e confeitarias. Não é uma maravilha O VIII N° 66 AGOSTO/9, i --
Memória da associação Segundo a ata da assembléia geral de 26 de fevereiro de 1971, que aprovou a reforma dos Estatutos (registrados no 1 9 Ofício de Títulos e Documentos, A rua Marechal Deodoro 228, Curitiba- PR), a AFFEP foi criada em 14 de agosto de 1963, comemorando-se agora o seu 27 2 ano de feliz e profícua existência. A ata em questão foi assinada pelos srs. Miguel Zaidan, presidente da Junta Interventora, José Laudelino Azzolin (secretário), Nelson Hey, João P. Lacerda, Alvim Foreski, Francisco Bueno Mendes, Luiz Fernando de Lima Luz, Leopoldo Keller (tesoureiro) e Geraldo Damasceno, além de outras 10 assinaturas ilegíveis. Sendo o Brasil um pais sem memória, persistem muitas duvidas sobre as origens e antecedentes da associação, que já foi conhecida como AFFAREP (Associação dos Funcionários dos Departamentos de Fiscalização e de Arrecadação de Rendas do Estado do Paraná) e ABRI (Associação dos Funcionários do Departamento de Rendas Internas do Estado do Paraná). Por isso ouvimos Renato Pinheiro Lopes, um dos líderes do soerguimento da associação fundada em 1957: Na mesa de um bar - Ar pelo dia 20 de julho de 1963 nós nos reunimos no Chopp Centro, na ru a João Negrão: eu, o Geraldo Damasceno, Egmar Ramon de Almeida Doeffer, Liran Mehl, Gustavo dos Santos Moura, Air Ramos, Décio Stresser, Armando Rodrigues da Silva, Edwirges Ferro, Maria José Maravalhas de Menezes (Zeca) e Osmário Correia de Souza. Discutimos a situação da classe, os salários irrisórios, a falta de promoções, até que eu, que vinha de uma liderança estudantil, sugeri a criação de uma associação para discutir os nossos problemas com o governador e o secretário da Fazenda. Todos apoiaram a idéia e o Liran, que era o delegado, um homem muito emotivo, chorou copiosamente. Imediatamente ele nos ofereceu uma sala na primeira Inspetoria Regional à rua Comendador Araujo, para servir de sede provisória, além de emprestar alguns móveis, material de expediente e umas velhas máquinas de escrever e de calcular. A animação foi geral naquele pequeno grupo e no dia seguinte todos se reuniram no gabinete de Liran Mehl para dar seqüência aos planos. – Nós comparecemos todos e levamos mais o Ari Pereira da Silva, Gilberto Xavier de Miranda, Damaso Bittencourt Fauwer, Pedro Paquette e outros. Para surpresa geral, o Osmário Correia de Souza lembrou que em 1957, seis anos antes, havia sido criada a AFFAREP, contando com a sua participação na diretoria, que era presidida por Ari Pereira da Silva, ali presente. E que a associação tinha até uma sede no 4 2 andar do edifício situado na esquina das ruas Dr. Muricy e XV de Novembro. Ambos explicaram que a associação não encontrou o apoio da classe e estava paralizada há vários anos e imediatamente nós nos comprometemos a promovero seu soerguimento. Diante disso, Ari Pereira da Silva renunciou à presidência, achando que nós outros, mais jovens, com maior energia e entusiasmo, poderíamos completar missão que ele havia iniciado. Junta – Diante disso, num clima da maior cordialidade e amizade, constituimos ali mesmo uma Junta Administrativa que foi presidida por Liran Mehl e integrada por mim Renato Pinheiro Lopes, Egmar Ramon de Almeida Doeffer, Pedro Pagueite, Damaso Bittencourt Fauwer, Gilberto Xavier de Miranda, Osmário Correia de Souza, Gustavo dos Santos Moura, Geraldo Damasceno e Armando Rodrigues da Silva. A junta ocupou a sede na rua Dr. Murici e pós mãos à obra: – Nossa primeira providência foi a elaboração dos Estatutos e do regimento interno, tomando como base os estatutos do Clube Atlético Paranaense, Coritiba, Santa Mônica e Sociedade Thalia, para definir os objetivos da associação, que eram os de promover o congraçamento da classe, realizar atividades sociais, esportivas e culturais e defender as reivindicações salariais e outras junto ao governo do Estado. Gilberto Xavier de Miranda e Damaso Bittencourt Fauwer, que eram advogados foram designados para promover a revisão do texto dos estatutos e o seu registro no cartório do 1 2 Ofício na rua Cruz Machado, o que foi feito a curtíssimo prazo. Simultaneamente, outra comissão foi designada para promover a campanha de associados, integrada por Renato Pinheiro Lopes, Egmar Ramon - de Almeida Doeffer e Gustavo dos Santos Moura. Nós tivemos que datilografar as primeiras propostas e rodamos no mimeógrafo da repartição. Muitos contribuiram para o fortalecimento da AFFEP. Lembro que eu preenchi a proposta de numero um, o Egmar a de numero dois e o Gustavo a de numero três, seguindo-se os demais membros da junta. Logo de inicio nós conseguimos uns 200 sócios, mas os outros 300 levamos uns seis meses percorrendo as sessões, pegando gente em mesa de bar, fazendo assinar propostas em capô de automóveis ou durante as churrascadas que passamos a promover no Iguaçu de Santa Felicidade. Foi um período de intensa atividade esportiva (como meio de despertar a confiança do funcionalismo na "nova" associação), de muito chopp e de muita pinga: – Eu, o Gustavo e o Breno Simons, já falecido, conseguimos total apoio do comércio e generosas doações de carne, linguiça e barris de chopp junto aos frigorfficos e distribuidores de bebidas. De modo que a associação que não tinha um centavo em caixa, promovia festivais de futebol de campo e de salão todos os fins de semana, acompanhados de grandes churrascadas com carne de primeira, linguiçadas e muita bebida, tudo absolutamente de graça para todos. Em nenhuma época depois disso a associação teve uma programação esportiva e social tão intensa. Colónia de lérias Indo a Guaratuba com a família, Renato Pinheiro Lopes reuniu-se com um grupo de amigos para beliscar alguns camarões abraçadinhos com chopp e caipirinhas. Entre eles o prefeito Bevervenço. Conversa vai, conversa vem e ele disparou: – Prefeito, seria uma grande iniciativa para o sr. como poiftico marcar a sua administração trazendo a associação dos fiscais para Guaratuba–. – Como – Doando-nos um terreno para a construção de uma colônia de férias–. – Boa idéia! – Ele falou com o presidente da Câmara, localizou c terreno e providenciou a escritura, com uma cláusula tomando obrigatório o início das obras em três anos. Quando eu comuniquei a novidade à reunião da junta foi uma euforia geraL Imediatamente fui designado para acertar os detalhes em comissão, junto com Egmar Ramon de Almeida Doeffer, Geraldo Damasceno, e Maria José Maravalhas de Menezes. Nós não consegu:mos construir nada, mas o terreno está lá até hoje. Construir como Lembro que uma vez eu e o Egmar fomos ao Fedato Sports e compramos dois jogos completos de uniformes: camisas, calções, chuteiras, meias, joelheiras e tornozeleiras em nome da associação. S6 que venceu o prazo e nós pagamos do próprio bolso, para sermos ressarcidos depois. Ate hoje estamos esperando... Os gosadores Passados uns 10 ou 11 meses daquela primeira reunião do Chopp Centro, a junta resolveu que era hora de promover a eleição da primeira diretoria e Gilberto Pinheiro Lopes achou que devia haver uma chapa de oposição, convidando para encabeçá-la o Aderbal Cidade, que nem era – A chapa oficial era presidida por Gilberto Xavier de Miranda e integrada per Pedro Paquete (vice), Gustavo dos Santos Moura (secretário Geral), Egmar Ramon Doeffer (tesoureiro), eu Renato como diretor social, esportivo e de relações publicas e outros. E a chapa da oposição foi presidida por Aderbal Cidade e integrada por Waldemar Badanha, Ivo Costa (o Ivo cavalo de pau), Ari Taratchuk, Fausto Borba e outros. Foi a chapa dos gosadores, porque eles reconheciam que o nosso grupo merecia o apoio da classe e era credor de grande credibilidade e respeito. Mas enquanto nós mobilizamos o pessoal da capital, eles foram atrás de gente no litoral, em Ponta Grossa, nos municípios ao redor de Curitiba e acabaram vencendo o pleito com uma diferença de sete votos! A surpresa foi geral para ambas as chapas, pois nem os membros da oposição de Ultima hora acreditavam que poderiam vencer. Na época havia expediente aos sábados até o meio dia e foi num sábado, das 9 às 17 horas que se realizou a eleição. – Nós instalamos 10 seções eleitorais, com urnas cedidas pelo TRE, cada uma com presidente, secretário e mesário e tudo transcorreu tranqüilamente, sem incidentes. Dali uns 30 dias nós promovemos a posse da nova diretoria na sede da rua Dr. Murici e entregamos as atas, os documentos da associação e da colónia de férias, as fotografias das nossas reuniões e tudo mais. Lembro que o primeiro livro de atas era uma agenda da Companhia Antártica Paulista e infelizmente tudo isso foi extraviado, mas isso já é outra conversa. 5t:Ncrgfi GuaraniAutomóveisLtda. 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