1 - SINDAFEP

Recentemente a Associação dos Magistrados
do Paraná decidiu em assembléia
geral aprovar a proposta de criação de
uma autarquia destinada ao atendimento
médico e previdenciário dos serventuários
da Justiça estadual. O presidente da associação,
o juiz Francisco de Paula Xavier
Neto justifica a decisão, alegando que "apesar
das insistentes solicitações feitas, reivindicando
o cumprimento da Constituição
estadual no que diz respeito às atribuições
do IPE, as notícias são de que o instituto
está alienando o seu patrimônio, adquirido
às custas dos servidores públicos, hoje privados
da assistência médica e outros benefícios
a que têm direito".
Data vênia, conto diriam os juristas, a
Associação dos Magistrados agiria melhor
se exigisse o fiel cumprimento da Constituição
pelo governo do Estado sob pena de
crime de responsabilidade. A Constituição é
a lei maior e nenhuma lei pode ser violada
ou ignorada pelos cidadãos e, principalmente
pelas autoridades. Com certeza esta
. será a orientação que brotará da próxima
assembléia dos professores, que será convocada
especificamente para discutir a situação
do IPE, já que não seria lógico, nem
possível, que cada categoria optasse pela
criação de um institutozinho previdenciário
próprio.
Assim como a crônica falta de recursos
para os órgãos de segurança foi resolvido
definitivamente com a criação do Funrespol
e do Funrestran, o governo, se pressionado
legitimamente pelas entidades classistas,
encontrará meios e formas para dotar o órgão
previdenciário estadual dos recursos
necessários à sua manutenção. Qualquer
alegação em contrário será improcedente,
maliciosa e invertdica.
A propósito, eis o que diz o art. 77 da
Constituição estadual em vigor:
Art. 77 – O Estado promoverá o bem
estar e o aperfeiçoamento físico, intelectual
e moral dos funcionários e de suas famílias
e para esse fim organizará:
I – previdência, assistência médicodentária,
colônias de férias e cooperativas •
de consumo com seções de crédito;
– assistência hospitalar gratuita.
Alguém aí ainda tem dúvida que a
prestação de assistência médica, odontológica,
farmacêutica e hospitalar aos servidores
públicos é um dever do Estado
EDVINO FERRARI
Teilhard de Chardin escreveu que
o homem é um paradoxo, pois que,
para pensar, tem que comer. Alguém
menos avisado talvez sentisse vontade
de dar uma gargalhada, visto ser
óbvio que para pensar faz-se necessário
comer. É a comida que refaz a
energia dispendida no metabolismo.
Mas não foi isso que o ilustre sábio
quis dizer, mesmo porque tal ele sabia
tão bem quanto tomar um copo de
água. O que ele quis exprimir é que,
sendo o pensamento algo imaterial,
tem origem, como base de sustentação,
no substrato físico, material. É
claro que tal ponto-de-vista é polêmico,
mas não deixa de despertar a
atenção para algo que parece se pôr
na linha divisória de dois mundos, de
duas dimensões; algo que, embora
filho deste recorte existencial, parece
se catapultar ou tentar se catapultar
para outro enfoque substancial de
existência.
Descendo dessa conversa metafísica
indegustável, um tanto herética
ao nosso paladar de mortais comuns,
tentemo-nos valer dessa visão do
mundo para falar um pouco das nossas
hesitações de cada dia, das nossas
buscas às vezes estéreis, dos
nossos anseios quando nos pomos a
cismar a respeito da finalidade de
nossa existência e das nossas atividades
diárias, rotineiras, às quais
sempre procuramos dar as costas,
mas somos paralisados pelo que encontramos
à frente: o mistério, a incerteza,
o arrepio.
Dado esse aspecto de nossa
existência, sempre hesitamos quando
nos deparamos com algo novo. Nosso
primeiro impulso é nos agarrarmos ao
conhecido, ao sabido ou que imaginamos
saber. É que no nosso espírito
se desenha a convicção às vezes inconsciente
de que o mundo é estático
e que o novo pode ser evitado, é uma
questão de agirmos, de nos posicionarmos
na defesa do que sabemos e
supomos ser o definitivo, o acabado,
esquecidos de que só o fato de o sabido
precisar de nossa ação para
permanecer já sinaliza na direção da
transitoriedade de tudo o que existe
no mundo fenomenal. Entretanto, o
que nos leva a enfocar as coisas dessa
maneira é o fato de que o novo gera
insegurança em nosso espírito,
provocando assim medo, sustp, hesitação.
A sociedade brasileira, como
qualquer outra sociedade humana,
age como se tudo fosse estático, imutável
e tem, por isso, dificuldade em
aceitar as mudanças. No entanto, a
estática é uma ficção, um ente de razão;
o que existe de fato é a dinâmica,
a mudança, a transformação. É só
comparar o Brasil dos anos cinqüentas
com o Brasil de hoje para vermos
como as coisas mudaram: mudaram
os aspectos de infra-estrutura, de costumes,
culturais. Tudo mudou e mudamos
também nós!
Infelizmente, as estruturas político-administrativas
são muito resistentes
às transformações. Agarram-se ao
status quo com unhas e dentes e
usa-se de qualquer arma para defendê-lo.
O que importa é que o imobilismo
seja mantido a qualquer custo.
Assim se age no plano horizontal como
se a existência humana se resumisse
a uma dessorada forma vital
que eternamente se manifestasse da
mesma forma, transformando o mundo
no lugar mais tedioso do universo.
As corporações classistas, recreativas,
culturais também não escapam
dessa visão do mundo em decorrência
do fato de serem parcelas desse
conjunto. De modo que as transformações
acontecem às mais das vezes
à força da rebeldia, da irreverência
e da luta às vezes frontal, brutal.
Nossa categoria, como não poderia
deixar de ser, não foge dos parâmetros
norteadores da sociedade
maior. Age e interage quase sempre
da mesma forma que aquela. Os padrões
de comportamento são um tanto
rígidos, estereotipados. Não é fácil
mudá-los. Mas, como o mundo, no
sentido de universo, é dinâmico na
sua essência, não há como se agarrar
à estática, pois isso é uma ilusão do
senso comum, o que temos de fazer é
tentar encontrar os caminhos que nos
levam às transformações necessárias
mas de maneira pacífica, a fim de que
sejam evitadas as transformações
abruptas em conseqüência de esforço
no sentido de representante do empuxo
transformador permanente. Temos
de ter essa consciência e também
a coragem de arrostar os desafios
porque, se nós não o fizermos,
outros farão, e acabaremos massa de
algum fermento, de vez que recusamo-nos,
por ignorância ou comodismo,
a ser o fermento que a massa
pedia.
Tenhamos essa consciência e a
coragem de procuramos os caminhos
das transformações que o momento
pede antes que outros, que não da
nossa categoria, tomem a iniciativa
de fazê-lo.
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