Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524
2) Inquérito Civil nº 00772.00029/2010, pelo promotor Claudio
Estivallet Junior, da promotoria de justiça de Faxinal do Soturno/RS,
com a finalidade de apurar possível violação da legislação
ambiental pela Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno,
consistente em realizar extração mineral em área considerada
de preservação permanente, na localidade de São Caetano/
Novo Treviso, tendo como investigado a Prefeitura Municipal
de Faxinal do Soturno/RS.
GAURAMA
1) Inquérito Civil nº 00777.00032/2010, pelo promotor Vitassir
Edgar Ferrareze, da promotoria de justiça de Gaurama/RS,
com a finalidade de apurar a abertura de uma vala de 25 metros
de comprimento, interrompendo e desviando curso natural
de um córrego, sem autorização da autoridade competente,
tendo como investigado o Sr. Ademirson José Wilk.
2) Inquérito Civil nº 00777.00033/2010, pelo promotor Vitassir
Edgar Ferrareze, da promotoria de justiça de Gaurama/RS,
com a finalidade de apurar atividade potencialmente poluidora
decorrente da atividade de suinocultura, sem licença do órgão
ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Ederson
Luiz Ruszczyk.
GENERAL CÂMARA
1) Inquérito Civil nº 05/2010, pela promotora Rosângela
Mazzuco, da promotoria de justiça de General Câmara/RS,
com a finalidade de apurar eventual ocorrência de dano ambiental
consistente em pescar sem a devida habilitação, utilizando-se
de redes, fato ocorrido na Barragem Amarópolis, margem
esquerda do Rio Jacuí, Distrito de Santo Amaro, General
Câmara, RS, tendo como investigados o Sr. Helio Rieck e o
Sr. Lautério Simon.
GRAVATAÍ
1) Inquérito Civil nº 00783.00057/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar possíveis irregularidades no desempenho das
atividades da empresa F.S. Serviços e Pinturas, em especial,
no que se refere à poluição sonora e atmosférica, tendo como
investigado F.S. Servoiços e Pinturas.
2) Inquérito Civil nº 00783.00058/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar possível dano à fauna decorrente de manutenção
de pássaros em cativeiro, sem respectiva licença ambiental,
tendo como investigado o Sr. Deivson Edson Mendonça.
3) Inquérito Civil nº 00783.00059/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar possível dano à fauna decorrente de manutenção
de pássaros em cativeiro, sem respectiva licença ambiental,
tendo como investigado o Sr. Nilson Raso Ayres.
4) Inquérito Civil nº 00783.00060/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar possível dano à fauna decorrente de manutenção
de pássaros em cativeiro, sem respectiva licença ambiental,
tendo como investigado o Sr. Gilson Pinto Martins.
5) Inquérito Civil nº 00783.00061/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar possível dano à fauna decorrente de manutenção
de pássaros em cativeiro, sem respectiva licença ambiental,
tendo como investigado o Sr. Claudio Pires Machado.
6) Inquérito Civil nº 00783.00062/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar possível dano à fauna decorrente de manutenção
de pássaros em cativeiro, sem respectiva licença ambiental,
tendo como investigado o Sr. Alvício Martins de Almeida.
7) Inquérito Civil nº 00783.00063/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar possível dano à fauna decorrente de manutenção
de pássaros em cativeiro, sem respectiva licença ambiental,
tendo como investigado o Sr. Onildo de Souza Ferreira.
8) Inquérito Civil nº 00783.00070/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo
como investigada a Demolidora (Av. Dorival, nº 7637).
9) Inquérito Civil nº 00783.00071/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo
como investigada a Demolidora (Av. Dorival, nº 2140).
10) Inquérito Civil nº 00783.00072/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo
como investigada a Demolidora (Av. Dorival, nº 6270).
11) Inquérito Civil nº 00783.00073/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo
como investigada a Demolidora (Av. Dorival, nº 4419).
12) Inquérito Civil nº 00783.00074/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo
como investigada a Demolidora (Av. Dorival, nº 6193).
13) Inquérito Civil nº 00783.00075/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo
como investigada a Demolidora (RS 118, nº 16).
14) Inquérito Civil nº 00783.00076/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo
como investigada a Demolidora (RS 118, nº 3185).
15) Inquérito Civil nº 00783.00086/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar eventuais danos ambientais decorrentes de
processo erosivo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, investigado
a apurar.
16) Inquérito Civil nº 01337.00001/2010, pelo promotor Daniel
Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finalidade
de apurar eventuais danos ambientais decorrentes de
processo erosivo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, investigado
a apurar.
HORIZONTINA
1) Inquérito Civil nº 00791.00008/2010, pela promotora
Anamaria Thomaz, da promotoria de justiça de Horizontina/RS,
com a finalidade de apurar poluição ambiental, decorrente
de atividades de chapeamento, tendo como investigada
a Oficina de Chapeamento e Pintura de Veículos Automotores
do Sr. Júnior Cristiano Schott.
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