Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de ... - DRAMB Madeira

Consultadoria Ambiental, Lda.
seleccionados para os estaleiros apresentam vegetação escassa, ou mesmo inexistente
com solos anteriormente intervencionados.
O potencial aumento da poluição e contaminação dos referidos solos existentes, através do
derrame acidental de óleos usados e lubrificantes, constitui, também, um potencial impacte
negativo, mas pouco significativo.
É durante o decorrer da fase de construção que se perspectiva a ocorrência dos principais
impactes negativos, ao nível dos usos do solo, uma vez que se iniciará o processo de
alteração dos usos preexistentes. Os impactes expectáveis neste descritor, estarão
potencialmente associados à ocupação territorial pela implementação das infra-estruturas do
teleférico e estaleiros, que poderão originar uma compactação, perdas irreversíveis de solos
e, consequentemente, dos usos que lhe estão afectos.
Durante a fase de exploração, os impactes mais significativos que se iniciam na fase de
construção, assumem um carácter permanente, uma vez que é no decorrer desta fase que
se dá a conversão definitiva dos usos preexistentes. Preconizam-se, entre estes, a
ocupação e a afectação física do solo pelas infra-estruturas das estações do teleférico e
parque de estacionamento, constituindo um impacte pouco significativo, dada a reduzida e
pontual área de afectação.
3.4. RECURSOS HÍDRICOS
A área de estudo localiza-se na Unidade Hidrológica de Planeamento (UHP) Vertente Norte
(Ilha da Madeira), que abrange integralmente os concelhos de Porto Moniz, Santana e
S. Vicente e parcialmente os concelhos de Calheta, Ponta do Sol e Machico. Insere-se,
também, na bacia hidrográfica da ribeira da Janela, que constitui o curso de água mais
extenso do arquipélago. Por pertencer a esta bacia hidrográfica, é de referir que a área de
intervenção não é uma zona propensa à ocorrência de cheias.
No levantamento de campo efectuado, apenas foi identificada uma captação de água
subterrânea, localizada na envolvente directa da área de intervenção, a montante das Casas
do Rabaçal, a qual se trata de uma nascente com reservatório, que abastece a fonte
existente nas Casas do Rabaçal. Entre os recursos hídricos superficiais existentes na área
do projecto e envolvente, encontra-se um reservatório de água localizado próximo da área
de intervenção, junto à ER110, as ribeiras do Alecrim, das 25 Fontes (afluentes da ribeira da
Janela) e do Risco, interceptadas pelo teleférico, e os sítios das nascentes das 25 Fontes e
do Risco.
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EIA do Projecto de Execução do Teleférico do Rabaçal
Resumo Não Técnico – Tomo 2
Fevereiro de 2008