Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de ... - DRAMB Madeira
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Consulta<strong>do</strong>ria <strong>Ambiental</strong>, Lda.<br />
1. INTRODUÇÃO<br />
O presente <strong>do</strong>cumento constitui o Resumo Não Técnico <strong>do</strong> <strong>Estu<strong>do</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Impacte</strong> <strong>Ambiental</strong><br />
(EIA) <strong>do</strong> “<strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> Execução <strong>do</strong> Teleférico <strong>do</strong> Rabaçal”.<br />
Sinteticamente, po<strong>de</strong> <strong>de</strong>screver-se o projecto em questão como uma Instalação por cabo<br />
para o transporte <strong>de</strong> passageiros <strong>do</strong> tipo teleférico, que liga a zona próxima à Quinta <strong>do</strong>s Tis<br />
no Paúl da Serra, na Estrada Regional n.º 110 (ER110), à zona da levada e vereda das<br />
Vinte e Cinco Fontes, constituí<strong>do</strong> por duas secções separadas por uma estação intermédia<br />
e com uma distância total <strong>de</strong> 1380 m.<br />
Este projecto é promovi<strong>do</strong> pela Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento da Ponta Oeste, S.A., que<br />
para o efeito lançou um concurso público ten<strong>do</strong> por objecto a respectiva concepção e<br />
construção e que se constitui, assim, como proponente <strong>do</strong> <strong>Projecto</strong>. O <strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> Execução<br />
<strong>do</strong> Teleférico <strong>do</strong> Rabaçal foi <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>, pela ETERMAR – Empresa <strong>de</strong> Obras Terrestres<br />
e Marítimas, S.A., em conjunto com o fabricante <strong>do</strong>s equipamentos DOPPELMAYR<br />
Seilbanhen GmbH e o Gabinete <strong>de</strong> Arquitectura RISCO A4.<br />
O objectivo principal <strong>do</strong> EIA consistiu na i<strong>de</strong>ntificação e avaliação <strong>do</strong>s efeitos, positivos e<br />
negativos, associa<strong>do</strong>s à implementação <strong>do</strong> Teleférico <strong>do</strong> Rabaçal, ten<strong>do</strong> como pressuposto<br />
base as características <strong>do</strong> projecto, relativamente, às fases <strong>de</strong> construção e exploração, e<br />
as características actuais da área <strong>de</strong> intervenção em diversos <strong>do</strong>mínios.<br />
Preten<strong>de</strong>u-se <strong>de</strong>sta forma promover, atempadamente, a a<strong>do</strong>pção e aplicação <strong>de</strong> medidas e<br />
acções que evitem e/ou anulem, sempre que possível, os impactes negativos no ambiente e<br />
nas populações abrangidas, assim como, elaborar um conjunto <strong>de</strong> recomendações que<br />
permitam valorizar os impactes positivos resultantes.<br />
O proponente <strong>do</strong> projecto, adjudicou a elaboração <strong>do</strong> presente EIA à empresa ECOMIND –<br />
Consulta<strong>do</strong>ria <strong>Ambiental</strong>, Lda.. A elaboração <strong>do</strong> EIA <strong>de</strong>correu entre Maio <strong>de</strong> 2007 e<br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2008.<br />
Página 1<br />
EIA <strong>do</strong> <strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> Execução <strong>do</strong> Teleférico <strong>do</strong> Rabaçal<br />
Resumo Não Técnico – Tomo 2<br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2008
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