Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de ... - DRAMB Madeira

Consultadoria Ambiental, Lda.
Na área de intervenção, as fontes poluentes existentes são principalmente as descargas das
águas residuais domésticas das instalações sanitárias (IS) das Casas do Rabaçal e a
deposição indiscriminada de resíduos ao longo do percurso até à Levada das 25 Fontes.
Impactes na Fase de Construção e Exploração
A mobilização de maquinaria e veículos envolvidos nos trabalhos de construção, assim
como as operações a realizar em área de estaleiro, poderão reflectir-se num aumento do
risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais, na medida em que,
localmente se poderão verificar infiltrações de substâncias poluentes nos solos, devido ao
vazamento e/ou derrame acidental de produtos, nomeadamente óleos e combustíveis dos
equipamentos e viaturas. Neste sentido, a ocorrência de um derrame pontual ou acidental
de efluentes ou substâncias poluentes, constitui um potencial impacte negativo, cujo
significado depende da expressão do eventual derrame, bem como do tipo de produto
derramado.
A compactação e impermeabilização dos terrenos inerente à implantação do estaleiro e das
fundações das infra-estruturas do projecto implicará alterações nas condições naturais de
infiltração e de drenagem superficial, potenciando, embora de forma localizada, a diminuição
da capacidade de infiltração em detrimento do escoamento superficial. Neste sentido poderse-á
verificar uma diminuição da capacidade de recarga dos níveis aquíferos locais. Os
impactes associados à compactação dos terrenos, apesar de negativos, são pouco
significativos, uma vez que são localizados, não se esperando qualquer descida dos níveis
piezométricos locais devido à redução de área de recarga.
Em fase de exploração, o aumento do número de pessoas na zona levará a uma maior
geração de efluentes domésticos. No entanto, está previsto um aumento do número de
sanitários, nas estações do teleférico, providos de tratamento de efluentes adequado antes
da sua descarga no meio. Pode-se, assim, afirmar que o projecto terá impactes positivos e
significativos na qualidade dos recursos hídricos, relativamente à situação actual em que se
verifica a contínua poluição do solo e recursos hídricos, resultante da descarga de efluentes
das instalações sanitárias nas Casas do Rabaçal, que não são sujeitos a tratamento
adequado.
Do mesmo modo é, também, conjecturável que, em fase de exploração, se produza uma
maior quantidade de resíduos sólidos urbanos, que poderão afectar a qualidade dos
recursos hídricos. No entanto, prevê-se a implementação de um sistema de gestão
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EIA do Projecto de Execução do Teleférico do Rabaçal
Resumo Não Técnico – Tomo 2
Fevereiro de 2008