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Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de ... - DRAMB Madeira

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Consulta<strong>do</strong>ria <strong>Ambiental</strong>, Lda.<br />

6. Recomenda-se a manutenção <strong>do</strong>s acessos aos estaleiros em condições <strong>de</strong> limpeza, <strong>de</strong><br />

higiene e em bom esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação;<br />

7. Dever-se-á limitar a extensão das intervenções, nomeadamente a remoção <strong>de</strong> coberto<br />

vegetal, a realizar durante esta fase ao mínimo indispensável para a execução da obra;<br />

8. Todas as operações relativas aos trabalhos <strong>de</strong> limpeza, <strong>de</strong>smatação e movimentação <strong>de</strong><br />

terras, <strong>de</strong>verão ser realizadas no mais curto espaço <strong>de</strong> tempo e, <strong>de</strong> preferência no perío<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> época seca;<br />

9. No final das obras, e após a remoção <strong>do</strong>s estaleiros <strong>de</strong> apoio à obra, as zonas mais<br />

compactadas com as obras, que se localizarem fora das áreas a intervencionar, <strong>de</strong>verão<br />

ser alvo <strong>de</strong> escarificação <strong>do</strong>s terrenos, <strong>de</strong> forma a assegurar, tanto quanto possível, o<br />

restabelecimento das condições naturais <strong>de</strong> infiltração;<br />

10. Os solos férteis, provenientes das operações <strong>de</strong> <strong>de</strong>capagem, <strong>de</strong>verão ser utiliza<strong>do</strong>s nas<br />

operações <strong>de</strong> revegetação <strong>do</strong>s talu<strong>de</strong>s e restantes operações <strong>de</strong> recuperação e integração<br />

paisagística;<br />

11. Manter uma vigilância apertada à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar fogo ou incêndios;<br />

12. Na recuperação paisagística, utilizar apenas espécies que pertençam à Laurissilva;<br />

13. Como medida compensatória face aos danos causa<strong>do</strong>s consi<strong>de</strong>ramos importante<br />

proce<strong>de</strong>r à erradicação <strong>de</strong> acácias existentes no Rabaçal, próximo <strong>do</strong> local <strong>de</strong> instalação<br />

da estação intermédia.<br />

14. Deverá limitar-se a velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> circulação <strong>do</strong>s veículos nos caminhos em terra, uma<br />

vez que a emissão <strong>de</strong> poeiras aumenta com a velocida<strong>de</strong>;<br />

15. Interdição da queima <strong>de</strong> qualquer tipo <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a legislação em vigor<br />

sobre a matéria;<br />

16. Devem ser evitadas ao máximo activida<strong>de</strong>s rui<strong>do</strong>sas, sen<strong>do</strong> recomendável que estas<br />

tenham a menor duração possível, <strong>de</strong> forma a minorar o seu impacte sonoro;<br />

17. Relativamente aos veículos <strong>de</strong> acesso à obra, a sua movimentação <strong>de</strong>verá ser<br />

racionalizada, e <strong>de</strong>vem ser evitadas, a to<strong>do</strong> o custo, situações <strong>de</strong><br />

aceleração/<strong>de</strong>saceleração excessivas assim como buzina<strong>de</strong>las <strong>de</strong>snecessárias;<br />

18. Os níveis sonoros nas zonas <strong>de</strong> obra <strong>de</strong>verão cumprir o regime jurídico <strong>de</strong> protecção <strong>do</strong>s<br />

trabalha<strong>do</strong>res contra o ruí<strong>do</strong>;<br />

Página 33<br />

EIA <strong>do</strong> <strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> Execução <strong>do</strong> Teleférico <strong>do</strong> Rabaçal<br />

Resumo Não Técnico – Tomo 2<br />

Fevereiro <strong>de</strong> 2008

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