Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524
TRIUNFO
1) Inquérito Civil nº 012/2010, pela promotora Rosângela
Mazzuco, da promotoria de justiça de Triunfo/RS, com a finalidade
de apurar dano ambiental decorrente do lançamento de
esgoto cloacal e de água servida diretamente ao solo e curso
d‟água, tendo como investigado o Município de Triunfo/RS.
TUCUNDUVA
1) Inquérito Civil nº 00919.00007/2010, pela promotora
Anamaria Thomaz, em substituição, da promotoria de justiça
de Tucunduva/RS, com a finalidade de apurar delito ambiental
face a existência de materialidade na conduta de degradação
ambiental, transporte de madeira nativa sem licença dos órgãos
competentes e manutenção de atividade utilizadora de
recursos florestais sem Licença de Operação, tendo como
investigado o Sr. Osmar Kitlaus.
VERANÓPOLIS
1) Inquérito Civil nº 00929.00034/2010, pelo promotor Lucio
Flavo Miotto, da promotoria de justiça de Veranópolis/RS, com
a finalidade de apurar a irregularidades ambientais em alambique,
tendo como investigado o Sr. Valter Luiz De Marco.
2) Inquérito Civil nº 00929.00035/2010, pelo promotor Lucio
Flavo Miotto, da promotoria de justiça de Veranópolis/RS, com
a finalidade de apurar irregularidades ambientais em virtude
de vazamento no sistema de coleta e distribuição dos resíduos
líquidos produzidos pelo frigorífico, tendo como investigada a
empresa Frigorífico e Matadouro Vitória LTDA.
3) Inquérito Civil nº 00929.00036/2010, pelo promotor Lucio
Flavo Miotto, da promotoria de justiça de Veranópolis/RS, com
a finalidade de apurar irregularidade ambiental em virtude de
lançamento de gordura recolhida em lugar único, saturando
o local, tendo como investigada a empresa Frigorífico
Fripasa LTDA.
4) Inquérito Civil nº 00929.00038/2010, pelo promotor Lucio
Flavo Miotto, da promotoria de justiça de Veranópolis/RS, com
a finalidade de apurar dano ambiental em virtude de destruição
de vegetação nativa, fora de app, tendo como
investigado o Sr. Denir Benedetti.
5) Inquérito Civil nº 00929.00041/2010, pelo promotor Lucio
Flavo Miotto, da promotoria de justiça de Veranópolis/RS, com
a finalidade de apurar o corte de vegetação nativa em app,
tendo como investigado o Sr. Claudir Ademir Boroto.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10
de Setembro.
JÚLIO ALFREDO DE ALMEIDA,
Coordenador do Centro de Operacional de Defesa do Meio
Ambiente.
De acordo.
LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
BOLETIM Nº 62/2010
O COORDENADOR DO CENTRO OPERACIONAL CÍVEL E
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO cientifica, na forma do § 2º do
artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério
Público, que no Ministério Público do Rio Grande do Sul,
foram instaurados os seguintes Inquéritos Civis:
1) Inquérito Civil, nº 00726.00036/2010, instaurado pela Promotora
de Justiça Karinna Licht Orlandi Goulart, da Promotoria
de Justiça de Caçapava do Sul, com a finalidade de apurar
possíveis irregularidades na cobrança de valores suplementares
dos pacientes do SUS, por Secretária da Saúde de
município.
2) Inquérito Civil, nº 00868.00010/2010, instaurado pelo Promotor
de Justiça Janor Lerch Duarte, da Promotoria de Justiça
Especializada de Santa Rosa, com a finalidade de averiguar a
possível utilização de recursos públicos para troca de cheques
em favor de servidores públicos, em município.
3) Inquérito Civil, nº 006/2010, instaurado pelo Promotor de
Justiça Daniel Ramos Gonçalves, da Promotoria de Justiça de
Três Coroas, com a finalidade de apurar regularidade na prestação
de serviços de optometria, em município.
4) Inquérito Civil, nº 00715.00043/2009, instaurado pelo Promotor
de Justiça Paulo Estevam Araújo, da Promotoria de
Justiça de Arroio do Meio, com a finalidade de apuração de
eventual irregularidade em licitação, tendo por objeto a aquisição
de peças e serviços, em município.
5) Inquérito Civil, nº 023/2010, instaurado pelo Promotor de
Justiça José Afonso Silva Beltrame, da Promotoria de Justiça
de Sobradinho, com a finalidade de apurar a existência e a
posterior regularização de um loteamento irregular, em
município.
6) Inquérito Civil, nº 008/2010, instaurado pelo Promotor de
Justiça Rudimar Tonini Soares, da Promotoria de Justiça de
Pinheiro Machado, com a finalidade de apurar contratações e
despesa pagas por RPCI, em município.
7) Inquérito Civil, nº 007/2010, instaurado pelo Promotor de
Justiça Rudimar Tonini Soares, da Promotoria de Justiça de
Pinheiro Machado, com a finalidade de apurar a utilização de
verbas do Fundo de Aposentadoria e Pensão, em município
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13
de Setembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME GIACOMUZZI,
Coordenador do Centro Operacional Cível e de Defesa do
Patrimônio Público.
De acordo.
LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
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