Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS
Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS
Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Diário eletrônico<br />
Ministério Público<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Sul<br />
Porto Alegre, 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524<br />
7) Inquérito Civil nº 00901.00031/2010, pela promotora<br />
Mariana <strong>de</strong> Azambuja Pires, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Sapiranga/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar a ocorrência <strong>de</strong><br />
dano ambiental em <strong>de</strong>corrência do exercício da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
lavagem <strong>de</strong> veículos sem o <strong>de</strong>vido licenciamento ambiental,<br />
tendo como investigada a empresa <strong>de</strong>nominada “Taquareira<br />
Posto De Lavagem”.<br />
8) Inquérito Civil nº 00901.00032/2010, pela promotora<br />
Mariana <strong>de</strong> Azambuja Pires, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Sapiranga/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar a ocorrência <strong>de</strong><br />
dano ambiental em <strong>de</strong>corrência do exercício da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
lavagem <strong>de</strong> veículos sem o <strong>de</strong>vido licenciamento ambiental,<br />
tendo como investigada a empresa <strong>de</strong>nominada “Auto<br />
Lavagem Da 20”.<br />
9) Inquérito Civil nº 00901.00033/2010, pela promotora<br />
Mariana <strong>de</strong> Azambuja Pires, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Sapiranga/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar a ocorrência <strong>de</strong><br />
dano ambiental em <strong>de</strong>corrência do exercício da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
lavagem <strong>de</strong> veículos sem o <strong>de</strong>vido licenciamento ambiental,<br />
tendo como investigada a empresa <strong>de</strong>nominada “Auto Lavagem<br />
Muckers”.<br />
SEBERI<br />
1) Inquérito Civil nº 00905.00011/2010, pelo promotor Rogério<br />
Fava Santos, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Seberi/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar supressão <strong>de</strong> vegetação nativa sem licença<br />
ambiental, na Linha Caçador, em Erval Seco/<strong>RS</strong>, tendo<br />
como investigado o Sr. Jorge Walter Muller.<br />
2) Inquérito Civil nº 00905.00012/2010, pelo promotor Rogério<br />
Fava Santos, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Seberi/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar supressão <strong>de</strong> vegetação nativa sem licença<br />
ambiental, na Linha Lajeado Gran<strong>de</strong>, em Erval Seco/<strong>RS</strong>,<br />
tendo como investigado o Sr. João Pedro Barbosa Moraes.<br />
3) Inquérito Civil nº 00905.00013/2010, pelo promotor Rogério<br />
Fava Santos, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Seberi/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar supressão <strong>de</strong> vegetação nativa sem licença<br />
ambiental, na Linha Boa Esperança, em Erval Seco/<strong>RS</strong>,<br />
tendo como investigado o Sr. Alci<strong>de</strong>s Tamiozzo.<br />
SOLEDADE<br />
1) Inquérito Civil nº 00907.00032/2010, pela promotora Suzane<br />
Hellfeldt, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Soleda<strong>de</strong>/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar dano ambiental <strong>de</strong> corte <strong>de</strong> árvore sem<br />
autorização, tendo como investigado o Sr. Elceu Oli <strong>de</strong> Araujo.<br />
TAPEJARA<br />
1) Inquérito Civil nº 00908.00008/2010, pelo promotor Marcio<br />
Schenato, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Tapejara/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar a ocorrência da dano ambiental, consistente<br />
na prática <strong>de</strong> <strong>de</strong>smatamento <strong>de</strong> vegetação nativa, e uso<br />
<strong>de</strong> fogo, em área <strong>de</strong> preservação permanente, sem licença do<br />
órgão competente, tendo como investigada a Sra. Julieta<br />
Rodrigues.<br />
2) Inquérito Civil nº 00908.00009/2010, pelo promotor Marcio<br />
Schenato, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Tapejara/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar a ocorrência <strong>de</strong> dano ambiental, consistente<br />
na prática <strong>de</strong> <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> floresta nativa, em estágio<br />
médio <strong>de</strong> regeneração, do Bioma Mata Atlântica, sem licença<br />
do órgão ambiental competente, tendo como investigado o Sr.<br />
Ignácio Besutti.<br />
TAQUARA<br />
1) Inquérito Civil nº 00911.00095/2010, pela promotora<br />
Ximena Cardozo Ferreira, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Taquara/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar o <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> resíduos<br />
sólidos sem licença do órgão ambiental competente,<br />
tendo como investigado o Sr. José Deroci Maciel.<br />
2) Inquérito Civil nº 00911.00096/2010, pela promotora<br />
Ximena Cardozo Ferreira, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Taquara/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar o <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> resíduos<br />
sólidos em área <strong>de</strong> preservação permanente (APP) e<br />
criação <strong>de</strong> porcos sem licenciamento ambiental, tendo como<br />
investigado o Sr. Carlos Roberto Ferreira.<br />
3) Inquérito Civil nº 00911.00099/2010, pela promotora<br />
Ximena Cardozo Ferreira, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Taquara/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar o <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> resíduos<br />
sólidos sem licença do órgão ambiental competente,<br />
tendo como investigado o Sr. Andre Schwaab Martini.<br />
4) Inquérito Civil nº 00911.00102/2010, pela promotora<br />
Ximena Cardozo Ferreira, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Taquara/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar possíveis danos ambientais,<br />
<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> corte <strong>de</strong> vegetação em área <strong>de</strong> preservação<br />
permanente, sem licença do órgão ambiental competente,<br />
tendo como investigado o Sr. Everton Roberto<br />
Becker.<br />
5) Inquérito Civil nº 00911.00103/2010, pela promotora<br />
Ximena Cardozo Ferreira, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Taquara/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar o <strong>de</strong>pósito irregular<br />
<strong>de</strong> resíduos sólidos eletrônicos (carcaças <strong>de</strong> televisores), tendo<br />
como investigado o Sr. Paulomar Marcelino <strong>de</strong> Souza.<br />
6) Inquérito Civil nº 00911.00104/2010, pela promotora<br />
Ximena Cardozo Ferreira, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong><br />
Taquara/<strong>RS</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar ativida<strong>de</strong> irregular <strong>de</strong><br />
suinocultura em área <strong>de</strong> preservação permanente, tendo como<br />
investigado o Sr. Jorge Deroci Martins dos Santos.<br />
TEUTÔNIA<br />
1) Inquérito Civil nº 00953.00016/2010, pelo promotor Jair<br />
João Franz, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Teutônia/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar o <strong>de</strong>pósito irregular <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong><br />
construção, tendo como investigada a empresa Lajopisos -<br />
Comércio De Materiais De Construção LTDA.<br />
2) Inquérito Civil nº 00953.00017/2010, pelo promotor Jair<br />
João Franz, da promotoria <strong>de</strong> justiça <strong>de</strong> Teutônia/<strong>RS</strong>, com a<br />
finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar excesso <strong>de</strong> ruídos, mau cheiro e extravasamento<br />
<strong>de</strong> efluentes líquidos <strong>de</strong> abatedouro <strong>de</strong> aves, tendo<br />
como investigada a empresa Cooperativa Languiru LTDA.<br />
20