Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524
6) Inquérito Civil nº 00735.00036/2010, pelo promotor Ronaldo
Adriana de Almeida Arbo, em substituição, da promotoria de
justiça de Campo Novo/RS, com a finalidade de executar o
Projeto de Recuperação da mata ciliar do Lajeado Grande:
Proceder o reflorestamento (se necessário) e o abandono da
área ciliar (trinta metros) ao longo do Lajeado, bem como isolamento
da área, impedindo o acesso de pessoas e animais
no local, tendo como investigado o Sr. Arlindo Amaro Bones.
7) Inquérito Civil nº 00735.00037/2010, pelo promotor Ronaldo
Adriana de Almeida Arbo, em substituição, da promotoria de
justiça de Campo Novo/RS, com a finalidade de executar o
Projeto de Recuperação da mata ciliar do Lajeado Grande:
Proceder o reflorestamento (se necessário) e o abandono da
área ciliar (trinta metros) ao longo do Lajeado, bem como
isolamento da área, impedindo o acesso de pessoas e animais
no local, tendo como investigada a Sra. Lurdes Knop
Machado.
8) Inquérito Civil nº 00735.00038/2010, pelo promotor Ronaldo
Adriana de Almeida Arbo, em substituição, da promotoria de
justiça de Campo Novo/RS, com a finalidade de executar o
Projeto de Recuperação da mata ciliar do Lajeado Grande:
Proceder o reflorestamento (se necessário) e o abandono da
área ciliar (trinta metros) ao longo do Lajeado, bem como isolamento
da área, impedindo o acesso de pessoas e animais
no local, tendo como investigado o Sr. Celso Antônio Rizzardi.
CANDELÁRIA
1) Inquérito Civil nº 02/2010, pelo promotor Elemar Gräbner,
da promotoria de justiça de Candelária/RS, com a finalidade
de apurar o depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), à céu
aberto, no final da Travessa Duda Ferreira, nesta cidade, o
que vem provocando mau cheiro no local, tendo em vista a
decomposição de material orgânico (galhos e restos de podas)
no local, tendo como investigado a empresa Sidnei M.
Wachholz Cia. LTDA.
CANELA
1) Inquérito Civil nº 00737.00001/2010, pela promotora
Vera Regina Melatte Corino, da promotoria de justiça de
Canela/RS, com a finalidade de apurar a atividade de lavagem
de veículos, cujos resíduos atingem área de preservação permanente
(arroio), tendo como investigado o Sr. Sérgio Eloi
Ludke.
2) Inquérito Civil nº 00737.00002/2010, pela promotora
Vera Regina Melatte Corino, da promotoria de justiça de
Canela/RS, com a finalidade de apurar a atividade de lavagem
de veículos, cujos resíduos atingem área de preservação
permanente (arroio), tendo como investigado o Sr. Flávio
Inácio Ludke.
CANGUÇU
1) Inquérito Civil nº 00738.00004/2010, pela promotora Aljacira
Lima Terra, em substituição, da promotoria de justiça de
Canguçu/RS, com a finalidade de apurar eventual dano ao
meio ambiente, ao consumidor e à ordem urbanística, decorrente
de parcelamento irregular, em tese, de uma área originária
de 13.749,26m². Sobre a referida gleba originária, acabaram
ocorrendo sucessivas transferências de domínio de pequenas
parcelas ideais, em condições que fizeram suspeitar
da constituição de um loteamento urbano desconforme com as
normas legais a respeito da matéria, já que adotado o desmembramento
em área cuja dimensão não autorizava tal modalidade
de parcelamento de solo urbano, tendo como investigada
a Sra. Aurora Siqueira da Silva.
CAPÃO DA CANOA
1) Inquérito Civil nº 098/2010, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar o lançamento de água servida “in
natura” em via pública, provenientes das atividades realizadas
na residência de propriedade do Sr. José Luiz Petro, tendo
como investigado o Sr. José Luiz Petro.
2) Inquérito Civil nº 113/2010, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar corte de árvores na Rua Bom
Jesus, em Remanso, Xangri-Lá, pela Prefeitura Municipal,
ocasionando prejuízo aos moradores, tendo em vista que
recentemente uma árvore foi cortada e caiu sobre o muro,
causando estragos, tendo como investigado o município de
Xangri-lá/RS.
3) Inquérito Civil nº 065/2010, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar a existência de captação de
água subterrânea sem outorga do DRH, no Condomínio
Residencial, tendo como investigado Condomínio Residencial
Rosemar, representado por Maria Cristina Bragança de Lima,
atualmente síndica do Condomínio.
4) Inquérito Civil nº 069/2010, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar o funcionamento de comércio e
depósito de madeira serrada, nativa e exótica, sem possuir a
licença de operação do órgão ambiental competente, tendo
como investigado o Sr. Mauro Borges Model.
5) Inquérito Civil nº 012/2010, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar existência de uma construção
abandonada na rua balduíno reinaldo de mello, a qual esteve
servindo de abrigo para bandidos e depósito de resíduos sólidos,
causando perigo aos moradores circunvizinhos, tendo
como investigado o Município de Capão da Canoa/RS.
6) Inquérito Civil nº 048/2010, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar veiculação na imprensa de publicidade
do Condomínio Acqualina, bem como captação de água
subterrânea sem outorga do DRH, no referido Condomínio,
em Xanri-Lá/RS, tendo como investigado o Condomínio
Acqualina Beach Village.
7) Inquérito Civil nº 099/2010, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar existência de captação de água
subterrânea sem outorga do drh, que abastece a residência e
o empreendimento denominado casa do piso e azulejo, tendo
como investigado o Sr. Lucas Felisberto.
8) Inquérito Civil nº 104/2009, pela promotora Caroline
Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,
com a finalidade de apurar a existência de uma construção
irregular, tendo como investigado o Município de Capão Da
Canoa/RS.
CARAZINHO
1) Inquérito Civil nº 00742.00026/2010, pelo promotor Felipe
Teixeira Neto, em regime de exceção, da promotoria de justiça
de Carazinho/RS, com a finalidade de apurar omissão do município
na adoção das providências inerentes ao seu poder de
polícia, relativamente à regularização das empresas do setor
metalmecânico que operam na sua circunscrição, tendo como
investigado o Município de Carazinho/RS.
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