Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de ... - DRAMB Madeira
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Consulta<strong>do</strong>ria <strong>Ambiental</strong>, Lda.<br />
6. Recomenda-se a manutenção <strong>do</strong>s acessos aos estaleiros em condições <strong>de</strong> limpeza, <strong>de</strong><br />
higiene e em bom esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação;<br />
7. Dever-se-á limitar a extensão das intervenções, nomeadamente a remoção <strong>de</strong> coberto<br />
vegetal, a realizar durante esta fase ao mínimo indispensável para a execução da obra;<br />
8. Todas as operações relativas aos trabalhos <strong>de</strong> limpeza, <strong>de</strong>smatação e movimentação <strong>de</strong><br />
terras, <strong>de</strong>verão ser realizadas no mais curto espaço <strong>de</strong> tempo e, <strong>de</strong> preferência no perío<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> época seca;<br />
9. No final das obras, e após a remoção <strong>do</strong>s estaleiros <strong>de</strong> apoio à obra, as zonas mais<br />
compactadas com as obras, que se localizarem fora das áreas a intervencionar, <strong>de</strong>verão<br />
ser alvo <strong>de</strong> escarificação <strong>do</strong>s terrenos, <strong>de</strong> forma a assegurar, tanto quanto possível, o<br />
restabelecimento das condições naturais <strong>de</strong> infiltração;<br />
10. Os solos férteis, provenientes das operações <strong>de</strong> <strong>de</strong>capagem, <strong>de</strong>verão ser utiliza<strong>do</strong>s nas<br />
operações <strong>de</strong> revegetação <strong>do</strong>s talu<strong>de</strong>s e restantes operações <strong>de</strong> recuperação e integração<br />
paisagística;<br />
11. Manter uma vigilância apertada à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar fogo ou incêndios;<br />
12. Na recuperação paisagística, utilizar apenas espécies que pertençam à Laurissilva;<br />
13. Como medida compensatória face aos danos causa<strong>do</strong>s consi<strong>de</strong>ramos importante<br />
proce<strong>de</strong>r à erradicação <strong>de</strong> acácias existentes no Rabaçal, próximo <strong>do</strong> local <strong>de</strong> instalação<br />
da estação intermédia.<br />
14. Deverá limitar-se a velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> circulação <strong>do</strong>s veículos nos caminhos em terra, uma<br />
vez que a emissão <strong>de</strong> poeiras aumenta com a velocida<strong>de</strong>;<br />
15. Interdição da queima <strong>de</strong> qualquer tipo <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a legislação em vigor<br />
sobre a matéria;<br />
16. Devem ser evitadas ao máximo activida<strong>de</strong>s rui<strong>do</strong>sas, sen<strong>do</strong> recomendável que estas<br />
tenham a menor duração possível, <strong>de</strong> forma a minorar o seu impacte sonoro;<br />
17. Relativamente aos veículos <strong>de</strong> acesso à obra, a sua movimentação <strong>de</strong>verá ser<br />
racionalizada, e <strong>de</strong>vem ser evitadas, a to<strong>do</strong> o custo, situações <strong>de</strong><br />
aceleração/<strong>de</strong>saceleração excessivas assim como buzina<strong>de</strong>las <strong>de</strong>snecessárias;<br />
18. Os níveis sonoros nas zonas <strong>de</strong> obra <strong>de</strong>verão cumprir o regime jurídico <strong>de</strong> protecção <strong>do</strong>s<br />
trabalha<strong>do</strong>res contra o ruí<strong>do</strong>;<br />
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EIA <strong>do</strong> <strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> Execução <strong>do</strong> Teleférico <strong>do</strong> Rabaçal<br />
Resumo Não Técnico – Tomo 2<br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2008