Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de ... - DRAMB Madeira

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Consultadoria Ambiental, Lda. ÍNDICE DE TEXTO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 1 2. OBJECTIVOS, JUSTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PROJECTO.................................... 2 2.1. Objectivos e Justificação do Projecto.......................................................................... 2 2.2. Descrição do Projecto.................................................................................................... 3 3. CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE NA ÁREA DO PROJECTO E IMPACTES ........... 10 3.1. Clima.............................................................................................................................. 10 3.2. Meio Geológico e Geomorfológico ............................................................................. 10 3.3. Uso Actual do Solo....................................................................................................... 11 3.4. Recursos Hídricos ........................................................................................................ 12 3.5. Figuras de Planeamento e Ordenamento................................................................... 14 3.6. Ecologia......................................................................................................................... 15 3.7. Qualidade do Ar............................................................................................................19 3.8. Ruído.............................................................................................................................. 20 3.9. Paisagem....................................................................................................................... 21 3.10. Património................................................................................................................... 23 3.11. Sócio-economia.......................................................................................................... 24 3.12. Síntese de Impactes ................................................................................................... 26 4. MEDIDAS POTENCIADORAS, MITIGADORAS E DE COMPENSAÇÃO....................... 32 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 36 Índice do Tomo 2 EIA do Projecto de Execução do Teleférico do Rabaçal Resumo Não Técnico – Tomo 2 Fevereiro de 2008
Consultadoria Ambiental, Lda. 1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do “Projecto de Execução do Teleférico do Rabaçal”. Sinteticamente, pode descrever-se o projecto em questão como uma Instalação por cabo para o transporte de passageiros do tipo teleférico, que liga a zona próxima à Quinta dos Tis no Paúl da Serra, na Estrada Regional n.º 110 (ER110), à zona da levada e vereda das Vinte e Cinco Fontes, constituído por duas secções separadas por uma estação intermédia e com uma distância total de 1380 m. Este projecto é promovido pela Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste, S.A., que para o efeito lançou um concurso público tendo por objecto a respectiva concepção e construção e que se constitui, assim, como proponente do Projecto. O Projecto de Execução do Teleférico do Rabaçal foi desenvolvido, pela ETERMAR – Empresa de Obras Terrestres e Marítimas, S.A., em conjunto com o fabricante dos equipamentos DOPPELMAYR Seilbanhen GmbH e o Gabinete de Arquitectura RISCO A4. O objectivo principal do EIA consistiu na identificação e avaliação dos efeitos, positivos e negativos, associados à implementação do Teleférico do Rabaçal, tendo como pressuposto base as características do projecto, relativamente, às fases de construção e exploração, e as características actuais da área de intervenção em diversos domínios. Pretendeu-se desta forma promover, atempadamente, a adopção e aplicação de medidas e acções que evitem e/ou anulem, sempre que possível, os impactes negativos no ambiente e nas populações abrangidas, assim como, elaborar um conjunto de recomendações que permitam valorizar os impactes positivos resultantes. O proponente do projecto, adjudicou a elaboração do presente EIA à empresa ECOMIND – Consultadoria Ambiental, Lda.. A elaboração do EIA decorreu entre Maio de 2007 e Fevereiro de 2008. Página 1 EIA do Projecto de Execução do Teleférico do Rabaçal Resumo Não Técnico – Tomo 2 Fevereiro de 2008
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