Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
BOLETIM Nº 441/2010
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
REVOGAR
- a Portaria 2112/2010, que designou a Promotora de Justiça
Dra. CYNTHIA FEYH JAPPUR, como Diretora da Promotoria
de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre
(PR.00001.01779/2010-4 - Port. 2305/10).
- a Portaria 2113/2010, que designou a Promotora de Justiça
Dra. DÉBORA BALZAN, Diretora Substituta da Promotoria de
Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre
(PR.00001.01779/2010-4 - Port. 2306/10).
DESIGNAR
- a Dra. INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA,
Promotora de Justiça, para oferecer aditamento à DENÚN-
CIA em relação ao réu Elisandro de Oliveira, bem como para
que promova as diligências prévias necessárias, com base no
Processo nº 001/2.09.0105922-7, oriundo da 1ª Vara Criminal
do Foro Regional do Partenon, e, em eventual impedimento, o
Promotor de Justiça Substituto de escala, que não esteja
impedido (Port. 2192/10).
- a Promotora de Justiça Dra. DÉBORA BALZAN, como Diretora
da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal
de Porto Alegre (PR.00001.01779/2010-4 - Port. 2307/10).
- a Promotora de Justiça Dra. CYNTHIA FEYH JAPPUR, como
Diretora Substituta da Promotoria de Justiça de Controle e
Execução Criminal de Porto Alegre (PR.00001.01779/2010-4 -
Port. 2308/10).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14
de setembro de 2010.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
AVISO Nº 77/2010 – PGJ
Cientifico, na forma do art. 14 do Provimento nº 33/2008, que
a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça proferiu despacho
autorizando o AFASTAMENTO dos seguintes Membros do
Ministério Público:
- Dra. ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO, Promotora de Justiça,
para, no dia 14 de setembro de 2010, participar, como
palestrante, do “Encontro Técnico de todas as Agências de
Inteligência da Brigada Militar”, em Estrela/RS, sem ônus para
o Estado e sem prejuízo de suas funções normais
(PR.00001.02513/2010-6).
- Dr. ROBERTO CLAUS RADKE, Procurador de Justiça, para,
no período de 16 a 18 de setembro de 2010, participar da
Conferência Iberoamericana de Direito Penal, do 2º Seminário
Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e do
Seminário Regional Nordeste de Educação nas Prisões, em
Salvador/BA, sem prejuízo de suas funções normais
(PR.00001.02378/2010-4).
- Dra. LESSANDRA BERGAMASCHI, Promotora de Justiça,
para, no dia 13 de setembro de 2010, participar do Curso de
Contrainteligência, em Caxias do Sul/RS, sem prejuízo de
suas funções normais (PR.01365.00542/2010-5).
- Dra. FERNANDA RUTTKE DILLENBURG, Promotora de
Justiça, para, no dia 15 de setembro de 2010, participar do
Curso de Contrainteligência, em Santa Maria/RS, sem prejuízo
de suas funções normais (PR.01365.00542/2010-5).
- Dr. JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO e Dr. ALÉCIO
SILVEIRA NOGUEIRA Promotores de Justiça, para, nos dias
13 e 14 de setembro de 2010, participarem de Reunião
Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, em Belo
Horizonte/MG, sem prejuízo de suas funções normais
(PR.00001.02319/2010-8).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13
de setembro de 2010.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM Nº 442/2010
O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERAR
- habilitada para tomar posse, a contar de 06/09/2010,
no cargo de Assessor – Bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais, Classe “R”, MANOELA CASTRO DINIZ TARRAGO,
tendo entrado em exercício em 13/09/2010.
- habilitado para tomar posse, a contar de 10/09/2010,
no cargo de Assessor – Bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais, Classe “R”, ALEXANDRE LUIS CARPES ORCY,
tendo entrado em exercício em 13/09/2010.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14
de setembro de 2010.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
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