Procuradoria-Geral de JustiÃ§a - MinistÃ©rio PÃºblico - RS

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Diário eletrônico Ministério Público Rio Grande do Sul Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524 11) Inquérito Civil nº 00864.00119/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de corte de árvores nativas no Distrito de Boca do Monte, neste Município, tendo como investigado o Sr. Jorge da Silva dos Santos. 12) Inquérito Civil nº 00864.00123/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar a perturbação sossego alheio causada veiculos particulares c/ equipamentos de som, tendo como investigados os Srs. Adriano Da Silva Santos, Jesum Carlos Carvalho, Anderson Mallet Dos Santos, Marcelo Venturini Gonçalves, Valcinir João Chiapinoto Michelotti, Willian Pereira Veide, Wesley Lacerda Da Silva. 13) Inquérito Civil nº 00864.00124/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar a perturbação do sossego público ocasionado por som em veículos automotores, tendo como investigados os Srs. Paulo Roberto Da Borba Costa, Rodrigo Rodrigues Rizzi, Dionatam Ferraz Dos Santos, Daniel Milani De Moraes, Guilherme Da Silva Lopes, Denilson Rosa Lucion. 14) Inquérito Civil nº 00864.00125/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar a perturbação do sossego público ocasionado por som em veículos automotores, tendo como investigados os Srs. Ivan Alexsandro Preuss Londero, Edipo Cristiano Bordin, Carlos Alberto Medeiros Bellinazo, Leonardo Domingos Bastos, Assis Monti Neto, Jair Christ, Tiago Possebon De Freitas, Jose Agnirique Ilarreguy Vargas, Paulo Cesar Dutra, Elvis Gonçalves De Souza, Sergio Luiz Oliveira De Almeida Junior, Bruno Rigui Stangherlin. 15) Inquérito Civil nº 00864.00128/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar a atividade de empresas prestadoras serviço desinfeção caixas d'água sem responsável técnico, tendo como investigada a empresa Dedetizadora e desentupidora Roter Cano. 16) Inquérito Civil nº 00864.00129/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar a qualidade do ar no estacionamento do Shopping Plaza Monet, tendo como investigada a empresa Real Empreendimentos S/A. 17) Inquérito Civil nº 00864.00130/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar a Derrubada de mata ciliar no Arroio Cancela, tendo como investigada a Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS. SANTA VITÓRIA DO PALMAR 1) Inquérito Civil nº 00870.00020/2010, pela promotora Daniela Silveira Timm, da promotoria de justiça de Santa Vitória do Palmar/RS, com a finalidade de apurar denúncia relativa à existência de atividade potencialmente poluidora (secagem e beneficiamento de arroz) sem o devido licenciamento ambiental, tendo como investigado o Sr. Roni Alberto Radunz. SANTO ÂNGELO 1) Inquérito Civil nº 339/2009, pela promotora Paula Regina Mohr, da promotoria de justiça de Santo Ângelo/RS, com a finalidade de apurar o dano ambiental oriundo do lançamento de esgoto doméstico junto ao Rio Itaquarinchin e a deposição irregular de resíduos em área de preservação permanente, tendo como investigado o Município De Santo Ângelo/RS. 2)Inquérito Civil nº 114/2010, pela promotora Paula Regina Mohr, da promotoria de justiça de Santo Ângelo/RS, com a finalidade de apurar o dano ambiental oriundo do lançamento de esgoto doméstico junto às bocas de lobo , o que vem ocasionando mau cheiro e transbordamento nos dias de chuva, tendo como investigado o Município De Santo Ângelo/RS. 3) Inquérito Civil nº 120/2010, pela promotora Paula Regina Mohr, da promotoria de justiça de Santo Ângelo/RS, com a finalidade de apurar o dano ambiental oriundo da intervenção em área de preservação permanente e construção de açude, sem a autorização do órgão ambiental competente tendo como investigados o Sr. João Natalício Do Nascimento. SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 1) Inquérito Civil nº 00875.00030/2010, pelo promotor Reginaldo Freitas da Silva, da promotoria de justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS, com a finalidade de apurar maus tratos a animais no Canil Municipal de Santo Antônio da Patrulha, tendo como investigada a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS. SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 1) Inquérito Civil nº 00947.00008/2010, pelo promotor Valério Cogo, em substituição, da promotoria de justiça de Santo Antônio das Missões/RS, com a finalidade de apurar o transporte de madeira nativa, tendo como investigado o Sr. Constantino Rosa de Moura. 2) Inquérito Civil nº 00947.00009/2010, pelo promotor Valério Cogo, em substituição, da promotoria de justiça de Santo Antônio das Missões/RS, com a finalidade de apurar o corte de árvores nativas, tendo como investigado o Sr. Bolivar Borges de Vargas e o Sr. Valter Ferreira Lucero. SANTO AUGUSTO 1) Inquérito Civil nº 00876.00005/2010, pela promotora Marlise Cordenonsi Bortoluzzi, da promotoria de justiça de Santo Augusto/RS, com a finalidade de apurar da ocorrência de dano ambiental, consistente na supressão de vegetação nativa de pequeno e médio porte, em uma área de 300 m2 (trezentos metros quadrados), sem autorização do órgão ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Otávio Polo. SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1) Inquérito Civil nº 00881.00024/2010, pelo promotor Luiz Antonio Barbará Dias, da promotoria de justiça de São Francisco De Assis/RS, com a finalidade de apurar possível prática de poluição ambiental, consistente na construção de moega e silo para a secagem de grãos, construído em uma área total de 4.794 m², dentro de Banhado em APP (área de preservação permanente), tendo como investigada a Sra. Isabel Cristina Parise Minussi. 18
Diário eletrônico Ministério Público Rio Grande do Sul Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524 SÃO FRANCISCO DE PAULA 1) Inquérito Civil nº 44/2010, pelo promotor Bruno Pereira Pereira, da promotoria de justiça de São Francisco De Paula/RS, com a finalidade de apurar o controle de ingresso dos visitantes com a devida identificação e regularização da situação da associação, tendo como investigado Associação Dos Proprietários Do Loteamento Reserva Da Serra. SÃO JERÔNIMO 1) Inquérito Civil nº 00887.00022/2010, pela promotora Karen De Vasconcellos Daubermann, da promotoria de justiça de São Jerônimo/RS, com a finalidade de apurar os possíveis danos ambientais causados pela criação irregular de 10 porcos, dentro de 2 chiqueiros e 1 pocilga, sem a devida licença do órgão ambiental competente, bem como manejo de piscicultura, tanque de 70 metros quadrados, utilizando para tal uma vertente natural, não obstante informou-se o corte de 3 árvores exóticas, eucaliptos, ambos sendo dentro de área de preservação permanente, tendo como investigado o Sr. Valdemar Gomes Farias. SÃO LEOPOLDO 1) Inquérito Civil nº 00890.00037/2010, pela promotora Luciana Moraes Dias, da promotoria de justiça de São Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar poluição sonora causada pelas atividades da „Lancheria do Nego‟, tendo como investigada a própria Lancheria do Nego. 2) Inquérito Civil nº 00890.00040/2010, pela promotora Luciana Moraes Dias, da promotoria de justiça de São Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar o desmatamento de vegetação nativa, tendo como investigado o Sr. Auri Costa. 3) Inquérito Civil nº 00890.00041/2010, pela promotora Luciana Moraes Dias, da promotoria de justiça de São Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar a construção de residência em área de preservação permanente, tendo como investigado o Município de São Leopoldo/RS. 4) Inquérito Civil nº 00890.00043/2010, pela promotora Luciana Moraes Dias, da promotoria de justiça de São Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar a poluição atmosférica decorrente do vazamento de gás, tendo como investigada a empresa Tlf Do Brasil Indústria Química LTDA. 5) Inquérito Civil nº 00890.00044/2010, pela promotora Luciana Moraes Dias, da promotoria de justiça de São Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar o cativeiro de pássaros silvestres sem licença do órgão ambiental competente (IBAMA), tendo como investigado o Sr. Jairo Roberto Da Silva. SÃO MARCOS 1) Inquérito Civil nº 00948.00004/2010, pelo promotor Evandro Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS, com a finalidade de apurar o corte de vegetação nativa em área de preservação permanente, tendo como investigado o Município De São Marcos/RS. 2) Inquérito Civil nº 00948.00005/2010, pelo promotor Evandro Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS, com a finalidade de apurar atividade de chapeação de veículos automotores, sem atender os padrões e parâmetros ambientais, tendo como investigado o Sr. Ricardo Camassola. 3) Inquérito Civil nº 00948.00006/2010, pelo promotor Evandro Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS, com a finalidade de apurar corte de vegetação nativa, tendo como investigado o Sr. José Carlos Casagrande. 4) Inquérito Civil nº 00948.00007/2010, pelo promotor Evandro Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS, com a finalidade de apurar descarte irregular de resíduos hospitalares, tendo como investigado o Sr. João Ademar Rizzo. SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 1) Inquérito Civil nº 00898.00010/2010, pelo promotor Charles Emil Machado Martins, da promotoria de justiça de São Sebastião Do Caí/RS, com a finalidade de apurar a construção de reservatório artificial de água (açude) sem licença dos órgãos ambientais competentes, tendo como investigado o Sr. Adriano Schneider. 2) Inquérito Civil nº 00898.00011/2010, pelo promotor Charles Emil Machado Martins, da promotoria de justiça de São Sebastião Do Caí/RS, com a finalidade de apurar a implantação dos corredores ecológicos, tendo como investigado o Município de São Sebastião Do Caí/RS. 3) Inquérito Civil nº 00898.00012/2010, pelo promotor Charles Emil Machado Martins, da promotoria de justiça de São Sebastião Do Caí/RS, com a finalidade de apurar a implantação dos corredores ecológicos, tendo como investigado o Município de Tupandi/RS. SAPIRANGA 1) Inquérito Civil nº 00901.00024/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental em decorrência do exercício da atividade de lavagem de veículos sem o devido licenciamento ambiental, tendo como investigada a empresa “Auto Lavagem”. 2) Inquérito Civil nº 00901.00025/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental em decorrência do exercício da atividade de lavagem de veículos sem o devido licenciamento ambiental, tendo como investigada a empresa “Auto Lavagem Corvete”. 3) Inquérito Civil nº 00901.00027/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental por corte e destruição de vegetação sem licenciamento ambiental, em Área de Preservação Permanente, tendo como investigado José Luís dos Reis. 4) Inquérito Civil nº 00901.00028/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental decorrente do depósito de resíduos sólidos, sem licenciamento ambiental, tendo como investigado o Município de Sapiranga/RS. 5) Inquérito Civil nº 00901.00029/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental por emissão de ruídos produzidos, em desacordo com a legislação vigente, tendo como investigada a empresa Formaf Ind. e Com. de Metais LTDA. 6) Inquérito Civil nº 00901.00030/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental em decorrência do exercício da atividade de lavagem de veículos sem o devido licenciamento ambiental, tendo como investigada a empresa denominada “Auto Lavagem Estet Car”. 19
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